Discurso durante a 128ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a realização de uma reforma política, sugerida pelo presidente Lula. (como Líder)

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.:
  • Considerações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a realização de uma reforma política, sugerida pelo presidente Lula. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 09/08/2006 - Página 26279
Assunto
Outros > ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, IMPRENSA, CRITICA, AUTORITARISMO, PROPOSTA, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, AUTORIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMPARAÇÃO, SIMILARIDADE, SUGESTÃO, TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLITICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, PERIODO, GESTÃO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DEFESA, RENUNCIA, CHEFE DE ESTADO.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, semana passada discutiu-se aqui - creio que pelo viés não exato - aquela tal proposta de Constituinte exclusiva para a realização de uma reforma política, de iniciativa do Presidente Lula.

Entendi como uma manobra autoritária; a idéia deveria partir do Congresso Nacional. Outros entenderam como diversionismo para tapar o buraco dos problemas que o Governo enfrenta. Mas quero lembrar que essa coisa de certa forma golpista vem de longe. O atual Ministro Tarso Genro, figura de trato ameno, inteligente, culta, no dia 25 de janeiro de 1999, propôs a renúncia do Presidente Fernando Henrique Cardoso na Folha de S.Paulo, instando que, mediante emenda constitucional, fossem convocadas novas eleições. O artigo se transformou no tieser da campanha “Fora FHC”, protagonizada pelo PT, que tentou até por essa atitude paralisar o País àquela altura.

Na oportunidade, o jornalista Elio Gaspari comentou em sua coluna para a Folha - aspas para Elio Gaspari:

A proposta de Tarso Genro é golpista, poderia ser chamada também de oportunista e primitiva, mas isso seria uma ofensa aos primitivos e aos oportunistas. Como todas as propostas golpistas, a de Tarso Genro é marota, apenas para efeito de demonstração. Cabe perguntar: com que voto seria aprovada essa emenda?

Aí fecho aspas para Elio Gaspari e volto às minhas próprias formulações. Tarso Genro está por trás de uma nova tentativa de golpe. A proposta de convocação de uma Constituinte para confiscar o voto que o povo brasileiro vai dar aos Congressistas nas próximas eleições, para que estes, após supostamente reelegerem o Lula, disso eu duvido muito, percam o mandato conquistado nas urnas.

Elio Gaspari, em sua coluna para a Folha, no domingo último, dia 6, novamente comenta e novamente abro aspas para ele:

A proposta de convocação de uma eleição para formar uma Assembléia Constituinte depois de outubro é golpista, dissimulada, velha e suicida. É golpista porque pretende obter de um Congresso desmoralizado uma emenda constitucional que eleja e instale uma Constituinte alavancada pelo resultado presidencial de outubro. A idéia foi endossada por Nosso Guia [Elio Gaspari se refere ao Presidente Lula sempre como Nosso Guia, uma espécie de Enver Hoxja brasileiro; aliás, desculpem, o guia genial dos povos era Stálin; Enver Hoxja era o guia, não sei se genial, da Albânia] e pelo comissário Tarso (“Fora FHC”) Genro.

A nova proposta é dissimulada porque irá além do pretexto da reforma política. Vai gerar uma situação parecida com a da Venezuela de Hugo Chávez, a Bolívia de Evo Morales e a Argentina das últimas reformas de Néstor Kirchner.

A história não mente.

Fecho aspas, antes, em Tarso Genro e agora volto às minhas formulações. A história não mente. Em 16 de maio de 1999, em artigo à Folha, Tarso Genro sustentava os motivos pelos quais pretendia interromper o mandato de FHC. Hoje acrescento que o Presidente está pessoalmente responsabilizado por amparar um grupo fora-da-lei que controla as finanças do Estado e subordina o trabalho e o capital do País ao enriquecimento ilegítimo de uns poucos. Alguns bancos lucraram, em janeiro, evidentemente por terem informações privilegiadas, segundo Tarso Genro, US$1,3 bilhão, valor que não lucraram em todo o passado. Fecho aspas para Tarso Genro.

Se esses eram argumentos suficientes, àquela época, em vez de querer transformar Lula no mais novo ditador da América Latina, Tarso Genro deveria pedir a renúncia do Presidente, se o parâmetro é lucro de bancos. Nunca na história deste País houve um enriquecimento tão significativo do setor financeiro e nunca houve o enriquecimento de uns poucos, tão ilegítimo quanto o enriquecimento da corrupção institucionalizada, do mensalão, da sanguessugagem, da vampiragem, de tudo que tem envergonhado este Congresso a partir de iniciativas e de patrocínios que vieram, sim, do outro lado da rua, vieram do Palácio do Planalto, a ponto de termos tido dois Ministros da Saúde, do Governo do Presidente Lula, fortemente envolvidos, nas denúncias de corrupção.

Eu, que tive outro dia a oportunidade de defender, desta tribuna, a honra do Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, não deixei de fazer uma ironia ao final, porque alguns espiroquetas do PT foram à Comissão Parlamentar de Inquérito para plantar o nome do Serra. Queriam o Serra de qualquer jeito, e queriam o Serra de qualquer maneira, e perguntaram quinhentas vezes para o tal Vedoin não sei das quantas: E o Serra? E o Serra não estava? Ele disse: Não. Quem estava era um Senador muito influente de São Paulo, que liberou recursos. Perguntaram: É o Tuma? Não. É o Suplicy? Não. Aí sobrou o meu amigo Mercadante, sobre cuja honorabilidade gostaria de dar o meu depoimento pessoal. Ou seja, parece-me mais uma leviandade do tal Vedoin do que propriamente uma acusação consistente a alguém. Eu disse aos espiroquetas do PT, àquela altura, digo,os espiroquetas foram lá, naquele passinho curto que lhes é próprio, plantar Serra e colheram Mercadante. Prova de que a leviandade tem pernas curtas e que é bom essa gente começar a aprender a falar a verdade porque a mentira não ajuda ninguém, nem os mentirosos. O mentiroso ganha o primeiro round, mas a luta é da vida é de 15 rounds, e os mentirosos perdem ao final das contas, porque, senão, seria bom a Humanidade se construir à base de mentira e não da busca de verdades.

Nunca tantos candidatos suspeitos e indiciados foram legitimados quanto agora pelo PT. Nunca, mas nunca mesmo.

Então, é assim: ou o Ministro Tarso Genro, figura de tão fino trato, pede a renúncia de Lula pelas razões pelas quais ele havia pedido a renúncia de Fernando Henrique Cardoso antes, ou vou ter de acreditar em Elio Gaspari e concluir que o Ministro Tarso Genro, sempre tão elegante, tão educado, tão de fino trato, tão afável, tão disposto ao diálogo toda vez que o Governo precisa ou a atitudes como essa toda vez que acha que o Governo não precisa, que ele não passaria, segundo Elio Gaspari, vou ter de concordar com isso, de um golpista maroto e dissimulado, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/2006 - Página 26279