O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em matéria de política econômica, existe uma verdade elementar que se aplica a qualquer país: sem medidas consistentes de incentivo ao dinamismo dos investimentos públicos e privados, o crescimento sustentado é impossível.

Não há como crescer em bases sólidas se o governo é incapaz de planejar a longo prazo, se não há recursos para setores estratégicos, se faltam estímulos ao desenvolvimento regional e incentivos fiscais para a expansão da produção.

Nossa economia vive um momento de crise em setores capazes de empregar mão-de-obra de forma intensiva, como calçados, mobiliário, têxteis, vestuário, alimentos e áreas ligadas ao agronegócio. Eles não só deixaram de gerar empregos, como estão sendo obrigados a promover demissões.

Dados da Sondagem Industrial do segundo trimestre, divulgados no final da semana passada pela Confederação Nacional da Indústria, mostram que por seis trimestres seguidos o faturamento caiu e somente cinco dos 26 setores analisados aumentaram a produção.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante desse quadro, qual a estratégia adotada pelo Governo? Ela acaba de ser anunciada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que admitiu que as demissões foram superiores às admissões no exercício de 2005 e que cerca de 77 mil trabalhadores demitidos de indústrias de calçados, móveis e máquinas agrícolas em dezembro de 2005 receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego, medida que vai custar mais de R$72 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faltam poucos meses para as eleições presidenciais e esses três setores concentram-se nas Regiões Sul e Sudeste do País, justamente onde os índices de intenção de votos para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são mais baixos que os do candidato da Oposição, Geraldo Alckmin.

Mas vamos desconsiderar o evidente caráter eleitoreiro da decisão. O fato é que esse Governo tem dado provas seguidas de incapacidade para atacar a raiz dos problemas com que se defronta a geração de novos postos de trabalho no Brasil, preferindo recorrer a medidas assistencialistas, como é o caso das parcelas adicionais do seguro-desemprego.

O bônus que os operários demitidos receberão é um mero paliativo, que em nada contribuirá para sua recolocação no mercado formal de trabalho - cujo desempenho, por sinal, foi decepcionante no primeiro semestre do ano.

Segundo dados do IBGE, nas seis regiões metropolitanas do País o contingente total de desempregados atingiu, em junho, 2,3 milhões de pessoas. A taxa de desemprego no mês, em comparação com junho do ano passado, subiu um ponto percentual. Isso representa um acréscimo de 289 mil pessoas entre os sem emprego.

Até quando, Sr. Presidente, o Governo Federal vai continuar afirmando que o número de empregos está em crescimento constante, quando a realidade é outra? Está na hora de as autoridades serem mais honestas com a população e dizerem a verdade. Não é fazendo concessões assistencialistas e aumentando a dependência do auxílio governamental que resolveremos esse problema.

Precisamos de políticas sólidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, com recursos para investimentos em infra-estrutura econômica e social, sem nunca esquecer da redução de impostos - em resumo, com planejamento direcionado para o estímulo à produtividade e à geração de empregos, algo que esse Governo, até agora, mostrou-se incapaz de fazer.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Com certeza, Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Recebi, da nossa assessoria, os dados do Caged, do Ministério do Trabalho, com relação aos saldos entre admitidos e demitidos ao longo dos últimos 10 anos. Pareceu-me bastante interessante que, entre o ano de 2003 e o mês de maio de 2006, o saldo entre admitidos e demitidos tenha sido positivo - 114.348 empregos no Estado de V. Exª, o Espírito Santo. V. Exª tem conhecimento desses dados?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Tenho sim. O Estado do Espírito Santo, Senadora, realmente, apresenta o maior crescimento em nível nacional. O Governo estadual tem-se mostrado um grande empreendedor em prol do desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - É interessante dizer que o saldo dos oito anos que antecederam o nosso Governo foi de 46.153. Portanto, veja V. Exª que, em três anos e meio, esse saldo cresceu quase três vezes.

Temos debatido o problema dos empregos e penso que os números têm mostrado que a situação é um pouco delicada. No entanto, no caso do Espírito Santo, eles chamam muito a atenção e, inclusive, são melhores que os do meu Estado, onde conseguimos apenas dobrá-los em três anos e meio, comparativamente com os oito anos dos dois mandatos do ex-Presidente Fernando Henrique. Considero importante esse registro e fiquei muito satisfeita por ter esses dados, porque eles podem ajudar bastante nas reflexões do Plenário.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Podem, sim.

Senadora, como eu lhe disse, no Espírito Santo, o Governo Paulo Hartung descentralizou os investimentos da grande Vitória, levando-os para o interior. Hoje, o Estado é, realmente, um canteiro de obras. Tenho muito orgulho de ser natural do Espírito Santo, cujo Governador, Paulo Hartung, tem feito um brilhante trabalho.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permita-me dizer que talvez a diferença possa estar nesse aspecto. Como houve um crescimento generalizado do número de empregos, com saldo positivo em praticamente todos os Estados, podemos pensar que isso ocorreu porque houve Governadores que tiveram a capacidade de aproveitar bem a onda, indo também na mesma linha, fazendo somatórios de esforços com o Governo nacional. Talvez isso justifique. Mas só posso lamentar porque, no meu Estado, talvez não tenha tido, da parte do Governo estadual, a mesma capacidade demonstrada pelo Governador Paulo Hartung em ir na mesma direção, aproveitando a linha e a regra, praticamente única, de crescimento de emprego em todo o País.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Complementando o que disse V. Exª, Senadora Ideli Salvatti, citei, no meu discurso, três segmentos que empregam, de forma intensiva: o têxtil, o do vestuário e o moveleiro - todos eles voltados para o agronegócio. Tais segmentos, infelizmente, vêm enfrentando sérios problemas, em âmbito nacional, por empregarem mão-de-obra de forma intensiva. Hoje, temos segmentos, como o de calçados, que se compõem de grandes empresários no País, que estão terceirizando sua mão-de-obra, como nos moldes da China. Realmente, tudo isso tem causado muito desemprego nesse setor, seguido pela indústria do vestuário.

Sr. Presidente, muito obrigado pelo tempo.

Era isso o que eu tinha a dizer.