O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula vai à Bahia agredir, desnecessariamente, mais uma vez, o Parlamento brasileiro. Ao dizer que a imunidade parlamentar é uma safadeza, o Presidente Lula tenta, simplesmente, como vem fazendo ao longo dos quatro anos como Presidente da República, reduzir o valor e a importância do Congresso Nacional. Aliás, é um trauma que carrega pela vida afora após sua fracassada passagem na Câmara dos Deputados como Constituinte.

Senador Sibá Machado, a única coisa que minimiza as declarações do Presidente Lula é o fato de que ele nunca sabe das coisas, de que não sabe de nada. Diz porque ouviu dizer. Aliás, lá no Piauí, na região de V. Exª, há uns papagaios que aprendem cedo a falar. Depois de velhos, não há jeito: papagaio velho não aprende a falar.

Sr. Presidente, esqueceram de dizer ao Presidente Lula que o instituto da imunidade parlamentar protege única e exclusivamente a voz do legislador, Deputado, Senador ou Vereador, contra a sanha do tirano, daquele que tem vocação para a ditadura. Aliás, anotem V. Exªs aqui e agora: nessa sua caminhada tresloucada, o Presidente Lula tenta imitar o Presidente Chávez, que, no ano passado, na Venezuela, impôs texto semelhante à Constituição. E o Presidente Lula deverá fazer também, nas próximas horas, uma visita ao seu companheiro Fidel Castro. E tudo isso é feito para ficar igual! É a unidade latina entre ele, Chávez e Morales.

Sr. Presidente, por que o Presidente da República resolveu fazer isso na Bahia? Porque a Bahia está doendo nos seus calos, e o subconsciente do Senador Antonio Carlos Magalhães o trouxe a esse tema. Tentar calar o Parlamento com a quebra da imunidade é tentar calar V. Exª, César Borges, Rodolpho Tourinho, Aleluia e ACM Neto! Nada mais errado e nada mais impróprio para quem não teve a menor preocupação em exigir ou em propor punição para quem não respeitou a imunidade dos cofres públicos: seus companheiros de Governo.

Aliás, para os corruptos que tinham o mandato, a imunidade não serviu. A imunidade não prende e não protege ladrão, ela protege apenas a voz do Parlamentar contra os tiranos, por um motivo muito simples: se alguém sem imunidade denunciasse o valerioduto ou o dólar na cueca, a primeira coisa que o tirano de plantão faria seria mandar abrir processo contra a denúncia. E seriam abertos vários processos, um em Brasília, outro na origem do atingido. E aí se usaria uma técnica que muitos advogados usaram contra jornalistas num passado recente, qual seja a de repercutir a notícia em várias cidades e a de abrir contra o cidadão vários processos.

Talvez, não tenham dito ao Presidente Lula que esta Casa tomou a decisão de restringir seus efeitos e suas ações. Mas o que me causa espécie, Senador Antonio Carlos Magalhães, é que o Presidente Lula, em nenhum momento, mostrou indignidade à Nação contra os que quebraram a tradição que ele pregava como candidato: a de respeitar o patrimônio público. Pelo contrário, procurou, por intermédio de subterfúgios e de manobras de esvaziamento de plenário, como aconteceu na Câmara dos Deputados por diversas vezes, livrar, ou seja, dar imunidade aos que assaltaram os cofres públicos da Nação, sem ter nenhum compromisso com o que pregou até então, num passado recente.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. O Palácio do Planalto sempre demonstra seu amor, a seriedade com algumas figuras que realmente jamais poderiam estar lá. Mas, no Governo Lula - ele achava que o Congresso tinha trezentos picaretas -, só há picaretas, com raras exceções. Ele se esqueceu...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - São mais de trezentos.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - É muito mais, porque, no Governo dele, há cargos à vontade. Ele se esqueceu de que foi falar isso na terra de Rui Barbosa. Por que ele quer fechar o Parlamento? Talvez porque haja a figura de Rui Barbosa, que é o farol, o guia de todos aqueles que querem a liberdade e a democracia. Rui Barbosa, que foi uma figura astral, deve incomodar bastante o Presidente da República, que, talvez, nem saiba quem foi Rui Barbosa ou Teixeira de Freitas! Provavelmente, não sabe! Não sabe! Desse modo, venho dizer que as ofensas que ele fez à memória desses grandes baianos não pegam, porque a Bahia, por sua tradição, é uma terra da democracia, da liberdade e, sobretudo, dos civilistas como Orlando Gomes, Rui Barbosa e Teixeira de Freitas. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Vou conceder o aparte ao Senador Sibá Machado, mas, antes, quero parabenizá-lo pela sua persistência e pelo compromisso com o Governo. O Governo, de uns dias para cá, designou pelo menos quatro Senadores do PT para aqui defendê-lo. Na primeira semana, foi tudo bem! Hoje, foi saindo o primeiro, foi saindo o segundo: um tinha um compromisso em São Paulo; outro, no Rio de Janeiro. Mas V. Exª é firme, é fiel a este Governo! V. Exª está de parabéns!

Concedo-lhe a palavra, com o maior prazer.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, sou mesmo fiel ao Governo, ao PT. São marcas de uma história que procuramos nesses anos todos, para prestar nossa contribuição. Mas, a respeito do tema de que o Presidente Lula teria dito que desejaria o fechamento do Congresso, penso que isso é juízo de valor. Penso que não pode ser isso, absolutamente. Acompanho a história do Presidente Lula. Pessoalmente, eu o conheço desde 1986. Acho que nunca essa opinião será proferida por ele! Ele se refere à preocupação com problemas que ocorreram com pessoas do Congresso Nacional em relação à imunidade parlamentar, que atrasa processos e julgamentos. Mas isso é dito por todo mundo! A imunidade é mal utilizada. Não se trata de direito de opinião. Jamais! Absolutamente! O Presidente Lula, como qualquer um de nós, defende intransigentemente a plenitude da democracia e da força de expressão. Portanto, é inimaginável que ele tivesse dito isso! O que há é a preocupação de que pessoas se utilizam da imunidade parlamentar para, digamos assim, fugir de uma responsabilidade, de uma condenação ou de coisa parecida. E todos, agora, temos de responder: os nomes enviados ao Conselho de Ética serão julgados a tempo, antes das eleições de outubro? Quem é que sabe? O tempo é extenso, tem-se de dar amplo direito de defesa, abrir procedimento individual - não pode ser um procedimento coletivo - e assim por diante. Imagino que a Casa deverá esforçar-se ao máximo para resolver a questão. Mas esse é um problema claro. Portanto, volto à pergunta: o que será feito dentro da reforma da política brasileira contemplará todas essas preocupações? Talvez, seja preciso ouvir antes um conselho de juristas ou coisa parecida. Isso faz parte, é claro, do calor do debate. Já fiz um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães, dizendo do respeito que tenho pela forma com que, hoje, o PFL faz oposição ao Governo Lula. É realmente muito bem-feita, e, diga-se de passagem, a gente tem de ficar atento, até aprender, porque não sei - eu não estava aqui antes - se o PT chegava a fazer uma oposição com tanta competência como hoje o PFL faz. Esse foi o esclarecimento que queria fazer.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª perdeu momentos fantásticos: o PT usando apito; Parlamentares do PT com carrinho na tribuna, mostrando o preço das coisas, combatendo o FMI. Ah, V. Exª perdeu! V. Exª perdeu, por exemplo, seus colegas jogando sementes de transgênicos nas pessoas. Aquele francês que foi preso... Como era o nome dele? José...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - José Bové.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - José Bové foi agredido aqui pela Polícia da Câmara, e, hoje, o PT está envergonhado, porque não pode mais ver o Bové. O Bové continua pensando igual, e o PT, agora, está do lado dos transgênicos e das multinacionais. V. Exª perdeu muito! V. Exª perdeu, por exemplo, o Lula dizer que, no palanque dele, não subia ladrão. E, agora, parece que o subconsciente diz: “Se não for ladrão, não sobe”. V. Exª perdeu muito! V. Exª é feliz por isso. V. Exª não viu, por exemplo, o PT expulsar de seus quadros os que não votaram em Tancredo Neves para consolidar a transição democrática. E V. Exª vê, agora, o PT não querer levar para o Conselho de Ética os que são acusados por roubo, os que são acusados por furto. V. Exª não viu o PT pregar a pureza nas praças públicas do Brasil e querer ser o monopolista das boas intenções, e, hoje, está atrás de um cesto, num fundo de quarto ou de latrina, para esconder uma cueca suja da prática vergonhosa da propina neste País. V. Exª escapou de tudo isso.

Felizmente, sua vida pública é recente. Mas V. Exª, que já contou aquilo que sabemos, promoveu sua luta de fé ao lado da igreja, aquela que o PT pediu e disse que esconjurava: a Alca. Fiquei muito feliz ao ver uma fotografia que mostra V. Exª combatendo a Alca, mas, lamentavelmente, não a trouxe. Ressalte-se que seu Partido o desmoraliza hoje, mandando seus negociadores se entregaram à Alca e ao capital norte-americano. V. Exª não viu nesta Casa o PT dizer que sua prioridade era o social, e o primeiro gesto de compromisso com o social foi comprar um avião de US$163 milhões, à vista. V. Exª não viu o PT dizer que as mazelas brasileiras decorriam do fato de que tudo o que o Brasil tinha era para pagar o Fundo Monetário Internacional, mas viu agora o PT se entregar ao FMI, pagando antecipadamente dívidas que serviriam antes para ajustar as questões sociais deste País. Felizmente, V. Exª não viu isso! Não viram isso nem V. Exª, nem muitos daqueles que não tiveram tempo de se decepcionar com o PT porque pereceram antes, numa causa que julgavam gloriosa.

Queria apenas perguntar algo a V. Exª, antes de conceder-lhe o aparte. No discurso, o Presidente Lula, de maneira indignada, diz que um bêbado tem o direito de tomar umas, agredi-lo e ser processado, mas um Parlamentar, não. V. Exª está contra os bêbados ou a favor deles? Pensa que o Presidente agiu corretamente? O País gostaria de ouvi-lo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Para não perder o raciocínio, quero voltar ao motivo do aparte, mas depois responderei à sua pergunta.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - No final, V. Exª falará sobre os bêbados.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Falarei, se bem que não faço isso na minha vida. Mas, Senador Heráclito, V. Exª faz uma retrospectiva da vida do PT.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não é da vida do PT; é da história do Brasil.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Da vida do PT na história recente do Brasil.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A propósito, aquela estrela que V. Exª carregava na lapela, onde é que está?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Doei na campanha eleitoral no Acre. 

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Era de ouro?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Foi para rifa?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Era de lata mesmo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ninguém usa mais estrela. Onde é que elas estão? Por que mudou de cor? Continue.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sobre a avaliação de V. Exª, o FMI saiu e está saindo porque me parece que é um comportamento novo da economia dos emergentes: todos estão pagando o FMI. E quando começo a ler sobre o futuro do FMI...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Parabéns ao Henrique Meirelles, tucano requisitado pelo Partido de V. Exª!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ... coloca em risco, inclusive, a sua existência. O Fundo Monetário pode deixar de existir. Mas isso faz parte do comportamento da economia mundial. Ele foi criado no período da implantação da supremacia norte-americana, como uma presença firme do capitalismo de interesse norte-americano. Está saindo, está indo embora. O FMI hoje está com problema de caixa para pagar seus quadros de funcionários: tirando privilégios, diminuindo custos e despesas e assim por diante. Portanto, acho que esse é um caminho inevitável.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É inevitável o quê? Não entendi. O Brasil ajudar o FMI a salvar as suas dívidas, ou o FMI ajudar o Brasil quando ele necessita? Qual é o objetivo essencial do FMI? 

Há uma inversão de papel.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O gesto brasileiro foi o mais nobre para esse novo comportamento da economia. O FMI, como todos sabemos, vinha dar “pitaco” na relação do Governo, na estratégia de trabalho de cada governo que por aqui passou. Dizia o que deveria ou não ser feito. Não está mais aqui. Foi mandado embora!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Sibá, quero aguçar a memória de V. Exª! No ano passado, no orçamento que V. Exª aprovou e defendeu, o FMI colocou R$2,8 bilhões para obras sociais, mas V. Exªs, de maneira leviana e irresponsável, usaram todo o dinheiro para tapar buraco. E chegou aqui no plenário faltando uma hora para a votação.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Isso faz parte da...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Faz parte de quê? Senador Sibá, isso faz parte de quê?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, deixe-me continuar o meu pensamento. Sei que V. Exª é uma pessoa hábil, pensa rápido, suas palavras saem rapidamente. Quero somente concluir meu pensamento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O FMI foi mandado embora, vai fechar as portas. Está em crise de existência, e graças a Deus! Essa instituição que causava um mal aos países pobres não existirá mais. Segundo: tudo o que o Governo sonhou em toda história do PT executa-se hoje, numa relação com as pessoas mais pobres. Os números da economia indicam, bem como todos os indicadores sociais, a melhoria das condições de vida dos brasileiros mais pobres. Mas é justo, quando se fazem as críticas, que ainda tem muito para ser feito. E é verdade. Há muito a ser feito. Um governo de quatro anos ou a soma de todos os governos não vai resolver todos os problemas, porque eles são inerentes à vida; e a vida vai continuar. Portanto, cada governo que se inicia tem a obrigação de fazer melhor do que o governo anterior, inclusive em uma reeleição. O segundo mandato do Presidente Lula tem de ser melhor do que o mandato anterior.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O que V. Exª pensa que o Governo Lula tem de fazer melhor no próximo Governo?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Todas as suas políticas: de investimento social...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Diga uma!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ... de política estrangeira...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Uma!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ... de política externa. Tudo isso...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não, diga uma!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não vou listá-las novamente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Diga uma com clareza.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Todas. Elas têm de ser melhores do que foram até agora. Pegamos o Governo com as dificuldades que havia no cenário internacional.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª não está sendo sincero.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O Governo melhorou nessa relação.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quem pega um governo com dificuldade...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª está cassando o aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não. Como sei que V. Exª é um democrata e gosta do contraditório, estou abusando um pouco da generosidade de V. Exª.

Quem assume um Governo com tantas mazelas e com tantos erros não escolhe para Presidente do Banco Central um filiado ao Governo que está substituindo. V. Exª há de convir que um dos homens mais importantes desta República é o Sr. Henrique Meirelles.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Competência profissional dele.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não, não! Deputado Federal, eleito por Goiás. O povo livre de Goiás deu 180 mil votos a ele.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Competência profissional dele. Ele tinha competência para a função e foi chamado. É uma questão de competência profissional.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Na competência, até acredito; mas não acredito no modelo. Se V. Exª concorda com o modelo, que é neoliberal, que assumiu o Ministério cumprindo tudo aquilo que...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Temos aí a soma de um profissional, que é o Henrique Meirelles, mais um nacionalista, que é o Presidente Lula. Então, há uma fórmula que se executa dentro do próprio sistema, com o ponto de vista, os desejos...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ...e a soberania do nosso País. Quero defender o fato de que, na política externa brasileira, avançamos, e muito, por termos dado as mãos aos países mais pobres, por termos modificado, sim, o modelo que a Alca queria instalar na região - não instalou, está paralisada. Na vinda do Ministro Celso Amorim a esta Casa, debatemos esse assunto na Comissão de Relações Exteriores. Hoje, estamos conseguindo promover grandes saltos, ganhos importantes na OMC. Portanto, temos de entender que, nas relações externas do Brasil, atualmente temos feito grandes conquistas.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A política brasileira com relação à Bolívia é vitoriosa?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É vitoriosa. Respeitamos o governo da Bolívia. Não se trata apenas de uma decisão do governo da Bolívia. Atualmente, a maioria dos países detentores de recursos como o petróleo e o gás estão também trabalhando nessa direção.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A expulsão uma indústria brasileira na Bolívia...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Empresas estrangeiras não podem chegar e usufruir..

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A expulsão de uma empresa brasileira instalada legalmente na Bolívia; a invasão, por tropa boliviana da Petrobras...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Respeitamos a decisão do governo boliviano...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Governo de V. Exª aprova isso?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ...e respeitamos mais ainda o direito de uma empresa brasileira que opera lá.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Governo de V. Exª aprova isso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - As duas coisas estão dando tão certo que, agora, estão avançando as negociações. Está garantida a soberania do governo boliviano, do povo boliviano, e estão garantidos os direitos dos investimentos da empresa brasileira, que é a Petrobras.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem de entender que a siderúrgica já se mudou de lá, já voltou para o Brasil!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, aquilo foi um caso isolado. Estamos falando da posição do Evo Morales.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª é a favor da posição do Evo Morales?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Na defesa do patrimônio nacional, ele está correto. Nisso ele está correto. Porém, com a forma, com o método que utilizou, ninguém está concordando. Tanto é que funcionou...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Sibá Machado, vou ter de encerrar, porque o Senador Tuma está me cobrando isso.

Diga-me uma coisa: V. Exª considerou justa a agressão que Lula fez aos bêbados? A ofensa a eles?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Confesso a V. Exª que não ouvi o comentário. Daqui a instantes, vou ouvi-lo e, mais tarde, poderei dar a minha opinião a respeito do assunto a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A “associação dos boêmios do Brasil” soltará, amanhã, uma nota de protesto, em defesa do anônimo que foi ofendido.

V. Exª é membro de um Partido que defende as minorias. Mas um pobre indefeso, que, talvez, não faça mal a ninguém, é atacado, agredido.

Eu gostaria de fazer uma última pergunta a V. Exª, que defende o Presidente Lula: a fronteira do Brasil tem 17 mil quilômetros ou 17 milhões de quilômetros?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Deve ser 17 mil quilômetros; 17 milhões não pode ser.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ensine isso ao Presidente Lula, porque ele disse que eram 17 milhões. Dezessete milhões são 48,9 viagens à lua!

Talvez, por isso, o nosso Presidente esteja tão ausente do que acontece no nosso País. Vai ver que ele estendeu a mania dele de grandeza e foi para lá com aquele outro brasileiro que financiou a viagem sem nenhum contrato de garantia. Quando voltou, deu adeus ao investimento nacional e está aí na iniciativa privada.

O Brasil faz essas coisas de maneira irresponsável! É um País rico, que doa avião para os vizinhos e que dispensa a dívida externa, enquanto o nosso povo passa fome.

V. Exª sabe quanto o Brasil perdoou de dívida nos últimos três anos e meio? Sem nenhuma contrapartida? V. Exª sabe, por exemplo - estou falando pelo Estado de V. Exª, pela vizinhança -, que o nosso País, antes da desfeita do Evo Morales, perdoou dívidas sem nenhuma garantia, sem nenhuma reciprocidade?

Estou tocando nesse assunto porque V. Exª falou sobre política externa. Mas a política externa que V. Exª menciona é a do assessor do Presidente ou a do Ministro das Relações Exteriores? É a do Marco Aurélio ou a do Amorim?

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte rapidamente? É apenas para dizer a V. Exª que, quando o Lula ataca os bêbados, é porque, realmente, ele não gosta de beber. Ele não bebe nada, nada!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Talvez esse seja o momento mais lúcido do seu exercício, quando ele é o equilibrista.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não, Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Creio que perdão da dívida é uma reclamação desde a década de 80. A busca do perdão das dívidas dos países é um movimento mundial.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas o Governo de V. Exª combatia isso!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, nunca! O perdão, não.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O quê?!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Assinamos todos os documentos públicos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Onde?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Todos os documentos públicos do meu Partido são de apoio ao perdão de dívidas.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ao perdão de dívidas?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sim!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - De países democráticos? Não. Há uns quatro ou cinco países em que V. Exªs concordavam. Esses países não existem mais, pelo menos ideologicamente. Vamos ter cuidado com isso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não. Fala-se de todos os países considerados, na época, Terceiro Mundo - agora, a palavra é emergente ou o nome que se der. Em relação aos países mais pobres, há um movimento mundial para que tenham o perdão da dívida externa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não. Na legislatura anterior, houve uma discussão gravíssima aqui no Senado...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Em troca de investimento em saúde, educação e infra-estrutura.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não, não, mas não houve troca de nada. Foi Papai Noel, Senador Siba.

No caso específico da Bolívia, o perdão foi dado e, em seguida, o presidente boliviano expulsou nossos trabalhadores de lá, Senador. Paciência! O problema todo é a coerência.

V. Exª se lembra de o Presidente Lula dizer que, no palanque dele, não admitiria ladrão? Isso na campanha passada?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - E continua dizendo! Acho que todos estão dizendo isso. O Presidente Lula, todos os candidatos, todas as pessoas de bem vão dizer isso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Está cumprindo?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - E devem fazê-lo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não está assumindo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quem é que tem rótulo na testa, mostrando que está fazendo coisas erradas?

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - É só ver as fotos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Veja as fotos.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Heráclito, V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Heráclito, ao ouvir aquela entrevista do Presidente Lula na TV Globo, confesso que senti um pouco de pena do Presidente, porque ele é uma pessoa extrovertida, é uma pessoa que fala com facilidade. Ele nunca foi pego em situação difícil em entrevistas, mas, naquela, ele demonstrou nervosismo e não conseguia responder às perguntas. Chegou a dizer que ia combater a ética no próximo Governo dele. Combater a ética!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - E está cumprindo. Vamos ser justos, está cumprindo.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - E disse que demitiu todos os corruptos. Disse o seguinte: “Inclusive, demiti José Dirceu e Palocci”. Ora, então ele admite que o Ministro da Fazenda era corrupto, que o Primeiro Ministro, seu principal assessor, o principal Ministro, o homem que comandava o Ministério era corrupto, era pessoa envolvida em corrupção. Ao ouvir aquilo, pensei: eu não sabia disso, porque, há pouco tempo, fiquei sabendo pela imprensa que o Palocci pediu demissão, que o Dirceu foi quem saiu, que o Lula não queria que ele saísse, que Waldomiro Diniz pediu para sair. O Lula foi solidário com todos eles e os reuniu na sua casa, num churrasco no Palácio da Alvorada, para lhes dizer isso: “Os outros fizeram muito mais do que vocês.”. Mas não os demitiu. Naquela entrevista, ele disse que demitiu o Palocci. O Ministro da Fazenda foi demitido pelo Presidente por corrupção e, hoje, é candidato a Deputado Federal. Como o Palocci vai pedir voto em São Paulo se o próprio Presidente disse que demitiu os que cometeram atos ilícitos? O próprio Presidente da República declarou, naquela entrevista, que o ex-Ministro da Fazenda foi demitido por atos ilícitos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Pavan, vamos tirar já essa dúvida com o Senador Sibá Machado, que representa o Governo nesta tarde: o ex-Deputado José Dirceu e o Dr. Palocci foram demitidos ou pediram demissão? Qual é a palavra do Governo? Qual é a palavra de V. Exª, representando o Governo?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O que nós todos vimos. Alguns Ministros saíram por pedido formal ao Presidente Lula.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Foram demitidos ou pediram demissão?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Queriam sair do Governo para se defender das acusações que recebiam e afastar-se da administração pública para que o procedimento acontecesse de maneira normal e formal. Portanto, não há crise alguma entre pedido feito pelo Presidente ou pelo interessado. O que há é um procedimento que foi tomado dentro do seio do Governo. Saíram do Governo e deixaram a investigação acontecer normalmente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mantido isso, fica valendo a primeira tese, que é a que ele defende. V. Exª, então, afirma que o Presidente da República está mentindo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, mas o Presidente demitiu. Acatou o pedido e emitiu a exoneração da função.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Então, o Presidente da República mentiu na entrevista?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sim, o Presidente demitiu.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mentiu?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Demitiu os dois Ministros.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Presidente mentiu?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sim. Atendeu o pedido dos Ministros.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª pelas afirmações. Essa é a palavra do Governo. Agradeço a V. Exª pelo que disse.

Encerro o meu discurso, Sr. Presidente, muito satisfeito com as declarações do Senador Sibá Machado.

Muito obrigado a V. Exª.