A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que as mulheres brasileiras tenham a exata consciência de sua força e de seu imprescindível papel no contexto das mudanças tão necessárias a um País campeão em desigualdades e desequilíbrios que infelicitam, provocam dor e sofrimento.

Tudo começa com pequenas atitudes que podem se tornar grandiosas. O voto feminino, por exemplo, tem potencial para mudar o País. Nele pode estar a semente de um novo país, moldado pelas lágrimas, pela fé, pela coragem e pelo coração das brasileiras no seu terno e perene compromisso com a solidariedade, com as virtudes, com o amparo e com o amor ao próximo.

Srª Presidente, infelizmente, a Nação vem sendo vítima do incrível desequilíbrio quanto à participação de homens e mulheres na vida política. O prosseguimento de tamanha disparidade é uma ameaça concreta ao presente e ao futuro de um País que precisa fazer a opção pelos caminhos da justiça. Afinal, a busca pela igualdade de gênero não pode ser encarada como uma utopia feminista. Ela encerra uma dimensão muito mais ampla: insere-se numa perspectiva altamente diferenciada para o Brasil, na medida em que daria um basta a este interminável processo cultural e histórico que secundariza ou, simplesmente, exclui a participação da mulher no debate e na definição dos nossos destinos.

Temos de manter a sinceridade, Senadora Heloísa Helena. O controle do Brasil está demasiadamente, exageradamente nas mãos dos homens! Talvez seja essa uma das explicações para a infinidade de excessos e desvios que se transformam na bola de neve dos escândalos. Sabemos que a mulher é muito mais rigorosa, muito mais cuidadosa no trato das questões públicas. Por sua formação, por sua natureza, pela sua índole, não coloca o poder acima de tudo, não tem obsessão pelo dinheiro sujo, procura preservar valores tão fundamentais como a honra, o caráter e a integridade moral. Falo porque tenho a convicção de que as mulheres, realmente, são mais zelosas e poderiam, com o seu rigor, oferecer uma contribuição decisiva, caso não estivessem tão alijadas do processo administrativo e dos centros das decisões.

Pois bem, Srª Presidenta, estão aí os números do Tribunal Superior Eleitoral que mostram como é pequena a proporção de mulheres candidatas ao pleito de outubro deste ano, embora a população feminina corresponda a 51,53% do eleitorado brasileiro. Ao todo, o TSE aprovou 19 mil candidaturas, das quais apenas 13,95% são mulheres: elas são 12% dos que se habilitam para a disputa dos governos estaduais, 16% para o Senado, 12% para a Câmara Federal e 14% para as Assembléias Legislativas.

Em outras palavras, nem de longe se cumprirá a Lei Eleitoral nº 9.504, de 1997, uma conquista do movimento feminista que obriga os partidos a preservarem para as mulheres 30% de suas candidaturas à Câmara e às Assembléias.

Por que isso acontece, se as mulheres representam mais de 51% do eleitorado? Será por medo do poder? Ou será porque a forma como se estabelece a disputa no País já é, por si, um martírio para as pessoas retas, que não se dispõem ao jogo do toma-lá-dá-cá na obtenção de recursos para as campanhas, Senadora Heloísa?

Sim, estamos diante de um jogo que assumiu demais essas características masculinas. Neste sentido, a política perdeu muito da sensibilidade tão fundamental à compreensão dos conflitos e das necessidades humanas. Digamos que ela se embruteceu. Deixou de se ocupar daquelas causas para que as mulheres são sagradas: o martírio da infância abandonada, a solidão dos idosos em frios asilos à espera do milagre de uma simples visita para que possam apenas conversar e sorrir; os caminhos e os desencontros de uma juventude de quem se usurpam os sonhos.

Assim, assistimos à epopéia de uma política machista: a linguagem dos negócios, a violência verbal, a luta pelo poder a qualquer custo. Um confronto amargo que, às vezes, beira a insanidade. O duelo bárbaro dos partidos. O combate rasteiro por espaços e domínios. Para quê? Por quê?

Sem delicadeza, a política se distancia da alma e do coração dos brasileiros. Torna-se urgente, urgentíssimo, que a ação pública receba o toque feminino, para que possamos atingir a essência da vida nacional e descortinar as soluções para tantos que se encontram desamparados.

Mudar o perfil de uma sociedade conservadora e superar o ranço patriarcal e patrimonialista, em que a mulher é considerada ainda patrimônio do homem: trata-se do grande desafio das brasileiras. Temos um grande compromisso com o povo deste País, principalmente por causa da maternidade que nos faz dedicar mais aos outros. Mas a conquista da igualdade exige diálogo permanente, compreensão e participação política.

Conquistamos recentemente uma importante vitória, temos que reconhecer, quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que triplica o tempo de detenção dos agressores: o período máximo de reclusão saltou de um ano para três anos. A lei altera também o Código Penal e possibilita que agressores sejam detidos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Chamada de “Maria da Penha”, a medida é uma homenagem a esta corajosa brasileira que, em 1983, por duas vezes, foi vítima do marido que tentou assassiná-la: primeiro com uma arma de fogo e, depois, por eletrocussão e afogamento.

Fica claro: as mulheres precisam tomar a iniciativa para resgatar a verdadeira cidadania feminina. Afinal, 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica e familiar no País: mais de dois milhões de casos por ano. É muita coisa. Este cenário é também conseqüência da insegurança e dos desajustes sociais.

Maridos desempregados mais facilmente se entregam ao alcoolismo, uma das principais fontes de agressão. Como se não bastasse, preocupa-nos o crescimento da terrível violência protagonizada por filhos contra as próprias mães - está nas páginas dos jornais praticamente todos os dias -, resultado da disseminação das drogas que acabam por se tornar o refúgio predileto de uma geração que não enxerga perspectivas nem oportunidades num País marcado pelas injustiças. Outro dado estarrecedor: mais de 50% dos estupros ocorrem dentro da própria família. Senadora, esse quadro triste merece a reflexão de chamamento à responsabilidade do mundo feminino na questão do voto.

A maior presença da mulher na vida pública, desta forma, significa um olhar mais atento para as questões fundamentais da educação, da saúde, da segurança, porque ninguém mais do que ela teme pela vida dos filhos e do marido.

Portanto, fica a nossa veemente defesa da paridade não como a pregação de um poder feminino, mas sim como luta pelo equilíbrio de gênero, que representa um avanço cultural de largas proporções, capaz de mudar de maneira efetiva a vida de um país.

A questão da paridade no espaço público e privado como meio de atingir a igualdade não se trata de um modismo. É um conceito difundido por instituições internacionais de defesa dos direitos humanos como instrumento insubstituível para provocar mudanças nos processos de tomada de decisão, eliminando todas as formas de discriminação e de violência com base no gênero ou sexo.

A mulher, Senadora, tem em suas mãos as armas da paz e da justiça para transformar o Brasil. Está na hora de agir.

Fico feliz, Senadora, porque sem nada combinado, acontecendo por acaso, quis o destino que V. Exª hoje assumisse a Presidência desta sessão. Fico muito feliz pronunciando este discurso para V. Exª e os outros Senadores aqui presentes para chamar a mulher a essa reflexão, a esse momento de tomada de consciência. Nós que representamos, pelo poder do voto, a maioria da população temos de sentir que, neste momento tão difícil para a vida brasileira, um momento político tão horrível, para usarmos um termo bem forte para descrever o que está acontecendo no nosso mundo político, a mulher precisa participar mais, a mulher precisa saber escolher, a mulher precisa olhar na hora de votar, assim como todos os cidadãos brasileiros.

A grande reforma política pode ser feita não por decreto. A grande reforma política pode ser feita com o voto popular, quando as pessoas tiverem a consciência de que é por meio do seu voto que a mudança tem de ocorrer. Vamos ter uma sociedade mais justa, mais igualitária a partir do momento em que soubermos escolher representantes à altura daquilo que queremos. E não podemos pensar em escolher representantes, Senadora Heloísa Helena, sem buscar a vida do candidato ou da candidata, sem saber em quem estamos votando, sem saber quem estamos escolhendo para colocar aqui, nestas cadeiras, nas cadeiras da Câmara, ou em cada Estado. Temos que ter consciência do momento que estamos vivendo, senão não vamos poder apontar futuramente e dizer: não queremos mensaleiros, não queremos mensalões, abominamos sanguessugas.

Ninguém aqui arrombou portas. A porta dos que aqui chegaram foi o voto popular e dos que vão chegar ainda e dos que estão chegando agora, nesta eleição, também será o voto.

Neste momento, tenho de fazer esta conclamação para as mulheres, que representam a maioria dos votos. Eu gostaria que todas as mulheres se conscientizassem de que este é o momento nosso. E que Deus nos ajude e nos guarde a todos nesta hora de decisão.

Muito obrigada, Senadora.