O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje um tema de extrema importância para meu Estado, Paraíba, no tocante a seu futuro e ao da sua economia.

A economia da Paraíba, no presente momento, está extremamente fragilizada, pois faltam oportunidades, e há extrema necessidade de projetos estruturantes.

Em nossa situação atual, o setor primário é incipiente, baseado fundamentalmente na produção de cana-de-açúcar, de algodão e de abacaxi e na pecuária, principalmente na ovinocultura.

No setor secundário, há ênfase na manufatura, na área têxtil, nos fios. A base da origem da matéria-prima são os calcários, com cerâmica e com fábricas de cimento, e há algumas atividades voltadas à produção de plásticos, sem uma vocação específica.

O setor terciário não traz novidade. Os maiores contribuintes do ICMS da Paraíba baseiam-se em derivados de petróleo, em combustíveis ou em impostos cobrados referentes à telefonia, à energia, e não, basicamente, em uma pujança de seu comércio.

Diferenças podem ser encontradas entre a Paraíba e os Estados vizinhos que têm similaridade geográfica, como Pernambuco. O Estado de Pernambuco traz um diferencial, pois tem um pólo industrial tradicional consolidado, tem esperanças de ver implantada uma refinaria de petróleo, tem o Porto de Suape, tem o pólo de fruticultura de Petrolina, tem um estaleiro de porte internacional que está sendo implantado, tem turismo consolidado. Portanto, Pernambuco tem uma presença econômica bastante forte, com expectativa de futuro.

A situação do Ceará é semelhante, pois também tem um pólo industrial bastante forte, consolidado. Naquele Estado, há o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, um pólo estruturante. A Petrobras está fazendo investimentos significativos no Ceará. O Estado tem o projeto do Gasfor II e a Lubinor, que é uma fábrica de asfalto. Fortes investimentos estão sendo feitos no Estado, o que é muito bom para o Nordeste. Parabenizo o Ceará! Há também uma infra-estrutura de turismo bastante forte. Portanto, o Ceará consegue navegar em direção ao futuro com muita tranqüilidade e com perspectivas.

O Rio Grande do Norte, nosso vizinho ao norte, tem forte produção de petróleo, de gás natural e de sal, uma fruticultura bastante consolidada, carcinocultura, e o turismo está bastante evoluído. Também é um Estado que evolui de forma significativa e que caminha para ter um futuro assegurado.

Na Paraíba, não existe um projeto estruturante do Governo Federal. A Transnordestina não passa pela Paraíba. O único projeto estruturante que está previsto, mas que é que uma frustração nordestina e, portanto, paraibana, é a transposição do rio São Francisco, que beneficiaria os Estados da Paraíba, do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Mas, até hoje, o projeto não saiu do papel, e não me cabe avaliar as razões. Porém, a transposição é o único projeto estruturante que atingiria, entre outros Estados, a Paraíba. Mesmo assim, nada ocorre naquele Estado.

Eu queria falar um pouco agora sobre um fato extremamente pitoresco, curioso, que é a história do petróleo na Paraíba. Até hoje, não foi investido nenhum centavo da Petrobras no nosso Estado. O descobridor de petróleo na Paraíba, por incrível que pareça, Srªs e Srs. Senadores, foi um agricultor chamado Crisogomio Estrela, vulgo Gangão. Ele procurava água para dar de beber ao seu rebanho, nas intempéries da seca - tentava fazer, de forma rudimentar, um poço para captar água -, quando, coincidentemente, não encontrou o que queria, mas encontrou petróleo. Isso lembra os velhos tempos do Texas, da colonização americana, quando se furava o solo e se encontrava petróleo. Exatamente dessa forma aconteceu. Não foi a Petrobras, não foi nenhum estudo científico, e, sim, um simples agricultor que, tentando obter água, encontrou petróleo. Só que ele conseguiu um produto que não atende às suas necessidades, mas que custa US$77 o barril, a preço de hoje no mercado internacional.

A bacia do Rio do Peixe, que se interliga com a área de petróleo de Mossoró, está exatamente na região de Sousa, que fica no interior da Paraíba. As perspectivas de produção na bacia do Rio do Peixe - uma bacia terrestre, uma bacia inteiramente identificada, inteiramente configurada - não tiveram, até hoje, as atenções necessárias por parte da Petrobras.

Uma outra bacia que foi prospectada, nesse caso, pela Petrobras foi a bacia Pernambuco-Paraíba. Esta, sim, é marítima. Conforme estudos feitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e por empresas de consultoria, configura-se como uma das mais promissoras bacias petrolíferas da nossa região.

Vem aí a geração de expectativas! V. Exª sabe, Senador Marcos Guerra, com sua experiência empresarial, que um Estado e uma Nação vivem de expectativas. Quando as expectativas são otimistas, há crescimento econômico, há pujança econômica. Então, nós, na Paraíba, ficamos frustrados por expectativas geradas no sentido de que, finalmente, haveria algo de positivo no nosso Estado.

As pesquisas da Petrobras e as realizadas na área datam de 2002, de 2003. Trezentas amostras de solo da região de Sousa configuraram-se como potencialmente ricas em petróleo. E é bom que se frise que ali o petróleo tem características de petróleo leve, que é aquele com o qual se obtém um preço ainda melhor.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estava decidida a incluir o Nordeste nas suas próximas licitações. E, assim, a Paraíba contava com isso.

A Consultoria Legislativa do Senado me proporcionou um dos maiores enriquecimentos da minha experiência nesta Casa. Faço questão de frisar o nível e a qualidade técnica dos membros dessa Consultoria. Tive oportunidade de conversar com Paulo César Ribeiro Lima - ex-membro da Petrobrás e, hoje, membro desta Casa -, que, inclusive, coincidentemente, foi quem batizou a empresa com o nome de Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ele foi um colaborador nosso. Portanto, estou bastante fundamentado em relação àquilo que abordo.

As expectativas geradas na Paraíba foram ainda maiores. A própria ANP, no início deste ano, em fevereiro, por meio de um jornal de extraordinária credibilidade, o Jornal do Brasil, trouxe matéria que abrangeu uma página com a seguinte manchete: “Petróleo com sotaque”. Mentira! Petróleo sem sotaque, na verdade. V. Exªs vão ver mais na frente!

Aqui, estão os pontos a serem licitados, pontos nos quais a ANP ia atuar: as bacias petrolíferas do Estado de Pernambuco e da Paraíba. E há um detalhe: dimensiona seus valores. Faz estimativas de 15 mil barris e - atenção! - dá ênfase ao fato de que o óleo é leve.

Outro jornal, na mesma data, 9 de fevereiro, Gazeta Mercantil, também extraordinário, com foco e ênfase na área econômica, também traz toda uma página na qual estão situados os estudos e as perspectivas da prospecção de petróleo nos Estados de Pernambuco e da Paraíba.

A expectativa que ocorreu nos dois Estados do Nordeste teve como fonte de informação a própria ANP.

Nós, nordestinos da Paraíba e de Pernambuco, fomos surpreendidos, no início desta semana, na última segunda-feira, com a Oitava Rodada de Licitação dos Blocos Exploratórios da ANP. A Resolução nº 3, de 18 de maio, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no Diário Oficial da União, no dia 2 de agosto de 2006, que a ênfase seria dada em gás natural e em óleo leve, que, segundo os próprios jornais e a própria ANP, eram os olhos da bacia Pernambuco-Paraíba. Seriam incluídos 284 blocos de 14 setores, e estaria excluído o bloco Pernambuco-Paraíba.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador Roberto Cavalcanti?

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Pois não, Senador. É uma honra!

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - V. Exª lembra, com muita propriedade, que a decisão da ANP frustrou muito todos nós, paraibanos e pernambucanos. Isso me faz recordar uma frase, sempre repetida, de autoria do Embaixador Roberto Campos. Ele disse certa feita: “Nada pior do que a reversão de expectativas”. Houve uma grande reversão de expectativas, o que significa a morte da esperança, porque, depois de um trabalho muito consistente e articulado feito pelos Estados da Paraíba e de Pernambuco, por meio, inclusive, de suas respectivas lideranças políticas, ficou acertado que seriam licitadas áreas para prospecção no território dos dois Estados. Mesmo porque, como certa feita já tivemos oportunidade de conversar sobre o tema, sabemos que há petróleo na Bahia, em Sergipe, em Alagoas e, também, no Rio Grande do Norte. Sabemos que os limites políticos não são coincidentes com os mineralógicos, o que significa dizer que é pouco crível que haja petróleo nos Estados vizinhos e que não existam reservas de igual sorte nos territórios dos nossos Estados. Está comprovado também que é tudo uma bacia só. Até para aqueles que defendem a teoria de Wegener, no sentido de que os continentes americano e africano foram um só, fica mais uma vez claro que realmente a lógica aponta para que houvesse resultados positivos nos estudos que seriam realizados. Daí por que V. Exª chama a atenção, com propriedade, para o fato de que houve uma reversão de expectativa surpreendente nos dois Estados, que está repercutindo muito, inclusive na mídia, na imprensa de modo geral. Espero que a ANP reveja tal medida, mesmo porque isso não foi adotado senão mediante prévios e adequados estudos, feitos com a participação de ambos os Estados da Federação brasileira. Cumprimento V. Exª por tratar desse assunto hoje, nesta Casa.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Agradeço a V. Exª o aparte. Reforço, no aspecto da Paraíba e de Pernambuco, que é muito importante, dentro da expectativa econômica, haver uma primeira ocorrência de petróleo no Estado.

Repetindo, foram incluídos 284 blocos. A minha pergunta é: por que não incluir mais um? Isso representaria, em nível matemático, em percentual, 0,0035% dessa licitação.

Procurei o Diretor-Geral da ANP, Haroldo Lima, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, e ele alegou que os motivos técnicos eram que a primeira fase das licitações, que ele chamou de primeiro momento, era composta por estudos encaminhados ao Conselho de forma ainda embrionária. No segundo momento, que era o da decisão, haveria definições, obedecendo-se a critérios técnicos e de mercado. Ocorre que, nesse espaço entre o primeiro momento e o segundo, houve o evento do gás da Bolívia, tão conhecido. Isso fez com que o Conselho adotasse o critério de prioridade para o gás natural e para o petróleo leve, o qual, lembro mais uma vez, foi citado, nas notícias do começo do ano, cuja fonte é a própria Agência Nacional do Petróleo, como aquele possível de ser encontrado na bacia de Pernambuco/Paraíba.

O foco da Oitava Rodada de Licitação passou a ser o gás natural. A pergunta é: o que causaria a Estados como a Paraíba e Pernambuco o acréscimo de mais um poço aos 284 poços?

Sou empresário, sei respeitar pareceres técnicos, sei o que são prioridades, mas não me convence a desculpa de que o acréscimo de mais uma bacia, como essa de Pernambuco e da Paraíba, poderia causar qualquer transtorno. Isso poderia, sim, de forma inversa, gerar para cada um desses Estados uma expectativa fantástica.

Para finalizar, Sr. Presidente, a minha conclusão é a de que devemos conclamar as Bancadas de Pernambuco e da Paraíba a se juntarem neste momento difícil, em que, entendo, a preocupação maior é a política, mas em que é preciso que se tenha atenção com os focos econômico e empresarial.

Conclamo os Governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e José Mendonça Filho, de Pernambuco, para se acostarem. Os dois estão em campanha, mas é preciso que aproveitem este momento, porque ele é único. Se não o conseguirmos agora - a licitação será aberta no dia 28 ou 29 de novembro próximo -, só teremos outra oportunidade daqui a um ano, o que, economicamente, é muito para um Estado como o da Paraíba.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era o que eu tinha a dizer a V. Exªs, torcendo para que Paraíba e Pernambuco sejam novamente incluídos nessa licitação que deverá ser feita no próximo mês de novembro.

Muito obrigado.