O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos tema que eu abordaria neste plenário ontem seria a questão da relação do Presidente Lula com o PT na campanha eleitoral.

O Presidente Lula é o petista mais ilustre, sendo seu Presidente de Honra. Ele concorre à Presidência da República pelo PT pela quinta vez. Quando assumiu o Governo, mandou construir uma grande estrela vermelha do PT nos jardins do Palácio da Alvorada. Seu Governo sempre foi solidário a todas aquelas pessoas do PT que foram, direta ou indiretamente, envolvidas nos escândalos. Vimos que ele foi solidário com o Ministro José Dirceu, envolvido na questão do “mensalão” e que teve, por isso, que pedir demissão. O Presidente disse, Senador Heráclito Fortes, no programa de televisão da Rede Globo, que demitiu o Ministro José Dirceu, o que não é verdade. O Ministro José Dirceu é que pediu demissão quando quis e bem entendeu. Pediu demissão, saiu do Governo e foi, posteriormente, cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, foi condenado na CPI, condenado na Comissão de Ética e condenado no Plenário.

Aliás, ele foi um dos poucos condenados pelo Plenário. A partir daí, o Presidente Lula nunca se afastou do Ministro José Dirceu e sempre foi solidário com todas as ações que ele realizou.

O Waldomiro Diniz, que foi filmado pedindo dinheiro de um bicheiro, também não foi demitido; pediu demissão. Está aí o Diário Oficial, que pode ser verificado.

O Ministro Antônio Palocci também pediu demissão quando foi pego quebrando sigilo do caseiro. Foi provado e comprovado que ele realmente mandou a Caixa Econômica Federal, uma instituição de 140 anos, um dos maiores bancos do País, entre privados e públicos, quebrar sigilo bancário para atender a uma solicitação do Ministro da Fazenda.

Na realidade, esses casos e outros foram acontecendo durante o seu governo. Muitos Deputados envolvidos no “mensalão” eram importantíssimos. No caso dos “sanguessugas”, a maioria dos Deputados envolvidos são pouco conhecidos, são do chamado “baixo clero” da Câmara. No caso do “mensalão”, eram as estrelas, eram os Líderes, especialmente do PT e dos três Partidos coligados, que estavam envolvidos. Mas praticamente todos foram absolvidos pelo Plenário, com a ajuda e o apoio do Presidente Lula e do PT. Na verdade, a ligação é grande e permanente.

Agora, na campanha, a estrela do PT desapareceu, sendo que, quando aparece, não está mais pintada de vermelho. Ontem, eu disse ao Senador Sibá Machado - que agora trocou sua estrela por uma maior - que ele está desatualizado na cor, porque a estrela dele ainda é vermelha.

Essa estrela não existe mais, Senador.

Na realidade, ele está desatualizado. A estrela do PT agora é da cor do Brasil, é verde e amarela. Essa aí não é mais para se apresentar.

O Presidente Lula, no seu programa, não apresenta o PT. Quer dizer, ele quer se deslocar do PT, porque ele sabe que o PT, por conta de tudo o que aconteceu... Eles fazem pesquisa qualitativa, e, aparentemente, pelo que as pesquisas qualitativas mostraram, o Presidente Lula deve se apresentar como uma espécie de candidato suprapartidário. É isso que ele quer passar para o povo.

Mas acho que o povo brasileiro não tem tão pouca informação como o Governo acredita. Ele sabe que Lula e PT e PT e Lula são a mesma coisa. Eles teriam mais lucro se ele assumisse isso, apesar de ainda estarmos no começo da campanha, de ter havido apenas dois programas eleitorais e de o Presidente Lula estar na frente e achar que vai ganhar no primeiro turno. Mas não há nada decidido. Basta lembrar o que ocorreu com aquele plebiscito da consulta sobre as armas. O “sim” estava ganhando de 80% a 20%; e, quando começaram os programas de televisão, o “não” ganhou de 70% a 30%.

Na realidade, começa-se agora, e é preciso que o Presidente Lula se apresente com a verdade.

Ontem já falamos aqui sobre o programa eleitoral que ele apresentou no primeiro dia; uma série de questões, de obras inexistentes foram mostradas como feitas, inclusive com foto.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, acho que V. Exª ontem não estava aqui, mas apareceu uma foto da refinaria de Pernambuco em que não foi colocado ainda nenhum tijolo. Mas a foto já está no programa eleitoral.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Jorge, o Brasil passa, no momento, por uma epidemia chamada rotavírus. Agora mesmo, conversava com uma jornalista que está acamada, com esse mal. Os sintomas são ruins, a pessoa não tem disposição para nada. Parece que temos também outra epidemia, que é o “PTvírus”. Ninguém quer andar com essa estrelinha mais. O que tem de estrela escondida por aí, Senador Sibá Machado, não está no gibi! Aliás, existe uma loja de vender produtos do PT que, dizem, está indo à falência.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É de Okamotto.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não vende nada. Não, Okamotto é infalível, é outra coisa. Senador José Jorge, é incrível a cara-de-pau de um Presidente da República tentar enganar a população brasileira, mostrando ou tentando passar à opinião pública uma gestão que não aconteceu no Brasil. O Presidente, após quatro anos de Governo - Senador Sibá Machado, V. Exª é o homem da geografia -, não sabe nem o tamanho da nossa fronteira. Vive no mundo da lua. Não conhece exatamente nada do que se passa no Brasil. É verdade. Ele foi sincero. Ele diz: “Eu não sei de nada”. Mas ele não sabe de nada com relação ao nosso País. Senador Sibá Machado, como pode um Presidente da República fazer programa de ficção, enganando o povo brasileiro? E a revolta é grande. Os e-mails estão chegando aos gabinetes, e V. Exª não vai fugir à regra. As pessoas estão revoltadas porque os metrôs de Fortaleza, de Salvador e de Pernambuco mostrados no programa não existem, assim como a usina Abreu e Lima. Dessa forma, a Líder do Governo pode se dar ao luxo de vir para cá toda de branco, para ver obra de asfalto. Ora, de branco, ninguém vai ver estrada, porque, em estrada, há poeira, há lama, há tudo. Se for virtual, sim, porque é em estúdio. É uma brincadeira, é um deboche, é um achincalhe o que se está fazendo com o povo brasileiro. Senador José Jorge, quero louvar o Tribunal Superior Eleitoral pelo aperfeiçoamento das regras de campanha eleitoral, mas é preciso impor maior rigidez com relação à propaganda eleitoral gratuita, a começar pelo fato de que de gratuito não existe nada, não é, Sr. Presidente? Sabemos quanto custa um programa eleitoral, a produção, a maquiagem. Ontem vi um candidato ao Governo de São Paulo branco - ele parecia uma vela de estearina - porque estava usando maquiagem. Para que aquilo? Tentava mostrar o que ele não é por dentro e por fora. Com o atual modelo, meu Presidente, os candidatos usam a cabeça dos outros e protegem a sua, e você termina votando num cidadão que não conhece. A que os candidatos deveriam ser obrigados? Deveriam apresentar-se em cenário fixo, com a legenda do Partido. Se o Partido tem como símbolo a estrela, deveria ser obrigado a mostrar o símbolo, sem escondê-lo, porque isso é uma farsa que se tenta montar com a logomarca partidária. O candidato deveria mostrar a cara, sendo obrigado, inclusive, a participar de debates. Do jeito que está, não adianta. O Sr. Pitta foi eleito em São Paulo - louvo a genialidade do Sr. Duda Mendonça - com o tal do “fura-fila”, prometendo um trem rápido em São Paulo. Os paulistanos ficaram encantados com aquele projeto e foram à fila votar no homem. Está aí o “fura-fila”. Furou promessa. Pois agora a campanha do Sr. Lula é uma edição do vale-a-pena-ver-de-novo do “fura-fila”, com vários metrôs, com obras. É preciso lembrar ao povo de Missões, no Ceará, que ele foi há um mês nessa cidade e teve a coragem de inaugurar a pedra fundamental da obra da ferrovia Transnordestina. E o que fez, Senador Sibá Machado? Pegou os vagões do trem do metrô de Fortaleza, que não funciona, e passeou nos vagões com ar-condicionado, com a imprensa, tomando drinques, aquelas coisas. V. Exª sabe como é, pois acompanha a comitiva presidencial. Durma-se com um barulho desse. Portanto, louvo a atitude de V. Exª. Logo mais, se a generosidade do Presidente permitir, uma vez que estou usando o art. 17, vou debater com o Senador Sibá Machado a segunda parte da questão energética brasileira. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço ao Senador Heráclito Fortes.

Eu também gostaria de acrescentar um segundo assunto, sobre essa questão da participação do Duda Mendonça na campanha do Presidente Lula. Ontem, um dos principais jornais do Brasil denunciou que o Sr. Duda Mendonça está acompanhando e examinando toda a propaganda e dando a palavra final em relação à propaganda eleitoral do Presidente Lula.

Ora, o Sr. Duda Mendonça tem duas relações com essa situação. Primeiro, ele confessou, depois de pego pela CPI, ter recebido US$10 milhões no exterior da campanha anterior do Presidente Lula. Por conta disso, como o processo está correndo, em algum momento ele deve ser punido. Qualquer princípio ético diria que ele deveria ser afastado de prestar serviços ao Governo.

O que o Governo fez, Senador Roberto Cavalcanti? Ele afastou Duda Mendonça. Ele foi afastado da propaganda do Poder Executivo, diretamente do Governo, mas manteve o contrato do Sr. Duda Mendonça na Petrobras, um dos maiores contratos do Brasil. Inclusive, uma das suas duas ou três agências elaboraram a campanha sobre a auto-suficiência de petróleo. Gastou-se - se não me engano - R$39 milhões nessa campanha de auto-suficiência; dinheiro que daria para construir casa popular, escola, fazer cultura. Pelo menos 30% desse dinheiro é do Governo, porque o Governo é o maior acionista da Petrobras.

Efetivamente, o Sr. Duda Mendonça é quem, por trás do pano, comanda a campanha do Presidente Lula, campanha essa igual à outra: cara e artificial.

Aprovamos um artigo aqui praticamente por unanimidade, inclusive com o apoio do Líder do Governo, o Senador Aloizio Mercadante, proibindo essas cenas externas. Proibia-se, por exemplo, apresentar a fotografia de uma refinaria que não existisse. Só poderiam aparecer os candidatos, teria de haver debate etc., para o povo se informar melhor. Mas o Presidente Lula vetou esse artigo. Na época, até não entendemos direito por que ele vetou, mas agora já sabemos por que foi: é porque a sua idéia é fazer exatamente o mesmo programa da vez anterior, um programa caro, artificial, para que a população não seja devidamente informada.

Concedo um aparte ao eminente Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, sobre a estrela do PT estar ou não sendo veiculada no material de propaganda eleitoral da campanha do Presidente Lula: a mídia de hoje faz uma comparação muito interessante, mas não julgo que esse tema seja o mais importante do nosso debate; não é tão relevante se aparece ou não a estrela, se está vermelha ou se está da cor da Bandeira do Brasil. Para nós, será um honra se o PT concordar em transportar as cores da Bandeira do Brasil para a estrela, mas temos o nosso vermelho garantido. O Presidente Lula reproduziu o que ele mesmo disse em resposta à imprensa nacional. Todos sabem que o Presidente Lula é do PT, é filiado ao partido, foi um de seus fundadores, um dos que idealizou a construção desse partido. Aliás, segundo o comentário que li no jornal, também a campanha de Geraldo Alckmin escondeu, quando fez todo o histórico de vida de Geraldo Alckmin, a imagem do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Volto a dizer que esse não é o tema mais importante a ser tratado. Importante mesmo é a discussão em torno de como será o novo governo, seja sob os auspícios do Presidente Lula, de Geraldo Alckmin ou de qualquer outra pessoa. Precisamos mesmo é construir o Brasil em um cenário de futuro. Ontem, tínhamos iniciado um outro debate importante. Dizíamos estar convencidos de que o Brasil está pavimentando o caminho para um salto de qualidade, para um salto de grande qualidade no cenário mundial. Temos procurado reduzir as distorções internas, as dificuldades e as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres que hoje existem. Esse fosso precisa ser reduzido ao máximo. Chamo a atenção também para os investimentos de longo prazo que o Brasil está fazendo para que a alta tecnologia seja criada aqui mesmo, para evitar a nossa dependência de países mais desenvolvidos e assim por diante. Penso ser esse o cenário no qual deveriam se dar os nossos debates. A história do Presidente Lula, a história do PT, todos nós já conhecemos e, com certeza, é uma história que vai continuar contribuindo muito para o sucesso de nosso País, para o seu futuro. É o que todos nós desejamos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - V. Exª, como sempre, tem uma resposta para tudo aquilo que acontece. Aliás, V. Exª presta um grande serviço ao PT, ao seu partido, pois está sempre presente discutindo, formulando etc. No entanto, creio que mesmo não sendo a discussão mais importante aparentemente, já que as discussões mais importantes seriam em torno das obras, dos programas e dos projetos, também é importante porque o eleitor vai decidir o seu voto basicamente a partir dessas informações.

O eleitor decide a partir das informações veiculadas pela televisão, pelo rádio e pelos jornais, mas principalmente em função das veiculadas pela televisão, que correspondem a praticamente 80% do que é transmitido por todas as mídias nas eleições, ou seja, é por meio dessa mídia que o eleitor decide. É necessário que os programas eleitorais permitam que o eleitor saiba a verdade. Sob esse ponto de vista, a discussão é importante. Quer dizer, como estamos no primeiro dia do programa eleitoral, e a tendência, com o desenrolar do programa, não só do Presidente Lula como de outros, é que eles se afastem mais da verdade por conta do acirramento das posições, seria bom que no programa todos os candidatos fossem um exemplo de verdade. Infelizmente, o do Presidente Lula, por conta daquelas obras que não existiram, esteve muito longe de um programa que facilitasse a decisão do eleitor.

Concedo um aparte, se o Presidente me permitir, ao Senador Heráclito Fortes antes de encerrar o meu pronunciamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O compromisso que o Senador Geraldo Mesquita tem com a democracia faz com que, às vezes, interprete o Regimento de maneira a permitir que o Brasil participe desse debate. Mas, Senador Sibá Machado, V. Exª quer falar de coisas importantes. Vamos deixar a estrela de lado! Jogue a estrela no lixo! Não é lá que V. Exª a quer? Vamos colocar a estrela no lixo, pronto! Ninguém fala mais na estrela, a estrela vai para o lixo, aí, fica só a sua como símbolo de um passado que ninguém quer mais que retorne. Pronto! Vamos falar de gastos de campanha. Senador Sibá, entre na Internet e veja os gastos de campanha do Partido dos Trabalhadores na eleição passada e compare-os com os de agora. Escolha o Estado. Em qualquer um deles V. Exª vai ver como é cristalina a tese do caixa dois desavergonhado que o partido usou na campanha passada. Um Deputado Estadual do Piauí, João de Deus, era Presidente do PT e me denunciou porque eu teria feito gastos altos na campanha para o Senado - segundo ele, dois milhões e pouco -, mas os meus gastos foram todos declarados, sem nenhum problema com os declarantes. Eu gastei um milhão setecentos e pouco, e o João de Deus se elegeu, Senador José Jorge, gastando apenas vinte e seis mil reais.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Esse é bom!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ele só pode ter andado de jumento, porque não consumiu combustível! Como, salvo engano, ele só fez cinqüenta camisetas, ele deve ter distribuído as mesmas camisetas pelo Estado afora, a cada lugar ele levava as mesmas camisetas: é o milagre da multiplicação dos pães! Não tinha material de propaganda, não tinha nada e nem viajava de avião - devia ser carona. Na primeira declaração parcial, agora, ele já gastou o dobro do que foi gasto na eleição passada. Senador Roberto Cavalcanti, examine São Paulo, compare os gastos dos candidatos a Governador e a Senador em 2002 com os previstos para esta campanha. Os números são semelhantes em todos os Estados. O telespectador que está nos assistindo, se tiver curiosidade, acesse o Tribunal Eleitoral e veja a prestação de contas de 2002 - vai do Lulinha até quem V. Exª quiser - para afastar qualquer dúvida que ainda reste de que essa história de “mensalão” foi uma jogada política, que o “mensalão” foi uma acusação irresponsável. Não foi não! O “mensalão” foi um fato grave, mas ainda mais grave é que estavam fazendo arrecadação fora do período de campanha. Estavam enchendo as burras de dinheiro sabe Deus para quê. De forma, Senador José Jorge, que aquele discurso de pureza o PT jogou no lixo muito antes de jogar a estrela. A estrela é agora, simbolicamente, na campanha, mas aquele discurso de pureza, compromisso com a honestidade, preservação do patrimônio público - “no meu palanque não sobe ladrão” - mudou, Senador José Jorge. Parabéns pelo tema que V. Exª aborda.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É verdade, eu...

Quer outro aparte?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quero.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Rapidinho, porque o Presidente já está olhando de cara feia para mim!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, acabamos pegando carona no discurso de V. Exª para fazer o debate, mas V. Exª não se importa, não é?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não, fique à vontade.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quando Delúbio esteve nas CPIs, ele admitiu publicamente a utilização do que ele chamou de “recursos não-contabilizados”, o que oficialmente é caixa dois. Isso foi posto e publicado, ele assumiu isso na CPI. E mais: essa discussão chegou à Justiça, Marcos Valério entrou na Justiça para receber de volta o dinheiro que emprestou, são 55 milhões de reais, e o PT nacional assimila essa dívida.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O PT já pagou?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vai ter de pagar esse dinheiro...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mas pagou alguma coisa?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, é impossível pagar tão rapidamente; assumiu a dívida, vai dar um jeito de pagar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Como é que o PT gasta o que não pode?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Está trabalhando incessantemente para arrecadar recursos e pagar o que deve. Então, é claro que houve, sim, e isso foi dito nos depoimentos nas CPIs. Então, é claro que houve, sim. Foi dito, nos depoimentos das CPIs, que houve restos de campanha. Houve declaração de valores cujos recursos não foram contabilizados. Isso foi dito e admitido. Agora o PT assume uma dívida de R$55 milhões. Isso está público.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mas não estamos dizendo que isso não existe.

O SR. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Estou reiterando por causa de um debate travado com o Senador Heráclito Fortes. Para nós, isso não é problema. Até admitimos que foi um trabalho muito ágil...

O SR. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não é problema, não é?

O SR. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - E devemos concordar com ele e respeitá-lo no sentido de fazermos uma campanha mais enxuta. O próprio Roberto Jefferson disse, em depoimentos à CPI, que acreditava que o único partido que não praticava arrecadação do chamado recurso não contabilizado ou caixa dois era o recém-criado P-SOL. Os demais o praticavam. O ex-Deputado disse que fazia mais de vinte anos que era Parlamentar e sempre teve que fazer caixa dois para se eleger. Com base nisso, fez uma denúncia daquelas. Ou seja, nivelou todo mundo. O PT ficou sozinho para pagar essa conta. Não fomos atrás de Roberto Jefferson para exigir comprovação de que outros faziam essa prática também. Deixamos isso de lado. Vamos assumir o problema criado dentro do PT que é pagar os R$55 milhões. Isso é público e notório. Vejam o porquê da minha estrela no peito. Os números lidos ontem pela Senadora Ideli Salvatti mostram que o PT é um Partido respeitado; e que saiu de 850 mil filiados, para mais de um milhão agora. São pessoas que procuram a sede do nosso Partido e que querem se filiar espontaneamente. Isso para mim é motivo de orgulho.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Também, com esse dinheirão todo.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Isso é a turma do cargo de confiança;

O Sr. Siba Machado (Bloco/PT - AC) - O Presidente Lula está no posto desde janeiro de 2003. Se fosse por isso teríamos que ter inchado o partido lá em 2003. Não há inchaço. O que há é um crescimento e esse crescimento tem que ser respeitado. É a democracia. Eu gostaria até de lembrar uma frase que foi muito mal colocada - sei que não expressa o pensamento da pessoa que disse, muito menos do próprio partido -, que o PT precisava ser extinto. Quero dizer que isso foi, digamos, um deslize de expressão. Mas é preciso considerar que para o tamanho da democracia brasileira esse convívio é muito importante. E seja o PT ou qualquer partido que cometer esse tipo de erro tem que ser mesmo punido por tal. Nesse caso nós vamos pagar, sim, os R$55 milhões.

O SR JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Quero dar um voto de confiança ao Senador. Os credores podem ficar tranqüilos. Se eu fosse credor do PT, o PT devendo R$ 55 milhões, Senador, eu não iria dormir tranqüilo. Realmente é um dinheiro muito acima das posses de um partido. A principal fonte de recurso dos partidos políticos é exatamente o fundo partidário, e são valores muito inferiores a esse R$55 milhões.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aliás, os credores que estiverem com documentação e habilitados deverão, a partir de segunda-feira, procurar o Senador Sibá Machado, que assume aqui publicamente esse compromisso. E como é homem de palavra, vai honrar; ele vai marcar e fazer um acordo, negociação da dívida tal qual o Palocci fez com relação ao FMI. É o PT da nova fase, honrando os compromissos. Parabéns, Senador Sibá Machado! É de homens como V. Exª que o Brasil precisa. Honre o compromisso que o seu partido assumiu!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Em vez de procurarem o Senador Sibá Machado, pois se formaria uma fila muito grande no gabinete de S. Exª, devem procurar o tesoureiro do PT, que fará diretamente o pagamento.

Eu devo dizer que em Pernambuco aconteceu isso a que o Senador Heráclito se referiu. Na minha eleição para Senador, o candidato que disputou contra mim, o ex-Ministro Humberto Costa, que agora é candidato a Governador, declarou que tinha gasto na eleição R$30 mil. Tal valor não daria nem para andar de táxi durante a eleição inteira. Aliás, ele tinha muito mais material do que os outros candidatos, como sempre foi o caso do PT. Pelo menos agora estamos com uma eleição em que as contas e as despesas estão aparecendo, bem como os recursos e de onde vêm as fontes. Dessa maneira o Brasil caminha. Se dependesse do PT, estaria da mesma forma, Senador Geraldo Mesquita.

Então, nós queremos exatamente dizer isto, precisamos de um programa eleitoral verdadeiro em que cada um mostre aquilo que realmente fez e não esconda o que considera que hoje poderia não dar voto.

Muito obrigado.