O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui hoje registrar a entrevista concedida pela Srª Alicia Frohmann, diretora do Prochile à revista da Câmara Oficial Espanhola de Comércio, do Chile, edição de julho de 2006.

A matéria tem um título forte que diz muito, senão tudo: “O Tratado de Livre Comércio (TLC) com a Europa tem permitido quase duplicar o intercâmbio comercial entre Chile e Espanha”.

A Srª Alicia foi coordenadora técnica dos acordos com Estados Unidos Canadá e México e agora é a nova diretora do Prochile.

Segundo ela, “um bom acordo implica fazer bons negócios para a ambas as partes”. Por exemplo, “em 2003 o intercâmbio comercial com a União Européia era pouco mais de US$8 bilhões; em 2005, chegamos a US$14 bilhões. Em relação à Espanha houve um salto de US$900 milhões para US$1,6 bilhão”.

Atualmente as exportações para a Europa respondem por 25% do total exportado. Para os outros continentes, elas tem crescido também: para a América do Norte a parcela é de 25%, depois 33% para a Ásia e o restante para América Latina.

Ainda, “entre 2001 e 2005 as exportações não tradicionais cresceram 84%; para a Espanha o crescimento foi de 92%. Tivemos um aumento vultuoso do cobre e da celulose no caso da Espanha, porem, uma grande porcentagem desse aumento se deve também aos produtos não tradicionais, estes promovidos pelo Prochile”.

Ressalta que “a função do organismo é apoiar as pequenas e médias empresas que exportam produtos não tradicionais favorecendo sua internacionalização”, objetivo que vem sendo atingido parcialmente.

Em 1990 o mercado consumidor para os produtos chilenos girava em torno de 13 milhões de habitantes e agora são 1,2 bilhão de consumidores e poderá chegar a 3,7 bilhões a partir dos acordos com China e Japão.

Para internacionalização das pequenas e médias empresas, o Prochile mantém dois Fundos de Promoção à Exportação: um Fundo de Promoção de Exportações Agropecuárias e outro que apóia projetos de manufatura, produtos marítimos e serviços. Para 2007 a expectativa é a criação de um Fundo de Promoção de Exportação de Serviços: engenharia, saúde, educação, cultura entre outras.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que a matéria citada seja considerada parte integrante deste pronunciamento.

O segundo assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para registrar a entrevista concedida à jornalista Marcela Alam, do diário chileno La Tercera, no último dia 27 de julho, pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso.

Afirmou ele que “o Brasil perdeu espaço ao privilegiar uma política de integração mais global, ao invés de estreitar os laços com seus vizinhos continentais”.

Sobre a influência do Presidente Hugo Chávez, que põe em cheque a liderança brasileira, o ex-presidente afirmou que “o Brasil não necessita buscar supremacia e, sim, buscar amigos convergentes, com interesses comuns; a Venezuela tem um líder que demonstra capacidade midiática e que é porta-voz de uma visão contra o capitalismo e a globalização”.

Segundo ele o Brasil, no entanto deve adotar uma oposição firme à essa política uma vez que seu desenvolvimento produtivo é muito maior que a Venezuela, que não pode ser considerada como a “grande liderança do Cone Sul, uma vez que não reflete a expressão de sentimentos de eco mundial, ao contrário do Brasil , cuja posição no contexto internacional é baseada em sua magnitude geográfica, sua economia e sua capacidade de negociação e não numa retórica anticapitalista”.

Comentou também que o Brasil perdeu pontos junto aos paises vizinhos, ao buscar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, causando um desconforto regional: “se Lula tivesse cuidado da região, Chávez não teria ganho terreno”.

            Para ele, as posições adotadas pelo Brasil, Chile, Colômbia e México, que se contrapõem à Venezuela, estabelecerão políticas domésticas entre os países.

Fernando Henrique Cardoso comenta também o grande desafio para a Venezuela, que é a oscilação do petróleo no mercado internacional.

            Durante a entrevista, FHC ressaltou a importância das relações estabelecidas entre Brasil e Chile, que a longo prazo mostrarão resultados altamente positivos, pois a Presidenta Bachelet, adota uma política claramente democrática e não demagógica e teve a sorte de ser precedida “por uma série histórica de quatro presidentes de um nível acima da média”. Ainda sobre as questões que recentemente envolveram Chile e Argentina, o ex-presidente brasileiro defendeu a postura adotada por Bachelet. Para ele, “as palavras dos chefes de Estado tem de ser mantidas” e o equívoco foi da Argentina, quebrando a confiança entre os dois países, causando danos aos interesses comuns a médio prazo.

            Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado, eu gostaria que a reportagem a que me refiro também se tornasse parte integrante deste pronunciamento.

O terceiro assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para fazer o registro do editorial intitulado “Agências asfixiadas”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de 7 de julho do corrente.

            O editorial trata da estratégia adotada pelo governo do Presidente Lula de reduzir cada vez mais a autonomia das agências reguladoras. Segundo o editorial, “a política deliberada de estrangulamento das agências assusta os investidores, retarda a expansão de serviços essenciais para o crescimento econômico e para o bem-estar da população e pode resultar, no médio prazo, na degradação dos serviços hoje existentes”.

Para que conste dos Anais do Senado da República, requeiro, Sr. Presidente, que o editorial acima citado também passe a integrar este pronunciamento.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Entrevista de Alicia Frohmann à revista da Câmara Oficial Espanhola de Comércio, do Chile, edição de julho de 2006;

- Entrevista concedida à jornalista Marcela Alam, do diário chileno La Tercera, no último dia 27 de julho;

- “Agências asfixiadas”, jornal O Estado de S. Paulo, de 7 de julho do corrente.