O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei um pronunciamento que, sinceramente, não é o tipo de pronunciamento que gosto de fazer. Sempre ocupei esta tribuna para falar de reivindicações para a construção das usinas do Madeira, para a restauração das nossas BRs, das nossas rodovias federais em Rondônia, para a construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho, que até hoje não se iniciou, e tantas outras cobranças que tenho feito aos Governos, tanto o Federal quanto o Estadual, para a melhoria da qualidade de vida do povo de Rondônia.

Diante dos fatos, dos últimos acontecimentos envolvendo o meu Estado, eu não poderia deixar de me pronunciar aqui sobre este assunto.

Então, Sr. Presidente, manifesto aqui a minha profunda preocupação com os episódios ocorridos recentemente no meu querido Estado de Rondônia - e estou lá há trinta anos -, episódios esses amplamente divulgados nos meios de comunicação do País.

Os fatos apresentados são estarrecedores e necessitam ser investigados por completo; e os culpados, penalizados conforme a conduta eventualmente ilícita cometida por cada um dos envolvidos.

Confesso, Sr. Presidente, que fiquei perplexo com o noticiário, visto que investigações preliminares apontam para supostos desvios dos três dirigentes dos Poderes, o que atinge frontalmente a normalidade institucional.

É preciso investigar tudo com cautela e profissionalismo, mas também é imperativo evitar excessos do aparelho do Estado.

As informações que recebo são de que a Polícia Federal em Rondônia tem investigado de forma isenta e republicana todos os crimes cometidos por particulares e autoridades, o que exaltamos e elogiamos. No entanto, é necessária a sensibilidade dos responsáveis pelas operações para que excessos sejam evitados. Esse é o único reparo que faço às ações da Polícia Federal, visto que as investigações têm demonstrado competência e zelo com suas funções públicas.

O Chefe do Executivo Estadual, ao contrário dos embustes que faz, vem sendo investigado pelo envolvimento em uma multiplicidade de supostos crimes, como invasão de terra indígena para instalar hidrelétrica de sua família, manipulação de licitações, contrabando de diamantes, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadrilha, e manter empresas em nome de “laranjas”. E não é por acaso, Sr. Presidente, que o Governador do Estado é apontado como o sexto político mais rico do País. Em menos de dez anos em que entrou na vida pública, já é o sexto político mais rico do País.

Concordo com a Senadora Fátima Cleide quando S. Exª se pronunciou, ontem, daqui desta tribuna, que, talvez, o maior responsável por tudo que esteja acontecendo em Rondônia é o Governador e ele tenta, por todos os meios, se esquivar porque é da competência do Executivo e do Legislativo dotar de orçamento todos os Poderes e órgãos do Estado, e este último episódio que ocorreu em Rondônia, envolvendo o Judiciário, o Ministério Público - a Assembléia e o Executivo já estavam envolvidos -, eu acredito que a culpa maior seja do Poder Executivo do Estado e não dos outros Poderes.

O Governador, usando as estruturas do Estado, manipula parte da mídia para se arvorar de paladino, como se as ações da Polícia Federal fossem uma extensão das suas.

É verdade que o Governador conseguiu gravar Parlamentares tentando extorquir o Erário, como também é verdade que o próprio Chefe do Executivo estimulava tais atos e somente decidiu divulgar as imagens do crime quando se viu encurralado pela Assembléia Legislativa no processo de cassação.

Todos sabem em Rondônia que o Sr. Governador Ivo Cassol utilizava também essas fitas como instrumento de chantagem para evitar qualquer tipo de investigação e fiscalização do seu Governo pelo Parlamento Estadual.

            Poucos no País sabem que Ivo Cassol somente divulgou as imagens dos Parlamentares tentando pilhar o Executivo depois que a Assembléia Legislativa deu autorização ao Superior Tribunal de Justiça para que pudesse processá-lo. Aliás, processo que se encontra no STJ e não tem tido a celeridade que almeja a população rondoniense.

Foram dois anos, Sr. Presidente, com as fitas gravadas na gaveta, esperando oportunidade para mostrar, para divulgar. Por que não divulgou de imediato? Se os Parlamentares estavam cometendo um crime, ele tinha que, no dia seguinte, entregar essas fitas à Polícia Federal, ao Ministério Público, para que fossem apuradas. Mas não. Passaram-se dois anos. Por isso digo que, talvez, se tivesse cortado, naquele momento, o mal pela raiz, não estaria o Estado, hoje, mergulhado na mais profunda crise da sua história.

As recentes cenas mostradas pela mídia de Rondônia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mesmo sendo abomináveis, não refletem a realidade do povo desbravador e trabalhador do Estado de Rondônia, assim como muitos outros Estados já tiveram os seus problemas também e, nem por isso, pode ser culpada uma população.

A atual legislatura, por motivos óbvios, vai deixar um legado cruel e negativo para a história do Estado, mas também deverá servir para que a população reflita com mais cuidado na hora de escolher os seus representantes.

A lista de homens e mulheres de bem que disputam o pleito atual é imensa. Então, a população tem condições de escolher, diante de todos os candidatos, para o Governo do Estado, para Senador, para Deputado Federal, para Deputado Estadual, bem como, no cenário nacional, para Presidente da República.

Assim, também, Sr. Presidente, é o Poder Judiciário rondoniense. A maioria absoluta é formada de trabalhadores honestos, retos e dignos nas funções que exercem. Esta é a regra; o que ocorreu foi exceção. Jovens magistrados de quase todos os Estados brasileiros formam o Poder Judiciário de Rondônia, com competência, presteza e dignidade, assim como a maioria dos desembargadores e juízes. E o mesmo se aplica aos membros do Ministério Público.

Finalmente, Sr. Presidente, após manifestar toda a minha preocupação com a crise que assola Rondônia, não posso deixar de elogiar as ações investigativas que vêm sendo feitas pela Polícia Federal no combate ao crime. Faço apenas um reparo aos excessos, especialmente ao uso desnecessário de algemas quando os conduzidos não oferecem nenhuma reação.

Renovo também minha preocupação com os meios fraudulentos e violentos com que Ivo Cassol tenta se manter no Executivo Estadual, especialmente porque ele é o mais perigoso de todos e não hesitará em utilizar as estruturas do Governo para perpetrar suas mazelas, avacalhando seus adversários e transgredindo as leis.

O Governador, Sr. Presidente, em nome de testa-de-ferro, tem usado sistematicamente um jornal que alugou para bater na Oposição. Recentemente, agrediu violentamente, por meio desse jornal, o Senador Amir Lando, um homem sério, reto, digno que não merece todas as acusações feitas a ele nesse jornal.

Acho que a Polícia Federal deveria também apurar de onde sai o dinheiro para pagar esse jornal. Segundo as informações, são R$120 mil, R$160 mil, não sei quantos mil reais, por mês, pagos pelos cofres públicos a esse jornal, arrendado pelos Assessores do Governador para bater nos seus adversários. E isso ele sabe muito bem fazer. Como ele sempre tem dito, fazer a diferença.

Muito obrigado, Sr. Presidente.