O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dirigir-me a V. Exª e à Casa para demonstrar, mais uma vez, como acaba de demonstrar o Senador Alvaro Dias, a situação terrível que o País atravessa. O Presidente, burlando a lei eleitoral, faz a cada dia um comício, ou no Planalto ou na Caixa Econômica, e explora sem explicar as causas graves que certamente ele vai explicar no programa da Globo, no qual ele já leva vantagem, pois vai fazer o programa no Palácio onde reside. Essa é uma maneira de impedir que seja feito o mesmo tipo de perguntas que fizeram ao nosso querido candidato Geraldo Alckmin.

Mas quero chamar a atenção para a manchete do jornal O Globo, que respeito e por cujos dirigentes e redatores tenho o maior apreço. Há uma manchete que precisa ser pelo menos retificada, Sr. Presidente: “SP mantém indulto a 11 mil presos apesar de atentados”. Aqui está a manchete.

Ora, Sr. Presidente, São Paulo não dá indulto. Quem dá indulto é o Presidente Lula e o meu amigo Márcio Thomaz Bastos. Tenham paciência! Não vamos desviar as coisas, como, infelizmente, uma parte da imprensa está fazendo.

Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que, se esses indultos forem assinados, o serão pelo Dr. Lula, acolitado pelo meu prezado amigo Ministro Márcio Thomaz Bastos. Aliás, como gosto muito do Márcio, estimaria dizer que essa constituinte que está aí - algumas figuras ilustres foram favoráveis a esse golpe, mas felizmente a Ordem dos Advogados já foi contra - deve ter um pouco do meu amigo Márcio Thomaz Bastos. Ele foi presidente da Ordem e não apareceu na reunião. Evidentemente, se não houvesse nada, ele apareceria, normalmente, com outros presidentes da Ordem dos Advogados. Ele não apareceu, e habilidade e inteligência ninguém lhe nega, principalmente eu, que o conheço bastante. De modo que essa constituinte golpista foi repelida por quase todos os advogados do Brasil e veementemente repelida pelo Dr. Busato, presidente da Ordem dos Advogados.

Conseqüentemente, aqueles que foram ao Palácio - sem comunicar à Ordem -, atendendo a um pedido de Sua Excelência o Presidente da República, para preparar um minigolpe... Há os grandes golpes, que são os que conhecemos: valerioduto, mensalão, sanguessugas ou, então, Gamecorp.

Ele, aliás, terá oportunidade, nesse programa da Globo, preliminar dos programas oficiais que acontecerão a partir de 15 de agosto, de explicar os R$15 milhões que seu filho Fábio recebeu da Telemar; terá de explicar se sabia ou não do mensalão; terá de explicar se sabia ou não do valerioduto.

Ele já disse que sabia, já negou. Conseqüentemente, chegou a hora de a Globo perguntar sobre valerioduto, mensalão, sanguessugas, Humberto Costa, vampiro - o vampiro que é candidato em Pernambuco.

Tudo isso, evidentemente, vai ser objeto - tenho certeza - da argüição de William Bonner e Fátima Bernardes.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, lamentavelmente, hoje tomamos conhecimento, pela imprensa, de que o Planalto está condicionando que só poderá haver uma pergunta sobre corrupção; que não poderá ser feita mais de uma pergunta ao Presidente sobre todos os escândalos de que a Nação tomou conhecimento e que V. Exª está relembrando - e o faz muito bem - para todo o Brasil. Mas o Presidente está condicionando que só poderá ser feita uma pergunta, ou seja, que ele quer responder a uma única pergunta e, com isso, limitar as explicações que deve ao cidadão brasileiro.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não tenho a menor dúvida de que ele seja capaz de fazer essa proposta. Mas, desde o tempo de Roberto Marinho, meu fraternal amigo, e pela linha dos seus filhos, não acredito que ele terá êxito na sua proposta.

Também ao debate da Bandeirantes ele já disse que não vai. Se a Bandeirantes não deixar uma cadeira vazia, mostrando que ali seria o lugar do Presidente, entendo que nenhum dos candidatos deveria comparecer. Se a emissora deixar vazia a cadeira dele, acho que todos devem comparecer. Mas, se não for para deixar, é melhor que ninguém compareça, porque a mentira oficial, gasta com publicidade milionária... Por falar em publicidade milionária, V. Exª, Sr. Presidente - parece-me que já o fez, mas não vi -, tem de bater o mea-culpa. V. Exª quase nos leva - um homem sério, digno, correto e meu amigo, como V. Exª -, por falta de informação, a pagar R$5,6 bilhões para a Petrobras gastar na campanha, porque, escolhidos os estaleiros que iam fazer a construção, os estaleiros iam fazer seu mensalão, para jogar na campanha de Jaques Wagner e dos demais candidatos. Evidentemente, Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não sei se a Mesa pode manifestar-se a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - A Mesa infelizmente não pode debater.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não vou debater. V. Exª tem razão, não vou discutir. O Senador César Borges, da Bahia, alertou-me, e pedi que houvesse vista coletiva para estudo, porque realmente me baseei em uma coisa que considero importante: a recuperação dos estaleiros, com a qual se criarão 20 mil empregos, sem prejuízo da fiscalização permanente do Tribunal de Contas. Tratava-se da possibilidade do aumento da dívida e não de facilitar os empréstimos; não se discutiram os empréstimos, mas sim o aumento da dívida.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mas por que, Sr. Presidente, só na véspera da eleição, essa idéia de estaleiro, de Camargo Corrêa e outras firmas?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas sou submisso à discussão. O Senador César Borges é testemunha e pode...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - É muita coincidência só vir querer fazer estaleiro com cinco bilhões e tanto na véspera da eleição, quando se sabe que a Petrobras é um duto especial para dar dinheiro aos petistas. Evidentemente que V. Exª, um dos homens mais hábeis e inteligentes que conheço, vai reparar isso, e, se formos discutir esse assunto, será depois da eleição, porque estarei aqui vigilante, impedindo que essa votação se faça. Faço isso por um dever moral e por um dever de Senador que quer vir toda semana, como estou hoje aqui, contar à Nação o Governo do Lula. O Governo do Lula é o que há de mais grave moralmente no País em todos os tempos. Há quem tenha saudade de Collor! Veja V. Exª a que ponto chegamos!

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muito prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos, a cada dia aparece um fato novo em relação a esse Governo do Presidente Lula. No final da semana passada, apareceu um fato novo em relação a essa CPMI dos Sanguessugas: a questão dos ônibus para inclusão digital. Ora, o que seria um ônibus para inclusão digital? Era comprar um ônibus para nele colocar, Senador César Borges, 12 computadores para, então, dar aulas de informática. Ora, ônibus, Kombi ou outro veículo equivalente normalmente para questões que duram pouco tempo. Por exemplo: pode-se colocar um ônibus para fazer exame oftalmológico, pode-se usar um ônibus para tirar sangue para ver se a pessoa é diabética ou para uso odontológico; pode-se fazer também uma biblioteca parando em frente a uma escola que não possui biblioteca. São coisas assim. Agora, ensinar Informática é, na realidade, uma coisa que demora muito, quer dizer, o curso de informática demora cerca de 90 ou 180 dias. Então o ônibus vai ficar parado por 90 ou 180 dias. Esse é um programa, Senador Antonio Carlos Magalhães, que, ao contrário do da ambulância....

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E é ônibus velho!

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Ônibus velho. Mas mesmo que fosse novo. Esse é um programa feito para que alguém “coma” dinheiro. Faz lembrar aquela frase do antigo Ministro Mário Henrique Simonsen, que dizia assim: “Há programas que para o Governo é melhor pagar a comissão e não fazer aquilo que está previsto”. Este é um caso típico. Lembro-me que quando eu era Secretário da Educação em Pernambuco - já o fui por duas vezes - sempre aparecia gente querendo vender ônibus para dar algum tipo de curso. Aí eu sempre dizia o seguinte: “Olhe, meu filho, eu tenho aqui mil escolas, todas paradas, e não conseguimos administrar direito; tem sempre uma com um problema, outra, com outro. Imagine 20 escolas andando por todo o Estado! Pode acontecer de o ônibus bater, ou o motorista adoecer ou atropelar alguém, ou mesmo o ônibus quebrar. Quer dizer, é uma coisa que não é prática e não deve funcionar”. Penso que este é o tipo programa que tem de ter uma ampla investigação, porque todo o cheiro disso é mal, cheira mal, uma vez que não tem lógica montar-se um curso de informática dentro de um ônibus. É inédito! Inclusive há ONGs, há instituições que fazem programa de inclusão digital, mas nenhuma faz em ônibus. O cidadão leva o computador numa sala e ensina dentro daquela sala, enquanto houver aluno. Quando não houver mais aluno, ele tira os computadores e vai para outro local, e bota os computadores numa Kombi, que dá para carregá-los de um lugar para outro de três em três meses, de seis em seis meses. Então, essa questão da inclusão digital por meio de ônibus é mais grave do que a questão da ambulância e deve ser investigada a fundo. Porque aí deve ter muito problema realmente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Essa investigação, V. Exª tem toda razão, tem de ser feita a fundo para desmoralizar, mais uma vez, outro setor de ciência e tecnologia deste Governo. Quando eu digo que em qualquer parte que se olhar este Governo vai-se encontrar coisas graves, eu não estou mentindo; estou dizendo a pura verdade.

Agora, infelizmente, nem sempre acreditam. Mas seja como for, eu que já mostrei a manchete de O Globo, vou mostrar outra manchete real: “Desemprego no País é o dobro do oficial”. E eles dizem aqui com uma coragem danada, a Líder, os Líderes, enfim, os poucos que aparecem aqui - vamos ser francos - eles estão acanhados. A Bancada do PT é muito acanhada com o Lula; mesmo ele subindo em pesquisa, eles têm acanhamento de defender o Presidente da República.

Desemprego é o dobro! E não está só nisto aqui: “Sem emprego e sem esperança”. Esta que é a razão mais terrível: tirar a esperança do trabalhador brasileiro que acreditou nele uma vez e que, segundo dizem as pesquisas, vai acreditar a segunda vez. Mas as pesquisas estão erradas; ele vai perder a eleição justamente pela mentira que tem falado ao povo brasileiro quando os fatos forem esclarecidos.

Quero dizer a esta Casa também... Tem tanta coisa, Sr. Presidente, mas não vou abusar da sua paciência e vejo que os outros oradores estão doidos para falar, principalmente o Senador César Borges, a quem não quero privar desse direito. Mas quero dizer que o Ministério Público ofereceu, ontem, denúncia contra 11 dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural - o Banco Rural, já se sabe, é aquele dos empréstimos para o PT, é o do mensalão -, todos acusados de gestão temerária; é o Ministério Público quem diz. O Procurador aponta irregularidades na concessão de vultosos empréstimos, “sem observância aos princípios de garantia e liquidez”. São exatamente os empréstimos do PT. O Procurador só faltou botar aqui, entre aspas, “PT”, PT de Lula. Entre os empréstimos estão - claro! - os concedidos ao PT e às empresas do Marcos Valério.

Agora, veja também como é curioso! Em agosto de 2005, eu encaminhei um requerimento ao Banco Central em que eu indagava exatamente que sanções teriam sido impostas ao Banco Rural em face dos empréstimos concedidos ao PT e às empresas do valerioduto. Meses depois, o Banco Central respondeu que sanção alguma tinha sido imposta. As operações tinham sido apenas reclassificadas para níveis de risco mais elevados, mas não tomou maior providência. Quanto às evidentes faltas de garantias, renovações sucessivas e incapacidade de pagamento, essas ainda se encontravam sob análise.

Afinal, o Ministério Público - manda a verdade que se diga - agiu, e agiu bem. Ao contrário do Governo Lula, sempre inerte no trato de investigar e punir os seus, o Procurador repetiu o que já tinha feito ao indiciar “os quarenta” do valerioduto, quando ficou faltando apenas o “Ali Babá”.

Ora, Sr. Presidente, quando fiz o meu requerimento, que aqui está, nº 921, de 2005, eu dizia exatamente isso, e eles responderam de uma forma que realmente não correspondia, de modo algum, ao que agora estão fazendo.

Quero dizer a V. Exª que, de qualquer maneira, é louvável que tenham tomado essa providência com o Banco Rural. Veja bem V. Exª este ponto da resposta:

O Banco Central do Brasil considerou de boa técnica bancária [isso no passado, respondendo a mim] em seus relatórios de supervisão, os empréstimos feitos ao Partido dos Trabalhadores [agora está dizendo que não, mas disse, na época, que foi regular] e às empresas das quais era sócio o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza pelos bancos BMG e Banco Rural? Que sanções administrativas o Banco Central lhes imputou?

E continua:

A partir dessa análise, a Supervisão determinou a reclassificação de todas as operações citadas para o nível de risco mais elevado” [antes não tinha risco, agora, é de risco elevado]. Como resultado dessa reclassificação, foi determinado que o Banco Central efetuasse ajustes sobre a forma dessa reclassificação e a provisão adicional de R$59 milhões [foi o que botou na bolsa o PT, nesse banco].

[...]

Essa questão ainda encontra-se sob análise podendo resultar na adoção de procedimentos com vistas à aplicação de punição administrativa.

E agora? Quero dizer a V. Exª que, agora, o Banco Central está tomando a providência que já deveria ter tomado, quando fiz o meu requerimento. Estou vigilante quanto aos roubos deste Governo. E é preciso muita vigilância, porque os roubos se multiplicam a cada dia e, a cada dia, somos obrigados a vir a esta tribuna para mostrar à Nação brasileira que o País continua sem Governo, e o Presidente, mesmo com novo oftalmologista, sem enxergar coisa nenhuma. É uma pena! Vamos dar-lhe um oftalmologista melhor, em São Paulo; até mesmo em Campinas, há bons oftalmologistas. E ele, embora seja do Nordeste, como reside em São Paulo, vai enxergar melhor um dia, mas o povo brasileiro vai enxergar antes dele, derrotando-o na eleição para Presidente da República e elegendo Geraldo Alckmin, como é indispensável para o País.

Muito obrigado a V. Exª.