O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, presto hoje uma homenagem ao Desembargador Antonio Elias de Queiroga.

É muito gratificante estar na tribuna do Senado Federal falando sobre homens de bem. Neste Brasil de hoje, extremamente fragilizado no tocante aos seus homens públicos, chegar à tribuna para falar sobre um homem de bem é muito gratificante! Nós brasileiros precisamos de momentos positivos, para referenciar coisas boas. Estamos cansados de tanta notícia ruim, falcatruas e complicações. Como brasileiro e cidadão, todos temos o desejo de ouvir falar sobre notícias boas. Isso é o que me traz hoje a este plenário, a esta tribuna.

Jurista por vocação, apaixonado pela possibilidade de fazer o justo e o certo, que juntos denominamos de “o bem”, o Desembargador Antonio Elias de Queiroga é um humanista. Simples como somente os sábios conseguem ser, ele é conhecedor da alma humana, sabedor de suas fraquezas, mas também da grandeza que pode alcançar.

Como jurista, sempre esteve à frente de seu tempo. Como Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, revolucionou o Poder Judiciário, informatizando e integrando comarcas, dando transparência ao Judiciário e satisfação e informação ao usuário. Tudo isso há mais de dez anos, quando a máquina de escrever ainda dominava os cartórios e as salas de audiência.

Queiroga, como me permito chamá-lo, completa hoje 70 anos e deixa a magistratura. “Após 42 anos de serviço à magistratura paraibana, sendo 18 anos ao Tribunal de Justiça, venho despedir-me da judicatura, à qual procurei servir com correção, dedicação e ética.” A frase é do Desembargador Antônio Elias de Queiroga, mas não está escrita em nenhum discurso e, sim, em uma carta, enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Júlio Paulo Neto.

O Desembargador Queiroga, que deixou a Magistratura após completar 70 anos de idade, preferiu não comparecer à sessão de despedida, ontem, no Tribunal Pleno.

O temor de não suportar a emoção venceu o desejo de dar, ainda de toga, o último abraço a seus colegas desembargadores. Pede ao Presidente do Tribunal que transmita aos juízes e servidores do Poder Judiciário, “com quem sempre tive o melhor convívio, respeito e admiração a minha palavra de despedida”.

Queiroga, em sua despedida, se considera completo. “Realizei-me ao compreender a importância de minha vocação. O Poder Judiciário enriqueceu-me com o exemplo de seus grandes juízes e a amizade de inúmeros deles, bem assim de ilustres membros do Ministério Público e advogados.”

Na carta, fala da carreira, da dedicação: “Doei-me ao meu ofício com amor, com espírito público, com coragem e honestidade. As angústias do mundo presente não me afugentaram. Pelo contrário, animaram-me a escrever uma mensagem de confiança, de igualdade e de fraternidade, inspirado no destino transcendental da criatura humana. Sempre sonhei com uma Justiça que fosse ou que seja a imagem da perfeição, não a perfeição absoluta, que é o dom de Deus, mas aquela que traduza o mais alto grau de beleza a que pode chegar uma instituição humana”.

Na despedida, o abraço aos amigos e a vocação de vida completa: ”Adeus a todos os meus pares, adeus aos que me incentivaram, aos que me compreenderam; adeus a todos os que revelaram os meus erros, aos que, de uma forma ou de outra, se inseriram na grande paisagem humana do Poder Judiciário, com que a vida me gratificou. Peço desculpas por não comparecer, pessoalmente, ao plenário desta Corte. Não suportaria a emoção. Sei dos sentimentos que me dominam no momento em que me despeço do Poder Judiciário do meu Estado. Esse transe é próprio de quem busca uma carreira por vocação”.

Um pouco de sua história: em 17/08/1936, Antônio Elias de Queiroga nascia no alto sertão da Paraíba. É um homem de muitas pátrias. Nasceu em Souza, morou em Nova Acauã, aprendeu a ler em São Domingos, viveu em Pombal, estudou em Patos e em Recife. Mas o homem de várias pátrias se completa mesmo voltando aos seus lugares, seus berços, onde em cada lugar, em cada canto, encontra um pedaço de usa vida.

É nesse quebra-cabeça do passado, da saudade, montado a peça, emoção por emoção, encontra a felicidade de homem pleno, da família, dos amigos, da Paraíba, da vida: Antônio Elias de Queiroga, o eterno filho de seu Vicente e D. Olívia, o eterno menino da Nova Acauã.

De 1945 a 1948, estudou em São Domingos, conheceu as primeiras letras na pequenina escola onde funcionava na casa do Chefe da Estação de Trem, sob o comando da primeira professora, D. Júlia.

- 1949 - estudou em Pombal no grupo escolar João da Mata, onde concluiu o primário.

1950 a 1954 - Em 1950, Antônio Elias de Queiroga é levado por seu cunhado José Carneiro Cavalcanti para o Internato de Monsenhor Vieira, em Patos, onde cursou o Admissão e o Ginásio.

1955 a 1962 - Concluído o ginásio, em Patos, foi morar em Recife, onde cursou o Clássico de 1955 a 1957, no Colégio Padre Félix. Em 1958, prestou vestibular e tornou-se acadêmico da tradicional Faculdade de Direito de Tobias Barreto.

- 1962- Volta a residir em Pombal, onde instala escritório de advocacia, exercendo a profissão de advogado durante dois anos.

- 1963 - Em março, começa a namorar Onélia. Noivam em 09 de setembro do mesmo ano. Em 1965, uniram-se pelo matrimônio.

- 1964 - Submete-se a concurso público para Juiz de Direito e é aprovado em segundo lugar e nomeado para a Comarca de Bonito de Santa Fé.

- 1965 - Foi removido para Uiraúna e substituiu as Comarcas de Sousa e de Antenor Navarro, hoje, São João do Rio do Peixe. Passou por diversas comarcas, por Campina Grande e depois para João Pessoa, onde foi titular da 5ª Vara Cível.

- 1988 - Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovido pelo critério de merecimento e nomeado em 09 de março daquele ano.

- 1995 - Chegou ao topo da carreira que escolheu como sacerdócio, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio fevereiro de 1995 a fevereiro de 1997.

- 1996 - Assumiu interinamente o Governo do Estado da Paraíba, por dois períodos, substituindo o então Governador José Targino Maranhão. O primeiro período foi de 13 a 22 de abril de 1996 e o segundo, de 21 a 27 de julho do mesmo ano.

- 1997 - Assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral e, no ano seguinte, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, onde presidiu com maestria as eleições estaduais.

Juiz e professor, sempre buscou repassar os ensinamentos adquiridos ao longo de sua vida. Foi professor do Estado em 1968; professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, sendo titular da cadeira de Direito Civil; professor de Direito Constitucional e Processual Civil da Unipê de 1974 a 1979 e professor da Escola Superior de Magistratura Desembargador Almir Fonseca (Esmaf).

Escritor na área de Direito, publicou mais de 20 trabalhos, sendo ainda, para muito orgulho da Paraíba e nosso, colunista do jornal Correio da Paraíba.

O grande advogado e professor paraibano Paulo Américo Maia bem definiu o Desembargador Queiroga na orelha do livro Responsabilidade civil e o novo Código Civil:

Apaixonado pela mulher, a escritora Onélia, e pela récua de filhos e netos, o desembargador Queiroga dedica à família o resultado final da obra: “por tudo que representam para mim”, [dizia o Desembargador]. A dedicatória, como não poderia deixar de ser, se estende à memória do Desembargador Mário Moacyr Porto, outro gigante parido na Paraíba.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço a transcrição nos Anais do Senado Federal da carta enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo grande civilista paraibano Desembargador Antonio Elias de Queiroga, datada de ontem, 16 de agosto de 2006, em razão da sua aposentadoria compulsória, hoje, 17 de agosto de 2006.

De forma pessoal, dou meu testemunho da vida honrada e virtuosa do Desembargador Antônio Elias de Queiroga.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. Fica nas mãos de V. Exª cópia da carta, enviada ao Presidente do Tribunal, a qual muito nos honraria se estivesse transcrita nos Anais deste Senado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. ROBERTO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta de Queiroga”.