O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Sibá Machado, V. Exª há pouco exaltou e fez a apologia da figura de Getúlio Vargas. Concordo em parte com V. Exª.

O mês de agosto no Brasil é um mês em que perdemos alguns vultos da nossa história. Semana que vem, não vamos reverenciar a morte na data, mas vamos reverenciar um fato que foi muito importante na história do Brasil: a renúncia de Jânio Quadros.

Jânio Quadros, que encantou o Brasil com o seu discurso de renovação, de promessa de mundo novo e de mudanças, no sétimo mês, quando percebeu que estava traindo o povo brasileiro e que não estava cumprindo as promessas feitas e o compromisso assumido com a Nação brasileira, alegando pressões que recebia das chamadas forças ocultas, optou em ficar em paz com a sua consciência. Vendo a impossibilidade de cumprir aquilo que havia criado de expectativa para com esta Nação, em um ato unilateral, renunciou, dando início a uma crise, contornada pela habilidade de brasileiros como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, San Tiago Dantas, que, por meio de uma exaustiva negociação, conseguiram demover opiniões contrárias no Brasil para a posse de um Vice-Presidente que se encontrava na China, mais especificamente em Formosa. Isso permitiu que o Sr. João Goulart fizesse um caminho de volta calculadamente demorado, tomasse posse - aí já com a transformação do regime de presidencialismo para parlamentarismo - e assumisse finalmente o governo brasileiro.

Os sete meses do Sr. Jânio Quadros foram sete meses de factóides: suspensão de briga de galo, proibição de biquíni na praia de Copacabana, pintura de carros públicos. Muitas das medidas eram corretas, mas para cada fato daquele dava-se um destaque tremendo na imprensa. A imprensa procurava, com muita avidez, saber o conteúdo dos implacáveis bilhetinhos do Jânio. Eu era criança e quero até aconselhar o Senador Sibá, em sua visita mensal às livrarias de Brasília, a procurar encontrar, pelo menos nos sebos, o livro chamado “Os bilhetinhos do Jânio”. Proibiu briga de galo. A briga de galo é proibida no Brasil e é feita apenas na clandestinidade. Anos depois, o marqueteiro-mor do Partido dos Trabalhadores, Duda Mendonça, foi preso exatamente porque descumpria a lei e promovia brigas de galo no Rio de Janeiro.

Mas o Sr. Jânio Quadros pelo menos teve uma coisa na vida, que é a coerência. Não atentou contra as instituições democráticas, não quis cercear a imprensa, não pediu em nenhum momento que a imunidade parlamentar fosse quebrada. O Sr. Jânio Quadros viu que não tinha força para honrar a própria palavra, aquela expectativa criada, e optou pela única saída com que pudesse, posteriormente, ele próprio, acompanhar a conseqüência dos seus gestos. Em um país que vinha traumatizado de uma crise dez anos antes que culminou com o suicídio de Vargas.

Mas o Sr. Jânio tem um traço fantástico nesse episódio. Ele não teve forças para combater estruturas implantadas no País, mas ele teve força e foi implacável no combate à corrupção. Não se tem notícia de um companheiro de Jânio fazendo caixa dois, fazendo arrecadação paralela. Não se tem notícia, no governo do Sr. Jânio Quadros, da malversação do dinheiro público. Ao contrário, os barnabés, como eram chamados, à época, os funcionários públicos, tremiam de medo de serem pegos em algum desacerto e serem vítimas dos sarcásticos bilhetinhos do Jânio. Muito diferente do que ocorre hoje.

Estou fazendo essa introdução esperando o retorno do Senador Sibá Machado ao plenário, porque quero continuar o debate de ontem sobre o gás da Bolívia.

O Senador Sibá Machado disse aqui que o acordo quanto ao gás da Bolívia ia muito bem, Senador Geraldo Mesquita, que os investimentos seriam aumentados e que o acordo com o Sr. Morales estava de pé. Aí, meu caro Presidente, louvo, mais uma vez, Dr. Carreiro, a força da TV Senado. Ao chegar ao meu gabinete, comecei a receber, insistentemente, e-mails e telefonemas de ouvintes do Mato Grosso revoltados com a informação imprecisa sobre a relação entre o Brasil e a Bolívia no que diz respeito ao gás.

Mandaram-me notícias de fatos acontecidos justamente ontem:

Bolívia ameaçou cortar gás, afirma MT.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), pediu a intervenção da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) para assegurar o fornecimento de gás à usina termelétrica de Cuiabá (MT) que seria interrompido ontem por “motivação política” do presidente da Bolívia, Evo Morales, segundo avaliou o governo estadual.

Esse artigo conta sobre as humilhações que o Brasil vem sofrendo por parte do governo do vizinho país.

Paralelamente, recebi um artigo de uma brasileira. Baseio-me nas informações originárias de brasileiros. Tenho pavor de informações da CIA, porque estas não são boas para o Brasil, são boas para o governo americano, haja vista as informações que a CIA passa aos Estados Unidos nas questões da violência que toma conta da região do Golfo e circunvizinhança. Portanto, peço aqui a transcrição do artigo da jornalista Sheila Fontes, que escreve especialmente para o Diário de Cuiabá.

Mato Grosso poderá parar. Esse será o reflexo do desabastecimento de gás natural que está caindo a cada dia pelo governo boliviano, e divulgado ontem em tom de alarme pela Usina (...), mais conhecida como Termelétrica de Cuiabá. Responsável por 70% do suprimento de energia do Mato Grosso, a usina é a principal fonte energética do estado.

Mostro também matéria da IstoÉ Dinheiro desta semana:

Diálogo de surdos.

Agravou-se a disputa entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, acusa a colega Marina Silva de dar apoio aos radicais do meio ambiente em prejuízo da construção de hidrelétricas. Pelos cálculos de Rondeau, cresce o risco de um novo apagão a partir de 2010, se projetos como Belo Monte (AM), de 12 mil megawatts, e o complexo do Rio Madeira (RO), de 6 mil megawatts, continuarem enterrados por falta de licenças ambientais.

Enquanto o Brasil passa por essa crise seriíssima, o Presidente anuncia como fato consumado e concreto a construção dessas duas unidades, sem que sequer os Ministros do seu Governo cheguem a uma conclusão técnica sobre o episódio. É lamentável, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esses fatos aconteçam no País.

O Senador Sibá Machado irritou-se quando eu disse que os discursos pronunciados por ele, tinham origem no Planalto. Longe estou de tentar diminuí-lo ou ofendê-lo. Tenho pelo Senador Sibá Machado a maior admiração, o maior respeito, e nada haveria de incorreto se S. Exª aqui, como porta-voz do Governo - exerce, aliás, um papel de resistência, enquanto os titulares fogem do plenário -, transmitisse essas informações.

Eu mesmo acabo de ler um artigo - de que pedi transcrição - de uma jornalista do Mato Grosso, e não me sinto diminuído em fazê-lo, porque creio que presto um serviço ao País quando divulgo fatos em que acredito.

O lamentável disso tudo, Sr. Presidente, é que, enquanto esses fatos graves acontecem, o Presidente saracoteia nos corredores do Banco do Brasil cantando “Lula lá”. Quando começaram a cantar “Lula lá”, ele pediu: “Cala, cala, cala, cala”. Ficaram pensando, meu caro jornalista Fonseca, que era para cumprimento da Lei Eleitoral. Mas não; ele não queria o “Lula lá” porque aquela música é coisa do passado. Aquele “Lula lá” era da época em que o Partido era inteiro na dignidade de comportamento, quando cantores e artistas brasileiros se juntavam para, de maneira uníssona, cantá-la. Ele agora mudou de música! É uma música sofisticada. Ele não queria que tocasse a música antiga. Mas passou, desrespeitando a Lei Eleitoral, bom pedaço da tarde, ou da manhã, nas dependências do Banco do Brasil, que, aliás, fez algumas greves este ano, neste Governo, cobrando os maus-tratos do Presidente da República com aquela Casa. Se examinarmos a fotografia ou a cena, não eram mais do que seis ou oito funcionários daquela Casa. Aquela instituição, que foi modelo para o País, que vem numa defasagem salarial ao longo do tempo e que Sua Excelência prometeu recuperar, motivado, inclusive, por ter em seus quadros, na sua equipe de Governo, vários funcionários originários dela, ficou só na conversa e na balela. Vai ver que prometeu para o próximo mandato. Aliás, Sua Excelência tem tentado passar à opinião pública que, no próximo mandato, vai fazer tudo que prometeu no atual e que não fez.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O povo brasileiro acredita se quiser.

Sr. Presidente, mais uma vez, louvo a rapidez da interação entre o ouvinte e o Senador, proporcionada pela TV Senado. Eu estava travando um salutar debate com o Senador Sibá Machado, S. Exª fazendo apologia da CIA e eu preocupado com a saúde de Fidel Castro. Não resta dúvida de que, se Fidel Castro tomar conhecimento de que o Governo brasileiro agora se baseia em informações da CIA para fazer previsões, vai ficar bastante decepcionado.

Mandaram-me um texto de um líder, cuja inserção nos Anais solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que diz o seguinte:

Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana.

Esse texto, Senador Sibá Machado, muito adequando para o momento atual no Brasil, é de autoria de um anarquista russo facilmente encontrável nas livrarias que freqüentamos. É do século XIX, de autoria de Mikhail Badunin, que viveu entre 1814 e 1876. Morreu jovem, portanto.

Senador Sibá Machado, lamentei V. Exª não estar no plenário, mas fiz a transcrição de informações que me chegaram sobre os reais fatos envolvendo a relação do Brasil com a Bolívia nesse episódio do gás.

Quero dizer que sempre fui contra ação popular, aquelas ações populares demagógicas, inconseqüentes, irresponsáveis, de que partidos de Oposição faziam uso no passado e de que hoje, quando assumem o Governo, fogem como o diabo foge da cruz. Entretanto, se tivermos a confirmação do que disse aqui V. Exª e for ampliado o acordo envolvendo o gás da Bolívia e o Governo brasileiro, entrarei com uma ação popular contra o Presidente da República, por dois motivos: primeiro, é um acordo danoso e nocivo contra o Brasil; segundo, eu o farei por segurança, para que S. Exª não diga à Nação brasileira depois que não sabia do que aconteceu.

A partir do momento em que ingressarmos com a ação popular e o Presidente da República for notificado, ele saberá que o gesto contra o Brasil é criminoso e que foi proposta uma ação popular.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, contando com a generosidade do Senador Paulo Octávio.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito, a ação popular é um direito constituído. Ela pode até ter sido usada por algumas pessoas de maneira banalizada, não digo irresponsável, mas desnecessária. Ela é um instrumento importante para que a sociedade civil se apresente em juízo e faça alguma reclamação.

No caso do gasoduto, ouvimos a explicação do porquê de a Petrobrás ter ido até a Bolívia: precisávamos de um combustível como o gás para abastecer o setor industrial do centro-sul brasileiro. Depois, houve até incentivo para que a indústria automobilística produzisse carros com dois ou até três tipos de combustível. Não temos fontes de produção de gás e o Brasil começa a ir atrás de fontes agora, mesmo que tardiamente. A Petrobras vai fazer prospecções para saber se o Brasil pode ser auto-suficiente em gás num futuro não tão distante. A única fonte de gás que temos está na Bolívia, e um rompimento de qualquer natureza com a Bolívia significa que desabasteceremos São Paulo, Rio e outros Estados que hoje têm o gás como um dos importantes combustíveis. Acho extremamente responsável o que o Governo do Presidente Lula está fazendo. Se há uma opinião de maior soberania da Bolívia e o gás está sendo usado de maneira correta ou incorreta, acho que a reclamação que temos ouvido, que é justa, é que o Brasil não pode tratar isso como uma coisa tão simples, pois não é uma coisa simples. Mas um rompimento, por exemplo, se o Brasil quiser se manter, digamos, mostrando maior arrogância com a Bolívia, demonstrando maior poder, maior firmeza ou coisa parecida, pode ser que o Governo boliviano resolva mandar parar o fornecimento de uma hora para a outra.

Então, isso é um péssimo exemplo para um país que procura fortalecer a economia local, da América do Sul, o Mercosul, fazer tantas coisas, e um exemplo não pode ser dado. Embora eu concorde que o governo boliviano fica com algumas ameaças, de uma hora para a outra, contra um governo que tem honrado seus compromissos, se a discussão é preço ou outra coisa, que se faça. O Governo brasileiro tem sido extremamente responsável para com o governo boliviano e, portanto, é isso que devemos defender daqui para frente. Acho que, se fosse preciso, talvez, uma melhor manifestação brasileira diante deste assunto, podemos até trabalhar isso. A ação popular de V. Exª talvez seja no sentido de impedir que o Governo brasileiro mantenha firmeza nas negociações, que acho até que não precisa, mas nada como uma manifestação nacional. O rompimento com a Bolívia é um mau sinal para a América do Sul e, consecutivamente, para um cenário de relacionamento com outros países.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quero que V. Exª entenda uma coisa: não estou propondo o rompimento com a Bolívia; a Bolívia é que está anunciando o rompimento com o Brasil e ameaçando constantemente romper relacionamento. A minha ação popular é no sentido de não permitir que o Brasil faça novos investimentos confiando no fornecimento de um gás cuja manutenção pode não ser tão segura.

Senador, eu não vi o livro da CIA, mas, naturalmente, nele deve constar que já temos campo de gás natural detectado no litoral do Espírito Santo e que a Petrobras, apenas por questão de economia, está optando pela exploração do gás boliviano porque investimentos já foram feitos. Mas, diante de um fato dessa natureza, a providência brasileira deveria ser, imediatamente, dar andamento a esse projeto, prestigiar o gás brasileiro.

O Senador Marco Maciel, que colaborou muito para isso, sabe que há quase trinta anos - Senador, desminta-me se estou errado no tempo - que Pernambuco se abastece de gás natural vindo do Rio Grande do Norte. Várias indústrias de Pernambuco consomem um gás mais barato e menos poluente, e esse gasoduto se estende por vários Estados do Nordeste. O que precisamos, Senador Sibá Machado, é fazer com o gás o que se está fazendo com o petróleo e com outros derivados de combustível: investir na planta nacional, porque não podemos ficar prometendo, por exemplo, a construção de um gasoduto que será maior do que a Muralha da China.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite mais um comentário?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não, com maior prazer.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Tão logo surgiu a crise, a Petrobras anunciou que vai trabalhar agora com toda a velocidade possível para que o Brasil seja auto-suficiente em gás, para não ficarmos dependendo apenas da Bolívia. Agora, a análise que se faz também é que o governo boliviano não faria um rompimento porque o único País que consome o gás boliviano é o nosso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está certo. Somos consumidores potenciais do gás boliviano, mas o Brasil não pode se submeter à humilhação que lhe está sendo imposta. Não podemos admitir que, todas as vezes que o Presidente quiser crescer nas pesquisas, aprovar votações, aprovar a convocação de assembléia constituinte ou fazer média nas pesquisas, ataque e agrida o Brasil. Não é justo que um Estado como Mato Grosso viva o pânico que viveu esta semana por causa disso. E V. Exª disse ontem com todas as letras - está aqui a cópia do discurso de V. Exª - que novos investimentos serão feitos. Não há a menor possibilidade, Senador Sibá Machado, que ocorra um fato dessa natureza...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, eu falei sobre o acordo de preços.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não, não. O acordo de preços é uma briga comercial entre duas empresas. O que quero preservar é a soberania.

Vou sair daqui hoje muito preocupado...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Os investimentos que citei são exatamente os que a Petrobras vai fazer em território brasileiro. O que se está fazendo na Bolívia é acordo de preços.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A discussão ontem não foi essa, Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª pode ter entendido que a Petrobras está ampliando seus investimentos lá, mas eu desconheço esses investimentos. O que sei é que o Presidente Lula nomeou uma comissão para ir à Bolívia para fazer novas negociações, comissão formada pelo Ministro Silas Rondeau, das Minas e Energia, e pelo Presidente da Petrobras. Essas duas pessoas têm a responsabilidade de chegar a um entendimento com a Bolívia. Novos investimentos lá, que eu saiba, estão suspensos. Data de quando a presença da Petrobrás na Bolívia? De 1996.

Desde 1996, a Petrobrás opera o gás na Bolívia. Então, se há medo de um acordo lesa-pátria...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Octávio. PFL - DF) - Senador Heráclito Fortes, o debate é muito importante, mas o Senador Marco Maciel tem um compromisso e aguarda ansiosamente sua vez. Sugiro que a discussão desse assunto continue depois da sessão ou após o pronunciamento do Senador Marco Maciel.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Prometo-lhe que em um minuto eu encerro.

Quero dizer apenas ao Senador Sibá Machado que vou sair daqui hoje bastante preocupado. Na Legislatura passada, como Deputado Federal, vi o então Deputado Waldir Pires trabalhar para impedir um acordo que o Brasil faria com o governo americano envolvendo a operacionalização da base aérea de Alcântara. O argumento que ele usou foi exatamente o de que os segredos nacionais tinham de ser preservados. Depois que vi V. Exª fazer aqui a leitura ufanista de um relatório da CIA projetando o que quer que o Brasil seja daqui a vinte anos, Senador, lembrei-me imediatamente do ex-Deputado Waldir Pires. S. Exª certamente não sabe disso. Portanto, como eu havia pedido a distribuição de cópias daquele pronunciamento para algumas pessoas, incluo entre os destinatários o Dr. Waldir Pires, que é um ultranacionalista, até exageradamente nacionalista. S. Exª realmente vai ficar preocupado com a evolução do Partido dos Trabalhadores, aquele partido que combatia banqueiros e hoje é o protetor-mor dos banqueiros no Brasil. Aquele partido que pregava nos seus discursos e pichava nas paredes do Brasil “Fora, ianque!”, “Fora, Bush!”, “fora” para qualquer americano que assumisse a presidência hoje segue o que a cia dita para esta pátria outrora chamada de gigante adormecido.

Acorda, PT!

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“Bolívia ameaçou cortar gás, afirma MT”;

“MT prestes a apagar” (e-mail);