O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Senador, sei que V. Exª fica triste quando vê o plenário vazio. Também eu. Mas isso, infelizmente, nesta época eleitoral é comum.

Quero, em primeiro lugar, tratar da visita do Presidente da República à Bahia. Sinto que V. Exª esteja na Presidência, porque não posso deixar de cumprir o meu dever como V. Exª está cumprindo o seu. Mas entendo que se V. Exª estivesse na bancada certamente divergiria de mim nas opiniões. Quero fazer essa ressalva em abono a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Agradeço- lhe muito. Realmente é uma ressalva necessária, que corresponde ao caráter de V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Muito obrigado.

O Presidente Lula marcou viagem para Salvador e, infelizmente, a viagem dele foi um fracasso total. Um fracasso! A ponto de ele, no comício - esperava-se que fossem 10 mil pessoas -, na Praça Castro Alves, na praça do povo baiano, o Presidente da República, em dado momento, depois de dizer coisas inacreditáveis, zangou-se com o público, e disse: “Eu vou voltar aqui outra vez! Não com esse sol terrível que está aí, mas numa noite de lua, em que eu possa namorar”. É justo que o povo tenha ido embora para comer a sua feijoadazinha e não ficasse ali para ouvir discurso. É a confissão. Está aqui, Sr. Presidente, essa confissão.

Ele também atacou um deputadozinho da Bahia - não sei se era o Deputado Neto, se era o Deputado Aleluia, enfim, que são os críticos mais ferrenhos dele na Câmara Federal, ou se era Rodrigo Maia, mas este não é baiano -, e, então, o ataca pessoalmente; uma maneira estranha para um Presidente da República em um comício!

Mas ele já havia feito pior: ele queria acabar com a imunidade parlamentar. Sei que nem V. Exª nem o seu Partido desejam que a imunidade parlamentar acabe, quando muito que a regulamente. Mas ele quer acabar com a imunidade parlamentar porque aqui é onde se diz a verdade sobre as coisas que acontecem no Brasil, embora muitos o façam sem a autoridade indispensável, principalmente na Câmara dos Deputados, com os escândalos dos “valeriodutos” e dos “mensalões”. Mas só há corrupção quando o governo é corrupto. Se o governo não fosse corrupto, não haveria corrupção tão intensa, pelo menos no Brasil. E isso é uma coisa triste para o próprio Presidente da República, porque a corrupção parte do Palácio do Planalto. A corrupção vem, evidentemente, com o aceno do Palácio do Planalto. E ele próprio reconhece, mas reconhece se contradizendo: reconhece que demitiu José Dirceu; mas o chamou de “querido amigo e eu não posso perder a sua companhia” etc.; demitiu Palocci; mas disse que Palocci “era seu irmão; eu preciso de você, Palocci, toda vida, porque você é o meu companheiro de sempre!” Demitiu Waldomiro Diniz a pedido. Waldomiro Diniz, por intermédio da televisão, foi flagrado roubando, recebendo dinheiro. E ele o demitiu a pedido. Não foi ele que o demitiu; foi Waldomiro que pediu. E assim todos os outros. Humberto Costa, quando tratamos de sanguessuga - e é bom que se trate desse assunto, o do sanguessuga -, Humberto Costa não foi sequer ouvido ainda. Acho que os sanguessugas têm de ser punidos sim. Mas, evidentemente, tem que ver a causa, a raiz de tanto sanguessuga. E a raiz é o Ministério da Saúde. É no Ministério da Saúde que isso ocorre. Já disse aqui - e muitas vezes - que o Ministério da Saúde era dirigido por um vampiro num banco de sangue. Isso se confirmou. Mas, evidentemente, o Presidente da República diz que é ele que faz a moralização. Porque o Governo é tão desmoralizado é que há tanta ação da Polícia Federal e do Ministério Público. Ora, o Procurador-Geral da República, um homem de bem, e que foi indicado por ele - aliás, devo dizer que as indicações dele, não só no Ministério Público, como nos Tribunais Superiores têm sido corretas -, indicou quarenta pessoas ligadas ao Governo, achando que aquilo era uma ação criminosa e não poderia continuar.

Mas as provas, Sr. Presidente, vão se avolumando.

Nesse ínterim, acontece o fato de dois entrevistadores da Rede Globo, William Bonner e Fátima Bernardes, levarem o Presidente à loucura. V. Exª, que o conhece há muitos anos, sabe que ele jamais esteve naquela situação de nervosismo, porque estava mentindo. O próprio jornal O Globo, em uma página inteira - vejam as contradições -, diz: “Tenso, Lula erra e renega ações do passado”. É uma página inteira de O Globo! Temos de fazer justiça aos entrevistadores, que foram duros com todos os candidatos. O Presidente da República, no Palácio da Alvorada, estava irreconhecível. Ele sempre gosta de quando perguntado sobre uma coisa falar outra; mas, nesta vez, ele não tinha nem como falar.

Realmente, em todas os assuntos, a indignação do povo brasileiro à posição do Presidente da República, que foi terrivelmente baixa.

Sr. Presidente, não sei se é essa a razão de ele estar fugindo dos debates. Ele provou, naqueles minutos em que passou, sozinho, com os entrevistadores. Os entrevistadores que merecem o aplauso da Nação pela coragem que tiveram, quando todos nós ficamos na dúvida, pois a entrevista ia ser no Palácio da Alvorada, isso já era uma vantagem para o Presidente, porque poderia, o entrevistador, ficar com medo, com receio, mas, não, eles o entrevistaram bem, salvo quando - educadamente, certamente não quiseram lhe perguntar - o Presidente disse que “acontecem coisas na família que a gente não sabe”. Realmente. Era o caso deles perguntarem ao Presidente: “E o caso do seu filho com a Gamecorp? O Senhor sabe?”. Aí, então, ele iria ao desespero. Nesse ponto, eles atenuaram e não fizeram a pergunta, que, evidentemente, foi-lhes à cabeça. Mas eles não quiseram praticar um ato que poderia humilhar o Presidente da República. Mas eu, aqui, posso: Presidente, resolva logo esse caso. Fale dos R$15 milhões que a Telemar deu ao seu filho na Gamecorp. Fale!

Ficou terrivelmente mal a contradição do Presidente da República com o depoimento do Sr. Okamotto, que terá de voltar a este Congresso para dizer se ele faltou com a verdade ou se quem faltou com a verdade foi o Presidente da República.

O Presidente da República declarou que não devia nada ao PT, e o Okamotto disse aqui que pagou, em quatro prestações, a dívida do Presidente da República com o PT, que ele não havia pago. Há uma contradição terrível. Se quebrassem o sigilo bancário, isso ficaria claro, mas não houve quebra de sigilo bancário. Data venia, acho até que o Judiciário não agiu certo, porque tiraria essa dúvida completamente quanto ao Presidente da República.

Foram R$29,6 mil, mas o Okamotto veio aqui, disse que conversou com o Presidente e que resolveu pagar, e o Presidente disse que nunca tratou com Okamotto, a não ser para dizer: não devo nada ao PT, não vou pagar coisa nenhuma. Foi o que todo o Brasil ouviu naquela entrevista.

Esse assunto, Sr. Presidente, não ficará assim. Posso garantir a V. Exª que nós vamos tratar deste assunto seja nesta legislatura, seja na outra. Em qualquer delas, este assunto tem de ser esclarecido, para que o Presidente da República não passe por mentiroso, e que o mentiroso é o Okamotto, ou então o mentiroso é o Presidente da República e o homem que falou a verdade é o Okamotto.

O Okamotto é Presidente do Sebrae, é o homem mais ligado ao Presidente da República, é o homem que não teve o sigilo bancário quebrado. Conseqüentemente, o Sr. Paulo Okamotto - cujo comparecimento na CPI eu pedi - foi lá e disse coisa totalmente diferente do Presidente da República. Quem está mentindo? Tenho certeza de que V. Exª deve achar que é o Okamotto, mas o Brasil precisa saber se o Okamotto é mesmo mentiroso ou não.

Quero dizer a V. Exª que esse assunto será tratado aqui nesta semana inteira, por mim e pelos meus colegas. Queremos desvendar esse mistério da ligação do Okamotto.

Sr. Presidente, a situação deste País é cada vez mais grave no que diz respeito à corrupção. O noticiário deste fim de semana destacou as declarações de desprezo do Poder Executivo ao Poder Legislativo por Lula, o que ele fez na Bahia e a fuga dos debates que começam hoje na TV Bandeirantes.

Não sei o que fará a TV Bandeirantes. O hábito era deixar uma cadeira vazia. Não sei se assim será, mas, se isso acontecer e se eu lá estivesse, eu saberia como agir. Não sei o que os outros candidatos farão, mas respeito tudo o que fizerem.

Vou pedir a V. Exª a transcrição de todos os editoriais.

“Desconversa”, editorial de uma gravidade enorme, da Folha de S.Paulo, de sábado. Peço a sua transcrição. É realmente gravíssimo, ainda mais quando surgem outros. O artigo de Jânio de Freitas, que é um jornalista que V. Exª admira, eu também e todo o Brasil. Jânio de Freitas diz: “Os bilhões do reino. Na seqüência de revelações de corrupção, a atenção se prende aos personagens e se perde a noção dos valores”. E termina o com as seguintes palavras: “Extinguir as emendas do Congresso não soluciona. Mas a evasão de verbas orçamentárias precisa mais do que uma ou outra CPI, mesmo no reino da corrupção”.

Eu tenho na Mesa um requerimento - e o Presidente Renan Calheiros não é muito favorável a uma CPI, mas se disse favorável a transformar o meu requerimento, com as assinaturas indispensáveis para formar uma CPI, em uma Subcomissão para analisar a execução orçamentária. Isso será bom para todo mundo, inclusive para V. Exª, que não age da maneira que muitos do seu partido, meus colegas, do meu partido na Comissão de Orçamento.

A Comissão de Orçamento ou vai ser extinta ou será ela que vai desmoralizar o Congresso. Não são só os Congressistas, mas a Comissão de Orçamento, que, há muitos e muitos anos, não é de agora também, comete os pecados maiores. Daí por que apresentei uma proposta de orçamento impositivo, para ver se diminuíam os riscos dessa situação, mas não consegui. Não consegui, Sr. Presidente. É uma pena. Mas não perco as esperanças.

Vamos, primeiro, acabar essa Comissão de Orçamento, pedir ao Governo que mande o orçamento com antecipação. Fazer orçamento sério, em que o Governo fixe a receita, e possamos modificar aqui e ali, mas não com essas emendas individuais, que muitas vezes criam problemas gravíssimos.

Ora, no Ministério das Cidades, avalio no Rio de Janeiro, mas, na Bahia, Deputados conseguem R$32 milhões para um município, R$9 milhões para outro, no Ministério das Cidades. E entregam ao prefeito, que não faz a obra.

Já disse, V. Exª não estava aqui, acredito, que, para fazer um viaduto em cima de uma BR, a mais importante da Bahia, e esse assunto V. Exª conhece bem, até por tradição. Quero dizer que sobre uma BR a Prefeitura de Simões Filho vai fazer um viaduto que custará R$32 milhões. Mas vai entregar ao Prefeito R$9 milhões. O resultado, segundo pesquisa de hoje - e haverá outra ainda, à noite, do Ibope -, já mostra que Paulo Souto está com 57% e Jacques Wagner com 13% ou 14%.

Veja V. Exª que esse recurso vai beneficiar o prefeito e aquelas lideranças políticas corruptas. Mas, se isso tudo não mudar no Brasil, evidentemente vamos passar mal. V. Exª até seria a pessoa indicada para ajudar na mudança. Infelizmente, V. Exª não é candidato.

Precisamos formar um grupo para dar seriedade aos trabalhos do Congresso, para que a corrupção não continue, como diz O Estado de S. Paulo, que chama o mar de lama petista de “monstruosa metástase”, comparando a corrupção a um câncer que se espalhou pelo Governo. Foi em O Estado de S. Paulo, cuja transcrição peço aqui.

Antônio Ermírio de Moraes, em artigo na Folha de S.Paulo, diz que “a corrupção tornou-se sistêmica e atingiu toda a máquina pública”.

Antonio Ermírio de Moraes é um dos homens mais credenciados do País, um empresário vitorioso, mas crê que o País está todo corrupto. Quando o Governo é corrupto, todo mundo se corrompe. A corrupção vai do contínuo ao Presidente da República! Isso é que precisa acabar, Sr. Presidente!

Não é coincidência que Lula tente desmoralizar o Congresso. Todos sabemos das denúncias que foram apuradas por insistência do Legislativo em instalar as Comissões de Inquérito. Graças ao Congresso, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público, as denúncias têm sido investigadas, e os suspeitos, indiciados. Não é ele, somos nós - não todos, mas somos nós -, muitos, que lutamos aqui por isso.

Lula tentou dizer, no Jornal Nacional, que agiu na defesa do interesse público. É o contrário: nunca agiu assim! Calou-se sobre as denúncias! Era a oportunidade que tinha de defender-se e de defender seu Governo. Hoje, acuado como está, mente, quando diz que afastou, como salientei no início, seus apaniguados.

Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que, para protegerem Lula ou para que ele se proteja, tentam achincalhar e calar o Congresso Nacional. O Congresso tem defeitos? Tem. Ele tem mensalões? Tem. Ele tem valerioduto? Tem. Ele tem sanguessugas? Tem. Vamos estirpá-los. Mas não é o Congresso! Isso ofende todos nós, inclusive aqueles que nada têm com essas façanhas que se acumularam, ao longo do tempo, no Governo do Presidente da República, para se fazer uma maioria instável, que, aqui no Senado, não consegue passar nada, quando nós não queremos. E não vamos querer que passe coisa alguma, quando ele perversamente retira 16% dos aposentados!

Ele pode usar o Aerolula, até mesmo em campanha; pode usar os Viscounts - não são os Viscounts, mas os Boeings agora, pois Viscounts são coisas do passado. Mas ele usa os Boeings a toda hora, pagando preço muito reduzido. Suas comitivas são enormes, seus Ministros viajam para todos os comícios! Eu, aliás, gosto quando os baianos vão para lá, porque eles são malvistos e derrubam o candidato do Governo. Estavam lá Gilberto Gil, Dr. Waldir Pires, Jaques Wagner, Nilcéia Freire, e havia mais gente. Mas todos esses foram lá. Lula até nem os deixou falar, para não piorar a situação.

Sr. Presidente, as coisas são muito graves! Não é amordaçando esta Casa que esta tribuna - eu já disse - vai ficar vazia. Muitos virão aqui, aconteça o que acontecer. Eu, por exemplo, repito o que disse no tempo ainda do Sr. Presidente Fernando Henrique: ninguém cala a minha voz. Só Deus poderá fazê-lo! Só Deus o fará quando achar que é conveniente minha saída da vida pública. Estou aqui para um mandato conferido pelos baianos e a eles presto contas. A eles, à Bahia e ao Brasil, presto contas. Nós não podemos viver essa situação.

É muita coincidência, depois do debate do Presidente da República com os entrevistadores de O Globo, o seqüestro de dois jornalistas, no domingo. Um deles, não sei se já foi solto... Um deles foi solto, e acho que o outro ainda está preso - pelo menos, até a manhã de hoje, estava preso. Quero dizer a V. Exª que é coincidência o PCC fazer isso depois da entrevista de O Globo. É “coincidência”, talvez aspeada.

Isso não pode ficar sem a revolta da sociedade. Aliás, sobre esse assunto, também vou pedir a transcrição, totalmente imparcial, de um artigo de Dom Geraldo Majella Agnelo, Presidente da CNBB, Cardeal Arcebispo Primaz da Bahia, figura notável do Clero brasileiro, sensata, que não faz alardes, mas que tem sempre em vista a vida da sociedade brasileira, principalmente dos mais carentes. Ele faz um artigo intitulado “São Paulo, cidade sitiada”. Realmente, esse artigo precisa ser lido. É pena que eu não tenha mais tempo nesta tribuna. Não posso abusar da bondade de V. Exª. Peço a transcrição desse artigo, absolutamente certo de que ele vai servir de meditação para o Governo e para a Oposição, para todos os que devem unir-se nesta hora!

Quero, portanto, dizer a V. Exª que o Presidente da República, apesar das pesquisas, vive um momento infeliz. Ouvi, há pouco, o discurso de V. Exª. Se aqui estivesse, não concordaria, mas tive a sorte de não estar aqui. V. Exª, agora, ouve o meu. Assim se faz a democracia, assim se faz o Parlamento. V. Exª expôs o assunto com propriedade, melhorou bastante a situação do Presidente, mas ela não é real, infelizmente. Não sendo ela real, peçamos a Deus que o pior não aconteça para o Brasil e que possamos ter um Presidente honesto, sério, digno, que acabe com a corrupção, com o valerioduto, com o mensalão e com os sanguessugas e que dê ao Brasil a dignidade que este País merece, nacional e internacionalmente!

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Os bilhões do reino”;

“São Paulo, cidade situada”;

“Monstruosa metástase”;

“Desconversa”;

“Eleições: contra a corrupção”;

“Tenso, Lula erra e renega ações do passado”.