O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero que minhas primeiras palavras sejam de congratulações com o Senador Marco Maciel pela precisão com que aqui relatou a passagem do nosso candidato a Presidente da República, Geraldo Alckmin, pelo Recife no final da semana passada. Há muitos anos não se vê nenhum candidato a Presidente da República neste País ter preocupações com a região nordestina como Geraldo Alckmin demonstrou no encontro em Recife, na presença de governadores e de candidatos a governador de toda aquela região e de cerca de 50 prefeitos do Estado de Pernambuco. Suas propostas, diferentemente do que costumam fazer candidatos em véspera de eleições, não são propostas mirabolantes; pelo contrário, são todas elas firmadas em cima de lógica e de uma realidade que faz com que o nordestino volte a ter fé em melhores dias.

O candidato a Presidente da República, por exemplo, quando fala da revitalização do rio São Francisco, o faz com a segurança de que é exatamente através desse projeto inicial que se podem dar novos passos com relação a esse Rio da Integração Nacional. E o paradoxo disso tudo, Senador Arthur Virgílio, é que o atual Governo, que prometeu durante quatro anos a transposição do rio São Francisco, não teve a capacidade sequer de dar continuidade a um projeto de irrigação, iniciado por governos passados, na região do São Francisco, o chamado Projeto Portal. Imaginem os senhores que quem propõe transpor o velho Chico, com obras que consumiriam bilhões de dólares, não tem condições sequer de dar continuidade a um projeto que é fundamental para a região nordestina.

Senador Marco Maciel, o que é de causar espécie é que, de trinta anos para cá, o atual Governo foi o primeiro que não investiu um tostão no projeto de irrigação do semi-árido nordestino. Sabemos todos nós a importância daquele projeto não só para a Bahia, para Pernambuco, para o Piauí, como também para toda a região nordestina.

Acreditar que, com promessas e inaugurações de placas, este Governo tivesse a capacidade de tocar uma obra com aquela complexidade é exatamente um erro. Isso porque o nordestino já está cansado de ver que, governo após governo, promessas dessa natureza são feitas com o único intuito de ganhar votos ou simpatia do povo sofrido daquela região.

Ouço o Senador Marco Maciel, com o maior prazer.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Heráclito Fortes, quero inicialmente registrar a iniciativa de V. Exª em trazer luzes sobre o pronunciamento do presidenciável Geraldo Alckmin, na sexta-feira passada, no Recife. Ele, de fato, apresentou, como disse V. Exª, um plano factível, realizável. Nada de promessa mirabolante. V. Exª, de outra parte, recorda que o atual governo não está tendo a mesma preocupação para com o Nordeste. V. Exª frisa ponto que é essencial para todos nós: o problema de obras de irrigação, porque o Nordeste - isso é sabido - tem mais de 70% do seu território no semi-árido. Convive, portanto, ciclicamente com a seca. Eu diria que a seca é a regra e os períodos em que chove com regularidade são a exceção, são pequenos períodos que ocorrem entre uma seca e outra. Então, investir em irrigação é essencial para melhorar a condição de vida do sertanejo, a produção de alimentos e exportação dos mesmos. O governo atual, lamentavelmente, no dia 1º de janeiro de 2003, determinou o contingenciamento de todos os recursos para a irrigação, e esse contingenciamento permaneceu nos anos subseqüentes. As obras de irrigação, não só em Pernambuco, mas em outros Estados do Nordeste, estão rigorosamente paralisadas. Não fora isso, poderíamos ter avançado muito mais. Outras obras foram também paralisadas no Nordeste, e não são poucas. Veja as obras de caráter urbano, por exemplo, na região metropolitana do Recife. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, no final do seu governo, deixou o Metrorec, o metrô do Recife, com sua ampliação quase pronta. Atualmente, o metrô tem uma capacidade de transportar 150, 160 mil passageiros/dia. Com a ampliação que estávamos fazendo, vamos transportar 400 mil passageiros/dia. Então, um salto bem significativo. O fato é que as verbas não saíram tempestivamente. Este ano, as verbas saíram porque apresentei uma emenda. A única emenda a que um Senador tem direito, aquela emenda individual. Eu a consagrei ao metrô do Recife. E, pasmem, não fora a minha emenda, o metrô não teria nenhum real para o exercício deste ano. O orçamento encaminhado pelo Poder Executivo não contemplava sequer abertura de uma rubrica. Então, a minha emenda não somente buscou alocar 60 milhões, o mínimo indispensável no início do ano, como também permitiu abrir uma rubrica no orçamento. Espero que esses recursos sejam liberados. O Presidente, depois da minha emenda, baixou uma medida provisória. De toda maneira, nós nordestinos agradecemos. Isso prova o desinteresse com obras fundamentais para a região nordestina.obras fundamentais para a região. Citei dois exemplos. Um foi em relação ao semi-árido, onde existe grande pobreza; e outro, na região metropolitana do Recife, onde ocorrem problemas graves, também com elevados níveis de pobreza. E metrô é um transporte de primeiro mundo para todo o mundo. No Recife, com essa ampliação, é possível que mais de um expressivo número de linhas de ônibus desapareça, posto que esse transporte será feito por meio do metrô, o que significa melhorar o tráfego na região metropolitana. Eu poderia citar muitos outros exemplos a fim de comprovar que o atual Governo não fixou seus olhos no Nordeste, e, lamentavelmente, muitas das obras iniciadas no Governo Fernando Henrique Cardoso não foram concluídas ou - o que é mais grave - estão paralisadas. Era o que tinha a dizer, e cumprimento, mais uma vez, V. Exª, pela iniciativa de registrar o programa do Presidente Geraldo Alckmin para o Nordeste.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Marco Maciel, o Dr. Ulysses Guimarães já dizia que a elegância era uma grife em V. Exª. E V. Exª foi elegante ao abordar o tratamento que o atual Governo vem dispensando ao Nordeste. Na realidade, nós não temos obra nenhuma deste Governo sendo realizada no Nordeste. As que foram iniciadas no Governo passado, todas, sem exceção, estão paralisadas, como os metrôs de Recife, de Salvador e de Fortaleza. Aí vêm as promessas: a Transnordestina, a transposição, o gasoduto, e por aí vai. Estradas transformadas em tapa-buracos - com a tecnologia nova, que lá no Nordeste é chamada de Alka-Seltzer, porque se desmancha nas primeiras chuvas - e por aí afora.

Gostaríamos de aqui reconhecer que o atual Governo fez alguma coisa de positivo e de concreto, mas, infelizmente, não temos uma obra para festejar; ou pelo menos dizer que, nessa matéria, o Governo Federal merece o respeito e o apoio dos nordestinos. É lamentável, Senador Marcos Guerra, a quem em seguida concederei o aparte, mas é a pura verdade.

Nós imaginamos que, no Pará, está se fazendo alguma coisa, e quando vamos àquele Estado, dizem: “Não, é no Paraná”. Então, vamos ao Paraná... É um governo de obra andarilha: aonde vamos, está em outro lugar. É como a linha do horizonte: nós a vemos, mas nunca a alcançamos. Quanto mais tentamos nos aproximar, mais distante fica.

Com o maior prazer, concedo o aparte ao Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador Heráclito Fortes, gostaria de me congratular com V. Exª. O maior erro de um governo é investir apenas em assistencialismo. É o que o Governo Lula tem feito com o Nordeste. As obras que têm começo e fim são aquelas do Bolsa-Família, criadas lá atrás, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Mas chamo a atenção, Senador, para o fato de que o Nordeste precisa de investimentos e de geração de empregos. E, de geração de emprego, Geraldo Alckmin conhece bem, porque praticamente reestruturou o interior do Estado de São Paulo, quando várias empresas estavam migrando daquele Estado para outras regiões do País. Ele defendeu o Estado de São Paulo com unhas e dentes. Agora, nós enfrentamos um problema muito mais grave: as empresas estão saindo do Brasil e indo para a China, principalmente aquelas que empregam mão-de-obra de forma intensiva, que têm um alto valor agregado de mão-de-obra a seus produtos. Por que não levar para o Nordeste - tenho certeza de que o candidato Geraldo Alckmin tem isto em seus projetos - essas empresas e esses setores que enfrentam problemas de mão-de-obra intensiva? No Nordeste, há mão-de-obra boa e barata e pessoas com boa vontade para trabalhar. Não estou sugerindo que se acabe com o Bolsa-Família. Não. Tem que continuar. Mas temos que dar àquela população, principalmente do interior do Nordeste, condições de trabalho, e torná-la menos dependente do Governo Federal. Era essa a minha colocação. V. Exª está de parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Senador Arthur Virgílio, gostaria de fazer um registro e de me congratular com a Rede Globo, pela linha adotada, ontem, no Jornal Nacional, de entrevistas com os candidatos a Presidente da República, uma linha investigativa e, não, propositiva. Espero que essa linha seja mantida, a fim de que todos tenham a oportunidade de esclarecer ao País as dificuldades que viveram e que vivem em suas administrações. Essa linha adotada pela TV Globo, com certeza, por sua característica de isenção, será seguida nas próximas entrevistas.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador Heráclito Fortes?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu adoraria ser a Fátima Bernardes. Eu faria uma pergunta: “Presidente Lula, quem viu aquele filme “Entreatos” sabe que o senhor, longe de ser a figura tola que alguns supõem, é um líder de verdade” - o “Entreatos” mostra o Presidente comandando, de cabo a rabo, a sua campanha, e com energia, com força, com inteligência, com criatividade -“, logo, o senhor tem coragem de dizer que não sabia de nada, Presidente Lula?” Se eu fosse a Fátima Bernardes, eu começaria por aí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª corre o risco de o William Bonner puxar suas orelhas, se fizer essa pergunta. Pois, ontem, ele comandou a entrevista de maneira soberana. A não ser que V. Exª quisesse ser a Fátima Bernardes para ter o William Bonner ao seu lado. Não discuto isso.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu seria uma Fátima Bernardes solteira.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Portanto, fica aqui o registro e a certeza de que vamos ter a oportunidade de assistir à fase inicial da campanha com essa linha adotada pelo Jornal Nacional - uma linha investigativa -, trazendo boas novidades para esclarecer o eleitor brasileiro.

Por fim, Sr. Presidente, agradeço ao Senador Marco Maciel pelo registro que fez da homenagem que vou receber em meu Estado, o Piauí, que é a outorga da Medalha Petrônio Portella. Quero dizer da minha alegria e da minha satisfação. É uma medalha que foi criada pelo Poder Legislativo, e serei, portanto, o primeiro Parlamentar a recebê-la, uma vez que, em seu mais alto grau, essa entrega será feita apenas a duas personalidades, ano a ano.

A alegria de receber essa homenagem é, em primeiro lugar, por tudo o que a Assembléia Legislativa do Piauí tem prestado ao Estado ao longo da sua existência. Em segundo lugar, por se tratar de uma medalha que tem o nome de Petrônio Portella, que teve uma participação muito importante na história política do Estado do Piauí e também na história política nacional. Sem ser seu aliado, sem ser seu correligionário, quero dizer que tive a oportunidade de, com o seu exemplo, aprender muito, e o Piauí tem como orgulho ter sido o Estado natal do Senador Portella.

Esse Senador Portella, como disse ontem, meu caro Roberto Saturnino, teve a capacidade e a engenhosidade de projetar o então sindicalista Lula, colocando-o em contato com Golbery do Couto e Silva, para formar o primeiro núcleo de trabalhadores no Brasil. Foi exatamente por meio da interação de Lula com o governo revolucionário que se começou a dar os primeiros passos rumo à democracia neste País. Daí por que não vejo como justo o acesso de ira ou de ódio que alguns tiveram aqui, na semana passada, excomungando até a quinta geração todo e qualquer cidadão brasileiro que tenha participado, de uma maneira ou de outra, exercendo atividade política no período revolucionário.

Não podemos dizer que o Senhor Lula, naquela época, um jovem sindicalista, ao se compor com o Palácio do Planalto na pessoa do Sr. Golbery e do Sr. Petrônio, estivesse a serviço da ditadura, mas, sim, prestando um papel a serviço da democracia.

Ouço V. Exª, com o maior prazer, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Quero secundar as palavras de V. Exª, porque realmente, naquele período, houve os que se aproveitaram da ditadura, que exerceram o poder, que se enriqueceram na ditadura, e houve os que lutaram pela democratização. Petrônio Portella foi um deles. Convivi com ele aqui nesta Casa. Um homem da maior grandeza sob o ponto de vista democrático; um homem que tinha uma percepção do processo político muito aprofundada. Golbery do Couto e Silva foi outro, fez parte dos governos militares, vários deles, mas sempre foi um homem que trabalhou pela democracia, que lutou contra o aprofundamento da ditadura e as suas crueldades. Então, o que V. Exª está dizendo é absoluta verdade. E aproveito para dizer que admirei muito que V. Exª fosse agraciado com essa medalha que tem o nome de Petrônio Portella, que foi, efetivamente, uma grande figura deste País.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu estava presente quando vi V. Exª e os Senadores Marcos Guerra, Arthur Virgílio e Alvaro Dias se associarem a Marco Maciel; fica aqui, então, o meu registro de gratidão a V. Exª, que, como os demais, tem me ensinado muito, no dia-a-dia, a aprender os meandros da convivência legislativa nesta Casa. É uma escola que só quem dela participa pode dizer o seu valor.

Agora mesmo, no seu aparte, tive conhecimento de que alguns enriqueceram no período revolucionário. Era muito novo, não participei, cheguei bem depois, mas gostaria que V. Exª tivesse oportunidade - não hoje, mas um dia - de mostrar esses nomes, para fazermos uma comparação com os que enriquecem agora, na democracia. Assim, vamos ter a certeza de que a corrupção não é fruto de regime, mas, sim, da índole e do caráter das pessoas. A democracia que fiscaliza a tudo e a todos, mas que dá também liberdade ao cidadão brasileiro, não encontrou ainda mecanismos para vigiar de maneira mais efetiva essa prática tão nociva à Administração Pública brasileira, que tantos prejuízos tem causado.

Portanto, agradeço o aparte de V. Exª, como também a solidariedade dos companheiros pelo recebimento dessa medalha, manifestada hoje. E, acima de tudo, a tolerância do grande Senador Alvaro Dias, que nos tem brindado, nesses dias, nesta Casa, como Presidente, sempre se comportando com extrema elegância, mas, acima de tudo, com infinita paciência.

Muito obrigado.