O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente, senadora Heloísa Helena.

Em primeiro lugar, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de falar sobre um requerimento de minha autoria que acabei de entregar à Mesa, vazado nos seguintes termos:

Sr. Presidente, nos termos regimentais, solicito a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do músico pernambucano Moacir Santos, ocorrido no último domingo em Los Angeles, Estados Unidos, e apresentação de condolência à família.

Justificação

O Músico, compositor e arranjador Moacir Santos faleceu no dia 06 de agosto, na cidade de Los Angeles, aos 80 anos de idade, depois de profícua vida de divulgação da música popular brasileira. Nascido no sertão de Pernambuco, Moacir Santos foi professor de uma geração de músicos, dos quais se destacam: João Donato, Baden Powell, Roberto Menescau, Nara Leão, Sérgio Mendes e tantos outros. O músico deixou a mulher, dona Cleonir Santos, e um único filho, Moacir Santos Filho. Vivendo nos Estados Unidos, desde 1967, ele teve maior reconhecimento internacional do que em seu próprio país.

Com esse voto de pesar do Senado Federal, pretendemos reconhecer a excelência dos serviços prestados ao Brasil por esse ilustre pernambucano, falecido na semana passada.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador José Jorge, V. Exª me permite interromper o seu discurso para associar-me a V. Exª na manifestação de pesar pelo falecimento do músico Moacir Santos Filho, ilustre pernambucano, ocorrido na semana passada - se não estou equivocado - nos Estados Unidos. V. Exª faz bem em trazer à Casa essa manifestação, que, não tenho dúvida, interpreta não somente o sentimento dos pernambucamos, mas de todo o País, pois que ele, embora uma pessoa muito simples, se projetou nacionalmente e após teve reconhecimento internacional. Daí por que meus cumprimentos a V. Exª pela iniciativa do voto de pesar, que certamente é o da Casa, pelo passamento de tão ilustre figura.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto que me traz à tribuna.

Segundo nota oficial do Ministério de Ciências e Tecnologia, o Programa de Inclusão Digital, criado em 2004, tinha por objetivo oferecer à população acesso à tecnologia da informação.

No Orçamento Geral da União, foi incluída a ação “Fomento, Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital”, num total de R$84,7 milhões.

O programa teria duas vertentes. A primeira, a implantação de Centros de Inclusão Digital (CID) ou Telecentros, em ambientes informáticos fixos. Contra isso nada a reclamar. A segunda, o apoio para a aquisição de unidades móveis de acesso à informática, os chamados ônibus de inclusão digital.

Aí é que começa o problema, Srª Presidente. Na verdade, ônibus para ensinar informática. Isso é que é grave.

Em 2005, o Ministério da Ciência e Tecnologia descentralizou a inclusão do programa, depois de ter executado diretamente oito projetos.

Os executores do programa passaram a ser a Caixa Econômica Federal, com 9,95 milhões, e a Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep, com 3,6 milhões, também órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Solicitei hoje da Caixa Econômica Federal informações sobre os contratos que foram estabelecidos, valores e entidades envolvidas. Estou aguardando os dados, para aprofundar a minha análise.

Em nota oficial, o Ministério de Ciência e Tecnologia reconhece a existência de procedimentos irregulares na aquisição dos ônibus, já que declarou que “É importante registrar que, em maio deste ano, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades na compra de ônibus, o MCT determinou que a Caixa Econômica Federal suspendesse todas as liberações de recursos para essa finalidade.

Ao mesmo tempo, a Finep realizou uma auditoria para apurar os procedimentos de análise dos projetos para a aquisição de ônibus que haviam sido aprovados, tendo encaminhado o relatório à Controladoria-Geral da União, determinando a suspensão da aprovação de recursos para os projetos aprovados e a devolução, inclusive, de recursos em alguns casos suspeitos.

Os auditores da Controladoria-Geral da União já encontraram as irregularidades no programa de inclusão digital. Dois ônibus comprados pelo convênio da Finep custaram cada um R$348.000,00, valor muito acima do mercado.

Um ônibus de R$348.000,00 é, na realidade, um ônibus caro, deve ser de luxo, porque é caríssimo, certamente superfaturado.

No dia de hoje, o jornal Folha de S.Paulo informou que documentos da Finep, agência do próprio Ministério, contradizem a versão da Pasta, de que não teria repassado o dinheiro para a compra dos ônibus da Planam. Na realidade, foram comprados na Planam.

Segundo o jornal, “O Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade (Intedeq), sediado no Rio de Janeiro, recebeu R$747,23 mil do ministério, via Finep, e comprou da Planam dois ônibus equipados com computadores e sistema de acesso à Internet”.

Ao ser questionado pelo jornal, “o Ministério disse que a nota divulgada anteontem se refere apenas aos oito convênios para compra de unidades móveis de inclusão digital autorizados pela pasta e que ignorava que os recursos repassados pela Finep eram usados em equipamentos da Planam”.

Segundo o Sub-Relator da CPMI dos Sanguessugas, Deputado Gabeira, há vários indícios de irregularidades nas licitações para a compra de ônibus com recursos da Finep. Em depoimento à Justiça Federal, o empresário Darci Vedoin, o que denunciou os sanguessugas, teria afirmado que passara a orientar os Parlamentares a destinar recursos para a área de inclusão digital, onde teria muitos recursos disponíveis.

Uma coisa interessante! Eu já fui Secretário de Educação duas vezes em meu Estado de Pernambuco, já fui presidente do Conselho Nacional de Secretários, já fui presidente da Comissão de Educação da Câmara, Relator de muitos projetos na área da educação. Eu não vejo, Senador Motta, Mottinha, como é que um sujeito pode ensinar informática dentro de um ônibus. Na realidade, o que se pode ensinar dentro de um ônibus, Senadora Heloísa Helena, são coisas rápidas. Por exemplo, pode-se fazer um exame de sangue para ver se o cara é diabético; pode-se fazer tratamento dentário, exame oftalmológico. Mas ensinar informática em ônibus é realmente uma operação muito difícil. Isso porque um curso de informática vai durar, no mínimo, Senador Wellington Salgado... V. Exª também é da área de educação, é proprietário de universidade, como é que se vai ensinar informática em um ônibus quando se pode facilmente comprar uma Kombi? Aqui se diz que o ônibus custou R$347 mil, uma Kombi, suponho, deve custar uns R$30 mil. Pode-se comprar uma Kombi e levar nela os computadores. Não é preciso nem comprar a Kombi. Basta alugar uma Kombi, levar os computadores para onde quiser, ligá-los numa sala de aula e ensinar durante noventa dias, seis meses. Quando todos aqueles meninos aprenderem, levam-se os computadores para outro lugar.

Na verdade, fazer inclusão digital em ônibus - desculpem-me dizer, não tenho as provas necessárias - é para alguém ganhar dinheiro. É como aquela frase do ex-Ministro Mário Henrique Simonsen: “é melhor pagar só a propina e não fazer o programa”. Quanto essas pessoas vão ganhar nesses R$350 mil? Vão ganhar R$50. Então, vamos pagar os R$50 e economizar os R$300. Na verdade, não há nenhuma razão técnica.

Lembro-me de que, quando era Secretário de Educação em Pernambuco, Senadora Heloísa Helena, sempre aparecia gente para vender coisas em ônibus ou caminhão. Eu sempre dizia que não queria, por uma razão muito simples: eu tinha mil escolas para a Secretaria de Educação de Pernambuco tomar conta, todas elas paradas, cada uma no seu canto, nenhuma saía do lugar, e eu não conseguia tomar conta dessas mil. Imaginem se eu tivesse vinte andando pelo Estado inteiro! Dali a pouco iriam telefonar dizendo que a escola havia atropelado duas crianças, batido em um caminhão, que havia faltado gasolina ou que o motorista havia adoecido. É inviável.

Então, esse programa para mim é mais grave do que as ambulâncias dos sanguessugas, porque o problema com as ambulâncias é que são superfaturadas. Se elas fossem compradas pelo preço normal, seria muito bom que os Municípios tivessem ambulâncias para transportar seus doentes. Não tenho nada contra.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não, Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador José Jorge, só uma coisinha. Um computador custa R$1.000,00. Assim, 10% desse valor significam pouca coisa, R$100,00. Dez por cento de um ônibus que custa R$350 mil representam R$35 mil. É só isso.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Deve ser isso. É essa a aritmética, porque na realidade esse programa não tem nenhuma lógica.

A CPMI identificou emendas feitas por pelo menos cinco Parlamentares ligados ao grupo, no valor de R$10 milhões para os programas, que previam a compra de ônibus com computadores - para esses programas.

Os Deputados do PSB - é bom lembrar que o Ministério da Ciência e Tecnologia, desde o início do Governo Lula, foi entregue ao PSB, é uma espécie de feudo do PSB; são três Ministros, todos eles ligados ao PSB -, Paulo Baltazar, João Mendes de Jesus, Josias Quintal e Heleno Lima, do PSC, apresentaram emendas ao Orçamento para destinar recursos de R$3,6 milhões ao programa de inclusão digital.

A nova denúncia precisa ser minuciosamente apurada pela Comissão de Inquérito. Se for procedente a dúvida de membros da CPMI, o esquema criminoso poderá envolver dois ex-Ministros do Governo Lula, Eduardo Campos e Roberto Amaral, todos dois do PSB. Eles precisam ser convocados para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso. Se a dúvida que hoje paira sobre o partido da base de apoio do Presidente Lula for dirimida, a sociedade ficará mais tranqüila.

Pode ser que ele venha e justifique, mas justificar o programa é muito difícil, porque não tem lógica esse programa. Agora, justificar a aquisição de ônibus, se for por um preço razoável, pelo menos não há uma corrupção formal. A corrupção foi na criação do programa, que pode ser por incompetência, apesar de ser difícil de acreditar. Mas, se mantiver o padrão da atual administração lulista, é possível que se encontrem graves irregularidades no manejo da coisa pública.

Ao concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de solicitar ao Tribunal de Contas da União - e vou fazer o requerimento devido - que inicie um processo de apuração do Programa de Inclusão Digital do Ministério da Ciência e Tecnologia, quando finalmente poderemos confirmar ou não as evidências levantadas pela CPMI dos Sanguessugas, porque, na realidade, foram descobertos também no Rio ônibus abandonados e precisamos saber até onde estão, porque a minha desconfiança é de que os ônibus foram comprados e nem foram usados, porque para se usar um ônibus desse tem que montar uma estrutura por trás: gente para consertar o computador, gente para dar manutenção, professores, porque com o ônibus sozinho cheio de computadores ninguém vai aprender.

Entendo que o Tribunal de Contas da União deve fazer uma investigação especial nesse programa, se não no programa como um todo, porque o programa como um todo é realizado de outra forma, principalmente no que nós poderíamos chamar de Programa de Inclusão Digital Embarcado, porque daqui a pouco alguém vai inventar de comprar barco para fazer programa de inclusão digital. Ou, quem sabe, um pequeno avião? Na realidade, são coisas que não condizem com a lógica. É aquela história: jabuti não sobe em árvore. Então, se um jabuti está em cima de uma árvore é porque alguém colocou.

Esse é um programa que gera muita desconfiança em qualquer pessoa que tenha uma ligação, por menor que seja, com a educação e com a questão da inclusão digital, porque não há nenhuma... Existem muitas ONGs que se dedicam à inclusão digital, algumas com muitos bons resultados, mas eu duvido que uma ONG dessa compre um ônibus para botar computador dentro, porque, como o Senador Motta falou, com o dinheiro de um ônibus, R$350 mil, dá para comprar trezentos computadores. Com 300 computadores, dá até para dar um computador para cada aluno. É muito melhor do que comprar ônibus. Então, isso gera muita desconfiança, e acho que o Tribunal de Contas da União deve fazer uma auditoria especial.

Muito obrigado, Senadora.