O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, do meu Estado do Paraná; Exmº Sr. Embaixador da República da Áustria, Werner Brandstetter; Exmº Sr. Embaixador da República da Guiné Equatorial, Teodoro Biyogo; Exmº Sr. Embaixador da República da Sérvia, Dusan Gajic; Exmº Sr. Embaixador da República da Tunísia, Ridha Chiaabani; Exmªs Srªs Senadoras; Exmºs Srs. Senadores; Exmº Sr. Secretário-Geral da Ande-Brasil, General Pedro Carvalho; Exmª Srª Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leia Esteves; Exmª Srª Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Maria de Lourdes Abreu; membros do corpo diplomático; Ilmº Sr. Presidente da Associação Australiana de Equoterapia, Philip Walliker; Ilmª Srª Vice-Presidente da Federação Internacional de Equoterapia, Mare Theresa Kuypers; Ilmº Sr. Vice-Presidente da Ande-Brasil, Coronel Carlos Dornelles Passamani; Ilmª Srª Pedagoga e Fundadora da Ande-Brasil, Professora Teresa Cristina; Ilmº Sr. Diretor do Centro Básico de Equoterapia, Professor Vinicius Antunes; Ilmª Srª Presidente da Associação dos Amigos da Saúde Mental, Flora Lúcia Arruda; demais membros da Federação Internacional e das associações de Equoterapia do nosso País; participantes do XII Congresso Internacional de Equoterapia, que se realiza em Brasília nesta semana.

De uma maneira muito especial, quero saudar o amigo e Presidente da Ande-Brasil, Associação Nacional de Equoterapia, Coronel Lélio de Castro Cirilo, que tem desenvolvido um trabalho extraordinário há tantos anos no Brasil, com espírito público, competência, determinação e entusiasmo, beneficiando tantas pessoas com seu trabalho. Em uma audiência pública realizada no Senado, fiz questão de dizer-lhe, em função de tantos benefícios oferecidos à comunidade: “Que bom que o senhor existe! Que bom que o senhor está desenvolvendo esse trabalho e beneficiando tantos brasileiros”.

Quero também saudar, de uma maneira muito especial, a Ilmª Srª Presidente da Federação Internacional de Equoterapia, que faz parte da Mesa, Srª Gundula Hauser.

Manifesto a minha satisfação por contar com a sua presença no País, juntamente com a representação de tantos países para participar desse Congresso Internacional. Para o Brasil, é um honra recebê-la, assim como todos os membros do Movimento Internacional de Equoterapia. Espero que possamos, a partir dessa iniciativa realizada no Brasil, estreitar os laços de amizade, de trabalho, de experiências e que, no mundo inteiro, por meio da Equoterapia, possamos promover a cidadania de tantas pessoas que precisam desse trabalho.

Obrigado pela sua presença e de todas as pessoas que aqui representam seus países, em favor de uma causa tão boa e tão nobre.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades presentes, o assunto que me traz hoje a esta tribuna é algo também pelo qual tenho dedicado, com alegria a satisfação, os melhores dos meus esforços no decorrer dos anos. É a construção da dignidade, da cidadania, do respeito, do acesso aos direitos sociais para toda a população e, em especial, às pessoas com deficiência. É um esforço conjunto de tantos pelo Brasil para a construção da felicidade e da plena realização dos nossos filhos e dos nossos amigos.

Nessa caminhada, tenho tido contato com diversas técnicas de apoio à pessoa com deficiência, mas poucas me causaram um impacto tão vivo e tão duradouro quanto a Equoterapia.

Neste breve pronunciamento, não tenho a intenção de explicar detalhadamente o que é a Equoterapia e quais são seus benefícios para as pessoas com deficiência. Contudo, de uma forma bastante resumida, quero dizer que a Equoterapia constitui um método de tratamento, de educação e de reeducação que utiliza o cavalo numa abordagem interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Nela, e por meio dela, cria-se um vínculo de afeto entre o homem e o animal, que permite à pessoa ter mais confiança em si mesma, porque, apesar de suas necessidades, consegue sobrepujar a força e a grandiosidade do cavalo. Esse sentimento, Srªs e Srs. Senadoras, constitui um requisito fundamental do processo terapêutico, pois resulta em melhoria da auto-estima do ser humano.

Quero ressaltar que a Equoterapia tem sido recomendada não apenas para a reabilitação de pessoas com deficiências físicas ou mentais, mas também para a educação e socialização de indivíduos com distúrbios evolutivos, comportamentais ou em situação de risco sócio-familiar. Afinal, os benefícios por ela propiciados são vários, tais como a melhoria da qualidade de vida, a formação de novos vínculos afetivos, a aquisição de novas habilidades psicomotoras, o incremento das relações interpessoais e o ganho de maior autonomia pessoal.

Ao contrário do que pode parecer, o uso do cavalo como instrumento para a cura dos males do corpo não é uma idéia recente. Ela surgiu na Grécia Antiga, com Hipócrates, o Pai da Medicina, que, em seu livro Das Dietas, já recomendava a equitação para “regenerar a saúde e preservar o corpo humano de muitas doenças”. A evolução natural da Ciência ao longo da história veio a validar as assertivas de Hipócrates. Notabilizou-se o caso de Liz Hartel, na Dinamarca, que, apesar de, aos 16 anos, haver sido acometida de uma forma grave de poliomielite, obteve a medalha de prata em adestramento eqüestre nos Jogos Olímpicos de 1952 e de 1956. Essa façanha só foi possível graças à prática de equitação. A partir daí, as pesquisas se aprofundaram e, em 1965, na França, a Equoterapia tornou-se uma matéria didática, contribuindo para a projeção internacional que hoje conhecemos.

No Brasil, apenas a partir de 1989 experimentamos maiores desenvolvimentos desse método terapêutico, com a criação da Associação Nacional de Equoterapia (Ande). Graças aos abnegados esforços dessa entidade, Sr. Presidente, hoje possuímos cerca de 12 mil praticantes de Equoterapia - algo impensável há 17 anos, quando somente seis pessoas adotavam essa prática!

É por isso que faço questão, nesta oportunidade, de elogiar os trabalhos desenvolvidos pela Ande, que, desde a sua fundação, já patrocinou cerca de 250 centros de Equoterapia em todo o território nacional. Duzentos e cinqüenta! Só aqui em Brasília são 14 centros, que realizam uma média de 600 atendimentos semanais. Uma maravilha, Coronel Cirilo! Além disso, a Ande tem promovido diversos cursos, seminários e palestras em todos os Estados da Federação, buscando divulgar e estimular a prática da Equoterapia.

Por todos esses esforços, a Ande foi reconhecida como instituição de utilidade pública tanto pela União quanto pelo Governo do Distrito Federal.

Sendo assim, Srªs e Srs Senadores, participantes deste momento histórico no Senado Federal, eu gostaria de saudar e agradecer a todos os funcionários, dirigentes e voluntários da Ande, na pessoa de seu Presidente, aqui presente, Lélio de Castro Cirilo, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando em benefício da sociedade brasileira. Que estas poucas palavras possam servir de estímulo a uma dedicação ainda maior e mais profícua em prol da construção da cidadania por meio da Equoterapia.

Mas, o motivo maior de minha vinda a esta tribuna é a satisfação de poder comunicar ao Plenário desta Casa e a todos os brasileiros e brasileiras que nos acompanham, ao vivo, pela TV Senado, que, entre os dias 8 e 12 de agosto deste ano - portanto, nesta semana -, Brasília está sediando o XII Congresso Internacional de Equoterapia. Este é um evento que, desde 1974, vem-se realizando a cada três anos, sob os auspícios da Federação Internacional de Equoterapia (FRDI) - e temos a satisfação de ter à Mesa diretiva destes trabalhos a Srª Gundula Hauser - com o objetivo de divulgar os principais desenvolvimentos dessa técnica terapêutica em todo o mundo. Neste ano, o tema do Congresso será “Encontro entre dois amigos”. É muito sugestivo o desenho, inclusive o do encontro da criança, do jovem, da pessoa com o cavalo.

Certamente, a realização do XII Congresso Internacional de Equoterapia é um momento fundamental para a Equoterapia brasileira. Primeiro, por que nunca um evento dessa natureza se realizou em um país em desenvolvimento, o que mostra o reconhecimento da comunidade internacional ao trabalho aqui realizado. Em segundo lugar, o Congresso é uma grande oportunidade de divulgar a Equoterapia como método terapêutico para as pessoas com deficiência e para o aperfeiçoamento profissional das pessoas envolvidas diretamente com essa atividade. Além disso, esse evento permitirá que outros países também conheçam a realidade brasileira, nossos desafios e também nossas realizações.

Portanto, quero aqui saudar os promotores e participantes do XII Congresso Internacional de Equoterapia, em especial, como já mencionado, a Presidente da Federação Internacional de Equoterapia, Drª Gundula Hauser, pelo esforço para que o evento se realizasse em nosso País. Tenho a mais absoluta certeza de que ele será coroado de êxitos, e se constituirá em um poderoso instrumento de propulsão da Equoterapia brasileira.

Ao concluir meu pronunciamento, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, quero apenas lembrar a V. Exª e aos demais colegas, Senadores e Senadoras, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 456, de 2003, de autoria da nobre Senadora Lúcia Vânia, que prevê o oferecimento da Equoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência.

Fui o relator dessa matéria quando de sua tramitação aqui no Senado Federal e, naquela oportunidade, assinalei que a incorporação da Equoterapia no âmbito do SUS significará mais um passo no sentido de garantir às pessoas com deficiência o pleno exercício de seu direito à saúde e sua efetiva inclusão na sociedade. Ao aprovarmos esse projeto, estaremos, sobretudo, democratizando o acesso a uma prática terapêutica que traz inúmeros e comprovados benefícios aos seus pacientes, como é o caso da Equoterapia.

Sei que estamos em período eleitoral e o calendário legislativo deve se adaptar a essa circunstância, mas faço aqui um apelo ao Presidente desta sessão, Senador Alvaro Dias, e ao Presidente Renan Calheiros para que solicitem urgência ao Presidente Aldo Rebelo na tramitação dessa matéria pelo seu eminente e indiscutível cunho social. Quem sabe não poderemos ter a felicidade de ver sancionado esse projeto como desdobramento da realização do XII Congresso Internacional de Equoterapia? Esse, com toda certeza, é um presente que a sociedade brasileira merece e está ansiosa por receber.

Finalmente, também tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 177, de 2006, de minha autoria, que institui o dia 9 de agosto - portanto, o dia de hoje, do Congresso Internacional - como o Dia Nacional de Equoterapia, em reconhecimento à relevância da terapia no processo de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência.

Quero, mais uma vez, dizer da satisfação, da alegria e do orgulho pela presença de tantos países em nosso meio, pelos esforços que vêm sendo desenvolvidos no Brasil, e que, a partir desse evento, possamos ter um novo impulso para que novas iniciativas possam ser desenvolvidas em nosso País sempre a favor da dignidade, da cidadania, da participação, da integração e da inclusão social.

A Equoterapia é um instrumento, sem dúvida, fortíssimo para que as pessoas todas possam participar plenamente da sociedade em que vivem.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª, como de hábito, pela tolerância em relação ao tempo.