O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer junto com V. Exª e com o Plenário uma reflexão em torno do comparecimento ou não a debate de candidato que disputa eleição.

Costuma-se dizer, Senador Antonio Carlos Magalhães, que é um direito do candidato ir ou não ir ao debate. Não é, não. É direito do eleitor exigir que o candidato vá ao debate, para que ele possa fazer a sua opção, a não ser que não se queira dar ao eleitor o direito de fazer a opção consciente. E o candidato que queira merecer o respeito do eleitor precisa ter essa compreensão; do contrário, ele está brincando com a compreensão do eleitor, está manobrando politicamente, está brincando de fazer eleição.

É assim, Sr. Presidente, que eu sempre me comportei. E olha que já fui candidato em eleição majoritária seis vezes. Fui candidato três vezes a Governador e fui candidato três vezes a Senador; fui candidato, portanto, seis vezes a postos majoritários.

Ah, mas a esperteza recomenda que candidato que está na frente não compareça a debate! Eu quero dar o meu exemplo, até porque quero fazer algumas considerações e quero ter autoridade moral para fazê-lo. Já disputei eleição em que larguei com 62% dos votos, não votos válidos, votos brutos; votos válidos eram muito mais do que isso, e não me neguei a comparecer a debate nenhum por respeito ao eleitor. Acho que o eleitor tem o direito - ele pode se interessar ou não por política -, mas o candidato tem que ter a compreensão de que o eleitor tem o direito a que todos que disputam a eleição estabeleçam o contraditório para estabelecer fatos, tomar compromissos e estabelecer identidade com o eleitor. Do contrário, ele não é um de nós. Do contrário, ele não é a cara do povo. Ele posa de um de nós e posa de cara do povo, mas está agindo com esperteza, seguramente, porque tem do que se esconder; ele tem medo de fatos ou coisas que possam surgir durante o debate. Só isso justificaria um candidato como o Presidente Lula se negar a comparecer ao debate. Em pleno processo democrático, em tempos de mensalão, em tempos de sanguessugas, em tempos de madura discussão política, ele se nega a comparecer ao debate e a esclarecer fatos, principalmente depois de um fato que acabou de acontecer.

Sua Excelência o Presidente, como outros candidatos à Presidência, foi entrevistado pelo TV Globo, no Jornal Nacional. Durante a entrevista, ele cometeu alguns atos falhos, mas deixou esclarecido um fato sobre o qual já tantas vezes falei desta tribuna - esclarecido para a opinião pública e, para mim, muito mais. Paulo Okamotto, aquele que pagou os R$29,6 mil da conta de Lula; que veio à CPI dos Bingos; que jurou de pés juntos que Lula não sabia que ele havia pagado os R$29,6 mil; Paulo Okamotto, que pagou os R$29,6 mil em dinheiro sacado em Brasília e transportado para São Paulo, ou sacado em São Paulo e pago na boca do cofre, em uma agência do Banco do Brasil, na conta de Lula, num dos pagamentos exibindo a própria xerox da carteira de identidade de Lula, e que depois diz que pagou a conta de Lula sem que Lula soubesse; e que se nega a abrir a sua conta bancária. Nós pleiteamos, e o Governo impediu a quebra do sigilo bancário do Sr. Paulo Okamotto, para que se mostrasse de onde veio aquele dinheiro, se veio das contas dele ou se veio do valerioduto. Que se desse a ele a oportunidade de mostrar. Nada disso nunca aconteceu, e ficou a versão ao final de que o Sr. Paulo Okamotto havia pago a conta de Lula, com dinheiro dele, porque nunca se conseguiu quebrar o sigilo bancário de S. Sª, e tinha pago a conta de Lula à revelia de Lula.

Na entrevista ao Jornal Nacional, Senador Antonio Carlos, foi Lula quem disse que tinha dito ao Paulo Okamotto: “Eu não devo ao PT, você paga se você quiser”.

Quem diz isso não é gago e reconhece que deve e sabia que Paulo Okamotto havia pago a conta dele. Ou seja, é o flagra, é o pega na mentira. Nenhuma oportunidade melhor para Lula que o debate para que este fato fosse esclarecido. Era o grande momento dele. Ele não se julga um homem cheio de argumentos, não pede as comparações? Ou ele quer fazer a comparação em um monólogo, sem direito a contestação, como tem sido o hábito dele, negando-se a dar entrevistas, inclusive a jornalistas que queiram fazer perguntas e réplica?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com muito prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu pediria permissão a V. Exª, como meu Líder, apenas para fazer o registro da presença, na tribuna de honra desta Casa, do General Pedro Machado, Chefe do Estado-Maior do Exército do Equador, que se encontra com a comitiva. Peço-lhe desculpas pela interrupção. O Senado recebe, com muito carinho e alegria, os visitantes.

Fica o registro.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Continuo, Sr. Presidente.

O Presidente Lula perdeu a grande oportunidade de brindar o eleitor com os seus argumentos, de confrontar com os seus contendores a formulação que tem, as suas idéias, os seus feitos, dando direito àqueles que estivessem presentes - e foram todos, menos ele - de fazer os reparos que pudessem ou julgassem ser convenientes.

Ele se negou a ir e perdeu a oportunidade de dizer: “Paulo Okamotto, você é mentiroso, você disse coisas que não correspondem à verdade”, porque ele havia dito no Jornal Nacional, poucos dias antes, que o Paulo Okamotto havia, sim, pago a conta dele, uma conta que ele não reconhecia, e que ele tinha dito a Paulo Okamotto: “Pague se você quiser.” Ora, quem diz isto: “Pague se você quiser”, reconhece que a conta foi paga. E, a partir daí, toda a farsa Okamotto coloca sub judice a palavra do Presidente, a credibilidade de toda uma história de governo.

Eu tenho o direito de raciocinar, Senador Antonio Carlos Magalhães, que, num caso rumoroso como o do Sr. Paulo Okamotto, se a mentira foi pregada, em quem eu posso acreditar mais? Em quem eu posso acreditar? Eu posso, desde que ele me dê argumentos. Argumentos que ele não quis dar, porque não foi ao debate. E não quis dar, porque não deve tê-los.

Ouço, com muito prazer, o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª aborda um ponto importantíssimo, e acho que esta Casa não pode ficar indiferente. A minha sugestão é que a Mesa da Câmara solicite as gravações do Presidente Lula na recente entrevista e o depoimento do Sr. Paulo Okamotto e faça um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para a quebra do seu sigilo bancário. Porque aí - não há como negar - são palavras que se contrapõem. E, evidentemente, a Nação deseja a verdade.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Talvez, Senador Antonio Carlos Magalhães, uma das razões que tenha levado o Supremo - e V. Exª coloca com muita propriedade - a negar a quebra do sigilo tenha sido a existência apenas de indícios de que a conta tenha sido paga ou não tenha sido paga. Um dizia que tinha pago, outro dizia que não tinha pago, e a dúvida era grande, e aí se perdia a importância sobre a origem do dinheiro. Mas agora ficou muito claro: a conta existia, a conta foi paga por Okamotto, que disse que Lula não sabia, e Lula confirmou que sabia sim, senhor, porque havia dito a Paulo Okamotto: “Eu não devo ao PT, e você paga se você quiser.” Se “paga se você quiser”, é porque ele sabia que tinha pago. Pagou com que dinheiro? Pagou com o dinheiro do valerioduto ou pagou com dinheiro da conta dele? Para isso é que é importante a quebra do sigilo bancário, que nunca se conseguiu.

Mas, mais importante do que isso tudo, o que para mim ficou perigosamente colocado foi a perda da credibilidade da palavra do presidente, porque durante meses e meses e meses esse assunto foi tratado sem desmentido. E é como se o Paulo Okamotto estivesse falando sempre a verdade. O assunto transitou em julgado, até que, numa declaração do Presidente, numa entrevista, ficou a verdade recuperada.

Então, o Presidente da República faltou com a verdade e, na minha opinião, perdeu a credibilidade, porque o que se divulgava, a partir do Palácio do Planalto, é que o Presidente desconhecia aquela conta, que não tinha conhecimento - aliás, não tem conhecimento de várias coisas. Só que, nessa agora, ele foi flagrado, ele foi pilhado. Ele foi flagrado por ele próprio, reconheceu o que nunca reconheceu. Num dado momento, finalmente, apareceu a verdade. A partir daí, eu me pergunto: a partir de agora, posso acreditar no que Lula diz?

E aí entra o primeiro programa eleitoral. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assisti ao primeiro programa eleitoral. Devo confessar a V. Exªs que, mais do que nunca, lamentei o não-comparecimento do Presidente Lula ao debate. Espero que outros debates aconteçam, promovidos por outras cadeias de televisão, e que o Presidente compareça. Compareça para quê? Para esclarecer o eleitor.

Eu assisti a Lula ou ao programa dele. Ele estava por trás do programa. Evidentemente, o que o programa diz é o que o PT - e Lula é o candidato do PT - quer anunciar ao País. Ele anunciava, se não me engano, seis mil quilômetros de rodovias. Eu me pergunto: onde danado estão esses seis mil quilômetros de rodovias? No meu Estado, não tem um palmo. Aliás, o que existia - aquela duplicação de um trecho pequenininho entre Macaíba e Natal - está parado há séculos. No Governo Lula, não andou nada. De resto, o que existe é tapa-buraco, que a chuva já levou. Eu não sei se no Estado de V. Exª existe algum quilômetro, ou centena ou milhar de quilômetro de estrada nova. Eu não vi.

Boa matéria! Boa matéria para debate, para ser colocada e ser contestada ou ser aceita. Mas, não. Fica no monólogo do programa eleitoral!

Assisti ao programa falar do fim do apagão. Sr. Presidente, há menos de um mês, tive uma reunião com o setor elétrico deste País. Os investidores em energia elétrica, em geração de energia elétrica - e são várias grandes empresas nacionais e internacionais -, discutiam os investimentos no setor elétrico. Saí de lá com o cabelo em pé, pela perspectiva, pelo investimento zero que está sendo feito pela iniciativa privada. A geração de energia elétrica no País hoje é um setor privatizado. Saí de cabelo em pé, com a perspectiva negra que há pela frente, por conta do marco regulatório, por conta do desprestígio da Aneel, por conta da perda de credibilidade dos investidores estrangeiros e nacionais em investirem no setor elétrico. E vem o Presidente falar em apagão! O apagão não existiu, porque não houve crescimento de demanda, porque o País cresceu muito devagarzinho, muito menos do que a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, o Peru, a Bolívia, a Venezuela! O Brasil ficou para trás, crescendo devagarzinho e, portanto, não aumentou a demanda de energia elétrica. Os reservatórios d’água estavam cheios, porque, graças a Deus, houve um regime de chuva favorável. Paulo Afonso, Itaipu, Furnas, Três Marias, foram abastecidas, e a capacidade hídrica funcionou a contento, sem necessidade alguma, aliás, de energia de ponta. E as termelétricas que foram instaladas para equilibrar momentos de racionamento já foram até vendidas para o exterior, haja vista a desnecessidade, por inexistência de demanda comprimida ou de demanda não atendida.

Agora, Sua Excelência precisa perceber que pode haver mudança de governo - e Deus queira que haja - e que o crescimento do País seja retomado e aí haja necessidade de investimentos. Aí teremos perdido um tempo precioso, por conta de uma política equivocada. A manchete do programa de televisão dele é: “Apagão nunca mais”. O apagão está na frente. Se nós crescermos 5%, 6%, como a Argentina, como a Bolívia, como o Paraguai ou o Uruguai, teremos apagão já já, por conta de um problema cuja culpa é só do Governo Lula. A Aneel desprestigiada e o marco regulatório inibem investimentos - isso eu ouvi dos investidores. Ninguém me engana. O programa de televisão não engana a mim. Agora, para isso, seria importante o debate, para que Heloísa Helena, Geraldo Alckmin, Cristovam Buarque, Bivar, os candidatos enfim, pudessem debater, estabelecer o contraponto, para que o eleitor pudesse fazer um correto juízo de valor e votar. Não um programa bonito e cheio de ilusões, como a ilusão dos seis milhões de empregos anunciados. Seis milhões de empregos onde? Claro que foram gerados alguns empregos, mas o que existe muito é maquiagem, é emprego que já existia, que se forçou a que fosse formalizado por artifícios que foram criados. Bons! Até que bons, mas artifícios que foram criados para aumentar a estatística, só para aumentar a estatística e não que isso signifique emprego gerado por retomada de crescimento.

Eu falo isso tudo, porque a mim revolta o direito que se subtrai ao eleitor de ver esse debate, como estamos fazendo aqui agora, ser estabelecido entre os candidatos, para que o eleitor, que tem no debate um direito, não tenha esse direito subtraído pela vontade de um cidadão que, de forma presunçosa, se ausenta do debate e retira do eleitor o direito legítimo de fazer o correto julgamento, para que possa dar o voto mais consciente que possa dar.

Diz o Presidente da República ao final do seu programa - e esta é uma frase que ele pretende que seja lapidar: se o eleitor pretende dar um voto para que se avance de onde ele parou, ou se o eleitor prefere começar do zero. Começar do zero ou começar de onde ele parou? O Presidente Lula está se esquecendo de que, por exemplo, os dois marcos fundamentais de seu Governo, o Bolsa-Família e o programa econômico exitoso, foram meras continuações do que existia. O Bolsa-família é a junção do Vale-Gás, do Bolsa-Escola, de programas que já existiam e que foram apenas reunidos e aumentados. Só! O programa de combate à inflação e de equilíbrio das contas públicas só foi possível graças ao que aconteceu com o Plano Real e com a política econômica que vinha andando, apenas com um fator chamado sorte. O mundo cresceu no período Lula o que não cresceu, nem de longe, na era Fernando Henrique Cardoso. O Presidente Lula fala em “avançar a partir de onde ele parou ou começar do zero”.

Começar do zero?! Eu diria, Sr. Presidente e Srs. Senadores, que a chance que os contendores desejam é de retomar o tempo perdido. É de recuperar aquilo que nós poderíamos ter feito nesse período e não o fizemos por políticas equivocadas. Elevar o salário mínimo para R$580,00, se tivéssemos crescido o que a Argentina cresceu, o que o Uruguai cresceu. Não quero falar sobre o que a Índia ou a China cresceu. Falo sobre os nossos vizinhos. O que eu quero dizer é que a nossa economia poderia estar anos-luz à frente, porque nós perdemos um tempo precioso, por conta de políticas equivocadas, que têm que ser, neste momento, objeto de debate e não de monólogo.

O que o programa de televisão do Presidente Lula pretende estabelecer é o monólogo que foge do debate. Eu acho que é importante que cada candidato apresente os seus programas, os seus feitos, mas que os submeta ao crivo e à avaliação crítica daqueles que têm o direito de fazê-lo. E o direito de fazê-lo têm os contendores, que podem fazer em um programa ou no outro, mas que tenham a rara oportunidade de o fazer cara a cara, no debate, desde que argumentos existam para quem quer ganhar a eleição. Se Lula quer ganhar a eleição, que vença com argumentos, não com falácias.