O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Marcos Guerra, da representação do Espírito Santo no Senado Federal, Srªs e Srs. Senadores, registro hoje um evento de grande importância para o Nordeste, ocorrido sexta-feira da semana passada. Faço referência à visita ao Recife do candidato Geraldo Alckmin, da coligação PSDB/PFL, que tem como candidato a Vice-Presidente o nosso colega, Senador José Jorge.

A sua presença, entre outras finalidades, teve o objetivo de anunciar a sua plataforma de Governo com relação ao Nordeste. Escusado dizer, Sr. Presidente, que a região nordestina,dentre as cinco macro-regiões do País - Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste - é a mais pobre infelizmente, embora densamente povoada.

O evento ocorreu no Centro de Convenções do Recife, com a presença de grandes lideranças de todo o Nordeste. Fernando Pessoa disse, em um dos seus trabalhos de crítica literária, que citar é excluir. Sei que, ao citar, vou excluir um ou outro, mas não posso deixar de mencionar a presença, entre muitos, do ex-Governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos; do ex-Presidente da República, Itamar Franco; dos Governadores Mendonça Filho, de Pernambuco; Paulo Souto, da Bahia; Lúcio Alcântara, do Ceará; João Alves, de Sergipe; Cássio Cunha Lima, da Paraíba; e dos Senadores Tasso Jereissati, Presidente Nacional do PSDB; Sérgio Guerra, Coordenador da campanha do Presidente Geraldo Alckmin, bem assim do Líder José Agripino, o meu líder no Senado Federal; do ex-Governador e Senador Antonio Carlos Magalhães; do Senador César Borges, Senador Efraim Morais, 1º Secretário da Casa, representante da Paraíba no Senado; Senador Heráclito Fortes, sem contar muitos e muitos outros Parlamentares federais e estaduais. Entre os federais, gostaria de destacar o ex-Governador de Pernambuco, Deputado Federal Roberto Magalhães; o ex-Governador de Pernambuco e ex-Prefeito da capital, Deputado Federal Joaquim Francisco; o Deputado André de Paula, que preside o PFL, em Pernambuco; o Líder da Minoria, na Câmara dos Deputados, Deputado José Carlos Aleluia; o Deputado Moroni Torgan; o Deputado Federal Sebastião Madeira, da representação do Estado do Maranhão, bem assim o Deputado Federal João Castelo, que foi Senador e Governador do Estado do Maranhão, o ex-Senador e ex-Governador Albano Franco.

Gostaria de assinalar também a presença do Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco, bem como do candidato a Vice-Governador na Chapa Mendonça Filho ao Governo de Pernambuco, Evandro Avelar.

A reunião foi aberta presentes mais de mil lideranças políticas da Região, e o candidato a Presidente Geraldo Alckmin foi saudado pelo Governador Jarbas Vasconcelos, que acaba de fazer um fecundo e reconhecido Governo à frente do Estado de Pernambuco. Isso explica o fato de estar liderando as pesquisas para o Senado Federal, com aproximadamente 70% de aprovação.

Jarbas Vasconcelos solicitou do candidato a Presidente Geraldo Alckmin atenção prioritária para o Nordeste, uma vez, em que pesem avanços ocorridos nos últimos anos, ainda é uma região muito carente da ação governamental e de maior articulação política entre as suas lideranças.

Quando me refiro à região, falo daquele Nordeste profundo, onde estão mais vincadas as grandes desigualdades econômicas e sociais, constituída nuclearmente de nove Estados.

Nessa área há grandes expressões políticas, grandes administradores, mas não podemos, todavia, deixar de reconhecer ser necessário maior entendimento no que diz respeito a uma programação conjunta que venha a alavancar a região nordestina e fazê-la parceira das demais regiões do País. .

Sr. Presidente, vou dizer algo conhecido de todos aqui; não custa repetir, até para que se gere uma consciência mais intensa da importância de dar ao Nordeste um tratamento diferenciado.

Lerei apenas alguns indicadores econômico-sociais para mostrar como o Nordeste se encontra defasado em termos de desenvolvimento no País.

O PIB per capita brasileiro está em R$10.342; o do Nordeste é R$5.123, isto é, praticamente metade do PIB nacional.

Com relação a emprego - vemos,ser uma questão aguda no País. Pois bem, pessoas que ganham mais de dois salários mínimos no Brasil correspondem a 56,4%; no Nordeste, apenas 36,1% ganham mais de dois salários mínimos.

Concentração de pobreza é outro critério muito bom para ser medido. No Brasil, a população abriga 33,6% de pessoas pobres, sendo que no Nordeste o nível de pobreza chega a 57,8%, quase o dobro também.

Se pegarmos um indicador na área da educação, enquanto no Brasil mais de 8,1% da população tem nível superior, no Nordeste há apenas 4,7%.

A mesma coisa se poderia dizer com relação à mortalidade infantil, um indicador muito observado pelo PNUD e por outros órgãos da ONU, que insistem na melhoria do referido índice. Felizmente, ele melhorou, mas enquanto a mortalidade infantil no Brasil está em torno de 25,7% por mil crianças nascidas, no Nordeste chega a 38,1%.

O IDR - Índice de Desenvolvimento Regional do Nordeste significa apenas 31% do índice de desenvolvimento do País.

Em síntese, o que tudo isso quer dizer? Para que o Nordeste cresça a taxas mais altas, é necessário que o Estado, sobretudo a União, recupere sua capacidade de investir, pois a região padece de falta de recursos privados e depende muito de investimentos públicos, não somente dos Estados, dos Municípios, sempre entes ederativos mais débeis, mas sobretudo da União.

O que estamos vendo é justamente um quadro que indica a necessidade de se investir mais na Região Nordeste, para melhorar esses índices que tanto comprometem um projeto homogêneo, orgânico de desenvolvimento do País.

S. Exª, o candidato a Presidente Geraldo Alckmin, fez uma excelente exposição muito bem recebida por todos e pela mídia. Na ocasião, ele anunciou um programa de 14 pontos, que, em breves palavras, vou comentar agora. 

O primeiro item foi concebido ao tempo em que Juscelino era Presidente da República: a criação da Sudene, sob a inspiração de Celso Furtado, um nome sempre reverenciado em nosso País - e, por que não dizer, no Nordeste.

Essa proposta do Presidente Alckmin é justamente a de recriar a Sudene, aquilo que chamou de Nova Sudene.Vou ler agora o que ele diz textualmente:

“Recriar a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com a função precípua de planejamento e integração da representatividade política social e intelectual no âmbito da sua área de atuação. Caberá à instituição, basicamente, traçar grandes estratégias regionais e coordenar as políticas públicas no Nordeste [agora, um fato importante], sendo diretamente ligada ao Presidência da República”.

A Sudene terá, na administração Alckmin, o mesmo tratamento que recebeu ao tempo em que Juscelino era Presidente da República. Na ocasião, Celso Furtado tinha status de ministro e despachava diretamente com o Presidente da República. À época, eu era estudante universitário, líder estudantil. Muitas vezes estive com Celso Furtado, que me falava dos pleitos que estava levando ao conhecimento da Presidência da República e de como estavam ajudando a melhorar a circunstância regional.

Outra regra que consta também do programa do candidato a Presidente Geraldo Alckmin é algo que representa uma grande inovação. Ele pretende estabelecer a “garantia de que o Nordeste receberá, a partir de 2008, um adicional orçamentário vinculado à dimensão do desequilíbrio regional medido pelo IDR. Isso, portanto, vai criar condições para que o Nordeste tenha um tratamento diferenciado, o que permitirá, conseqüentemente, a realização de parcerias com a iniciativa privada, com os Estados e com instituições da sociedade, para que a região cresça a taxas mais altas.

O Item 3 da proposta diz respeito à Reestruturação e Implantação de fundos de financiamento, mantendo o FNE (o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), operado pelo BNB e com foco no setor privado. Ele também pretende efetivar o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), que deverá ficar sob responsabilidade da Sudene e apoiar investimentos em infra-estrutura regional. Além disso, ele pretende criar um Fundo de Risco do Nordeste que permita ao BNB participar em projetos de capital de risco, direcionados às empresas inovadoras, isto é, estimular um clima de inovação e, para tal, o Banco Nordeste concorre, como faz o BNDES, com o seu indispensável estímulo. Pretende também criar um fundo garantidor de Parcerias Público-Privadas, as chamadas PPPs, para induzir investimentos privados no Nordeste.

Acredito que isso vai ajudar a reforçar a presença da iniciativa privada no Nordeste.

S.Exª ainda propôs uma idéia nova na reunião sobre o Nordeste: uma política de equalização de custos de investimentos privados, ou seja, “o desenvolvimento de mecanismos para compensar os maiores custos dos investimentos privados, decorrentes principalmente das deficiências de infra-estrutura, recursos humanos e da distância dos mercados consumidores nacionais”. Muitas vezes, há áreas em que somos competitivos, mas, como não temos uma infra-estrutura física e econômica adequada, não temos condições de concorrer com o Sul e com o Sudeste. Isso, conseqüentemente, faz com que muitos empreendimentos implantados na região, inclusive com estímulos da Sudene, não prosperem.

É lógico que S.Exª volta sua atenção também para o desenvolvimento de uma rede de cidades-pólo, para que possa melhor gerenciar os projetos de crescimento de suas respectivas áreas.

Desejo também lembrar que não esqueceu a questão ambiental, ou seja, mencionou especificamente programas de combate à desertificação e programas de estudo e divulgação do bom uso de recursos naturais para preservação do solo, da biodiversidade e dos recursos hídricos.

Nesse caso, abro um parêntese para situar a questão da caatinga. Geralmente, confunde-se o semi-árido com a caatinga, mas é bom lembrar que, embora sejam biomas semelhantes, guardam sua especificidade. Eu recordaria, por oportuno, que a caatinga é o único bioma no mundo. Daí por que preservar a caatinga é preservar algo que mostra a extrema biodiversidade brasileira, sem igual no mundo. E o que estamos vendo é que a caatinga está sendo esquecida.

Ao tempo em que eu era Vice-Presidente da República, foi feito, em parceria com o Governo de Pernambuco, levantamento muito competente da caatinga. O Presidente Fernando Henrique Cardoso deu apoio financeiro, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. Agora, é necessário que se implementem medidas para a preservação da caatinga, inclusive do seu ecossistema.

Sr. Presidente, o programa do Presidente Alckmin cogita ainda da infra-estrutura e da logística para o desenvolvimento; busca implantar as Zonas Portuárias Industriais: desenvolvimento de zonas portuárias industriais, com regime institucional próprio, voltadas para a agregação de valor e para o mercado externo; e adota um programa de apoio à inovação e ao empreendedorismo, ou seja, maiores investimentos e articulação com as universidades e institutos de pesquisa no campo da ciência e da tecnologia, porque sem isso nada se consegue fazer.

S. Exª não esquece a questão do turismo e da preservação da nossa diversidade cultural como vetores do desenvolvimento.

Fala do agronegócio e da agricultura familiar, algo importantíssimo, sobretudo para o semi-árido, que se caracteriza principalmente pela agricultura de subsistência e, às vezes, por uma pecuária de pequeno ou de médio porte de caprinos, ovinos ou mesmo de avicultura. Além disso, estabelece políticas sociais diferenciadas:

“As políticas sociais de caráter nacional deverão refletir [disse o Presidente Alckmin], em suas prioridades, as atuais diferenças regionais nas condições de vida e no acesso aos serviços públicos de saúde, educação e segurança”.

Por fim, pretende-se também, como o Presidente Alckmin tem insistido, a gestão por resultados, para que haja um acompanhamento das ações governamentais e para que se estabeleçam boas parcerias entre União, Estados e Municípios; e entre estes e a iniciativa privada.

Sr. Presidente, com isso, acredito que o Presidente Alckmin deu uma demonstração de sua preocupação para com o desenvolvimento da região Nordeste.

O programa é muito realista. Não há propostas que não sejam factíveis, não há idéias que não sejam realizáveis, pelo contrário, de alguma forma guardam compatibilidade com o querer do Nordeste e, acima de tudo, com a vontade que a região tem de superar as suas marcas no campo social, que se refletem, sobretudo, na pobreza e nas disparidades de seus índices em relação ao centro-sul do País.

Sr. Presidente, antes de encerrar, eu gostaria de encaminhar à Mesa, cumpridas as exigências regimentais, um voto de pesar pelo falecimento do professor João Alexandre Barbosa, ocorrido no dia 03 de agosto último, em São Paulo.

Peço a inserção em Ata de voto de profundo pesar e, também, a apresentação de condolências à viúva, a também escritora Ana Mae Barbosa, a seus filhos, Frederico Barbosa e Ana Amália Barbosa, à Universidade de São Paulo e à Editora da Universidade de São Paulo.

João Alexandre Barbosa, pernambucano de nascimento, foi um dos grandes críticos literários do País nesses últimos 40 anos. Aliás, a Folha de S.Paulo, que fez uma densa matéria sobre a sua morte, salientou, numa matéria assinada por Manuel da Costa Pinto, que ele poderia ser definido como um intelectual poliédrico, posto que foi crítico literário, ensaísta e muito contribuiu para o desenvolvimento da crítica literária no País.

Augusto de Campos, poeta, ensaísta e tradutor, disse que o seu desaparecimento foi uma dura perda para a literatura brasileira e acrescentou: “João Alexandre era um dos mais lúcidos estudiosos da poesia de João Cabral de Melo Neto e um dos nossos melhores críticos. Independente, sensível e aberto aos novos caminhos da literatura”.

            Não foi outra a reação de Luiz Costa Lima. Este, também pernambucano, lembrou que começou a estudar literatura em companhia de João Alexandre Barbosa. No grupo que se formou no Recife, estavam outras pessoas além de João Alexandre Barbosa: Jorge Wanderley, José Laurêmio de Melo, Orlando da Costa Ferreira e Sebastião Uchoa Leite.

João Alexandre Barbosa, além de crítico literário, foi professor da USP e também diretor da Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP) e fez um trabalho reconhecido, pois que “transformou uma instituição que apenas participava de projetos de outras empresas numa editora de fato, com identidade visual própria e um catálogo de rara coerência intelectual - e que constituiu modelo para o hoje importantíssimo segmento de editoras universitárias”, conforme afirma a citada matéria da Folha de S.Paulo.

O falecimento de João Alexandre Barbosa deixou tristes todos que o admirávamos ou éramos seus amigos, não somente em Pernambuco, mas no País e, de modo especial, em São Paulo, onde ele militou os últimos anos de sua vida. É certo que, quando deixou Pernambuco, veio para a UnB e, posteriormente, migrou para São Paulo.

Ao apresentar este voto de pesar, lembro que João XXIII, certa feita, disse, com muita propriedade: “Aqueles que morreram estão apenas invisíveis aos nossos olhos, mas não estão de modo algum ausentes de nossa vida”. Como admirador de João Alexandre Barbosa, posso aplicar essa frase à sua figura, por se tratar de uma pessoa que, realmente, de forma proba e competente, deu a sua contribuição ao saber literário brasileiro e, de modo especial, ao desenvolvimento da literatura em nosso País.

Muito obrigado a V. Exª.