A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado Federal reuniu-se na última quarta-feira, dia 09, para homenagear a 12ª edição do Congresso Internacional de Equoterapia, realizado pela Associação Nacional de Equoterapia - Ande-Brasil - e a FRDI, Federação Internacional de Equoterapia.

Foi uma justa homenagem às duas entidades.

A Associação Nacional tem sido nossa parceira desde que iniciamos a tramitação do projeto de lei que inclui a equoterapia nos procedimentos terapêuticos do Sistema Único de Saúde.

Nossa proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e nas Comissões de Assuntos Sociais e Seguridade da Câmara Federal. Atualmente, o projeto se encontra na Câmara dos Deputados, onde aguardamos, seja votado o mais brevemente possível para ir à sanção presidencial.

Faço um breve parêntese para destacar a atuação do senador Flávio Arns e da deputada Maninha, relatores do projeto nas duas Casas, que entenderam a sua importância para a parcela da população que dele se beneficiará, agilizando ao máximo sua tramitação.

Cumprimento, especialmente, ao senador Flávio Arns, autor do requerimento para esta sessão de homenagem ao Congresso Internacional de Equoterapia. O senador tem sido incansável parceiro na defesa dos projetos e atividades realizadas pelo Senado em defesa das pessoas com deficiência.

Sr. Presidente, senhores parlamentares, senhoras e senhores convidados:

A Ande-Brasil tem feito um extraordinário trabalho pelo desenvolvimento da equoterapia em nosso país. Na verdade, ela tem desbravado um árduo caminho para provar à sociedade que esta é uma forma de tratamento capaz de garantir às pessoas portadoras de deficiência ganhos incontestáveis na sua reabilitação.

Em seus 266 centros espalhados pelo Brasil, a Ande já formou cerca de 3 mil profissionais capazes de atuar nas diferentes áreas que englobam esta atividade terapêutica. Em 1997, a Associação Nacional de Equoterapia obteve uma grande conquista. O Conselho Federal de Medicina reconheceu a equoterapia como um método a ser incorporado aos programas de reabilitação de portadores de deficiência.

Hoje, milhares de pessoas se beneficiam desta atividade, embora ainda restrita às que têm condições financeiras para custear o tratamento. A aprovação de nosso projeto pela Câmara dos Deputados e a sanção pelo presidente da República possibilitará a abertura de convênios dos municípios com o SUS, para que os brasileiros que tanto necessitam deste tratamento dele possam se beneficiar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o 12º Congresso é um evento tradicional organizado pela Federação Internacional de Equoterapia. Sua trajetória é digna de elogios.

Realizado em 1974, na França, o primeiro Congresso debateu o tema “Reeducação pela equitação”. Dois anos mais tarde, na Suíça, baseando-se em pesquisas e estudos, a FRDI trouxe como tema “A Reabilitação por intermédio da equitação”.

Seguiram-se encontros na Grã-Bretanha, Alemanha, Itália, Canadá, Dinamarca, Nova Zelândia, Estados Unidos, França e, em 2003, em Budapeste, na Hungria. Em todos os eventos, o objetivo tem sido a discussão de temas relacionados com a equoterapia e sua interação com questões terapêuticas e educacionais, além de divulgar os avanços científicos e as pesquisas desenvolvidas em todo o mundo.

O 12º Congresso que o Brasil está sediando, trata de um tema muito especial: “Encontro entre dois amigos”. Além da discussão dos aspectos técnicos e científicos, o evento enfatiza a importância da interação entre o homem e o cavalo. É exatamente dessa atuação em conjunto, desse relacionamento harmonioso e confiante entre o animal e o praticante, que a equoterapia alcança tanto sucesso, como demonstram os estudos e a prática do dia-a-dia dos centros espalhados pelo Brasil.

São incontáveis os benefícios após as sessões iniciais de equoterapia. Seus praticantes pouco a pouco recuperam movimentos, equilíbrio postural e mais: recuperam auto-confiança e auto-estima.

Em todo o Brasil, já são mais de 14 mil beneficiados pela equoterapia. Fico a imaginar quantas vezes mais esse número poderá ser multiplicado quando nosso projeto for finalmente sancionado pelo presidente da República e estiver em vigor em nosso país!

Este é um tema que me empolga, por ser testemunha dos grandes benefícios desta terapia, razão pela qual apresentei o projeto de lei já aprovado por unanimidade nesta Casa.

Mas ainda há muito por fazer para melhorar a condição da pessoa portadora de deficiência em nosso país. Nesse sentido, creio ser importante salientar a contribuição do Senado Federal, nesses últimos dois anos. A Subcomissão da Pessoa Portadora de Deficiência é um exemplo. Desde sua instalação, a Subcomissão tem se preocupado em estudar projetos que dizem respeito à pessoa portadora de deficiência e à fiscalização da legislação já existente.

Audiências públicas discutiram a questão do mercado de trabalho para a inclusão do deficiente e o Pagamento de Benefício da Prestação Continuada.

A Subcomissão realizou a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, e o Seminário sobre “Acessibilidade - Passaporte para a Cidadania”.

Através de seus servidores, o Senado também conta com a Comissão de Valorização da Pessoa com Deficiência e a Comissão de Acessibilidade, que vêm promovendo uma série de mudanças físicas na Casa para facilitar a locomoção de funcionários e visitantes.

Gostaria de encerrar meu pronunciamento cumprimentando aqueles que estão à frente das entidades promotoras do Congresso que homenageamos: o senhor presidente da Associação Nacional de Equoterapia, Lélio de Castro Cirillo; e a senhora Gundula Hauser, presidente da Federação Internacional de Equoterapia.

O 12º Congresso aqui realizado obteve o mesmo sucesso dos eventos anteriores, possibilitando que o Brasil também dê um grande exemplo na inclusão da equoterapia como benefício terapêutico para milhões de brasileiros.

Obrigada.