O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo hoje à tribuna para defender os pequenos agricultores nordestinos e, em especial, os pequenos agricultores do meu Estado da Paraíba.

Tenho percorrido o interior da Paraíba - como sempre faço quando os trabalhos desenvolvidos aqui no Senado me dão uma pequena folga - para tomar conhecimento, em contato pessoal com o povo que represento nesta Casa, dos problemas que o afligem, das demandas que são consideradas as mais importantes e urgentes.

E, nessas andanças, o que apurei é que nada é mais desesperador do que a situação precária e - eu diria - agonizante do pequeno agricultor de meu Estado, principalmente do pequeno agricultor que possui sua pequena gleba na região do Semi-Árido.

O problema da região seca do Nordeste é secular, todos nós sabemos disso. Como também é secular o descaso do Poder Público com o sertanejo nordestino. Esse descaso, por vezes, é descaso mesmo.

Mas, muito freqüentemente, o descaso nem é intencional, mas fruto da ignorância; é resultado do fato de que quem decide não conhecer a realidade dos fatos, de que quem decide apenas ouvir falar sobre a situação do sertanejo, ouvir falar pela boca dos outros, mas sem ir lá e ver. Ou, então, que pegou uma tabela, uma estatística, cheia de números e achou que entendeu. Mas não entendeu! Porque os números servem para ajudar a conhecer uma situação - não estou dizendo que não servem -, mas não substituem o contato direto com a realidade. Só sabe mesmo quem vai lá e conversa com as pessoas, olha nos olhos delas, ouve o que elas têm a dizer!

Então, o que ocorre, Sr. Presidente, é que há boa vontade do Governo Lula para resolver a situação do nordestino e do sertanejo nordestino.

Ora, nosso Presidente é um homem que veio de lá! Ele conhece a situação por ter estado lá; ele não ouviu falar de longe.

Mas os técnicos que escrevem os programas de governo, que dizem como vai ser a política agrícola, que decidem como vai se dar a renegociação das dívidas, esses não estiveram lá; apenas olharam para papéis e gráficos; não olharam no rosto das pessoas.

É mais ou menos isso que acontece com as regras que acabaram saindo para a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste. As regras ajudam a melhorar uma situação desesperadora, mas ainda não são suficientes. E nem vêm, Sr. Presidente, na velocidade que é preciso.

O Congresso Nacional havia aprovado um projeto de lei que tratava a questão da dívida agrícola dos produtores rurais do Nordeste de uma maneira mais abrangente, mais generosa, mais justa e mais satisfatória.

Era o Projeto de Lei nº 4.514, de 2004. Por essa proposta, os agricultores nordestinos teriam 25 anos para pagar suas dívidas, com 4 anos de carência e juros entre 1,5% e 5%. Mas esse projeto foi vetado pelo Poder Executivo.

No lugar dele, o Poder Executivo mandou para o Poder Legislativo a Medida Provisória nº 285, que acabou de ser aprovada pelo Congresso no último dia 13 de julho, sendo convertida na Lei nº 11.322.

Por isso, reconheço o esforço do Governo em achar uma solução para os problemas dos agricultores que atuam na área da Adene - Agência de Desenvolvimento do Nordeste, a antiga Sudene.

Mas quero dizer também que as condições para a renegociação das dívidas agrícolas, condições trazidas pela nova lei (Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006), não vão resolver definitivamente o problema.

Aprovamos aqui, e o Presidente sancionou, a formatação possível no presente momento conjuntural. Agora, urge a regulamentação de alguns dispositivos pelo Conselho Monetário Nacional. Entretanto, os produtores não podem continuar na dependência da Resolução do Conselho Monetário Nacional.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o agricultor nordestino já se dedica a uma atividade de alto risco em razão das incertezas climáticas que vão determinar se haverá ou não colheita em quantidade suficiente para compensar o esforço do plantio.

No semi-árido, essa incerteza dobra, triplica, quadruplica. Por razões óbvias. Não é necessário aqui destacar a importância que tem a agricultura para um imenso contingente populacional, para centenas de Municípios do interior do Nordeste.

E o que testemunham os que percorrem, como eu, essa região de carências e de gente forte e determinada?

Testemunham uma situação desesperadora, em que o pequeno agricultor corre não somente o risco do clima, mas o risco ainda maior e definitivo de perder suas terras para os bancos, porque a dívida com os bancos aumentou feito uma bola de neve, a colheita não foi capaz de gerar os recursos necessários para pagar o que se deve e o banco ameaça tomar a terra.

Nós já tínhamos errado quando não incluímos as contas dos agricultores que estavam na dívida ativa. E o que aconteceu? Esses ficaram fora. Nós tratamos as mesmas pessoas de modo diferenciado - os que já tinham sido executados e os que ainda não tinham sido executados. Estamos tentando corrigir esse erro nosso, mas o que vemos é que está havendo uma grande dificuldade.

Recebi associações, recebi agricultores e sei que essa situação é realmente terrível! Enquanto o banco não toma a terra, o agricultor, que ainda está lutando para manter a sua pequena gleba, não consegue novos financiamentos. Ele não tem mais crédito. A época do plantio está chegando, e ele está de mãos atadas. Não pode fazer nada.

É por isso, Presidente, que eu, aqui no Senado, no meu papel de nordestino, representante deste povo sofrido, não estou contente. Penso que os instrumentos da nova lei não serão suficientes para resolver a situação, que é grave.

Isso sem contar, Sr. Presidente, com quem plantou. Ou seja, aquelas pessoas que estavam plantando sisal ou algaroba e que também tiveram um prejuízo gigantesco. No caso da algaroba, por exemplo, nem deu madeira nem deu alimento para o gado; ao contrário, ela é até venenosa para o sistema nervoso do gado. Além disso, hoje, a fibra de agave é utilizada apenas para fazer cordinha para amarrar o feno na Europa e nos Estados Unidos, a fim de que o gado não coma aquela cordinha plástica e venha a morrer.

Nós temos tido azar porque o algodão bicudo está arrasado; a oiticica praticamente deixou de existir; a carnaúba, que era difícil e da qual se tirava a cera de carnaúba, perdeu mercado. Com relação ao sisal, sobra ainda uma pequena cultura para a alimentação, para a subsistência.

E por isso não vou desanimar. Vou cobrar melhores benefícios para a renegociação das dívidas dos agricultores nordestinos.

Vou pressionar o Governo. Vou continuar batendo à porta dos gabinetes. Vou solicitar audiências.

Vou articular apoios no Congresso para levar a essa gente, aos agricultores o alívio merecido para o infortúnio financeiro que é pior e mais fatal que o infortúnio da natureza.

O Nordeste merece ser tratado de modo melhor. O Nordeste, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, merece ser tratado com mais respeito.

Muito obrigado.