O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria hoje de fazer um discurso sobre aquilo que ouvi, sobre aquilo que foi dito aqui nesta tarde, primeiro, com relação à corrupção e à eficiência da Polícia Federal. Disseram que, neste Governo, se apura tudo, que, neste Governo, se está fazendo o possível para que a corrupção deixe de existir ou diminua na sua intensidade.

Foi dito que, pela primeira vez, combate-se corrupção neste País, que estão sendo presos presidentes de assembléias, de tribunais e por aí afora. Porém, Presidente Heloísa Helena, no passado recente não havia a corrupção que há hoje não. Quem dera que a Assembléia do meu Estado tivesse os mesmos valores que tínhamos em 1950, 1960 e 1970. Quem nos dera ter hoje no Espírito Santo um Alcino Santos, um Dylio Penedo, um Parente Frota e tantos outros que passaram por aquela Casa. Não estou aqui desmerecendo a totalidade de seus membros hoje não, mas evidentemente piorou muito e cada vez piora, principalmente agora que inventaram uma bancada de evangélicos que chegou com força total e muita sede ao pote.

Foi citada aqui a violência, que tem deixado o brasileiro sem dormir. O brasileiro hoje está perplexo diante da guerra a que está assistindo no cotidiano, que já impregnou toda a nossa imprensa, porque todas as notícias de jornais, de rádio e de televisão, praticamente todas, têm relacionamento com a violência. E tanto isso é verdade que no programa em que a Globo está ouvindo os presidenciáveis, o presidenciável Geraldo Alckmin, do PSDB, não conseguiu falar sobre economia, sobre saúde, sobre o que fez em seu Estado; não pôde falar sobre as estradas brasileiras que hoje estão em péssimas condições, completamente acabadas, intransitáveis, para compará-las às boas estradas que existem em São Paulo, que foram construídas ou submetidas à manutenção na administração dele.

O presidenciável Cristovam Buarque também pouco pôde falar. Ele tinha de explicar o que ele não fez como Governador na Capital da República. Ele não pôde falar de seus projetos, de seus programas, porque a cabeça dos nossos entrevistadores, da nossa imprensa, do povo em geral, está vinculada à notícia ruim, à coisa má, está vinculada à violência, à guerra em que vivemos.

Graças a Deus que a presidenciável Heloísa Helena, quando lá compareceu, não entrou na deles; falou o que quis, o que pôde dizer e o que tinha de ser dito. Queria aqui, portanto, dar os parabéns a ela, porque não se curvou e disse o que queria dizer, o que era necessário ser dito.

Hoje, com a presença do Presidente Lula, não sei quais os assuntos que deverão ser abordados.

Srª Presidente Heloísa Helena, queria aqui fazer uma retrospectiva para poder justificar essa guerra em que vivemos, essa violência em que o povo brasileiro está metido.

No início, predominava no mundo o regime capitalista. Era um capitalismo selvagem em que meia dúzia de patrões usurpava, perseguia trabalhadores, usava trabalho escravo. Não deu certo.

Depois tivemos o comunismo, e muita propaganda foi feita do regime comunista, que vivia escondido atrás de cortinas de ferro. Fazia-se a apologia do regime comunista, mostrando para o mundo que todos eram iguais, que todos estavam nivelados, mas havia naquilo uma grande mentira, porque, na verdade, não havia dezenas ou centenas de patrões, de capitalistas. Não. No regime comunista havia um patrão impiedoso, cruel, que cometia toda sorte de crimes contra o cidadão: era o governo constituído. Repito: o governo constituído era o patrão de todo mundo e submeteu todos aos maiores vexames e ao pior tempo que aquela gente viveu.

Finalmente, o mundo caminhou para um outro sistema: a social-democracia. Nós vimos o Japão crescer no Pós-Guerra de maneira assustadora; nós vimos a Europa se desenvolver significativamente, assim como Portugal e Itália, que, nos anos 70, chegou a vivenciar uma inflação de 80% ao mês. Também na Itália, Aldo Moro foi morto e prenderam não sei quem. Hoje a Itália vive numa situação excelente.

Lá se aprendeu com a social-democracia a remunerar bem a produção e a oferecer salários compatíveis para que as pessoas pudessem usufruir a produção do País e viver bem.

A social-democracia se espalhou, e existem muitos países no mundo que vivem felizes, que vivem tranqüilos. Nós aqui também tentamos copiar esse modelo e ingressar no mundo social-democrata. Só que aqui a coisa é diferente, pois aqui há uma burocracia infernal. A distribuição de riqueza nesse modelo novo não pôde ser implantado no Brasil porque o cidadão não tem o direito de viver mais, não tem o direito de produzir e comercializar, não tem o direito sequer de ter o seu emprego para levar o pão de cada dia aos seus filhos.

É incrível, mas é verdade! E o Governo não se sensibiliza, o Governo só está interessado em assegurar à nata da sociedade, se é que assim podemos chamar os ricos, que possa viver de maneira tranqüila; que os banqueiros possam a cada dia usufruir mais lucros, e que as empresas grandes, as multinacionais, também naveguem em céu de brigadeiro.

Empresas, como a Vale do Rio Doce, não pagam imposto sobre importação, nem sobre exportação. Assim, num país com uma burocracia insuportável, com juros insuportáveis, como poderá haver distribuição de renda? Aquela renda que naturalmente poderia ser obtida pela pequena e microempresa, que deram certo em muitos países, mas que, no Brasil, não obtiveram êxito.

O Senador Eduardo Suplicy deu uma aula nesta tarde. Falou tudo o que sabia sobre a situação dos juros altos, da carga tributária. Teve inclusive a coragem de falar sobre a estagnação vivida pelo País. Citou especialista para mostrar que o Brasil está no caminho errado quanto à distribuição de renda. E, numa determinada hora, o Senador Eduardo Suplicy elogiou o Governo brasileiro pelo superávit obtido na balança comercial. E talvez somente o Senador Suplicy não saiba, pois todo o povo brasileiro sabe, que o superávit brasileiro é obtido em cima da exportação de produtos in natura. Não é em cima de manufaturados, não. Não é sapato que está sendo vendido, não; não é carne beneficiada, não. O superávit brasileiro é alcançado pela exportação do minério de ferro in natura, das placas de aço, da celulose, também em placas. Não é pela exportação de papel, não. Estamos entregando nossos produtos naturais e obtendo superávit na balança de pagamentos.

Bom seria que fosse em cima da exportação de maquinário, de automóveis, de sapatos, de soja, de café. Mas a exportação desses bens está falida, pois o dólar, desvalorizado, é uma encomenda dos ricos que dominam a economia mundial. Eles pediram também à China para valorizar a moeda. Ela disse que não, que precisava vender e não comprar. E por aí eles seguem a sua carreira.

Concedo um aparte ao Senador que está com o microfone levantado, ao Senador Antônio João e, depois, ao Senador José Jorge.

O Sr. Antônio João (PTB - MS) - É que eu sou novo, aqui, ninguém me conhece e não guardam o meu nome, mas não tem importância. De qualquer forma, eu estava ouvindo o pronunciamento de V. Exª com muita atenção quando falava sobre as coisas difíceis em nosso País e a ausência de providências. V. Exª citava a Vale do Rio do Doce com ênfase, da mesma forma que eu, há pouco tempo, quando eu estreei nesta Casa, falei da Rio Tinto. Eu fui me aprofundando nesses assuntos e observando as exportações brasileiras. Quero chamar a atenção do Brasil. Que nos ouça, quem sabe, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acorde para as nossas exportações de minério de ferro, do nosso manganês, do nosso magnésio. As exportações são feitas com grandes lucros para as empresas, que, normalmente, são multinacionais ou associadas. No caso do meu Estado, Mato Grosso do Sul, a Rio Tinto extrai minério - ela é uma mineradora, mas não beneficia - e se beneficia, imaginem só e pasmem todos, da Lei Kandir para exportar com isenção de ICMS. Agora pleiteou no STJ a isenção da Cofins e do PIS. Só não conseguiu porque, como disse, essa não é uma decisão da lei, mas do Supremo. Certamente eles vão ao Supremo porque, lá, eles conseguiram uma decisão inédita que está aí quieta. Por que eles se beneficiam da Lei Kandir se são mineradores? Porque o Supremo entendeu, diante de um questionamento da Rio Tinto, que basta lavar o minério extraído, passar água, passar numa esteira, jogar água, para que se torne semi-industrializado - decisão que beneficia as outras no País inteiro. Assim, ele já não é um produto primário e sobre ele não mais incide o ICMS. Certamente, daqui a pouco, não incidirá mais imposto nenhum e nós vamos continuar sendo saqueados não só pela Rio Tanto, mas pela própria Vale do Rio Doce e outras empresas que venham se instalar, explorando as nossas jazidas no País inteiro. Senadora Heloísa Helena, se V. Exª ganhar a eleição - e espero que tenha sucesso -, lembre-se dos nossos recursos minerais, abandonados e explorados por todos. E não há um Presidente sequer - e, aí, não é só este não, nenhum - que se preocupe com isso. Grande é a preocupação de V. Exª e a minha. Deixo minha solidariedade a V. Exª pelo seu pronunciamento em defesa da Pátria, das nossas riquezas minerais que estão sendo espoliadas, saqueadas - bens que não se formam do dia para a noite. Nunca mais as nossas jazidas se recomporão porque levam bilhões de anos para se formarem e a situação geológica mundial não permite mais que nasçam as jazidas. Muito obrigado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Senador Antônio João, eu só queria acrescentar algo ao que V. Exª disse quando se referiu a que se lavava o minério e que, por isso, não se pagava ICMS.

O Sr. Antônio João (PTB - MS) - É verdade.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Olha, não precisa lavar, não. Do jeito que sair do solo, pode ser exportado e não se paga nada. E o Governo Federal aprovou lei, nesta Casa e na Câmara dos Deputados, determinando a isenção de imposto na importação de máquinas para retirar esse minério do subsolo. Enquanto o cidadão comum paga 50% de imposto pela comida que come, pela roupa que veste. Olhe a que ponto este País chegou!

O Globo Rural, anteontem, mostrou máquinas, que beneficiam arroz, paradas por falta de matéria-prima. Falta arroz para que elas possam trabalhar. Isso ocasiona demissão em massa. Nós avisamos aqui que estão matando o agronegócio, estão matando o produtor de arroz, de cacau, de café, de mandioca e o criador de peixe. A agropecuária está falida, todo o agronegócio está falido, mas o Governo insiste em manter o dólar a R$2,10, em não deixar o brasileiro exportar, porque deve ter alguma dessas grandes empresas ligada ao Governo que, além de importar sem pagar tributo, precisa ainda importar com o dólar mais baixo.

É um absurdo, Senador, o que está acontecendo hoje em nosso País. É uma vergonha! É inadmissível!

Quero saber o seguinte: que brasileiro do interior deste País está tendo sucesso em seu negócio? O produtor de frango? Não. O de carne bovina? Não. Não tem ninguém em condições de trabalhar.

O Sr. Antônio João (PTB - MS) - Só o vendedor de ambulância. O vendedor de ambulância tem sucesso o tempo inteiro.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - É, vendedor de ambulância, como também aqueles que usaram o dinheiro do Banco Rural.

A Senadora Ideli, que me antecedeu, falava da Polícia Federal, que está apurando crimes, que está descobrindo o que estão fazendo de errado. Mas eu queria que ela falasse dos 50 milhões do Banco Rural.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª permite um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Perfeitamente, Senador.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - A respeito dessa questão sobre a qual a Senadora Ideli falou, da Polícia Federal, dessas prisões, há algo interessante que não sei se ela explicou aqui. Por que é que, de vez em quando, a Polícia Federal prende um bocado de gente, como prendeu em Rondônia - prendeu, por exemplo, um juiz, o presidente do Tribunal, prendeu uma porção de autoridades, deputados, e tudo - e não prendeu Delúbio, não prendeu Marcos Valério, não prendeu Silvinho? O que eu não entendo é a diferença de tratamento. As pessoas que participam dessas atividades de corrupção, com muita justiça, a Polícia Federal prende. Agora, eu não sei por que todas essas outras pessoas que entraram em atividades muito maiores, mensaleiros etc, não são presas. Não sei se a Senadora explicou isso.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Senador José Jorge, não sei se V. Exª lembra. Na época da revolução, havia um certo temor. Era época da lei seca, e a corrupção andou um pouco afastada do País. Do Governo democrático para cá, ingressamos num período em que a corrupção está surgindo com mais intensidade. No Governo Collor, o Presidente foi deposto porque, com resto de campanha, com sobra de caixa, comprou uma perua Elba.

Mas com relação ao Silvinho, não foi sobra de campanha, não; foi propina de empresa. Ele, representando o Governo Federal, não recebeu uma Elba, mas uma Cherokee. E, como V. Exª disse, não tem ninguém preso. Quero saber quem vai pagar os 50 milhões do Banco Rural. Quem pagou? Por que esse dinheiro apareceu no Banco Rural? De onde veio? Foi um empréstimo? Mas quem o pegou? Há os deputados denunciados porque receberam dinheiro para votar com o governo. E quem deu o dinheiro? E o corruptor, não é criminoso não? Então, um pai leva um filho à prostituição, o filho se prostitui, é condenado, e o pai não tem nada a ver com isso. É um absurdo, Senador, é um absurdo, cara Presidente.

Eu estava dizendo aqui que já não me preocupo tanto com essa parte da corrupção, porque, se Deus quiser, depois do Governo do PT, a corrupção vai realmente diminuir. Ela vinha crescendo, crescendo e, de repente, roubaram tanto que a sociedade brasileira agora resolveu colocar um basta nisso. A imprensa denuncia com mais freqüência, e, como a roubalheira foi grande, talvez possa ser um marco para que, daqui para a frente, as coisas aconteçam de outra forma, de outra maneira e que o nosso País possa viver em paz.

Falaram aqui também da reforma política e em se convocar uma constituinte para fazer a reforma política. O povo brasileiro sabe que é balela, conversa fiada, enganação. Ontem, era a reforma da previdência que ia salvar, depois era a reforma tributária. Agora, é a reforma política que vai salvar. Não é nada disso!

Este País precisa de um modelo diferente de administração. Temos que ingressar no parlamentarismo para que o País não fique na mão de apenas um homem, com todos bajulando-o, puxando-lhe o saco. E este governo, perdido, não vê nada, não sente nada, não sabe de nada. É o rei, o dono, o manda-chuva. Temos, Senador, que transformar o nosso País num regime parlamentar. Enquanto isso não acontecer, o que o povo brasileiro tem que fazer é exigir, para votar no cidadão, que ele tenha currículo, que tenha sido prefeito, empresário, que saiba trabalhar, produzir. Não estou dizendo que deva ter currículo ruim ou bom; mas, pelo menos, que tenha currículo. Temos políticos sem currículo nenhum, nem bom nem ruim, porque nunca trabalharam.

Na próxima eleição, Senador José Jorge e Srª Presidente Heloísa Helena, temos que buscar alguém que se identifique com o povo brasileiro, que se sensibilize, que ouça aquelas pessoas que têm idéias que possam ser aplicadas em favor do povo brasileiro.

Eu aqui já disse e vou repetir: às vezes, me sinto um estelionatário, Senadora Heloísa Helena. O que votamos de bom para o povo brasileiro nos últimos quatro anos, nos últimos oito anos? Absolutamente nada. Aqui se trava uma discussão tremenda em cima de determinado assunto, mas, se V. Exª espremer direitinho, benefício lá embaixo, na ponta, para o povo, não existe. Não existe.

Temos um sistema tributário que é uma vergonha, é um crime, é um absurdo. Falamos todo dia em Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), mas não temos mercado Brasil. As mercadorias têm dificuldades para sair de um Estado para outro; há uma burocracia infernal. O caminhoneiro, o homem que faz transporte no Brasil, é um infeliz, um amaldiçoado com tanta perseguição, uma coisa vergonhosa, com tanta burocracia. Não precisava de nada disso.

Há uma simulação: se se aumentar em 14% o preço da energia elétrica, se poderia acabar com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no País. Ora, numa época, Senadora, em que se tira o fio de cabelo de uma pessoa e se faz outra pessoa, pega-se um telefone aqui agora e se fala com o outro lado do mundo, a imagem vem instantaneamente para cá. Olhem onde estão a ciência e a tecnologia e olhem onde estão os homens que cuidam da nossa tributação.

Por que não se cobra imposto de maneira invisível, de forma que ninguém sinta ao pagar, a exemplo do que ocorre hoje com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)?

Por que não se coloca um valor sobre a energia, sobre o petróleo, sobre o cigarro, o tabaco, a bebida, e que se cobre na fonte? E que a mercadoria transite livremente?

Por que um cidadão fica 10 horas na frente de um computador, ajeitando sua declaração de Imposto de Renda? Para que Imposto de Renda? Vamos cobrar de maneira que ele não sinta, que ele não veja que tem de pagar tributo. Vamos modificar essa sistemática. Não cabe na cabeça de um cidadão de hoje, moderno, imaginar que tenhamos de viver com esta burocracia! Não há motivo nem razão.

Espero que o futuro Presidente tenha a cabeça no lugar, que seja um grande gerente, que possa tapar todos os buracos das estradas deste País, que possa duplicar muitas delas e que possa construir novas, mas que faça também alguma coisa que beneficie o cidadão comum.

Não fiquemos aqui a fazer leis ora para amarrar o cidadão dentro do carro, ora para proibir que ele fume, ora para proibir que ele beba, ora para proibir que ele produza camarão, ora para proibir que ele plante eucalipto, ora para proibir que se faça hidrelétricas no Brasil. Hoje, nada mais pode ser feito. O cidadão está lá, no “interiorzão” do Pará, ele vai fazer um queijinho na casa dele, vai uma fiscalização em cima: “O senhor não pode fazer esse queijo”. “Por quê?”. “De jeito nenhum, o senhor tem de comprar aquele que vem do Carrefour, porque o Carrefour é uma multinacional e tem de mandar dinheiro lá para fora. É essa a sistemática brasileira. Por que não vão lá para dizer ao cidadão como ele deve fazer esse queijo de maneira eficiente, de maneira asseada para que possa ser consumido? Não. Eles vão lá para proibir. Assim acontece com todos os produtos. Assim vivem todos os produtores no interior deste nosso “brasilzão”, completamente abandonados pelo Poder Público. Repito: falta gerente; este País está vivendo sem gerenciamento. Está ao léu, está perdido no espaço. Não temos tido capacidade nem de copiar o que existe nos países que tiveram sucesso na economia, na segurança, no desenvolvimento.

Era o que tinha a dizer.