O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, é com satisfação que confirmo o que disse o Senador Suplicy, quando afirma que o meu Líder, Senador Ney Suassuna, espontaneamente se afastou da Liderança pelo período que acha suficiente para que o caso da Comissão de Ética seja resolvido. S. Exª tomou uma atitude muito importante, muito respeitável e muito correta. Eu disse ontem - e repito - que não há de se dizer que o fato de o Senador Suassuna ter-se licenciado e afastado da Liderança signifique que ele está antecipadamente reconhecendo que tem alguma culpa. Pelo contrário, afastando-se da Liderança, a qual ele poderia usar hipoteticamente para obter essa ou aquela vantagem, está deixando claro que quer que a verdade seja esclarecida e faz aquilo que qualquer um na sua posição gostaria de fazer, que é buscar a verdade e provar sua inocência. Ele afirma que é inocente; afirma que, nesse tumulto, nessa correria da Comissão - são 70, 80 Parlamentares envolvidos -, o Relator não teria tido condições de ler as defesas e fazer o estudo necessário, o que vai acontecer agora, na Comissão de Ética, onde haverá espaço suficiente, principalmente no Senado, em que são apenas três. Na Câmara, são quase 70 Parlamentares envolvidos, mas aqui, sendo apenas 3, haverá tempo suficiente para que se faça a defesa, para que se faça a análise e que se busque a verdade.

Quero dizer que considerei correta a decisão do Líder. Penso que ele fez o que deveria ter feito: afastou-se, entregou a Liderança ao Vice-Líder e, agora, vai fazer aquilo que qualquer um, no seu lugar, faria, ou seja, a sua defesa. É o que ele tem de fazer, mas não é o que o Líder deve fazer. O Líder, ainda mais numa fase tão complicada e tão complexa como essa, tem mil obrigações, independentemente de sua defesa pessoal.

Então, fico satisfeito e, sinceramente, fico tranqüilo. Creio que, em relação a essa parte, no nosso PMDB, tomamos uma decisão importante.

Recebi do Espírito Santo vários telefonemas com relação ao Presidente do PMDB naquele Estado, que também foi condenado na CPI da Câmara dos Deputados e que se mantém na Presidência do Partido. Os Parlamentares e os candidatos do PMDB no Espírito Santo disseram que estão tendo um problema muito sério: em razão de ele estar em uma posição muito desgastante e, sendo o Presidente do Partido, o PMDB não está conseguindo fazer reunião, fazer comício - assim me disseram os Parlamentares, inclusive Senadores do Espírito Santo -, porque a figura dele é impeditiva disso. Pediram-me para falar com o Presidente Nacional do Partido, e hoje falei com ele, que vai tomar as providências. Creio que seria também natural que o Presidente do PMDB no Espírito Santo pedisse licença do cargo, para que a eleição possa transcorrer, para que a caminhada possa ir adiante, sem criar o embaraço que é para ele e para o Partido uma questão como essa.

O Presidente prometeu reunir a Executiva para tomar as providências nesse sentido, não sei se até o final da semana ou no início da próxima semana.

Essa é uma questão muito delicada. É ruim para todos o que acontece no Brasil.

Aliás, nesse sentido, tenho de dizer que o Presidente Lula cometeu um equívoco muito grave - e muito grave porque ele é Presidente da República -, queixando-se da imunidade parlamentar. Disse: “os Parlamentares estão exagerando nessa imunidade parlamentar. Isso não pode acontecer”. Quero dizer ao ilustre Presidente Lula que ele está equivocado. A sua Assessoria não o orientou e ele fez uma afirmação realmente incompreensível para um Presidente da República, que tem a obrigação de saber disso.

Modéstia à parte, foi de minha autoria o projeto. E foi uma luta de mais de dez anos, em que sempre defendi o fim da imunidade parlamentar como era: o cara matava, degolava, era ladrão, era vigarista, mas, sendo Senador, Deputado, só podia ser processado se a Câmara ou o Senado dessem licença. O que acontecia? O Supremo Tribunal pedia licença; a Câmara ou o Senado não davam licença, mas não tinham coragem de ir a plenário negar a licença, porque ficariam mal. Se entrasse em votação, quem votasse contra ficaria mal perante a opinião pública. E como não queriam votar a favor, o processo ficava na gaveta anos a fio. O cidadão era ladrão, assassino, vigarista, e isso era o que realmente ocorria, o que o Lula disse. Mas o que o Lula não sabe é que isso não existe mais! Hoje não existe mais essa imunidade parlamentar. A nossa imunidade é pelos nossos discursos, pelos nossos votos, e não pela nossa vida. Hoje o Supremo pode processar qualquer Deputado, qualquer Senador. Não precisa de licença de ninguém.

É verdade que o projeto não foi aprovado como nós o aprovamos aqui no Senado. Na Câmara, fizeram um adendo.

Na hora, fiquei magoadíssimo; achei que não podia ter acontecido aquilo. Hoje não digo que esteja certo, mas creio que não atrapalhou. O adendo é o seguinte: o Supremo pode processar Parlamentar sem precisar ouvir ninguém, nem Câmara, nem Senado, mas, no meio do processo, se uma das duas Casas vir que está acontecendo algo e houver por bem mandar suspender o processo, vota-se, na respectiva Casa, o trancamento do processo. Mas isso é tão delicado que ninguém pediu o trancamento de coisa alguma até agora. Há Senador e Deputados sendo processados no Supremo e ninguém pediu para trancar - cá entre nós, isso seria pior do que impedir que o processo andasse.

Então, isso existe, meu amigo Lula. E o amigo está profundamente equivocado. O que o meu amigo Lula poderia ter dito é o seguinte - e isso é diferente: o projeto de punição de Parlamentar está sendo trancado no Supremo. O Procurador da República faz a denúncia, o Supremo aceita, um Relator fica encarregado, e o processo fica na gaveta do Relator. E o Dr. Lula sabe disso? Tanto sabe que o seu Presidente do Banco Central é um deles. Ele foi denunciado pelo Procurador-Geral por formação de quadrilha e uma série de fatos de corrupção. O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia, que está na gaveta daquela Corte. O Presidente sabe disso e de mais: o Presidente do Banco Central não é como o Parlamentar, que só pode ser processado no Supremo; qualquer juiz pode iniciar um processo contra ele. Então, o que o Sr. Lula fez? Nomeou-o Ministro.

É o único caso no mundo em que o Presidente do Banco Central é Ministro Presidente do Banco Central. Por que o Lula fez isso? Para garantir a imunidade dele; para impedir que, fora do Supremo, qualquer juiz pedisse a sua prisão. Então, o Dr. Lula sabe bem dessa questão, está bem a par.

Portanto, essa afirmativa que o Lula faz de que os Parlamentares estão abusando da impunidade não é verdadeira. Sinceramente, não é verdade. Até acredito - e tenho repetido isso - que o Supremo deveria ter uma fórmula por meio da qual os processos não ficassem tanto tempo parados, para que não ocorresse essa gravidade de não se decidir e não se tomarem providências, como se deveria fazer.

Com relação a essa questão que estamos votando agora, digo com toda sinceridade: creio que vamos tomar as decisões. Elas são graves, são negativas, envolvem esta Casa e envolvem a Presidência da República. Não vivi momento tão dramático como este que estamos vivendo. Sinceramente, não vivi.

Admiro o Senador Suplicy porque ele é o mesmo. Lembro-me de que era só o Senador Suplicy do PT; ele contra 80 Parlamentares. Mas ele sozinho defendia o que ainda está defendendo. É o mesmo. Mas, infelizmente, o mesmo no PT só o Suplicy; o resto já saiu. Os outros que não quiseram mudar, os que não entendiam por que o PT no Governo é outra coisa, esses já saíram do Partido. Então, o Suplicy continua com aquele ar puritano dele: ele queria uma prévia e, agora, quer que o Presidente da República venha e traga a mensagem de Presidente aqui. Ele quer também que o Presidente vá aos debates. Isso é democracia. É democracia, mas aquela democracia que o Lula tinha antes das eleições. Agora eles estão no Governo, e não se vê diferença nenhuma entre o Lula e o Fernando Henrique. A rigor, para ser sincero, no tempo do Fernando Henrique a coisa não era tão escandalosa. Não se via esse mar de coisas que estão ocorrendo agora. Havia um certo pudor, digamos assim, que agora não há. No tempo do Fernando Henrique, o Ministro da Fazenda começou e terminou, com voto de louvor. Quanto ao Presidente do Banco Central, não vi nada. Não houve nenhuma acusação contra o Presidente do Banco Central no tempo do Fernando Henrique.

É verdade que ele, ou não sei quem, colocou dinheiro na compra da emenda da reeleição; é verdade que foi um escândalo a entrega da Vale do Rio Doce, que foi vendida por R$ 4 bilhões e que agora, em um ano, ganhou R$ 34 bilhões, mas as coisas não aconteciam como estão acontecendo agora.

Quando falamos em valerioduto, quando falamos em mensalão, quando falamos em sanguessuga, com toda a sinceridade, sabemos que o Parlamentar é culpado, mas continuo na mesma posição do Senador Suplicy, de que deveríamos cuidar primeiro do corruptor e depois do corrupto. O corrupto é um pobre coitado, mas o corruptor... E quando esse corruptor é o próprio Governo, aí então a questão é muito séria, aí a questão é muito grave, e é o que está acontecendo.

Por isso que esta campanha está sendo estranha. Gosto muito do Geraldo Alckmin, uma pessoa extraordinária, por quem tenho muito carinho, por quem tenho muito respeito. Ele é do grupo do Covas, de outro PSDB, não o PSDB do Fernando Henrique.

Eu era um grande admirador do Covas. Acho que, se o Covas tivesse chegado à Presidência da República, teria sido diferente. Mas é o destino do Brasil: não foi Ulysses, foi o Collor; não foi o Tancredo, foi o Sarney. Parece que é o destino do povo brasileiro. Não sei o que vai acontecer agora.

Digo que o que torna difícil o debate para o PSDB e para o PFL é que eles estão acusando agora, mas é verdade que fizeram isso há quatro anos. O Presidente Lula não quer ir ao debate não por causa do Geraldo Alckmin, mas por causa da Senadora Heloísa Helena. Ele tem medo dos cinco minutos da Senadora Heloísa porque ela vai, bota o dedo e diz “no meu tempo, era assim, assim, assim. Eu estava na Executiva e nós fizemos assim, assim, assim, e agora está acontecendo isso”. Quanto ao PSDB, o máximo que o Lula vai fazer é dizer “vocês fizeram também. O caixa dois sempre existiu. O negócio do mensalão começou no PSDB de Minas Gerais”. Isso tira a credibilidade do PSDB; isso tira a credibilidade do PT. Agora, o PT não está preocupado em bater no PSDB, mas está defendendo a tese de que o PT faz, mas que o PSDB também fez e que não sei quem também fez. Então, se ele fez, eu estou fazendo. Mas não foi para isso que votamos no Lula. Votamos no Lula porque ele seria o homem que não iria fazer isso. O Lula faria transformações na vida brasileira.

A campanha política no Rio Grande do Sul é uma tragédia. Há uma mágoa, um sentimento, e o povo se queda. Volto a repetir, daqui, novamente, o apelo que fiz pessoalmente ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Fui ao TSE falar com o ilustre Presidente e disse: “Estou sentindo um movimento de campanha pelo voto nulo que não sei como vai terminar”. O movimento está crescendo. Tenho falado com essas pessoas, com esses jovens, que é um absurdo o que estão fazendo. O voto nulo soma para os piores, para os mais irresponsáveis, para os maus-caracteres. As pessoas devem entrar na campanha com sinceridade, com pureza, com dignidade. Digo que se, no Rio Grande do Sul por exemplo, não me querem mais como Senador, que escolham um dos outros dez, mas não anulem o voto. Votar nulo soma para mim. Temos 32 Deputados federais. Se você não quer nenhum dos 32, há 200 que nunca foram Deputado. Votem em um deles, escolham um. Façam um movimento, escolham o que acharem melhor e façam um grande movimento para eleger um determinado. Essa é uma grande coisa.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Já lhe concedo, Senador Suplicy.

Agora, estamos caminhando para isso por uma razão muito singela: falta credibilidade. Há uma falta de credibilidade.

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E a Senadora só não vai estar lá em cima, a coitadinha, porque tem apenas um minuto e quinze segundos de televisão. E ela não é “o meu nome é não sei o quê”. Ela tem conteúdo, tem idéia, tem o que explicar. Ela está impressionando porque é autêntica no que fala, porque continua a mesma, como o Suplicy continua o mesmo e - perdoem-me - como eu continuo o mesmo. Eu continuo o mesmo. Sou o mesmo que fui no Governo Itamar, quando Líder do Governo. Discutimos, votamos e aprovamos o Plano Real durante o tempo em que fui Líder do Governo Itamar, durante dois anos e meio. Peço que tragam aqui uma vírgula que eu tenha dito lá, como Líder do Governo, e que tenha voltado atrás. Tragam um Deputado ou um Senador que aprovou uma emenda... O Fernando Henrique, então Ministro da Fazenda, veio dez vezes aqui para nós discutirmos o projeto. Tragam aqui alguém a quem tenha sido prometido um copo d’água para aprovar o projeto.

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É o estilo que eu imaginei que seria o do Lula. Agora o Lula se une a um grupinho... E o que me deixa mais apavorado é que esse grupinho a que ele se uniu é o mesmo que o acompanhará se eleito por mais quatro anos. Ele não está nos oferecendo garantia de que vai mudar, de que os próximos quatro anos serão diferentes. Não vai ser diferente! As companhias são as mesmas, o processo é o mesmo, o método é o mesmo. Um cidadão processado por corrupção é o Presidente do Banco Central. O Líder do Governo saiu do Ministério da Previdência porque os fatos mostrados contra ele no Ministério eram um escândalo. Ele saiu do Ministério da Previdência e, pouco depois, foi indicado para Líder do Governo. Não é possível!

Ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, primeiro, relativamente a essa preocupação de que tantos jovens cogitariam de votar nulo, acho muito importante a iniciativa que V. Exª teve de ir ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que, inclusive, está enfatizando a campanha de esclarecimento sobre a importância de todos os cidadãos brasileiros tomarem a decisão e votar.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - A campanha que ele está fazendo é excepcional. Só que ele, na minha opinião, não está tomando de que está fazendo uma campanha tradicional. Diz a campanha: “O Brasil é do tamanho do seu voto.” Está correto. Mas ele tem de entender que não é só isso. Agora, o movimento é para anular o voto. É um movimento de nojo. É isso que ele tem que abordar com sinceridade.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Há poucos dias, uns jovens vieram a mim preocupados por causa da mensagem da propaganda da MTV, que, por não apresentar horário eleitoral, estaria fazendo mensagens estimulando os telespectadores a não assistirem ao horário eleitoral, a não se interessarem por política, a darem preferência à MTV. Ontem, na cerimônia de lançamento do livro sobre a vida de Octávio Frias de Oliveira, conversei com o Sr. Roberto Civita e manifestei a minha preocupação com essa propaganda da MTV que estaria levando jovens a acharem que devem anular o voto e não se interessarem por política. Ele me disse que não tinha conhecimento do fato e que averiguaria. É importante o que V. Exª está transmitindo: devemos dizer a cada jovem deste País da relevância de eles escolherem muito bem, pois, dentre todos, certamente haverá alguém em quem eles possam confiar. No que diz respeito à consideração de V. Exª de que o Presidente Lula não estaria querendo comparecer por receio da Senadora Heloísa Helena, quero aqui transmitir que não me parece isso. Espero que isso não esteja acontecendo. Quero, inclusive, transmitir isso àqueles que hoje são assessores próximos do Presidente, como Marco Aurélio Garcia, Tarso Genro e Ricardo Berzoini, que dialogam diariamente com o Presidente. Por mais que a Senadora Heloísa possa formular críticas, como tem feito, o Presidente Lula tem conhecimento da situação do Brasil e de tudo que se passa no Governo. Ainda hoje, no Horário Eleitoral, assisti ao seu primeiro programa. Ele tem argumentos muito fortes para externar argumentos que serão transmitidos com muito mais força aos telespectadores, aos radiouvintes se falados diante dos adversários. A força da sua palavra será muito maior diante dos adversários. Senador Pedro Simon, V. Exª acredita, como sempre acreditou e lutou, na democracia, no aperfeiçoamento das instituições democráticas, e o debate, pelos meios de comunicação, constitui um dos instrumentos mais próximos do aperfeiçoamento completo da vida democrática do Brasil e de outras nações.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - As pessoas me perguntam, lá no Rio Grande do Sul: “O Senador Suplicy é assim mesmo ou finge?” Digo-lhes: é assim mesmo. Ele é sincero, ele é puro. Às vezes, ele parece ingênuo, mas, de repente, vem com alguma coisa como se não estivesse olhando. Mas ele é assim mesmo.

Penso igual a V. Exª, mas os auxiliares do Presidente Lula, hoje, não pensam assim. Os que estão cochichando ao pé de seu ouvido não pensam assim.

Não pense V. Exª que imagino que a Senadora vá agredi-lo, ofendê-lo. Ela é elegante, não é mulher para isso. Mas ela vai dizer. Estou falando por minha conta, porque ouvi, uma vez, ela falar algo deste tipo: “Não, eu estava lá, eu fazia parte da Executiva do PT. Eu estava lá na Executiva do PT, quando aconteceu isso, isso e isso!”. Uma das teses que a Senadora Heloísa defende é a seguinte: nada acontecia no PT sem que o Presidente Lula soubesse. O Secretário-Geral do PT e o Tesoureiro do PT, que vieram da área sindical e não da área política, foram colocados ali pelo Lula, para representarem, ali, o Lula e o pensamento do Lula.

Ele é Presidente da República hoje; ele está em outro estilo, está em outro patamar, lá em cima! Isso de estar num patamar mais alto e descer, para baixo, é coisa para V. Exª, porque o Fernando Henrique, quando foi para cima, ficou lá. O Collor, quando subiu, foi cassado. Mas só saiu cassado, porque, senão, ele ficaria lá em cima.

O Lula, com todo o respeito, a despeito da sua origem e da sua biografia, gostou de estar lá em cima. E está lá em cima!

V. Exª, que está com uma votação fantástica, sabe disso. Veja como o povo brasileiro é digno de ser analisado, é um povo para quem se deve tirar o chapéu! Como é que o Mercadante está com 15% nas pesquisas e V. Exª está com 50%? Como é que o Serra está com 50% e o Mercadante está com 15%? Como é que o candidato ao Senado pelo PSDB, que nem sei quem é... Quem é o candidato ao Senado pelo PSDB, em São Paulo? Nem sei quem é. Quem é? Quem é o candidato ao Senado pelo PSDB, em São Paulo, Sr. Presidente Tuma?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É do PFL, o Guilherme Afif Domingos, que faz a coligação PFL/PSDB.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Como é o nome dele?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Guilherme Afif Domingos, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ah, o Guilherme, que foi candidato à Presidência da República. Gosto muito dele! Mas quanto é que ele tem de percentagem para Senador?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Tenho a impressão de que estava com 5%.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ele está crescendo muito, todas as semanas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ele estava com 4%, Senador Heráclito. Daí, ele fez, na sabatina da Folha de S.Paulo, uma declaração dizendo que São Paulo precisava de um ACM. Na semana seguinte, ele caiu para 3%.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Está plagiando o Presidente Lula, que fez declarações iguais, no primeiro ano de Governo. Está copiando o Presidente Lula, Senador Suplicy. Isso não vale.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Pedro Simon, V. Exª questionou a Mesa. V. Exª permitiria que eu desse uma explicação?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Como V. Exª está na Presidência, eu vou permitir.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ele evoluiu para 4,3%, segundo o Diário do Grande ABC, semana passada.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Suplicy, quero apenas esclarecer. Eu me magoei porque sou um Senador que tenho um amor profundo por São Paulo e nunca deixei de defender o Estado, como V. Exª e outros que estão aqui, cada um representando o seu Estado e pensando também no Brasil. Acho que temos um pensamento coletivo no interesse do Brasil. Ele disse que ocorreu o contrário, que o repórter quis criticar o Senador Antonio Carlos Magalhães; e ele reagiu a isso. Quer dizer, trata-se de um quadro bom do PFL, que não merecia ser ofendido, e ele até gostaria que também fosse um Senador por São Paulo, não que ele tivesse desmerecendo a nossa qualificação de respeito ao Estado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu quero reiterar... V. Exª sabe do apreço e respeito que tenho pelo Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Aliás, hoje, todo mundo tem. Todo mundo tem apreço ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

Eu apresentei um requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - S. Exª ficou de vir aqui; estou esperando-o - para convidar o Ministro da Justiça a vir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com urgência. Acho que o que está acontecendo em São Paulo é muito sério. Acho que o que aconteceu com a TV Globo... Por meia hora, apareceu um senhor encapuzado e leu um... Aliás, diga-se de passagem, muito bem escrito, muito bem escrito...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Três minutos e três segundos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não podemos ficar numa briga entre Ministro da Justiça e Secretário de Segurança de São Paulo. Não podemos ficar nisso! Acho que temos de convocar - imediatamente - o Ministro da Justiça e dialogar.

Estive aqui dizendo que, no Brasil, a máfia já estava organizada. O que aconteceu lá em Rondônia, lá em cima, é mais ou menos aquilo. Lá, quem comandava era o Presidente do Tribunal, não sei quantos desembargadores, o Presidente da Assembléia. A máfia eram os poderes institucionalizados que estavam lá. E isso está acontecendo no Brasil inteiro.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Pedro Simon, V. Exª falou a respeito do tempo de televisão. Esta Casa já se debruçou sobre a idéia do Presidente Lula quanto à reforma política, e vamos discutir que, talvez, o método apresentado possa ser repensado, mas há necessidade de se fazer essa reforma. No Brasil, sempre que uma pessoa é candidata, trata-se da imagem da pessoa. Não está por trás dela - em nenhum momento se debate isso - o partido político a que a pessoa pertence. A legislação brasileira proíbe, simplesmente, que qualquer pessoa possa se candidatar individualmente: ela deve passar pela estrutura político-partidária. Daí por que acho ser obrigação do Congresso Nacional repensar tudo isso, todo esse cenário de reforma política. V. Exª fala do tempo dos candidatos, pois um tem o tempo “a”, outro tem o tempo “b” e outro tem o tempo “c”. Como é que isso se apresenta? Depois, há a própria situação da televisão. Se formos analisar e tratar apenas do ponto de vista da igualdade, por que outros também não compareceram aos debates? Quais são os critérios?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Hoje, não há mais a obrigação de convidar. A lei determina que só os que forem convidados... Para ser Deputado, no Congresso, se for convidado, vai, mas a emissora não pode convidar. Quem não esteve não foi convidado, à exceção do Lula.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Esse é o ponto em que quero chegar. Do ponto de vista do Presidente da República, ficamos preocupados com o fato de não ter ido. Mas a legislação também tira o direito de outro que está do outro lado, no outro extremo. Aqui há uma situação ambígua para se resolver. A legislação já está tirando essas pessoas, como antecipação da cláusula de barreira. É o efeito de uma antecipação da cláusula de barreira, que só pode entrar em vigor a partir do resultado das eleições de outubro próximo. Há muitas e muitas brechas - e confusas - do ponto de vista do Presidente da República. Estou chamando a atenção porque quero acreditar que o Presidente não foi pelos motivos dele: deve ter havido uma coordenação, uma avaliação, um entendimento de que não deveria comparecer. Neste momento, é uma campanha eleitoral. Não é o Presidente da República, mas uma campanha eleitoral. Portanto, estamos lidando com estratégias eleitorais, não tem jeito. Qualquer partido ou candidato receberá uma orientação de estratégia de campanha eleitoral. O que quero dizer é que, talvez, em uma reforma política futura, deva ser colocado isto: tem que ser obrigatório, nas condições “a” e “b”, para que as pessoas quando se candidatarem só o façam dessa forma. Além disso, em um debate de importância nacional como esse, tudo tem que se dar de maneira obrigatória, assim e assado. O que é válido é o que a legislação já prevê: candidato que não tem suporte na Câmara dos Deputados não pode ser convidado, assim como candidato que não comparecer não terá nenhum problema com relação a sua participação ou não.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Reparem que quem está falando é um ilustre, brilhante Senador de primeira geração, que está começando. Esse já é um novo PT. E há diferença no que diz V. Exª e o Senador Suplicy, que continua em uma posição que já está morta. A posição agora foi dita pelo Senador: “É uma questão de estratégia, não é uma questão de princípio, de idéia... Não, porque o PT...”. Isso é bobagem. É questão de estratégia política. A estratégia é definida pelo estrategista. E o PT é igual a qualquer outro partido. Esse é o novo PT. E V. Exª fica nesta tese e vai para a tribuna: “Eu peço ao Presidente Lula que vá para o debate”, e não sei o quê. V. Exª está sozinho. V. Exª está sozinho. E ele já lhe deu a resposta.

Senador Antonio Carlos Magalhães, já falei que entreguei um ofício a V. Exª, solicitando que, dentro do possível, façamos uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, convidando o Ministro da Justiça para dela participar. E o Senador Eduardo Suplicy, logo que V. Exª chegou e se sentou, foi correndo abraçá-lo, porque, já tinha dito de público aqui, tem o maior carinho, o maior respeito por V. Exª, o que, aliás, todo mundo tem.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Muito obrigado. Fico muito feliz com isso. Até pessoas que antigamente não tinham apreço por minha pessoa hoje o têm. Não tenho nada com o Sr. Afif, que disse que São Paulo precisava de um Senador como ACM. Confesso que li e que gostei do comentário, porque, para os baianos, é algo muito importante. Agora, é claro que reconheço, por já ter andado com ele lá em São Paulo, o prestígio do Senador Eduardo Suplicy. Senador Pedro Simon, V. Exª tem toda a razão: ele tem prestígio pessoal, é verdade, mas está andando na contramão do Lula.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Quem?

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Ele, Suplicy.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Do Lula não. Do PT.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E do PT. Quer dizer, mostrar que o Presidente Lula tinha que ir ao debate, o Presidente não lhe dar nenhuma satisfação, e não ir... O único perdedor de ontem - toda a imprensa diz - foi o Presidente Lula, que ia ser questionado em relação à moralidade, como o foi na entrevista do Jornal Nacional, e se saiu muito mal. Compreendo o interesse do Senador Pedro Simon pelo Brasil, não apenas pela terra que representa com tanta dignidade, mas pelo Brasil. Daí ele ter falado comigo para uma vinda do Ministro Márcio Thomaz Bastos à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo menos. Estou disposto a isso. Conversei, entretanto, hoje, com o Ministro, que me disse que amanhã vai à Bahia e que sexta-feira teria uma reunião com todas as autoridades em um Quartel-General do Exército, em São Paulo. Ele não poderia vir antes dessa reunião, mas prestaria, não só pela estima que tem por V. Exª, mas pela figura que V. Exª representa no Senado, uma satisfação pela ausência. Estou transmitindo, porque ele é que tem que prestar. Ele me disse que telefonaria a V. Exª para prestar essa informação a V. Exª, que tanto merece. O que V. Exª não quer é que São Paulo continue como está. Eu não quero e o Senador Suplicy talvez não queira também. Desde o primeiro momento, não aceitei a atitude do Governador Cláudio Lembo. Entretanto, razões políticas posteriores vieram demonstrar que o PT queria fazer política, ao invés de oferecer solução para o problema. E isso não está bem para o seu partido, está diminuindo o prestígio do Presidente, não tenha dúvida disso. Agora, que ele faz bem em não ir ao debate, faz. Porque, se ele for, vai ser arrasado moralmente, pela falta de compostura do seu Governo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Este é o Senador ACM. Ele é sincero. Ele cobra de não ir, mas também está dando o conselho: “Não vá!”.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Pedro Simon, peço licença a V. Exª para pedir que não conceda mais aparte aos que já fizeram três ou quatro; do contrário, o tempo vai-se procrastinando, e está havendo um debate paralelo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, eu apenas gostaria...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª fez apenas um aparte. Faça mais um.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pois não.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu concordo. É somente o segundo que S. Exª está fazendo, Sr. Presidente. Como é o segundo, pode.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Pedro Simon, estou vendo que se iniciam os primeiros passos do novo PMDB, e V. Exª é o novo Líder na Casa, estreando hoje de maneira brilhante. Em primeiro lugar, parabenizo V. Exª pela sua estréia.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Veja como a maldade existe, não é, Sr. Presidente? É meu amigo, amigo das horas difíceis. Nós estávamos ali com o Dr. Ulysses Guimarães, com o Dr. Tancredo Neves. S. Exª tem um instinto que não perdoa ninguém. Ele vai se arrepender quando chegar em casa e contar o que fez. A mulher de S. Exª vai dizer: “Mas tu fizeste isso com o Simon, rapaz?”. É da natureza dele. Eu entendo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não! Fico muito feliz de ver que V. Exª assume de fato. V. Exª me aguçou um sentimento que é o mesmo que hoje domina o Senador Eduardo Suplicy, que, ultimamente, vive de nostalgia. Até parece, no plenário da Casa, uma reedição daquele programa de início de tarde da Rede Globo: o Vale a Pena Ver de Novo. Ouvimos o Senador Eduardo Suplicy dizer que, em 1982, o Lula disse isso; em 1994, o Lula disse aquilo. Mas há um branco na memória de S. Exª a respeito do que Lula fez de 2003 para cá, como a Bíblia com relação a Jesus Cristo. Parabenizo V. Exª, que prefere omitir esse passado não tão recomendável de conduta partidária do Presidente da República a ter que concordar com ele ou atacá-lo. A nostalgia de V. Exª fez bem a todos nós. V. Exª relembra tempos de glória que seu partido viveu e que fazia com que a Nação brasileira dele tivesse muita inveja. Vejo como canta solitariamente V. Exª, nos corredores da Casa, a sua catilinária da renda mínima. Seus colegas não concordam mais, porque de mínima ninguém vive mais. A renda mínima para o PT era um sonho já realizado e conquistado. Os sanguessugas e os mensaleiros não querem ouvir falar nessas restrições salariais, Senador Eduardo Suplicy. Daí por que, Senador Pedro Simon, eu me solidarizo com esse nostálgico Senador paulista, que vive nesta Casa insistindo em ser coerente. Está ficando sozinho, mas continua com a sua tese e com a sua verdade.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Digo a V. Exª duas questões. Primeiro, que V. Exª foi maldoso comigo, e eu não mereci. V. Exª sabe das divergências que tenho com o meu partido. V. Exª sabe que, se eu fosse pensar em ser candidato a qualquer coisa na Bancada do Senado, eu teria mil votos - o Mão Santa disse que votaria em mim, e nem aparece mais. O que eu fiz foi um entendimento, e conseguimos uma grande solução, onde, com muito respeito, o Senador Suassuna saiu da Liderança, deixou o Vice-Líder, e o Vice-Líder está no lugar dele.

Agora, vou dizer a V. Exª mais uma questão: eu, além de advogado, tenho o curso de psicologia. Isso me faz um bem, porque me ensina a conhecer as pessoas. V. Exª está cometendo um erro de apreciação que é impressionante. V. Exª cometeu um equívoco que não podia ter cometido. Não é que o Senador Suplicy esteja agora repetindo com nostalgia, o que o Lula dizia há cinco ou seis anos atrás e agora esquece o que está fazendo. Ninguém mais do que o Suplicy não esquece o que o Lula está fazendo. Ele sabe de tudo, e repete, repete, repete para ver se entra na cabeça do Lula alguma coisa, se o Lula se lembra daquelas coisas que dizia.

Então, isso que ele está fazendo é um trabalho da maior importância, do maior significado e da maior profundidade. Pode ser que lá pelas tantas alguma coisa entre na cabeça do Lula. Acho que o Senador Suplicy está fazendo um papel espetacular. Numa hora em que a coisa mais fácil é o que estão fazendo, ou seja bater nas costas do Presidente e dizer: “Tem razão, Presidente, não vá a debate. Que é isso? Não vá a debate. Tem razão, Presidente. Deixe o negócio de São Paulo. Que se dane! Aquilo é a gota d’água para o Alckmin, porque antes ele podia dizer ‘porque o Governo de São Paulo’... e agora não pode dizer mais nada”. De repente, vem o Suplicy, que diz: “Não, não é por aí, Presidente; é por aqui”.

Tem chance de ganhar. Vou ser sincero: eu não botaria a mão no fogo, dizendo que ele não podia ganhar; pode. Toda pessoa é recuperável. Assim como Lula fez o que era mais impossível, que foi abandonar a imagem daquele cara espetacular, sério, correto, digno, dono de uma biografia fantástica, pulando para o outro lado de uma hora para outra, quem pode dizer que, de repente, no cérebro do Sr. Lula não vai acontecer alguma coisa e ele pelo menos possa dizer: “Mas onde é que eu estou? Onde estou? O que estou fazendo?”

O problema do Presidente da República é muito sério. Fui Líder do Governo durante dois anos e meio. Eu entendo. O Fernando Henrique me convidou para ser Líder do Governo dele. Fiquei quinze dias para ver como estava. Enquanto eu estava pensando se ia ser ou não Líder do Governo dele, entrou o pedido da CPI dos corruptores, e ele vetou. Eu lhe disse: muito obrigado, e fui embora.

É difícil dizer “não” ao Presidente da República. O Senador Antonio Carlos está rindo porque ele sabe disso. Para ele, tanto na Bahia como no Brasil, é difícil dizer não. As pessoas geralmente estão ali agradando porque agradar é a maneira de ser. Ainda mais o Lula como Presidente da República, com novo mandato de quatro anos, com a caneta na mão, com os poderes incomensuráveis na mão. Um partido, um homem que antes só tinha poder diante de um sindicato, de repente, nomeia o presidente da Petrobras, diretor da Petrobras, diretor de não sei o quê. É uma loucura! Alguém vai dizer não a ele? Apenas uma pessoa faz isso. Esse homem é o Suplicy. Digam-me outro nome.

Outra pessoa, a Senadora Heloísa Helena, tentou, mas não chegou a dizer não, porque botaram ela para fora. A única pessoa que está balanceando é o Senador Suplicy, com essa categoria que tem. Dou nota dez ao Senador Suplicy, porque ele está assumindo uma posição que considero espetacular. Ele poderia ter batido, dito desaforo e ido embora, também poderia ter “batido” e ido para o lado de lá, poderia ter ido, mas prefere “bater” todos os dias.

Digo uma coisa a V. Exª: eu sei que as gotas pingam na cabeça do Lula, e isso incomoda. Não sei o que pode acontecer. É como o rei que mandou cortar a cabeça do João Batista. Ele gostava de João Batista, tinha respeito por ele, mas João Batista dizia: “Tu estás com a mulher do seu irmão, tu mandaste matar o seu irmão para ficar com ela. Isso não pode ser, isso é uma barbaridade”. No fim, ele terminou perdendo a cabeça.

Não sei o que vai acontecer. O que sei é que o PT ofereceu o Senado ao Quércia para fechar o acordo. Assim, o PMDB apoiaria o Mercadante, e o Quércia seria candidato ao Senado apoiado pelo PT. O Quércia não quis. Inteligente como é, disse: “Eu não vou, até porque se for vai parecer que fui eu que cortei a cabeça do Suplicy, e aí, mesmo, é vou perder a eleição”. Burro ele não é.

Cortar a cabeça do Suplicy, eles já querem; mas não conseguem. O Suplicy é candidato ao Senado porque lá está o Lula e está aqui o Suplicy. Se eles inventassem outro candidato ao Senado, o Lula descambaria em São Paulo. É o Suplicy que está suportando o Lula no panorama em que ele se encontra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senador Pedro Simon?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu me rendo a V. Exª. O analista de Bagé morreu; viva o analista Pedro Simon! Meus Parabéns!

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª está sendo malvado comigo hoje. Eu não mereço isso. V. Exª sabe.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, há uma consideração muito importante na minha recomendação ao Presidente Lula. Ele tem dito que quer muito ajudar o Senador Aloizio Mercadante a se tornar Governador de São Paulo. A melhor, a mais eficiente forma de ajudar é participar dos debates, porque obrigará o candidato José Serra a debate com o Senador Aloizio Mercadante, que quer muito debater com José Serra. Há mais esse ponto importante para ajudar o Partido dos Trabalhadores e o candidato Aloizio Mercadante em São Paulo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Só quero dizer a V. Exª que a informação que tenho é que o Serra está doido para ir ao debate. Ele ainda não foi ao debate porque o PSDB disse que é para ele trocar: se o Lula for, ele também irá. Dizem que o Serra não tem muito medo do Mercadante, que ele topa ir ao debate...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Até agora ele não quis.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ele diz que vai se o Presidente for. O Presidente não vai lá, e vocês querem que eu vá aqui? Ele está nessa de não ir.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu não ouvi essa parte.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Dizem que ele estava doido para um debate com o Mercadante.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não tenho essa informação.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E, conforme disse nosso ilustre Senador do Piauí, enquanto o cidadão continuar a economizar bom-dia e boa-tarde e colocar na poupança, fica difícil aumentar...

Agradeço a gentileza de V. Exªs e agradeço a informação do Senador Antonio Carlos.

Acho que alguma coisa temos de fazer porque não pode o Senado ficar de braços cruzados com o que aconteceu sábado à noite. Sábado à noite foi a coisa mais fantástica, mais inédita. Tivemos ditaduras - ditadura do Getúlio, ditadura militar -, mas um encarapuçado ir à televisão e dar uma aula de moral para todo mundo, isso não tinha acontecido. Ou a gente faz alguma coisa... Já aconteceu lá, na Amazônia, onde um Estado está todo contaminado e o chefe da quadrilha parece que era o Presidente do Tribunal de Justiça. Sempre digo que a máfia está sendo...

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ... organizada. Um fato real, concreto, está aí. E acho que não podemos ficar de braços cruzados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.