A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabei de receber a pesquisa CNT/Sensus, que já está sendo divulgada pela imprensa ao longo do dia.

Como gosto sempre de fazer, tenho paciência de analisar as pesquisas muito mais pelas adjacências, digamos assim, do que por aquilo que se denomina sempre a fotografia do momento. Normalmente, as pesquisas têm relevância, são comentadas, noticiadas pelo percentual de votos dos candidatos, pela intenção de votos naquele momento. A pesquisa CNT/Sensus sempre nos ajuda bastante, porque, além do quantitativo, traz dados qualitativos. E sempre gosto de apreciar os dados qualitativos que ela apresenta.

Gostaria aqui de fazer alguns registros que considero importantes, para podermos entender os dados e fazer a análise deles. Por exemplo, a pesquisa CNT/Sensus tem um índice que se chama Índice de Satisfação do Cidadão, que demonstra como o cidadão está-se sentindo com relação à vida, se ele está satisfeito com o País, com o Estado, com a cidade, com a situação econômica e social. E é bastante interessante que esse Índice de Satisfação do Cidadão da pesquisa que está sendo divulgada hoje traz praticamente o mesmo percentual de dezembro de 2004. Trata-se, portanto, de uma demonstração da percepção da população. Apesar de tudo o que estamos vivenciando, das operações sucessivas de descoberta das quadrilhas, como a de Rondônia, é interessante notar que o Índice de Satisfação do Cidadão retoma índices.

Nós, aqui, já tivemos índices bem mais baixos do que o de 51,95%.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite V. Exª um aparte?

A SRª IDELI SALTATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não. Antes de evoluir nos meus dados, ouço, com satisfação, o aparte de V. Exª, nobre Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Será rápido, Senadora Ideli Salvatti. Sou um aficionado em pesquisas de opinião pública. Eu as considero um importante instrumento de avaliação e de orientação, especialmente quando a pesquisa é elaborada cientificamente e de forma incontestável. O que quero dizer a V. Exª, Senadora Ideli Salvatti, é que não podemos empolgar-nos com pesquisas que têm esse número de pessoas ouvidas. Por exemplo, essa pesquisa ouviu apenas 2.000 pessoas em 195 municípios brasileiros: é uma amostragem muito limitada, que, sem dúvida nenhuma, proporciona a possibilidade de extorsões gritantes. Então, a pesquisa pode servir para animar alguns e desanimar outros, mas uma pesquisa desse tipo não pode servir como orientação. Meu Estado tem mais de sete milhões de eleitores, e uma pesquisa, para ter possibilidade de acerto, tem de ter, no meu Estado, uma amostragem de cerca de 2.500 entrevistas - ainda hoje, conversei com alguém que tem instituto de pesquisa no meu Estado e é especialista nisso. Agora, uma pesquisa nacional, em um País de dimensões continentais como o nosso, com apenas 2.000 pessoas ouvidas é realmente um cenário muito limitado. É claro que não podemos desprezar os indicativos que servem como referência, mas uma pesquisa desse porte não pode ser tomada como verdade absoluta. Mais valem as pesquisas regionais, com amostragens mais substanciais, mais generosas, que possibilitam uma apreciação mais correta. De qualquer maneira, ouço V. Exª com o maior respeito.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Alvaro Dias, já vim algumas vezes à tribuna para comentar pesquisas e vou fazê-lo novamente. Se fôssemos levar ao pé da letra as pesquisas, eu não estaria usando a tribuna, porque, na véspera das eleições, no sábado à noite, a pesquisa de boca-de-urna, em Santa Catarina, apontava-me em quinto lugar. Quem estava em primeiro, depois de abertas as urnas, veio para quarto, e eu é que fui para primeiro. Portanto, pesquisa é sempre algo que temos de levar em consideração, mas para fazermos análises. Por isso, não iniciei minha fala pelo percentual de votos.Talvez outros iniciassem seu discurso, empolgados com o percentual de intenção de voto que a pesquisa está apresentando. Mas estou falando de outros indicadores, mais qualitativos, a respeito de como as pessoas vêem a atuação, o desempenho do Presidente e sobre a avaliação que fazem do País, da vida do brasileiro, do seu cotidiano.

Então, continuo a citar os dados qualitativos, que entendo relevantes, quanto ao Índice de Satisfação do Cidadão. A avaliação positiva do Presidente da República também passou de 41% para 43,6%; e a regular, de 38,5% para 39,5%. Houve, portanto, um crescimento da avaliação da atuação do Presidente, nesta linha: não da intenção de voto, mas de como as pessoas estão enxergando, vendo, percebendo, sentindo as ações.

Sobre o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresenta uma avaliação positiva de 43,6% e negativa, no outro extremo, de apenas um terço, 15,6%. Na série histórica da avaliação, o indicador positivo de 43,6% também ultrapassa e praticamente se iguala ao de dezembro de 2004. Portanto, o Índice de Satisfação do Cidadão quanto à avaliação do Presidente e do seu Governo, a pesquisa demonstra, de forma muita clara, que há, digamos assim, uma recuperação de todo o período durante o qual tivemos um bombardeio quase cotidiano - de manhã, à tarde, à noite, de madrugada, um dia sim, outro também, Senador Roberto Saturnino - por parte da Oposição.

Por último, como não poderia deixar de ser, também gostaria de referir-me aos indicadores de voto. Os dados são... não diria animadores - está correto o Senador Alvaro dias, quando diz que eles são um retrato do momento de hoje, pois não começou ainda a propaganda oficial, a campanha ainda está bastante desaquecida. Quem está na rua, quem está tocando a campanha - como é o meu caso, pois coordeno a campanha do Presidente Lula, em Santa Catarina - sabe que os indicadores que citei anteriormente mostram tendência, dão avaliações mais qualitativas do que quantitativas. Mas eu não poderia deixar de registrar que, com relação aos votos válidos, o Presidente Lula seria reeleito, no primeiro turno, com 60,5%, enquanto que em julho o percentual era de 55,1%; que Alckmin, com 34% em julho, baixou para 24,9% dos votos válidos; e que a Senadora Heloísa Helena, de 6,7% ampliou para 11,7%. De qualquer forma, o Presidente Lula ganharia, em termos de votos válidos, no primeiro turno, com 60,5% dos votos.

Como digo sempre, a pesquisa acaba retratando o sentimento, a percepção das pessoas. E há determinados assuntos, determinadas questões que tomaram a cena, no último período, com muita crítica, com muita contundência. Lastimo que o Senador Alvaro Dias tenha deixado o plenário - não sei se S. Exª saiu de vez -, mas um assunto que reiteradas vezes foi tratado nesta Casa é o agronegócio. Diz-se que o agronegócio não teve apoio, que não recebeu aporte, que não foi contemplado com políticas, que é um grande prejuízo, como se ele não estivesse ligado a questões internacionais, como o câmbio. Houve, por exemplo, problemas gravíssimos de seguidas estiagens no País. Mas é interessante que, com toda a choradeira, Senador Alvaro Dias - aliás, Senador Roberto Saturnino. Tive o ato falho de falar “Senador Alvaro Dias”, porque S. Exª é um dos que choram bastante. O setor ruralista, vinculado ao agronegócio, é expert em fazer choradeira: quando está bem, quando dá lucro, não se vê um chio; basta haver algum problema de câmbio ou de estiagem, e a choradeira vem em grande volume.

 Mas a Gazeta Mercantil de hoje publica uma notícia bastante interessante. Estamos tendo superávit histórico no agronegócio no mês de julho. Com todos os problemas, com toda a chiadeira, com toda a reclamação, açúcar, álcool, suco de laranja e carnes - carnes, com o embargo da Rússia, com o problema da aftosa, com o problema dos suínos, da gripe aviária e tal - estão proporcionando bons resultados aos produtores. Apesar da defasagem cambial, as exportações ofereceram bons resultados aos produtores brasileiros.

Nos primeiros sete meses deste ano, a balança comercial do agronegócio registrou um superávit inédito de US$23 bilhões. A cifra superou em 7,71% o recorde registrado em igual período do ano passado. Portanto, com toda a chiadeira, com todo problema, com toda a crise, com toda a questão cambial, etc., a que não vou aqui me referir novamente, o superávit foi de 7,71% acima do registrado no ano passado - que já foi recorde.

Os dados são do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e foram divulgados ontem. O saldo é o maior desde 1989, quando o Ministério começou a contabilizar as exportações do setor. Durante todo o período em que o Ministério da Agricultura realizou as estatísticas, desde 1989, é o maior volume de saldo positivo, de superávit na balança comercial do agronegócio.

O superávit registrado no acumulado do ano é resultado das exportações recordes que somaram US$26,595 bilhões, 9,6% acima do valor exportado no mesmo período do ano passado, e das importações que evoluíram de 23,3% para US$3,562 bilhões.

Nos últimos doze meses, encerrados em julho, o saldo está positivo em US$40 bilhões, 11% acima dos US$36 bilhões registrados no período anterior. Portanto, sob toda e qualquer ótica, sob todo e qualquer ângulo, o resultado é extremamente positivo para o agronegócio brasileiro, principalmente desses quatro setores.

Como não poderia deixar de ser, ainda quero aqui dar mais uma ilustrada nesse resultado.

Mesmo no Paraná, de onde temos aqui Senadores que reclamam permanentemente, principalmente os Senadores Alvaro Dias e Osmar Dias, aumenta a produção de grãos. É notícia do dia 3 de agosto:

            Novo relatório de Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura do Paraná mostra que a colheita estadual de grãos deverá somar 23,85 milhões de toneladas na safra 2005/06 (...) 6,2% acima do volume de 2004/05.

É um resultado extremamente positivo do agronegócio, e mesmo do Estado do Paraná.

Por último, Senador Roberto Saturnino, gostaria de fazer um registro. Tenho trazido à tribuna uma série de medidas adotadas pelo Governo Lula para o setor habitacional, que vão desde a ampliação significativa dos créditos, dos recursos disponibilizados para financiar a habitação, principalmente a habitação para as populações de menor poder aquisitivo, de zero a três salários mínimos.

Todo o trabalho que desenvolvemos se consolidou, inicialmente, em Santa Catarina. A idéia saiu de lá e tomou corpo nacional. Foi adotada pelo Governo Lula na desoneração dos produtos básicos da construção civil, que apelidamos, em nosso Estado, de “cesta básica da construção”. Toda uma série de medidas adotadas indiscutivelmente fez com que o setor alcançasse o desenvolvimento, a retomada da empregabilidade, do volume de empregos gerados, do crédito oferecido, da oferta de financiamentos. Estou muito animada porque estão sendo gestadas novas medidas para o setor imobiliário e da construção civil.

E eu saúdo essas medidas porque entendo que vão se somar a todo o esforço que o Governo Lula vem dedicando ao setor. Elas serão capazes de proporcionar capilaridade, grande empregabilidade e melhora significativamente a qualidade de vida de parcelas imensas da população brasileira.

O Banco do Brasil está analisando uma modalidade de empréstimo para financiamento habitacional que possa ampliar a oferta de crédito e baratear o custo do financiamento para a casa própria. A entrada do Banco do Brasil no crédito imobiliário será feita inicialmente por meio de um projeto-piloto destinado apenas aos funcionários da instituição. E tão logo tenhamos o resultado desse projeto, um pacote de medidas poderá rapidamente se expandir para a população como um todo.

Esse pacote de medidas inclui também a possibilidade de estender para a classe média - quem ganha acima de dez salários mínimos, o equivalente a R$3.500,00 - um tipo de financiamento que permite o arrendamento do imóvel.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Essa modalidade - altamente subsidiada - já vale para a faixa de renda, conhecida como Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que tem taxas de correção do empréstimo variando de 4% a 6% ao ano. Portanto, estender essa modalidade de subsídio e de financiamento para a classe média, com certeza, vai alavancar ainda mais todo o setor.

O crédito imobiliário no Sistema Financeiro da Habitação é corrigido pela variação da Taxa Referencial (TR) mais juros de 12% ao ano. Para o Governo, apesar de a inflação estar sob controle e em níveis reduzidos, o custo do crédito imobiliário ainda é elevado. Portanto, qualquer medida que possa diminuir o custo do empréstimo será muito bem-vinda e terá um resultado concreto, prático, como todas as medidas já adotadas produziram no setor da construção civil.

A idéia é ter taxas diferenciadas, dependendo da rotatividade do setor. Na prática, pode significar tratamento específico para cada tipo de vínculo empregatício e faixa de renda. Portanto, para cada situação específica deverá existir um tratamento diferenciado, a fim de atender o máximo possível de setores, de faixas da população, nessa importantíssima política habitacional.

Existe, ainda, a alternativa de extinção da TR como fator de correção dos financiamentos habitacionais para se trabalhar com taxas de juros fixas. Mas também essa hipótese está sendo analisada com cuidado, porque o Governo tem que evitar o que se chama de “descasamento das operações”.

Para terminar, Sr. Presidente, como temos mantido contato permanente com os setores da construção civil, que têm sido parceiros muito concretos no cotidiano de avanço das medidas adotadas pelo Governo, não poderia deixar de fazer o registro de que o Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Sr. Paulo Safady Simão, avalizou as medidas e coloca, de forma inequívoca, que elas vão ampliar ainda mais o dinamismo do setor.

Portanto, gostaria de deixar o registro, tanto na questão do agronegócio quanto na questão habitacional, porque se a pesquisa CNT/Sensus aponta que o índice de satisfação do cidadão está crescente e coloca de forma muito clara que a população se sente melhor atendida pelas políticas adotadas pelo Governo atualmente, não poderia dar outra coisa: a intenção de voto é decorrência do trabalho realizado.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, hoje tivemos um dia muito calmo nesta Casa, em contrapartida com outros que foram mais aquecidos. Espero que nos mantenhamos assim, com bom nível, debatendo adequadamente, porque o resultado do que vem sendo priorizado e realizado pelo Governo Lula vai ter o momento certo de ser avaliado, que é nas urnas, muito mais do que no embate de microfone aqui no Senado da República.

Muito obrigada.