O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho aqui em mão o número da CartaCapital deste fim de semana, publicação que não deixo de ler semanalmente, pois, em meu juízo, é o melhor órgão da nossa imprensa.

Nesta edição, há uma matéria editorial feita pelo jornalista Mino Carta, essa grande figura que dirige a revista, sob o título “Será o fim do populismo?”.

Sr. Presidente, é um tema que merece um exame detalhado, uma meditação mais profunda e um debate mais acurado nesta Casa.

Freqüentemente, recorre-se a essa expressão para atacar um governante aqui, um governante ali.

Mas diz Mino Carta, na sua matéria:

Como sustenta há tempo Wálter Fanganiello Maierovitch, e nesta edição Luiz Gonzaga Belluzzo reitera, o PCC [que está tão falado atualmente] nada tem de político, seus líderes gostariam de comprar roupas na Daslu e carrões importados nos castelos de vidro que ladeiam a avenida Europa, em São Paulo. Não esperem que dele ecloda a revolução dos sans-culottes.

Sr. Presidente, realmente o PCC, essa organização, quis apresentar-se com uma fachada ideológica que não convenceu ninguém, mas deu ensejo a alguns comentários, felizmente logo sepultados, porque o banditismo não tem nada a ver com ideologia nem com política. Atrás dessa fachada ideológica que o PCC tentou adquirir, em vão, porque, como disse, não convenceu ninguém, há todo um período grande de opressão, exatamente aos encarcerados que não seguem a liderança dessa entidade.

Continua Mino Carta:

Por causa disso, inclusive, trata-se de fenômeno único na história do mundo. O Brasil inova. E o PCC é altamente representativo desta nossa Idade Média forçada à contemporaneidade com o celular e o deus mercado.

            Quer dizer, a Idade Média brasileira forçada a adquirir essa feição de contemporaneidade com o celular, esse distintivo da modernidade, e o deus mercado, outro distintivo da modernidade. Muito bem feita essa matéria, esse editorial de Mino Carta.

A despeito do avanço tecnológico e do progresso científico, o homem do terceiro milênio vive uma época de violência inaudita e prepotência sem conta [no mundo todo, obviamente] “intelectualmente obtusa e moralmente cavernícola.”

Muita sabedoria em tudo isso que diz Mino Carta. Vivemos essa modernidade que é tão vendida por meio do mercado no mundo todo. No fundo é, como ele diz, intelectualmente obtusa e moralmente cavernícola.

         Admitamos, contudo, que o Brasil bate recordes. Nessa marcha a ré galopante somos imbatíveis.

E continua desenvolvendo o seu raciocínio o jornalista Mino Carta. Mais adiante diz:

Sem entrar agora na análise desempenhado pelo governo desde 1º de janeiro de 2003 [quer dizer, sem entrar na análise do Governo Lula] permito-me registrar um mérito de Lula presidente, a brotar da sua simples presença.

Quer dizer, um mérito que brota da simples presença de Lula na Chefia do Poder brasileiro, como trabalhador que é.

As pesquisas de opinião [continua Mino Carta] são eloqüentes: o apoio à reeleição vem maciçamente das classes ditas menos favorecidas [e ponha menos]. As quais tendem a se identificar com o ex-retirante ex-metalúrgico. Nenhum espanto, é óbvio, assim como não deveria haver se Lula, na sua campanha, mirar nelas em primeiro lugar.

O ex-Presidente Fernando Henrique enxerga nisso um recurso demagógico, mas a tese não convence. Demagógico foi, na acepção correta, o populismo à brasileira, com sobrevida indiscutível até Fernando Collor e o próprio FHC, autor do maior engodo eleitoral da história nativa na reeleição de 1998.

O populismo é necessariamente hipócrita, chafurda na ignorância e teve intérpretes excelentes”, aqui no Brasil. Isso é importante. O populismo é hipócrita na medida em que tem conhecimento de que toma ações de curto prazo para agradar imediatamente a uma massa da população, sabendo que, a longo prazo, aquelas medidas serão prejudiciais a essa mesma classe.

O que caracteriza o populismo é o imediatismo político-eleitoreiro e não a preferência, o atendimento ou a prioridade para as classes mais necessitadas, que merecem essa prioridade exatamente porque são as classes mais carentes.

Esta matéria de Mino Carta é muito importante para que se esclareça que praticar políticas voltadas para o atendimento das necessidades principais da camada mais carente não é populismo, mas prática de justiça social, projeto de governo, projeto político, modelo de desenvolvimento, mudança de modelo de desenvolvimento que, até então, sempre foi voltado para as elites brancas, como diz o Governador Cláudio Lembo.

Como em outros países da América do Sul, o que há de mais freqüente na imprensa é a classificação de Hugo Chávez e Evo Morales como populistas. O termo é empregado, obviamente, com uma conotação depreciativa. Aliás, o termo tem essa conotação depreciativa, mas ambos desenvolvem - pelo menos Hugo Chávez, que já está no poder há bastante tempo - um programa de alcance social muito amplo e profundo que não pode ser negado nem contestado.

Aliás, esta mesma edição da CartaCapital tem uma grande matéria sobre a revolução do petróleo, o sonho bolivariano, o retrato da política de Hugo Chávez que não aparece em outros órgãos da nossa imprensa porque o objetivo é sempre depreciá-lo e mostrá-lo como falso líder, um líder populista que só quer aparecer e ocupar espaço na América do Sul.

Ele tem condições muito boas e fortes de desenvolver esses programas por causa do preço do petróleo e da condição de grande exportador de petróleo venezuelano. Porém, essa história do petróleo da Venezuela é muito antiga, e, nunca, presidente algum cuidou de desenvolver programas sociais explícita e prioritariamente voltados para as camadas mais necessitadas da população venezuelana. Hugo Chávez está fazendo isso. E Evo Morales começa a fazer, na medida em que tomou posse na presidência há pouco tempo. Houve conflitos com o Brasil - o que é natural porque o Brasil tinha investimentos grandes lá -, que estão sendo negociados, mas a figura de Evo Morales como Presidente verdadeiro e autêntico da maioria da população venezuelana é incontestável.

Sr. Presidente, está no circuito comercial dos cinemas do Rio de Janeiro - não sei se está em Brasília e em outras capitais - um filme extremamente interessante: “Bolívia: História de uma Crise”*. Trata-se de um documentário sobre a campanha do ex-Presidente deposto Sánchez de Lozada, a qual acabou vitoriosa. Ele venceu as eleições e, um ano e pouco depois, estava deposto, porque não tinha condições; era um candidato mais norte-americano do que boliviano. O seu próprio falar mostra isso; ele fala o espanhol com sotaque e o inglês como um americano. Ele foi educado desde criança nos Estados Unidos e quis ser e foi Presidente da Venezuela. Contratou, parece-me, a maior empresa de consultoria política americana; o quartel general da sua campanha falava inglês, o candidato e os consultores falavam inglês. Uma demonstração de alienação completa em relação à realidade daquele país, Bolívia, e do povo boliviano. Essa é história da Bolívia; culminou com Sánches de Lozada, que já havia antes sido presidente. Quer dizer, uma história de espoliação: primeiro, da prata, a maior jazida do mundo, Potosí, que se acabou; depois o estanho, o Sr. Simon Patiño, o rei do estanho boliviano, morava em Londres, não queria saber de Bolívia, mas ganhou rios de dinheiro e esgotou o estanho. A Bolívia só fez perder terras, perder território; era um país que tinha o sentimento da espoliação e agora, percebendo que se não tomasse medidas drásticas iria perder a sua última oportunidade, a sua última riqueza, o gás, resolveu nacionalizá-lo. Foi uma exigência, houve um plebiscito. E esse filme mostra o que foi essa campanha do gás.

Então, classificar de populistas esses líderes é uma forma apressada, falsa e propositada de querer diminuir as suas figuras e torná-las, enfim, condenáveis sob o ponto de vista de uma política amadurecida.

Relativamente ao Sr. Evo Morales, evidentemente, é difícil fazer comentários porque ainda está no início do governo, mas o Sr. Hugo Chávez tem todo um programa já desenvolvido que não é sequer mencionado no noticiário da nossa mídia.

Sr. Presidente, vou um pouco adiante nesta leitura da edição da CartaCapital, falando exatamente sobre este problema social que o Brasil vive hoje e o enraizamento do banditismo e da criminalidade nesse caldo de cultura. Não é que a criminalidade seja fruto da pobreza. Isso tem sido muito discutido aqui. A criminalidade não é fruto da pobreza mas cresce no caldo da injustiça, da distribuição desigual, da concentração de renda, da injustiça estrutural. Nesse caldo de cultura, cresce, evidentemente, a descrença total, a quebra dos valores morais, o banditismo e a criminalidade.

Páginas adiante há um artigo excelente de Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos grandes economistas deste País, uma das grandes figuras do Brasil de hoje que, exatamente comentando este assunto, diz:

Nas áreas de exclusão social o crime organizado prospera como modo de sobrevivência dos mais fracos e modo de enriquecimento dos mais ‘aptos’.

Adiante diz:

O mercado supera a política dentro e fora da cadeia. Isso demonstra que a criminalidade não tem origem na pobreza. Tem origem na riqueza, sobretudo na riqueza que se forma nos mercados subterrâneos e só vem à luz nos paraísos fiscais, onde se confraterniza com a finança globalizada e concentrada.

Aí está, Sr. Presidente, a criminalidade não tem origem na pobreza; tem origem na riqueza, nessa riqueza ilícita, subterrânea, fraudulenta, que prospera sob a luz das regras de mercado, sob a égide das regras de mercado, especialmente naqueles paraísos fiscais, isto é, naquelas economias que não têm regra nenhuma, que são inteiramente desregulamentadas, onde tudo é permitido. Os nossos neoliberais querem isso. O Brasil estava ficando cada vez menos regulamentado até que, a partir de 2003, essa tendência se inverteu - graças a Deus para os brasileiros.

Diz adiante Gonzaga Belluzzo:

O crescimento de 300% em dez anos da população carcerária do Estado de São Paulo e o avanço da criminalidade parecem não dizer nada às classes supostamente ‘esclarecidas’ [essa elite branca do Governador Cláudio Lembo] além de ensejar a conclusão, no espírito da dialética do ilusionismo, de que, à exceção do empilhamento de cadáveres, a vida dos sobreviventes melhorou muito.

Quer dizer, a prática desse tipo de economia que levou à concentração de renda, à injustiça estrutural aprofundada e que levou também a essa explosão de criminalidade, com o crescimento de mais de 300% na população carcerária - não há mais cárcere neste País que dê conta de tanto preso - parece que não diz nada à nossa elite, principalmente a essa elite da Daslu, a essa elite que se concentra no principal foco de economia neoliberal do País, que é a cidade, o Estado de São Paulo, infelizmente.

Sr. Presidente, essas matérias, essas advertências, essas meditações transcritas aqui...

Diz Belluzzo mais adiante:

A segurança pública está contingenciada pelo superávit primário, mas a grana do orçamento do orçamento [a grana grossa] escorre célere para os bolsos das 20 mil famílias rentistas que protegem sua existência e seu patrimônio com as horas extras de policiais mal remunerados.

Sr. Presidente, o orçamento se contingencia, por um lado, para não confrontar, não afrontar o mercado e, por outro lado, os juros elevados levam para os bolsos dessas 20 mil famílias de rentistas uma fortuna incalculável, com a qual elas pagam toda a sua proteção, suas blindagens e nem com isso conseguem se colocar a salvo do crescimento da criminalidade, que assusta o nosso País.

            Sr. Presidente, são palavras que merecem muita atenção, como toda essa publicação merece, porque trazem à luz essas questões de uma forma não usual no resto de nossa imprensa, com poucas exceções aqui e ali - não quero generalizar. Quero ressaltar que estamos vivendo um período crucial, e o povo brasileiro, ao que parece - voltarei a esse assunto oportunamente -, está tomando consciência dessa questão estrutural que é a da falta de justiça social, da má distribuição de renda, a mais importante no País hoje e que, se não for resolvida, não vai permitir que o desenvolvimento brasileiro chegue a bom termo e satisfaça os anseios, as aspirações, os projetos, os sonhos da nossa população.

Era isso, Sr. Presidente, que eu queria hoje trazer a esta tribuna.

Agradeço a atenção de V. Exª e a de todos.

Obrigado.