O SR. PRESIDENTE (Arthur Virgílio. PSDB - AM) - Antes de conceder a palavra ao primeiro orador inscrito, Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, faço aqui a apresentação de um emocionado requerimento de voto de pesar, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, com pedido de inserção em Ata, pelo falecimento ocorrido ontem, dia 6 de julho de 2006, em Cuiabá, do grande brasileiro, grande político e homem público Dante Martins de Oliveira, um democrata por excelência que honrou os muitos mandatos recebidos do povo e o próprio povo. Ele foi o artífice do movimento das Diretas Já e autor da proposta de emenda à Constituição para a realização de eleições para Presidente da República, em 1985; emenda que acabou sendo, merecidamente, chamada de Emenda Dante de Oliveira.

Pede também o requerimento que esse voto de pesar seja levado ao conhecimento da família de Dante, especialmente de sua mãe, de sua esposa, a Deputada Thelma de Oliveira, e de seus irmãos, bem como ao Governo do Estado de Mato Grosso.

Na justificativa, Srªs e Srs. Senadores, temos que Dante de Oliveira tem seu nome definitivamente inscrito, com louvor, na História contemporânea do Brasil. Ele foi, até ontem, ao partir tão prematuramente, com 54 anos de idade, um incansável batalhador na política brasileira, homem detentor de fibra, correto e de reputação inatacável. Tanto assim que se preparava para retornar, com brilho e com consagradora votação, à Câmara dos Deputados, para a qual foi eleito em 1982.

Chegamos juntos ao Parlamento, Dante de Oliveira e eu - ainda, portanto, no período discricionário. Ele era candidato a Deputado Federal pelo meu Partido, o PSDB, e, sem dúvida, seria eleito, para novamente honrar o mandato parlamentar que antes soube dignificar, inclusive com sua luta pela redemocratização, apresentando a proposta de emenda à Constituição que se tornou ícone na vida política brasileira. Ela desafiava o regime de exceção ao propor a realização de eleições diretas em 1985.

O movimento foi denominado Diretas Já e alcançou grande repercussão popular. Não obstante a pressão da sociedade civil, foi ela rejeitada e, em conseqüência, prevaleceu, naquele ano, a eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral, que sufragou o nome de Tancredo Neves, como Presidente, e de José Sarney como Vice.

Dante de Oliveira, nome da mais alta expressividade na vida política, jamais deixando de ser aguerrido, sempre esteve presente no cenário político do seu Estado, o Mato Grosso, elegendo-se Governador em 1994, pelo PDT, e reelegendo-se, em 1998, pelo PSDB. Além disso, foi Prefeito de Cuiabá, também por duas vezes, a primeira em 1995, pelo PMDB, e a segunda em 1992, pelo PDT. No Governo José Sarney, foi Ministro da Reforma Agrária.

Pranteio - e sei que isso alcança o coração da Casa como um todo -, com profundo sentimento de dor, a perda desse notável político e meu amigo pessoal. Juntos chegamos ao Congresso Nacional, participando, ambos, do grupo que movimentava a esquerda do PMDB. Era esse grupo afetuosamente chamado de “capuchinhos”, porque quase todos usavam barba. Honrava-me ser amigo de Dante, pelo que pressinto que sua morte dificilmente será amenizada. Fica, no entanto, a certeza de que seu nome jamais será esquecido pela nossa Nação.