O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vimos aqui uma peça de oratória feita pelo Senador Eduardo Suplicy. Em sua imaginação caleidoscópica, S. Exª aborda os mais variados assuntos, todos eles oportunos e atualizadíssimos.

Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer ao Senador Eduardo Suplicy, que contou a seus inúmeros fãs espalhados pelo Brasil afora, de maneira sucinta, o que é o Senado da República e sua importância, que eu sintetizaria dizendo que esta Casa não seria completa se não tivesse tido a felicidade de vê-lo como um de seus membros. Acho que nada mais sintetizaria o valor e a importância desta Casa do que sua passagem por ela, pela maneira como se comporta e, acima de tudo, pela maneira como a defende.

Por final, ouvimos o Senador Eduardo Suplicy, que é um homem altamente interessado nas questões brasileiras e muitas vezes incompreendido pelo seu próprio Partido, que assume discussões suprapartidárias, republicanas, como a ocorrida em sua recente visita ao presídio de Araraquara.

S. Exª prestaria um serviço maior a São Paulo e ao Brasil se, em vez de tentar a recuperação do presídio de Araraquara por parte dos próprios presidiários, já que a lei o faculta, conseguisse, com o prestígio que possui, que o Governo descontingenciasse, que liberasse, os recursos previstos no Orçamento para São Paulo, pois estão presos, não são liberados. Aliás, quero ser justo: os recursos destinados à manutenção de presídios, pertencentes ao fundo penitenciário, deveriam ser liberados para todo o Brasil.

O Governo que o Senador Eduardo Suplicy defende com muita ênfase iniciou seu mandato prometendo verdadeira revolução prisional nesta República, afirmando que construiria presídios de segurança máxima Brasil afora, o que não se concretizou, pelo menos até agora.

O Governo deveria também assumir os presos federais. Grande parte dos problemas vividos nos presídios de São Paulo deve-se ao excesso de lotação. Há presos condenados pela prática de crimes, cuja punição é de competência federal. O Governo de V. Exª deveria assumi-los e deixar para o Estado de São Paulo apenas os presos estaduais.

Caro Senador Roberto Saturnino, no começo desta tarde, ao me dirigir ao Senado, eu ouvia o pronunciamento de V. Exª, em que convocava a todos nós para que deixássemos um pouco de lado esse tema recorrente de combate à corrupção, sempre a velha tese, sempre o mesmo assunto.

V. Exª dizia, e bem, que isso não significa que não seja importante esse combate, mas que o Brasil não pode viver apenas do discurso monocórdio desse tema; tem de derivar e caminhar para outras questões. E eu, admirador que sou de V. Exª faz muitos anos, nem sequer tinha assento em nenhuma das Casas do Congresso, vim de lá para cá com esse propósito, que vou tentar cumprir.

A oradora seguinte, Senadora Fátima Cleide, não ouviu o apelo sequer do correligionário e fez um discurso também combatendo a corrupção. Ela, de maneira muito brilhante, tratou de alguns problemas do seu Estado, Rondônia, que se repetem na esfera federal. Seria importante que as providências pedidas por ela pede e as acusações de omissão que fez valessem também para a esfera federal. A Senadora disse uma coisa fundamental, Senador Suplicy: que nada daquilo seria possível se não fosse a participação do Executivo, referindo-se ao Executivo do Estado de Rondônia. Pela mesma coisa estamos nos batendo aqui: não existiriam os sanguessugas se não houvesse o Executivo. A Casa, infelizmente, pela atuação de alguns pares, transformou-se numa filial, mas a matriz geradora é exatamente o Executivo nacional. Sem ele, sem a participação de ministros, de assessores, de funcionários, de servidores - que são os que liberam ou não liberam -, jamais passaríamos por esse vexame e essa provação que tanto incomodam a V. Exª e - imagine - ao povo brasileiro.

Parece-me que o Senador Eduardo Suplicy deseja um aparte, e eu, com o maior prazer, o concedo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, quero agradecer as palavras que V. Exª pronunciou a respeito do meu trabalho e da minha presença no Senado Federal. Quero, também, dizer que é importante a forma como V. Exª, Senador pelo Estado do Piauí, pelo PFL, procura exercer as funções importantes de um Senador, não apenas como o que expressa a vontade do povo: como o que legisla; mas, também, como o que fiscaliza. E nessa função constitucional de fiscalizar os atos do Executivo, V. Exª, legitimamente, aqui, sempre chama a atenção para aspectos importantes. Obviamente, tanto o Presidente da Republica como os seus ministros sabem que qualquer deslize que porventura aconteça no âmbito da administração federal... E V. Exª sabe quão grande é a administração e que nem sempre é fácil, em qualquer governo, evitar que ocorram problemas. Mas, numa democracia, é importante que tenhamos a possibilidade de, no Congresso, ter a representação dos que apóiam o Governo e dos que são opositores. Para nós, que apoiamos, que somos base de apoio do Governo do Presidente Lula, sempre que surge da parte de qualquer Senador ou Parlamentar da Oposição a chamada de atenção para algum aspecto que foi incorreto, que foi contrário à legislação, que se caracteriza por ser um delito, temos a responsabilidade de ajudar o Poder Executivo, o Ministro, o Presidente, onde estiver havendo o problema. Então, muitas vezes, a palavra de um Senador da Oposição, chamando a atenção para algum aspecto, pode ter um sentido muito construtivo. Tenho a convicção, a intuição, a percepção de que a palavra do Senador Roberto Saturnino Braga foi de como nós aqui possamos ter, sobretudo, sempre um espírito de construção para o que melhor possa acontecer em nosso País. Esse é o sentido que percebo da recomendação do Senador Roberto Saturnino.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concordo com V. Exª. O Senador Saturnino é uma pessoa muito transparente nas suas opiniões e, acima de tudo, no seu comportamento. Vê-se que o sentimento dele de incômodo é o sentimento de um brasileiro que prefere ver este Congresso produzindo uma agenda positiva a estar sempre tentando fechar a porta para crises que são recorrentes. Mas, Senador Saturnino, eu vinha, no carro, com a determinação de atender a V. Exª e não falar nesta tarde em corrupção. Não quero falar nesse tema a não ser que forçado seja no correr deste pronunciamento. Quero falar sobre um tema altamente momentâneo, oportuno e sério: a proposta feita semana passada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma Assembléia Nacional Constituinte. É evidente que me debrucei horas e horas meditando sobre quem estaria inspirando o Presidente do Brasil. O Presidente do Brasil que talvez tenha sido, em toda a história desta República, quem mais visitou o mundo, quem mais conversou com autoridades pelo mundo afora. Hospedou-se em palácios. Fiquei pensando: será que é sugestão do Tony Blair? Será que é sugestão da rainha Elizabeth, que o hospedou no palácio, que lhe emprestou a carruagem oficial para voltas pelos parques e jardins de Londres?

Será possível que foi o Primeiro-Ministro da França ou alguém da comunidade européia? Fiquei, Senador Saturnino Braga, horas e horas pensando de onde vinha a inspiração presidencial. Trata-se de um homem que passou vinte anos pregando a democracia e seu amor a ela. Naturalmente a sua idéia de uma Assembléia Constituinte tinha um único e exclusivo objetivo: fortalecer os alicerces da liberdade que o País vive hoje. Passei inclusive a achar, para ser justo, que aquela tentativa de censurar a atividade de jornalista ou de querer expulsar do Brasil um jornalista americano que foi contra o seu pensamento era fruto de uma má interpretação. O cerceamento da liberdade cultural através da censura prévia às peças teatrais financiadas pelo Governo, que foi um assunto que discutimos tanto aqui - e V. Exª, Senador Suplicy, é um homem que defende, com muita ênfase e convicção, as artes -, achei que aquilo fosse também intriga da imprensa. Mas que exemplo, que modelo no Brasil neste momento inspirou o Senhor Presidente para propor à Ordem dos Advogados do Brasil a criação dessa Constituinte, exclusiva ou não - isso já no campo dos detalhes? A minha preocupação primeira é que a Assembléia Nacional Constituinte é feita em circunstâncias específicas, como as que o Brasil viveu ao longo da sua história: mudança de Império para República, de ditadura para democracia. Agora, iríamos mudar de quê para quê? Qual seria a grande mudança, Senador Saturnino Braga, que justificaria de S. Exª essa idéia?

Aliás, o ex-Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin disse, com muita propriedade, que para colocar ladrão na cadeia não se precisa de nova Constituinte, basta a apuração e o cumprimento das leis.

Esperei o fim-de-semana, a sua assessoria e os seus Senadores acusaram o golpe e colocaram a culpa nos membros da OAB. A OAB, por sua vez, desmente que a iniciativa tenha partido deles e diz que foi idéia do Presidente. Hoje há uma nota que condena, Senador José Jorge. Aí pergunto: o que estaria por trás disso tudo? Uma tentativa desesperada de desviar o foco das atenções para o assunto sobre o qual prometi a V. Exª não falar, ou seja, a corrupção? Por isso não vou me aprofundar nisso. Ou será para desviar o quê?

Aí cheguei a um fato grave, Senador José Jorge.

Temos dois exemplos de constituintes recentes. Uma, já realizada, foi promovida pelo vizinho Chávez, na Venezuela, transformando o país numa quase ditadura, cerceando a liberdade e limitando as ações democráticas do povo da Venezuela. A segunda foi instalada ontem pelo Sr. Evo Morales, que, se for por aí, é um lamentável exemplo para o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva seguir.

Senador Saturnino Braga, não me passa pela cabeça que um Presidente do Brasil se inspire no Sr. Evo Morales, não por presidir a Bolívia, que é um país pelo qual temos o maior respeito, mas pelo comportamento que o Sr. Evo Morales teve com o Brasil e com os brasileiros, com o desrespeito com os que lá moram e com o desrespeito à propriedade brasileira ali instalada.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador José Jorge, com muito prazer escuto V. Exª.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Meu caro Senador Heráclito Fortes, comungo das mesmas preocupações de V. Exª. Estranhei muito quando o Presidente Lula veio com essa história de convocar uma assembléia constituinte. Todos sabemos que a nossa Constituição está em vigor, foi aprovada há poucos anos, inclusive com a nossa participação e a do próprio Presidente Lula. Foi uma Constituinte que gerou uma Constituição para o País que ninguém está querendo modificar. Não há nenhum movimento social no Brasil para que se faça uma nova Constituição. Dá para desconfiar do que há por trás dessa proposta feita na véspera da eleição. Sabemos que a Constituinte que houve na Venezuela, com o Presidente Hugo Chávez, dizimou a Oposição. Hoje em dia, o Congresso Nacional da Venezuela só tem parlamentares governistas, é a base do governo completa, porque a oposição se recusou a disputar eleições nas condições que estavam estabelecidas.

Aqui, bem ou mal, nós temos uma Oposição que discute, como é próprio do regime democrático. Uma constituinte agora poderia levar ao fim o regime democrático. Estou aqui com a nota da OAB, que V. Exª citou: “com relação à proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte para implementar essa ou qualquer outra reforma, o Conselho Federal rejeita liminarmente e esclarece que já se manifestou anteriormente em termos cabais a respeito dessa questão e considera, nesses termos, matéria vencida. Constituinte plena ou parcial, exclusiva ou derivada, só se justifica quando há ruptura institucional. Não é o caso. Em que pesem as múltiplas denúncias envolvendo agentes públicos que abalaram o país nos últimos meses, as instituições funcionam e estão em condições de fornecer os remédios necessários à preservação da governabilidade, na plenitude do Estado Democrático de Direito”. É o que diz a nota assinada pelo presidente da OAB, o advogado Roberto Busato. Portanto, Senador Heráclito Fortes, essa questão de que a OAB é favorável a essa constituinte também é uma enganação. E só uma idéia de alterar as regras do regime democrático no Brasil poderia fazer com que o Presidente Lula, a esta altura, quisesse fazer uma Constituinte, que, como V. Exª sabe, gera uma profunda instabilidade no País porque todas aquelas regras que estão na Constituição e que, de certa maneira, conduzem a vida pública e privada no País ficam sub judice no momento em que se abre a possibilidade de se elaborar uma nova Constituição. É um desserviço, mais uma vez, que o Presidente Lula presta.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª e digo, sem medo de errar, que falecem no Presidente Lula condições políticas e morais para pedir ao País uma Assembléia Nacional Constituinte. Políticas por quê? Teve uma vitória nesta Nação semelhante à de dois brasileiros, Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello, em termos de maioria, mas não teve a capacidade de transformar essa conquista em instrumento para promover as reformas de que o País necessitava no âmbito do Congresso Nacional. Ao invés de abolir o que tanto condenou, que era o troca-troca partidário, as negociatas de um passado que tanto condenou, botou a sua equipe de governo enveredando exatamente pelo mesmo caminho, fazendo com que esta quadra para a vida pública nacional fosse das mais tristes de que temos notícia. Surgiram o mensalão, o caso Waldomiro, o dos sanguessugas, o do dólar na cueca e por aí afora. Condição moral não tem porque não tem condição de presidir nem de participar aquele que preside um País e, a cada escândalo novo que acontece, diz à Nação que não sabia, que não tinha conhecimento. Então, não pode de maneira nenhuma, não tem autoridade para pedir Assembléia Nacional Constituinte quem não tem autoridade sequer de dela participar. Quem tinha autoridade para pedir Assembléia Nacional Constituinte era Ulysses Guimarães - que percorreu este Brasil todo pregando democracia - e Tancredo Neves. Nós tivemos a Constituinte cidadã e não tivemos nela nenhum envolvimento de parlamentares com troca-troca, compra de voto ou corrupção.

O que estamos vendo nesses últimos quatro anos nos obrigava a, no primeiro item, banir da vida pública, por profilática medida, todos aqueles que participaram de atos como este, que talvez tenha sido a motivação do próprio Presidente em pedir ao País ou demonstrar que está pedindo à Nação esta Assembléia, como se isso, Senador Eduardo Suplicy, fosse o suficiente para que o povo brasileiro esquecesse que o grande agente é o seu Governo e como comandante ele próprio e não este Congresso, que é mais vítima do que qualquer outra coisa.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Heráclito Fortes?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª indagou, de início, de quem teria surgido essa proposta, essa iniciativa. E quem, nesses últimos dias, acalentou a proposta, cumprimentando até e dizendo que desde 1992 vem propondo, é o eminente jurista, por quem eu tenho estima pessoal, Ives Gandra Martins, com o qual, entretanto, eu próprio não estou de acordo. Eu gostaria de...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª é mais da linha do Dr. Dalmo Dallari. Eu concordo plenamente com V. Exª e o parabenizo pelo escolha.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu, de fato, neste caso, avalio que o ensinamento do professor Dalmo Dallari, segundo o qual a Constituição de 1988 já prevê a forma adequada de modificações na Constituição por meio da apresentação, discussão e votação, com a exigência de três quintos de aprovação, com duas votações em cada uma das Casas, constitui a maneira adequada e correta. Eu concordo com o ponto de vista salientado pelo Senador José Jorge de que, na verdade, se justifica uma Constituinte quando há uma ruptura, um processo que não é propriamente o que está acontecendo no Brasil. Agora, é de se reconhecer e respeitar a opinião do Presidente, a sua insatisfação em relação à demora do Congresso Nacional em promover a reforma política. Quero até dizer que nós, aqui no Senado - e ainda há pouco V. Exª observou, quando eu mencionei que muitas vezes o Senado até avança mais do que a Câmara dos Deputados -, avançamos mais rapidamente na votação de itens da reforma política do que a Câmara. Nós votamos a favor da fidelidade partidária, um dos temas mais candentes; a Câmara ainda não o fez. Nós também tínhamos avançado mais na exigência da exposição, em tempo real, pela rede mundial de computadores, de todas as receitas e despesas. E a Câmara tornou essa exigência menos firme na medida em que exigiu que a transparência se dê em 6 de agosto e na primeira semana de setembro, mas com transparência total de receitas e despesas fornecida à Justiça Eleitoral e à opinião pública apenas após a realização das eleições. Então, penso que cabe razão ao Presidente quando expressa o quanto ele gostaria que a reforma política andasse muito mais depressa. E por ocasião de encontro que mantive com o Presidente Lula nesse fim de semana, percebi que ele tem inúmeras sugestões daquilo que avalia como adequado e correto, por exemplo...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Inspiradas em Chávez ou em Morales?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Levando em consideração a nossa própria realidade. Eu, por exemplo, quando aqui ingressei pela primeira vez, em 1990, anunciei como parte daquilo que defenderia aqui no Senado que o mandato de senador também fosse de quatro anos. Naquela primeira legislatura, lembro-me de não ter conseguido as 27 assinaturas necessárias.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Tenho certeza de que V. Exª não volta mais com um projeto desses. Gostou tanto deste Senado que é incapaz de retornar com esse projeto.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não. Justamente estou providenciando...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Nesses últimos quatro anos, V. Exª não o apresentou. Não repita o Lula, que não faz nada no mandato e, às vésperas das eleições, volta com idéias dessa natureza. Não faça isso!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não. Vou solicitar, primeiro, Senador Heráclito Fortes. Lembro-me perfeitamente de ter conseguido o número de assinaturas necessário. Mas o Senador Maguito Vilela apresentou proposta nesse sentido, com mais alguns itens. Essa eu subscrevi e acredito que ela ainda esteja tramitando. Continuo a defender o mandato de quatro anos. Eu não teria problema algum em ser eleito por quatro anos e, depois, se assim o povo avaliar, ser reeleito.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me um aparte?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É claro que, se eleito por oito anos, haverá legitimidade, porque a Constituição assim o permite. Outra proposição que vou reapresentar - eu o fiz na forma de projeto de lei, mas agora considero que será mais adequado fazê-lo na forma de proposta de emenda à Constituição - é que, na hora de eleger os senadores, o povo também escolha, entre dois, três ou até quatro nomes, quem deve ser o primeiro e o segundo suplentes, para que também todo e qualquer suplente que aqui chegue e assuma tenha sido eleito diretamente pelo povo. Então, essa é outra proposição que já apresentei, desde a primeira vez em que fui eleito Senador. A matéria tramitou, e o Senador Sérgio Machado, como relator da proposta de reforma política, preferiu outra sistemática, para encurtar o mandato do Senador, de tal maneira que o suplente ficaria no máximo dois anos, porque, logo em seguida, teria que haver uma eleição direta para aquela vaga. Isso foi para a Câmara dos Deputados e até hoje não foi votado. Mas vou apresentar essa idéia na forma de uma proposta de emenda à Constituição.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Preocupo-me muito com V. Exª e com a sua biografia. V. Exª acabou de dizer que a preocupação do Presidente ao pedir a Constituinte é porque ele se preocupa com a demora do Congresso.

V. Exª é congressista e está falando para o Brasil. A culpa da demora em votarmos as reformas é desta Casa ou a culpa vem das medidas provisórias que o Presidente da República manda para cá?

Aliás, quais as reformas que o Presidente da República mandou para esta Casa nos últimos quatro anos? Gostaria de ouvir o que V. Exª tem a dizer sobre isso, e o Brasil todo deve estar querendo ouvi-lo também.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Já em 2003, apresentou a proposta de reforma da previdência e, em diálogo com todos os Governadores, a de reforma tributária. Foi aprovado...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Estamos falando de reforma política, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª perguntou no sentido global.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas vamos às reformas: quem trava essa pauta é o Congresso deliberadamente ou é o Presidente com as medidas provisórias?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Bem, o que posso dizer é que nós aqui no Senado votamos mais rapidamente as propostas de reforma política do que a Câmara, que ainda falta completar o seu trabalho.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Estas Casas são siamesas. A questão não é essa. O que quero ouvir de V. Exª é: quem trava a pauta do Congresso? É má vontade nossa, dos Parlamentares, ou o Governo que manda de maneira exagerada medidas provisórias para esta Casa?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É o resultado da interação do Poder Executivo com o Legislativo. Temos responsabilidade também, não apenas o Executivo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas somos nós que editamos as medidas provisórias, Senador Suplicy?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É o Poder Executivo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Muito obrigado, gostei de ouvir essa declaração de V. Exª. Finalmente alguém que tira do Legislativo a culpa e a assume e que pertence ao Governo.

Ouço o Senador José Jorge.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sem tirar do Legislativo a responsabilidade.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Presidente, meu caro Heráclito, eu ia fazer um aparte, quando falou o Senador Suplicy, porque, na verdade, outra coisa que causa estranheza nessa proposta é que o Presidente Lula, como está governando há três anos e meio o País, tem poder de iniciativa de encaminhar para o Congresso uma reforma política, por meio de uma emenda constitucional ou de algum projeto lei, daqueles temas que considerasse prioritário mudar na legislação política ou na legislação eleitoral. Mas, ao menos pelo que me lembre, nesse período de três anos e meio, o Presidente Lula não encaminhou ao Congresso nenhum projeto de reforma política que não tenha sido aprovado ou, por acaso, rejeitado. Pelo contrário, aqueles projetos de iniciativa parlamentar, mesmo o projeto do Senador Bornhausen, que relatei aqui, foi para a Câmara, voltou e foi aprovado. Era uma minirreforma para diminuir os custos, o que está sendo, inclusive, aplicado nessa eleição. Na realidade é de se estranhar. Se o Presidente Lula quisesse efetivamente realizar uma reforma política e saber quais são as fontes - essa expressão reforma política é muito ampla; pode até haver reforma que piore e pode haver outras que melhorem -, deveria ter, durante o seu mandato, do qual já cumpriu três anos e meio, encaminhado ao Congresso um projeto de lei complementar, ou um projeto de lei, ou uma emenda constitucional. Se o Senado não o aprovou, tampouco a Câmara, e o projeto está engavetado, então até se justificava que ele quisesse, mesmo sendo pouco, de qualquer maneira, uma reforma constitucional, uma constituinte. Mas se ele não apresentou nada, não há nada que justifique isso. O Congresso não aprovou o projeto simplesmente porque ele não foi apresentado pelo Executivo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador José Jorge, o estranho nisso tudo é que temos nesta Casa homens experientes como o Senador Suplicy e o Senador Saturnino. Estou falando só dos parlamentares do PT. Não quero falar dos parlamentares da base do Governo para não misturar aquele pessoal envolvido naquelas coisas. Prometi ao Senador Saturnino que não vou tocar nesse assunto hoje.

Imagine, Senador Roberto Saturnino, o desapontamento de V. Exª e do Senador Eduardo Suplicy, parlamentares por vocação, quando vêem, de repente, o Presidente da República puxar o assunto de reformar uma Carta que é oriunda deste Congresso sem ter tido consideração e respeito com esta Casa, sem ter ouvido de nenhum de V. Exªs sequer uma opinião sobre o que deveria ser tocado e o que era necessário mudar. O Presidente fez uma viagem a um país vizinho, na América do Sul, e voltou com esse espírito transformador.

Senador Roberto Saturnino, todo o Brasil e o mundo sabem que o Presidente da República não tem nenhum apreço por esta Casa. Todas as vezes que ele se manifesta é para depreciá-la. Quando foi constituinte, era um dos dez mais ausentes. Não ia. Numa oportunidade, disse que era uma Casa de 300 picaretas. Assumiu o Governo e resolveu testar. A maneira de testar foi mandar seus aliados verem... Não vou abordar o assunto porque hoje tenho o compromisso, que vou honrar, de não falar de corrupção. E deu no que deu.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Quero, em primeiro lugar, agradecer a V. Exª, o que acho que faço até em nome do Senado e em nome da opinião pública, porque V. Exª trouxe um tema realmente diferente e rico, um tema interessante, de relevância, sobre o qual cabe a nós nos pronunciarmos. Não se deve ficar repetindo e repetindo aqui tudo que se passa na CPI, o que, sob o ponto de vista eleitoral, não é ruim para o Presidente Lula, porque a opinião pública está observando que isso é tática eleitoreira e incompetência da Oposição para tratar dos temas substanciais. V. Exª traz um tema de substância, que é a questão da constituinte. Quero dizer a V. Exª que não estou em desacordo, não. Confesso a V. Exª que a mim me custa formar uma opinião, até porque não sou do campo jurídico. Então, quanto a essas decisões e a formar opinião sobre esses temas, levo muito tempo para sedimentar e firmar minha posição. Mas cumprimento V. Exª pela forma elevada com que está trazendo o assunto e colocando-o em discussão. Eu só queria aproveitar e fazer uma observação sobre o que V. Exª disse ao invocar o exemplo de dois países da América do Sul que instalaram constituintes depois que ocorreram rupturas. Tanto na Venezuela quanto na Bolívia ocorreram rupturas graves, o sistema político foi abalado por repetidos golpes no caso da Bolívia e um golpe que depôs o Presidente por mais de 24 horas no caso da Venezuela.

Nestes dois casos, V. Exª há de convir que se justificava a assembléia constituinte, que foi eleita pelo voto popular e democrático. Nenhuma instituição internacional condenou ou apontou fraudes nas eleições da Bolívia ou da Venezuela.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) - Não houve na Venezuela, Senador?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não. Que eu saiba, não.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Jimmy Carter esteve lá representando um organismo internacional...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Pois é. Ele esteve lá e não me consta que tenha...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Que é isso? Acontece que as ações dessas entidades são limitadas. Pela primeira vez, em quarenta anos, vejo V. Exª mudar o pensamento para defender a constituinte do Chávez e do Morales. Fico...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito Fortes, foram constituintes eleitas pelo voto popular, tanto a da Bolívia quanto a da Venezuela. Onde está a fraude? Quem apontou fraude?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não estamos falando de fraude, mas do espírito democrático. Qual foi o objetivo desses gestos?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª começa a abstrair, a falar em espírito democrático, mas sei aonde V. Exª vai chegar: são ambos presidentes, chefes políticos e lideres que pautam suas ações pela defesa do interesse popular, contra os interesses do capital, que, afinal de contas, é o que defende a nossa elite, da qual faz parte a maioria dos representantes da oposição ao Governo Lula. No meu juízo, na minha visão, trata-se disso. V. Exª está definindo as coisas muito bem. É esta definição que quero trazer ao Senado: quem defende uma linha de atuação que favoreça ao brasileiro mais carente, como ao venezuelano mais carente, como ao boliviano explorado secularmente, e quem defende os interesses do mercado, do capital. É isso que tem de ficar claro, para que as coisas sejam assumidas com franqueza, com direção certa. Então, acho que V. Exª, ao invocar esses dois exemplos, assumiu a sua posição, o que é muito importante, que penso ser o que deve acontecer nesta Casa Legislativa, como em qualquer fórum de debates do País. De modo que quero cumprimentar V. Exª pelo tema, pela relevância do tema e pela clareza com que assumiu as suas posições, condenando dois presidentes que são socialistas, sim, e V. Exª não é um socialista, mas um capitalista assumido e defende o interesse do capital. Então, isso é muito importante, Senador Heráclito. Isso é o que há de mais importante, a meu juízo, no quadro político que estamos vivendo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª confunde defesa de capital com defesa da livre iniciativa.

V. Exª entrou no PT em que ano? Não lembro mais. Em que ano V. Exª filiou-se ao PT?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - No início da campanha de 2002. Antes eu era do Partido Socialista.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois é.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Sempre fui de um partido de esquerda.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Foi para a praça pública combater o FMI, foi para a praça pública combater a política de juro, deve ter entrado na igreja, ter sido abençoado naquela campanha em que o PT usou a Igreja para o combate à Alca. V. Exª não protestou quando o Presidente Lula, antes de tomar posse, rompeu com tudo que disse em praça pública e foi buscar no seio do Partido a que ele iria sucederia o Presidente do Banco Central. V. Exª não protestou quando ele fez acordos com o FMI e quando ele mandou representantes ao Equador para negociar a continuidade do acordo com a Alca. Aliás, quando eu vinha para cá - presto atenção a tudo o que V. Exª diz -, ouvi, no meu carro, V. Exª, em seu pronunciamento, fazer até uma apologia da Alca... Então, Senador Saturnino, a questão não é esta...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Apologia da Alca?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sim. Hoje, V. Exª fez, sendo mais preciso, apologia das negociações do brasileiro...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Exatamente. Para negociações com o Mercosul, com a comunidade sul-americana, jogando a Alca para daqui a vinte anos...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ah... Mas traíram a Igreja, que acreditou muito em vocês. Traíram a Igreja... Não foi isso que vocês prometeram.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Olha, Senador Heráclito...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não foi isso.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Os que nos escutam...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª ficou satisfeito...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - ... sabem que V. Exª é um homem inteligente e está distorcendo as coisas...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não! Não! Eu estou distorcendo a escolha do Dr. Meirelles para Presidente do Banco Central?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não, não está. V. Exª está falando a verdade...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas V. Exª não protestou...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Protestei. Aí é que V. Exª se engana.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Onde está esse protesto? Eu quero ler esse protesto aqui.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Basta V. Exª pegar as notas taquigráficas...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quero ver isso!

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - ... da sabatina do Sr. Meirelles.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não, sabatina é outra coisa. Sabatina é outra coisa.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não, não, é o momento de manifestar...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, não vi ninguém protestar contra a escolha do Sr. Meirelles. Quem protestou foi o PSDB, que se viu traído: ajudou a eleger um Deputado em Goiás, e, de repente, o Deputado sai, deixa o mandato...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito, não só protestei durante a sabatina como protestei, depois, não contra a pessoa do Sr. Meirelles, mas contra a política que ele estava fazendo, que é o que interessa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas, Senador Saturnino, eu sou capitalista...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Ele podia ser uma pessoa que tivesse mudado de idéias e assumido e feito...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aceito que sou capitalista. Mas como é que V. Exª ouviu a imprensa noticiar hoje que o Bradesco teve o maior lucro de toda a sua história exatamente no governo socialista de V. Exª?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não, o Governo Lula não é socialista.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O que o Governo Lula é?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - É um Governo que tende, procura o caminho do socialismo, mas não é socialista. O Governo Lula respeitou as exigências do mercado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas antes o que ele era? O que era antes? O que era o PT antes de ser Governo?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - O PT era socialista, sim.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Por que não é mais?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - O PT é um partido socialista.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Por que não é mais?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Ele é! O PT é, mas o Governo não pode ser, porque ele não tem condições de praticar uma política socialista. Não há condições reais, não há condições de afrontar o mercado e estar sujeito a uma desestabilização que haveria de prejudicar toda a população brasileira.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas por que enganaram o povo brasileiro dizendo que ia fazer isso e que o social seria a sua prioridade? A prioridade social foi comprar o Aerolula por 168 milhões, pagos adiantados.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Agora, no momento que finda o mandato, é o momento exatamente do julgamento, pela população, dos compromissos do candidato Lula e seu cumprimento. Quem vai julgar não é V. Exª, nem eu, mas o povo, o eleitorado como um todo. Vamos ver o resultado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está chegando exatamente aonde eu quero. O Aerolula é tão vergonhoso para o Presidente da República que ele está viajando e deixando o Aerolula na garagem, no hangar. Ele está indo ou num avião da Embraer ou no velho Sucatinha, que, por medida de economia, devia ter sido vendido ou repassado para outras atividades. Veja, V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Acho que este é o debate. Senador Heráclito, assomei hoje à tribuna para exatamente dizer isto: que este era o debate que estava faltando. É muito importante que V. Exª tenha vindo hoje para possibilitá-lo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, fiquei muito triste porque V. Exª, como homem nacional, não estava em Minas ontem, com o Newton Cardoso e o Presidente Lula, para avalizar esse acordo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito, permita-me informar que hoje todos os oradores tivemos bastante generosidade por parte da Presidência dos trabalhos. Mas, de todos, V. Exª é aquele que mais tempo está tendo.

Tive um tempo generoso, que foi da ordem de 45 minutos, mas V. Exª já está na tribuna há 49 minutos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mas, Sr. Presidente, V. Exª teria direito a 10 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Então, como o Senador José Jorge é o próximo orador e seu colega de Partido, do PFL, preciso aqui dizer o quão importante é que V. Exª dê oportunidade ao seu colega do Estado de Pernambuco de usar da palavra ainda nesta tarde. Depois, temos ainda inscrito o Senador Paulo Octávio.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, vou abrir mão do meu tempo para que esse brilhante pronunciamento do Senador Heráclito Fortes continue.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Suplicy, estou sem voz. V. Exª não é ditador.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Abro mão do meu tempo, Sr. Presidente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Espero que o Chávez não tenha baixado no espírito de V. Exª, que é um democrata.

Apenas gostaria de dizer que fui paciente: ouvi V. Exª contar o filme da Zuzu Angel todinho. Só o interrompi porque um ouvinte pediu que não contasse o resto.

Senador Saturnino, o grande momento é este, e V. Exª disse tudo. O Presidente Lula de agora não vai ser o mercador de esperança de quatro anos atrás. O Presidente Lula, que enganava todos, vai ter de prestar contas ao País no programa da televisão. Se ele não fizer isso, ele só terá duas saídas.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Ele vai fazer isso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ou sairá como cínico ou como autoritário, como arrogante. Não fica bem para um trabalhador nenhuma das duas circunstâncias. Ele vai ter que mostrar.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Ele fará isso. É o que ele vai fazer.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Todos aqueles assuntos sobre os quais eu assumi o compromisso com V. Exª de não falar hoje ocorreram no Governo dele. Ele vai ter que contar ou, então, passará como cínico ou como arrogante, e nenhuma das duas circunstâncias ficará bem para esse trabalhador, que se mutilou, no começo da vida, ao sair do Nordeste e ir para São Paulo, procurando melhores dias. Naquele impacto de redemocratização, feito com Golbery do Couto e Silva e Petrônio Portella, criou o embrião do Partido dos Trabalhadores. É isso que nós vamos ver nesse período. Aquelas bandeiras que azucrinavam a vida da gente nas ruas das grandes cidades, onde sequer se tinha o direito de usar a calçada, estão recolhidas. Aquele vermelho, aquela multidão vermelha, mudou de cor: azul, amarelo, verde. Eu não sei a cor que meu amigo Suplicy está usando na campanha em São Paulo. Espero que seja fiel e continue com o vermelho e com a estrelinha.

Concedo o aparte ao Senador José Jorge e, depois, finalizo o meu pronunciamento.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Concedo meu tempo a V. Exª, Senador Heráclito. Na realidade, o Governo do Presidente Lula não tem nada de socialista. É um Governo capitalista, é um Governo que, na verdade, manteve uma política econômica rígida. Aliás, deu continuidade ao Governo anterior, mas com uma política econômica mais rígida ainda - Banco Central, grande lucro dos Bancos... Nunca os Bancos tiveram, no Governo Fernando Henrique ou em qualquer outro, os lucros que tiveram durante o Governo do Presidente Lula. Agora mesmo, na Internet, foi divulgado o lucro de um Banco, que só perde para o da Vale do Rio Doce e, possivelmente, para o da Petrobras, quando se divulgar. Na realidade, não se trata de um Governo socialista. Entretanto, o Governo Lula aprimorou-se em empregar sindicalistas. Foi publicada matéria, nesta semana, na revista Época, Senador Saturnino e Senador Heráclito Fortes, que mostrava que o Governo do Presidente Lula, no uso da máquina, na politização da máquina pública, empregou mais de 500 sindicalistas. Alguns sindicalistas importantes, que foram Deputados, têm salários de R$ 20 mil ou R$ 25 mil, dirigem Sebrae e coisas parecidas, como Paulo Okamotto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Então, não é socialista; é um Governo sindicalista.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - É um Governo sindicalista, um Governo que deu muitas oportunidades aos sindicalistas para que melhorassem as suas condições econômicas trabalhando no Governo. Alguns certamente eram preparados para isso, e outros, completamente despreparados. O critério não foi o preparo. Nesse ponto de vista, o Governo deu a lição ao Brasil de como empregar tanto sindicalista em prazo tão curto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Enquanto isso, quero, por dever de justiça, testemunhar. Acompanhei a luta do Senador Roberto Saturnino, não como carioca, mas como brasileiro, defendendo com unhas e dentes a Varig; não por ser a Varig, mas por ser empregadora de 12 mil funcionários de maneira direta e de mais de 40 mil de maneira indireta. Seria difícil explicar ao País o fato de aquela empresa ir à bancarrota exatamente no Governo dos trabalhadores. Vi a força e a luta de V. Exª - o seu semblante não nega -, a sua frustração e decepção pela insensibilidade deste Governo, porque, se há um culpado pelo fechamento da Varig, Senador Roberto Saturnino, chama-se Governo do Presidente Lula, que não atendeu aos apelos, aos sinais, não atendeu na hora precisa, inclusive quando V. Exª, quando as nossas Comissões se reuniram para tentar socorrer essa empresa.

            Aliás, não vi até agora, durante estes quatro anos, este Governo ficar ao lado do trabalhador, a começar pela fila dos aposentados, imposta, por meio de novas normas, pelo Ministério da Previdência. Vi a desassistência aos que padeceram aqui e lá fora, como o que morreu na Inglaterra e aquele do Iraque, cuja família V. Exª tanto se esforçou para consolar. É um Partido insensível a esse tipo de causa a começar pela fila dos aposentados, imposta, por meio de novas normas, pelo Ministério da Previdência. Vi a desassistência aos que padeceram aqui e lá fora, como o que morreu na Inglaterra e aquele do Iraque, cuja família V. Exª tanto se esforçou para consolar. É um partido insensível a esse tipo de causa.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo o aparte ao Senador Roberto Saturnino, com o maior prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Fui Prefeito do Rio de Janeiro e sempre fui socialista. Entretanto, na Prefeitura, não pude realizar um Governo socialista, porque temos um ideário e caminhamos em direção a ele, mas temos que respeitar a realidade das circunstâncias. É o que está acontecendo com o Governo Lula. Mas quem vai fazer esse julgamento é a população. E a classe trabalhadora está percebendo o esforço dele e as restrições do mercado. Então, vamos discutir. Eu acho que o Governo Lula podia avançar um pouco mais. Eu fui o primeiro relator do PPA. Eu queria uma mudança gradual, mas fui derrotado. Até compreendi e acho que, no cômputo geral, tendo em vista o que foi feito em programas sociais, como a redistribuição de renda, que, pela primeira vez na história do País, está sendo obtida, realmente compensa. O povo está reparando, observando, Senador Heráclito Fortes. É ele que vai julgar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É exatamente essa observação que V. Exª fez, que é preciosa, que vai levar o povo a não tentar, de maneira alguma, reeleger esse Presidente.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Vamos ver.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Se, em quatros anos, não teve capacidade - com toda a força, com todo o vigor, com todo o apoio - de cumprir nada do que prometeu, entregou-se de braços abertos ao capital, aos banqueiros, à corrupção... Como é que, em quatro anos...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - É o povo que vai julgar isso, não é V. Exª. Vamos esperar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Que metamorfose vai acontecer com Sua Excelência? Até porque perdeu o que havia de bom na equipe.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - A metamorfose já começou a acontecer. Vai se aprofundar, vai se ampliar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Perdeu Dirceu, perdeu Palocci, perdeu Genoíno. O primeiro time do Presidente Lula foi caindo, um a um, está hoje sem nomes.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Peço a V. Exª que encerre, Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Encerro, Sr. Presidente, agora, dizendo a V. Exª: se a intenção do Presidente da República fosse honesta, não seria jamais a de convocação de Assembléia Nacional Constituinte. Fomos Constituintes e sabemos que ela é uma atividade paralisante. A paralisia do País nós vivemos há poucos anos. Senador Eduardo Suplicy, os dispositivos aqui invocados por V. Exª, de reformas, aconteceram inclusive na revisão já proposta por Dr. Ulysses Guimarães, em seu texto original. A questão não é esta, e sim a de se paralisar o País para uma nova Assembléia, que será apenas para arremedar os erros atuais. E aí o Sr. Alckmin tem razão: “Para botar ladrão na cadeia, não precisamos de uma nova Assembléia Nacional Constituinte”. Agora, se o Presidente for bem intencionado como V. Exª é,...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Proponha ao próximo Governo um pacto de reforma política para os 90 primeiros dias. Ao próximo Presidente da República. E que todos os candidatos assumam, então, este compromisso, mas com seriedade, não criando factóides, e depois colocando a responsabilidade na OAB, que vem aqui e desmente, desmoralizando a palavra do Chefe de Estado. Quem procede dessa maneira falece de autoridade para propor e principalmente para comandar qualquer reforma neste País, até porque não teve, em quatro anos, capacidade de fazer 10% do que prometeu.

Muito obrigado.