O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no cotidiano da Administração Pública, com freqüência se apresentam situações que exigem resposta imediata das autoridades, sob pena de ocorrerem danos de monta ao interesse público. Em muitos outros casos, a ação governamental deve ter caráter preventivo, pois os conhecimentos e as informações disponíveis permitem saber que a eventual negligência em tomar as medidas necessárias em tempo hábil trará conseqüências graves - às vezes desastrosas - para o bem-estar da população.

O atual surto de dengue que flagela a população rondoniense não constitui evento imprevisível; nem sequer inesperado. Ao contrário. Matéria publicada pelo sítio noticioso Rondoniaagora.com, no dia 12 de setembro do ano passado, já alertava para o risco da ocorrência de um surto dessa moléstia no corrente ano.

Segundo aquele veículo de comunicação, um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde colocava Rondônia na lista dos Estados que apresentavam áreas de alta infestação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. Entre os 170 Municípios analisados em 2005, 23 estavam na área vermelha, indicativa de risco de surto para o ano seguinte.

O último surto forte da doença aconteceu em 2003, quando foram registrados mais de dois mil casos. Mas, de lá para cá, a dengue não deixou de produzir vítimas no Estado. Em 2005, por exemplo, foram notificados, somente no Município de Porto Velho, 772 casos de dengue e confirmados 299.

Enfim, Srªs e srs. Senadores, o que desejo deixar claro é que não faltavam motivos para que as autoridades sanitárias do Estado se tivessem mobilizado com antecedência, tivessem tomado providências aptas a evitar a configuração do grave quadro que hoje se observa.

Agora, a situação chegou a tal ponto que o Ministério da Saúde foi obrigado a pedir apoio ao Ministério da Defesa para que militares do Exército ajudassem no combate à dengue em Rondônia, uma vez que o Estado ocupa o sexto lugar entre aqueles que mais registraram casos em 2006.

Conforme dados do Ministério da Saúde, somente nos primeiros quinze dias de janeiro, 107 pessoas foram infectadas em Rondônia. Apenas na Capital, foi constatado que mais de vinte bairros apresentam acima de cinco casos de dengue por cada cem habitantes. Conforme os parâmetros adotados pelo Setor de Endemias do Ministério, o índice de até um caso por cada cem habitantes é considerado dentro do padrão, indicando ser possível o controle da moléstia. Portanto, esses mais de vinte bairros de Porto Velho apresentam taxa de infectados mais de cinco vezes superior à tolerável! Trata-se, evidentemente, de uma situação alarmante.

E o motivo para esse elevado índice de infecção é a não realização do trabalho de campo com o larvicida em pó nos locais de foco, tratamento que tem efeito por sessenta dias.

Os dados revelados pelo Setor de Endemias do Ministério da Saúde são especialmente preocupantes, Srªs e Srs. Senadores, em vista de que Rondônia é o único Estado do Brasil em que está comprovado que o mosquito da dengue teve uma mudança de comportamento, adaptando-se à reprodução em fossas.

Em âmbito nacional, os dados do Ministério da Saúde revelam um crescimento preocupante dos casos de dengue levando a óbito. Esses números mostram que, desde 1986 - com exceção de 2002, ano em que houve uma epidemia da doença -, o Brasil não registrava tantas mortes causadas pela picada do mosquito Aedes aegypti.

Evidencia-se, assim, a deficiência das políticas públicas, a falta de investimentos no setor. E as autoridades já deveriam estar bem conscientizadas, pelos surtos anteriores da moléstia, de que a prevenção, nesses casos, é a única solução eficaz. Solução que depende de trabalho persistente e continuado, de qualificação de profissionais e de investimentos sérios em saúde pública. Afinal, os gastos realizados em pleno desenrolar das crises apresentam pouca eficácia, acabam se transformando em mau emprego do dinheiro púbico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é de lamentar a tímida atuação do Governo do Estado de Rondônia no combate ao surto de dengue que lá ocorre. As ações de controle ou de debelação da doença são ainda mais débeis do que as observadas em anos anteriores.

Sr. Presidente, na epidemia de dengue do ano de 2002, nada menos que 150 brasileiros perderam a vida. Quatro anos decorridos, o verão traz, mais uma vez, o espectro ameaçador de um novo surto dessa grave doença. No meu Estado, a tibieza das medidas adotadas pelo Governo local - quando, como agora, era o momento de prevenir, quando o combate renhido contra a moléstia se faz necessário - está permitindo que a dengue se alastre sem controle.

Muitas vidas estão em jogo. Não é hora para vacilações. Todos os esforços devem ser empreendidos para deter a ameaça da dengue.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!