O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Flávio Arns, que é um grande incentivador permanente da causa das pessoas com deficiência, sendo aqui, no Senado Federal, quem nos orienta em todas essas questões; Senadora Iris de Araújo, que me precedeu nesta tribuna; Srs. Embaixadores aqui presentes, Srª Gundula Hause, Coronel Lélio de Castro Cirillo, Desembargadora Leia Esteves, Procuradora Maria de Lourdes Abreu, senhoras e senhores participantes do Congresso Internacional de Equoterapia, é com muita honra que cumprimento todos vocês e que parabenizo a Ande pelo seu esforço em tornar a equoterapia um método terapêutico e educacional acessível a um número cada vez maior de brasileiros com deficiência e com necessidades especiais.

O conceito de equoterapia foi adotado pela primeira vez em nosso País em 1989, pela Ande-Brasil. A Associação obteve o registro de uso do termo, com o certificado de marcas concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Mas foi apenas em 1997, nove anos atrás, que o Conselho Federal de Medicina reconheceu a equoterapia como método terapêutico, conforme o parecer 06/97.

Esses fatos fazem da equoterapia uma especialidade jovem em nosso País, se assim podemos considerar.

Em julho passado, realizamos audiência pública na Subcomissão de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado Federal. Foi uma excelente oportunidade para que pudéssemos conhecer, por meio dos relatos de representantes da Ande e de usuários dos serviços, os inúmeros benefícios que a equoterapia traz às pessoas com deficiência, contribuindo de fato para o seu desenvolvimento biopsicossocial. São impactos diretos nas habilidades motoras, cognitivas, afetivas e sociais dos praticantes da equoterapia.

Pôde-se perceber também, na análise dos dados divulgados pelos participantes daquela audiência, que houve um aumento significativo do número de pessoas com deficiência que praticam a equoterapia. Entre 2000 e 2005, o número de pessoas atendidas nos centros filiados à Ande cresceu em torno de 250%. Em 2000, a Ande, por meio de suas filiadas, segundo os números que temos, prestou atendimento a 5.380 pessoas. Em 2005, esse número chegou a 13.761.

No entanto, persistem as dificuldades para atender à crescente demanda pela equoterapia. Infelizmente, não temos conhecimento da existência da prestação de serviços dessa natureza por outras associações que não aquelas filiadas à Ande.

Ciente do impacto da equoterapia na vida das pessoas com necessidades especiais, a ilustre Senadora Lúcia Vânia, minha colega de Partido, apresentou projeto de lei que insere a equoterapia nos serviços oferecidos pelo Sus - Sistema Único de Saúde. O projeto foi aprovado pelo Senado e tramita agora na Câmara.

Relata a Senadora Lúcia Vânia que o projeto vem recebendo restrições, sob a justificativa de que a oferta do serviço pelo SUS pode não responder às exigências de qualidades requeridas pelo método terapêutico, destacando-se entre elas o credenciamento de instituições em equipe multidisciplinar com competência técnica para oferta do serviço, ou o fato de a instituição não ser uma entidade filiada à Ande.

Ora, é importante que se compreenda que a inclusão da equoterapia como um serviço do SUS visa principalmente garantir uma fonte de financiamento público para universalizar a sua oferta, uma vez que o acesso aos serviços de saúde é um direito público garantido pela Constituição do Brasil.

Para resguardar que as instituições que venham a ser credenciadas pelo SUS atendam aos quesitos indispensáveis ao serviço, será necessário, sim, estabelecer critérios de credenciamento. Essa regulamentação poderá ser elaborada com a participação das associações que atuam na área. Além disso, todas as entidades credenciadas deverão ser acompanhadas e controladas pelos usuários dos serviços e por representantes de entidades.

A proveito essa oportunidade para solicitar aos participantes desse 12º Congresso Internacional que contribuam com a Subcomissão de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado Federal - que tenho a honra de presidir - nos encaminhado as recomendações, as inovações e os fundamentos técnicos aqui debatidos para subsidiar as providências legislativas que possam ser necessárias e para melhor conhecimento de todos os Senadores, não só os da Comissão, mas de todos os 81 Senadores que representam os 27 Estados brasileiros.

Poderemos aprofundar a discussão sobre a inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde. É de nosso interesse fazer leis com a contribuição técnica de quem vivencia, realiza e se dedica ao assunto. Acreditamos que essa forma de trabalhar confere a legitimidade necessária à legislação que aqui elaboramos. 

Desejo que este Congresso, que tem como tema “Encontro entre dois Amigos”, continue contribuindo para que a equoterapia esteja ao alcance, sobretudo, das pessoas com deficiência.

As palavras que quero aqui repetir de José Antonio, jovem com paralisia cerebral, da minha cidade natal de Belo Horizonte, confirmam o quanto esse processo terapêutico faz bem a quem a pratica.

Ele disse recentemente: “Eu amo fazer equoterapia. No dorso do cavalo eu ando, tenho pernas que se movimentam com ritmo, tenho calor. Olho do alto. Vejo tudo mais bonito. Corro ou ando sem pressa. Eu fico mais bonito. O cavalo me faz sentir livre, sem reclamar. Ele me obedece. Ele me ouve. Ele me ajuda. Aprendo que eu posso. É meu amigo”.

As palavras de José Antonio demonstram porque é responsabilidade social o compromisso para que a equoterapia se faça presente onde for necessária.

            Que vocês, participantes desse Congresso Internacional, tragam novos conhecimentos sobre o tema e contem com o nosso apoio para sua aplicação.

Muito obrigado. (Palmas.)