O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Primeiramente, quero agradecer ao nobre Líder recém-nomeado, Senador Wellington Salgado, por conceder-me a sua vez para que eu possa fazer este pronunciamento. Como V. Exª bem falou, Sr. Presidente, o nobre Líder tem permanecido assíduo no plenário, após ter assumido a Liderança.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho mais uma vez a esta tribuna para falar do triste episódio que tem envolvido o meu querido Estado de Rondônia. Esse não tem sido um privilégio apenas de Rondônia; temos visto várias outras unidades da federação, de vez em quando, envolvendo-se também em escândalos. Penso que é a depuração do processo democrático que está acontecendo em nosso País.

A revista Veja desta semana trouxe - até porque não é a opinião da própria revista, mas trechos de entrevistas e de pronunciamentos de outras pessoas - algumas verdades e algumas inverdades. É isso que desejo combater neste momento.

Segundo a revista Veja, edição 1969, de 16 de agosto deste ano, as raízes para a corrupção tão desenfreada em Rondônia podem ser encontradas na forma de ocupação do Estado. Nos anos 70, os governos militares resolveram ocupar a Amazônia e decidiram criar uma nova fronteira agrícola em Rondônia. Deram lotes e subsídios a quem se mudasse para lá. O lema era “uma terra sem homens para homens sem terras”. Em 20 anos, a população cresceu 700%. Muitos dos novos moradores só tinham um objetivo: extrair de Rondônia todo o dinheiro possível. “Quem chegava queria enriquecer rápido e ascender na pirâmide social”, diz o geógrafo francês Philippe Lena, especialista no estudo das correntes migratórias da região. Desses colonos, surgiria uma classe política bem mais ousada, no mau sentido, do que a média geral brasileira (e olhe que a média já é ousadíssima). Boa parte dela, já havia feito fortuna à margem da legalidade, grilando terras ou explorando madeiras nobres em áreas de preservação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda bem que fala “boa parte”, talvez não boa parte, um mínima parte. Atualmente, existem 1,4 milhão de pessoas no Estado, e não 100 mil, 200 mil, 300 mil pessoas, Senador Leonel Pavan, mas quase 1,5 milhão de brasileiros: gaúchos, catarinenses, paranaenses, capixabas, mineiros, paulistas, nordestinos de todos os Estados do Nordeste, matogrossenses.

Rondônia, assim como a maioria dos Estados do Norte, tem gente de todos os Estados brasileiros, como o Estado do Acre, o Estado de Roraima, o Estado do Amapá. Então, não podemos aqui generalizar, falando que Rondônia é terra de bandidos, que Rondônia é terra de corruptos.

O Deputado Paulo Delgado foi infeliz em um dos trechos da reportagem da revista Veja, quando disse:

Em 1981, Rondônia, que era um Território tutelado pelo Governo Federal, foi convertido em Estado autônomo, sem que tivesse economia capaz de sustentá-lo. Até hoje 25% do PIB dependem da Administração Pública. O Estado sobrevive com recursos enviados pela União. Sem eles, quebraria.

            Isso não é verdade. Rondônia arrecada hoje quase R$200 milhões de ICMS por mês, fruto da riqueza do local. Rondônia é hoje o 14º Estado de melhor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, superando muitos Estados centenários do Nordeste brasileiro.

            Ainda diz o Deputado: “Lá, não há carteira assinada, só contracheque do serviço público”. Outra inverdade. Lá existem mais de 150 mil pessoas com carteira assinada, na indústria e no comércio local.

Continua o Deputado: “É uma União Soviética [...]”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, ainda não usei os cinco minutos.

Ainda não gastei os cinco minutos, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Sibá Machado. Bloco/PT - AC) - É porque ia acabar o seu tempo...

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Não, mas ainda não usei os cinco minutos. Deve estar havendo algum equívoco.

O SR. PRESIDENTE (Sibá Machado. Bloco/PT - AC) - É apenas porque a campainha tocou, e o tempo ia acabar. Já estou corrigindo aqui.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Sr. Presidente. “É uma União Soviética na Amazônia”, diz o Deputado Paulo Delgado, que defende a intervenção federal no Estado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Valdir Raupp, se o Presidente permitir, quando V. Exª achar oportuno, gostaria de fazer um pequeno aparte.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com muito prazer, ouço V. Exª, nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Fui membro da Comissão Especial da qual o Senador fez parte. Fiz questão de dizer - e insisto novamente - que é um Estado que tem de ser respeitado pela sua população, não apenas pelos que nasceram em Rondônia, mas por outros brasileiros que lá foram para tentar fazer com que o Estado novo crescesse economicamente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Já fui lá várias vezes. No ano retrasado, fui visitar uma feira agropecuária. Fiquei encantado e soube que é um dos Estados mais importantes na criação de gado, pelo desenvolvimento econômico que se projetou. Se há bandidos no Parlamento - como aqui também houve -, que vão para a cadeia, que sejam processados e expulsos, mas que jamais se macule o nome de um Estado cuja população é honesta, correta e trabalhadora.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, nobre Senador Romeu Tuma. V. Exª, que bem conhece o Brasil, também conheceu Rondônia e sabe que é um Estado pujante, com grande produção de café, cacau, feijão, arroz e gado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - O Senador e outros Srs. Senadores fizeram questão de fixar a dignidade e o respeito da população de lá.

O Senador foi um dos que endossou essa proposta e se dispôs a que a Comissão lá fosse em respeito à sociedade local.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - São quase 11 milhões de cabeças de gado, uma grande bacia leiteira...

O SR. PRESIDENTE (Sibá Machado. Bloco/PT - AC) - Senador Valdir Raupp, estando na posição de Presidente da sessão, eu não poderia interromper o pronunciamento de V. Exª, mas quero saber se V. Exª me permite fazer um breve comentário sobre seu pronunciamento. Não li ainda a matéria da Veja, porque estava no interior do Estado. Cheguei hoje, de manhã cedo, e ainda não li a revista. V. Exª traz uma matéria sobre uma pessoa que pertence aos quadros do meu Partido, que é o Deputado Paulo Delgado, por quem tenho respeito profundo, mas, pelo que V. Exª estava dizendo aqui, a matéria é muito injusta. Se S. Exª fez essa declaração à revista Veja, foi muito injusto. Injusto com a história de Rondônia; injusto com a situação atual do Estado de Rondônia no que diz respeito à economia do Estado; injusto com aquele povo, que é lutador. Por conta de um episódio que aconteceu e que foi divulgado - S. Exª pode estar constrangido com isso, é um direito seu; acho que muitos estão -, não podemos dizer que o fato de terem cometido aqueles atos é um problema do povo de Rondônia. Já que o Senador Romeu Tuma fez o comentário, procuramos, sim, naquela Comissão externa, separar muito bem as coisas. As pessoas que cometeram determinados gestos foram entregues para a Justiça. Que se encaminhe judicialmente o que fazer com essas pessoas. Agora, a história de Rondônia é a história de um povo que foi para lá para lutar por uma nova terra, um novo Canaã, digamos assim, e fazer daquilo um novo lugar para morar. E, diga-se de passagem, hoje Rondônia é um dos Estados que cresce muito quanto à contribuição que dá para a construção das riquezas e do PIB brasileiro.

Portanto, nesse ponto, quero aqui solidarizar-me com V. Exª na sua preocupação.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Valdir Raupp, concordo com tudo que o Senador Sibá Machado disse, mas quero dizer que S. Exª também cometeu uma injustiça. Foi com o Regimento, que não permite aparte de Presidente. No restante, V. Exª disse tudo que deveria dizer.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço ao Presidente Sibá Machado. Fico muito feliz que V. Exª pense desta forma: que Rondônia não é terra de bandidos. Para toda regra existe uma exceção; o que aconteceu lá foi apenas a exceção, e não a regra da população rondoniense.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Valdir Raupp, V. Exª me permite um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo um aparte ao nobre Senador Leonel Pavan, se o tempo permitir.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - O Senador Sibá Machado é um democrata e vai reconhecer que o teor do discurso de V. Exª é importante para Rondônia e para o Brasil, até como esclarecimento. Primeiro, Senador Valdir Raupp, V. Exª é de Santa Catarina também, é uma pessoa da Região Sul do Brasil. Como há milhares de pessoas catarinenses espalhadas pelo Brasil inteiro, há também em Rondônia. É inegável que o trabalho da Polícia Federal tem de ser reconhecido. A Polícia Federal fez um trabalho brilhante no Estado de V. Exª, como também em Santa Catarina. O que não se pode é julgar o Estado em função de alguns, julgar a cidade em função de certas pessoas, nem as que estão em volta dessas. A Polícia Federal merece elogios pelo que está fazendo, principalmente este ano: combatendo a criminalidade, prendendo pessoas ligadas ao narcotráfico.

Infelizmente, muitos, em ato político, procuram vulgarizar e envolver pessoas por questão política. Fazem isso, para prejudicar os Estados, os Municípios e até pessoas.

(Interrupção do som.)

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Isso tem ocorrido em diversos lugares e, inclusive, em Santa Catarina. Há pessoas que, às vezes, nada têm a ver com as coisas que estão acontecendo e que estão sendo envolvidas. A Polícia Federal é uma entidade séria e não perdoa. Pode ser o Presidente da República, mas ela não perdoa. Se alguém deve, ela vai atrás, desbarata e prende todos. Agora, julgar todos - o Estado, o Município ou pessoas que estavam presentes - é algo que não pode ocorrer. É preciso punir os bandidos. Quem está ligado ao narcotráfico tem de ser punido, preso, execrado, porque aquele que lida com o narcotráfico está mexendo com as famílias, que, de repente, vêem seus filhos envolvidos. Esses bandidos precisam ser punidos rigorosamente, e a Polícia Federal tem agido corretamente nesse sentido, Senador Valdir Raupp. O povo de Rondônia merece a nossa solidariedade, porque se trata de uma minoria - e bota minoria nisso. Esse trabalho da Polícia Federal merece ser registrado, é digno de elogios e de reconhecimento de todos os brasileiros, mas não dá para aceitar que se faça política, aproveitando-se dos atos da Polícia Federal, do bom trabalho que ela tem feito em Rondônia, em Santa Catarina e em outros lugares do Brasil. Parabéns, Senador Valdir Raupp!

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Pavan. Na semana passada, eu parabenizei, desta tribuna, o trabalho brilhante da Polícia Federal em todo o País.

Mas, Sr. Presidente, sobre a entrevista, ou o pronunciamento - não sei se foi uma entrevista ou um pronunciamento - do Deputado Paulo Delgado sobre o conteúdo divulgado pela revista Veja, eu gostaria de registrar o sentimento e entendimento do Sindicato das Micro e Pequenas empresas do Estado de Rondônia, transcrevendo nesta tribuna, na íntegra, esta nota que protesta veementemente contra as afirmações do Deputado Federal Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais, ao atacar gratuitamente o nosso Estado com declarações levianas e preconceituosas, próprias de pessoa sem conhecimento, sem formação e sem capacidade de fazer comparações de indicadores ou exercer, adequadamente, um mandato federal.

Surpreendente até porque Paulo Delgado, membro do PT, reconhecido foco de inúmeras denúncias de atos de corrupção, e ainda de Minas Gerais, Estado-berço do empresário Marcos Valério, este sim com “diversas” carteiras assinadas, e pagas mensalmente com recursos federais provenientes de estatais.

Nem por isso, Sr. Presidente, devemos generalizar. Eu não acho que o PT é um Partido corrupto. Eu não acho que no PT só tem corrupto. Pelo contrário. É uma minoria. A grande maioria dos membros do Partido dos Trabalhadores é de pessoas sérias e honestas, assim como a grande maioria da população de Rondônia também é.

Ao afirmar que em Rondônia “... não há carteira assinada, só contra-cheque do serviço público. É uma União Soviética na Amazônia”, o Deputado ofende as 27 mil empresas da indústria, comércio e serviços de nosso Estado, responsáveis pelos 147 mil empregos diretos gerados e responsáveis por US$240 milhões de dólares exportados em 2005, que tanto ajudou nosso País no superávit da balança comercial. Poderia, ao menos, se tivesse maior conhecimento, verificar que o Estado do Acre, este sim, percentualmente o maior recebedor de recursos públicos do País, poderia ser citado com muito mais propriedade, ainda que também de forma errônea. Não concordamos que mesmo o Estado que mais recebe recursos federais, até porque tem um FPE maior do que o Estado de Rondônia, por ser um Estado, no passado, mais pobre; hoje acho que já não é um dos Estados mais pobres do País, mas não merece também esse tipo de citação.

Lamentamos que o Sr. Paulo Delgado, Parlamentar de presença irrelevante no Congresso Nacional, completamente omisso sobre a crise ética e moral do Congresso Nacional e do Executivo, tenha usado os meios de comunicação de forma irresponsável, ao falar mal desta terra da qual nós todos que aqui vivemos nos orgulhamos. São as palavras do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de Rondônia.

Solicitamos ainda aos Parlamentares petistas de nosso Estado que façam uma intervenção junto a este Deputado e solicitem sua imediata retratação, tendo em vista as bobagens declaradas. Até porque, Sr. Presidente, alguns parlamentares, assim como no Estado de Rondônia, os parlamentares estaduais, podemos ter também alguns federais, mas temos aqui parlamentares sérios. Entendo que a Bancada do PT neste Parlamento, a Senadora Fátima Cleide, o Deputado Valverde, o Deputado Anselmo, são parlamentares sérios, assim como a maioria da nossa Bancada Federal. 

Peço que S. Exªs. também se pronunciem a respeito das declarações do Deputado Paulo Delgado.

Era esse o desabafo, Sr. Presidente.

Muito obrigado.