O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

Todo o mundo acompanha, com apreensão, os conflitos que se desenrolam atualmente no Líbano, entre tropas israelenses e o grupo israelenses e o grupo Hezbollah. Em três semanas de confrontos, o número de vítimas, em sua maioria civis libaneses, já alcançou a marca do meio milhar. Sete brasileiros foram mortos, sendo que três eram crianças.

As imagens que nos chegam diariamente do teatro de guerra são chocantes, especialmente porque se trata de um país que, enfim, começava a se reerguer economicamente, a impulsionar seu turismo e a superar as cicatrizes de conflitos anteriores.

Quando nós, brasileiros, temos notícia de ações militares dessa espécie, sentimo-nos afortunados por nossa natureza não-belicosa e por nossa história tão pobre em guerras contra nações estrangeiras.

Porém, Senhoras e Senhores Senadores, não estamos, definitivamente, livres de nossos próprios fantasmas, de nossas próprias guerras particulares. O trânsito, por exemplo, mata 34 mil pessoas e fere outras 400 mil, por ano, no Brasil. E a violência urbana, talvez o maior flagelo das grandes cidades brasileiras nos dias atuais, não fica a dever às guerras mais sangrentas em termos de número de vítimas.

As ondas de violência que tomaram de assalto o Estado de São Paulo, a partir da noite de 12 de maio deste ano, são mais uma grave e aguda manifestação de um crônico problema brasileiro . Embora os alvos primordiais tenham sido membros da polícia, guardas municipais, agentes penitenciários e outros profissionais da área de segurança, os ataques, atribuídos à quadrilha Primeiro Comando da Capital (PCC), provocaram pânico, medo e insegurança generalizados nos habitantes do Estado.

O saldo: dezenas de mortos, prejuízo de milhares de reais pela depredação de patrimônio público e privado, e seqüelas insuperáveis na vida de centenas de parentes e amigos das vítimas.

O que impressiona nos ataques do PCC é a coordenação dos criminosos, a crueldade contra inocentes, a implacável sede de sangue dos bandidos. Mas é ainda mais impressionante a absoluta incapacidade do Poder Público para resolver a crise. As ações emergenciais das forças estatais foram inócuas, e o PCC continua atacando onde quer, como quer, quando quer.

Senhor Presidente, não devemos nos iludir e achar que, por estar, de certa forma, confinada aos limites do Estado de São Paulo, essa última série de ataques é fenômeno exclusivo daquela unidade da Federação. Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Belém, Manaus, Curitiba, Salvador, Porto Alegre, Vitória e toda grande cidade brasileira está sujeita a manifestações explosivas de uma violência urbana que, caso nada seja feito, alcançará o status de uma verdadeira guerra civil.

Senhoras e Senhores, a violência urbana é apenas uma entre as diversas manifestações da própria modernidade.

Não há cidade de grande porte no mundo que não enfrente problemas dessa natureza. Brasília é um excelente exemplo de uma cidade planejada, moderna, outrora pacata e pacífica, que, nos últimos anos, vem sendo palco cada vez mais freqüente de seqüestros relâmpagos, roubos, brigas de gangues, favelização, exploração da prostituição, tráfico de drogas, trânsito caótico e de outras muitas manifestações do que a modernidade tem de pior.

Minha maior preocupação, porém, é que a violência urbana só alcança a dimensão desses ataques do PCC quando algo de muito grave, de muito errado, está ocorrendo nas entranhas do Poder Público. A impunidade, a empáfia e o excesso de confiança dos criminosos, a escalada da questão carcerária e os ataques a policiais em São Paulo são evidências claríssimas da falência do poder estatal e da necessidade imediata de investimentos em segurança pública e, principalmente, em educação.

Senhor Presidente, o Brasil necessita, com urgência, de um projeto nacional de humanização. Por mais óbvio e ultrapassado que possa soar, eu gostaria de defender que disseminar a educação e a cultura em nossa sociedade é a providência que devemos tomar para humanizar o País no longo prazo.

No curto prazo, em caráter emergencial, é imperativo atacar com firmeza a questão da segurança pública.

Devemos, no Congresso Nacional, cobrar mais ações efetivas do Poder Executivo. Devemos, sobretudo, prosseguir com as investigações em que temos trabalhado, como o tráfico de pessoas para fins de prostituição, a emigração ilegal, o abuso de crianças e adolescentes, a corrupção nas diversas instâncias do Poder Público, e mesmo na apuração das condutas dos próprios parlamentares desta Casa e da Câmara dos Deputados, com a punição exemplar dos que foram julgados responsáveis.

O combate à violência deve, portanto, contemplar iniciativas desse tipo, mas sem perder de vista o que, a meu ver, é a chave para a solução definitiva do problema: educação e cultura são os principais elementos na guerra contra a violência urbana. Precisamos criar cidadãos, pessoas capazes de viver pacificamente em sociedade e de extrair da modernidade o que ela pode oferecer de melhor. É para esse objetivo, Senhoras e Senhores Senadores, que nós, brasileiros, devemos direcionar nossos melhores esforços. É para isso que luto e lutarei como cidadão, como empresário e como homem público!

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

Muito obrigado.