O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu também vou falar sobre mentira porque esse é o grande tema nacional. Só que vou falar de outras mentiras, mais do que o Senador Tasso Jereissati falou sobre a questão gravíssima do pagamento do Sr. Paulo Okamotto. Eu também estava na CPI, era membro da CPI, vi o Sr. Paulo Okamotto falar e, quando o Presidente deu a entrevista - assisti à entrevista do Presidente na Rede Globo - também fiquei abismado ao constatar como duas versões tão diferentes puderam ser apresentadas para toda a população brasileira, gravada, etc. Foi de uma gravidade ímpar.

Outra questão é em relação aos programas eleitorais. Ontem, o Presidente Lula, bem como os demais candidatos, inauguraram a fase do programa eleitoral pelo rádio e pela televisão. Verificamos, no programa do Presidente Lula, que ele escolheu, para mostrar suas realizações, uma série de obras que podemos chamar de fantasmas, porque não aconteceram. E as que aconteceram não foram realizadas no governo dele.

Eu anotei aqui o que o Presidente Lula falou. Por exemplo: modernização e ampliação de aeroportos e portos. Ora, em Pernambuco, quando o Presidente Lula assumiu, a ampliação do aeroporto de Recife estava praticamente concluída, ele inaugurou novamente, e o aeroporto está listado entre os dezenove aeroportos.

O Porto de Suape, de Pernambuco, vem sendo construído há trinta anos. O Presidente Lula colocou muito menos recursos federais no Porto de Suape do que o Governo Fernando Henrique ou os anteriores a ele. Então, no caso específico de Pernambuco, as obras não foram da sua gestão.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador José Jorge...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Por favor, inclua também o aeroporto internacional de Salvador, que leva o nome do saudoso Deputado Luís Eduardo Magalhães, que foi inaugurado em 2002 e aparece também como obra do Governo Lula. Isso é incrível, lamentável, inaceitável!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - E vem essa questão de portos e aeroportos. Ninguém sabe quais são esses dezenove aeroportos e esses vinte portos que foram ampliados ou construídos no Governo Lula.

Depois, Senador Tasso Jereissati, vem construção e ampliação de hidroelétricas. Se houve uma coisa que o Governo Lula não fez foram hidroelétricas; isso realmente ele não fez. E ele colocou Peixe Angelical, começada anteriormente; a duplicação de Tucuruí - dá até vontade de rir, porque, quando eu era Ministro, um ano antes de acabar o Governo Fernando Henrique, fui a Tucuruí inaugurar, e Fernando Henrique inaugurou também, uma turbina; aquilo é um programa que vai incluir turbina por turbina e começou no tempo do Senador Antonio Carlos Magalhães -; e a ampliação de Itaipu que são duas turbinas, também contratadas, e que ele não teve nada com isso.

Então, na área de energia elétrica, particularmente, ontem ele assinou um contrato. Pela primeira vez, Sr. Presidente, foi assinado um contrato de hidroelétrica. Foram sete hidroelétricas que, no total, gerarão 804,6 MW. Ora, 804,6 MW correspondem a uma hidroelétrica de porte médio. No Governo do Presidente Fernando Henrique, de seis em seis meses, se fazia uma licitação com diversas hidroelétricas desse tipo. Ontem, foram seis que vão ficar prontas em 2011. Foram licitadas agora, precisam de cinco anos; em 2011, se tudo der certo, ficarão prontas. São 804 MW. O consumo de energia no Brasil, com esse crescimento pífio da economia, cresce em torno de 2.500 a 3.000 MW por ano. Então, o Governo, em quatro anos, licita 804 MW. Quer dizer, menos de 10% da necessidade. Então, na área de energia elétrica, efetivamente, este Governo não tem nada a expor. Acho que ele colocou essas hidroelétricas aqui porque não queria dizer que ia passar sem fazer nada.

Depois vem a questão dos projetos de ampliação e implantação de refinarias e pólo petroquímico. A Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, quando eu nasci, já existia. Tenho 60 anos. É uma refinaria antiqüíssima. Não sei o que ele fez lá. Quanto à refinaria de Pernambuco, foi assinado um convênio da Pedevesa com a Petrobras, mas a refinaria não tem um tijolo, não tem um projeto executivo ainda. É uma obra...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª conhece mais do que eu o assunto. O terreno parece que foi desapropriado ontem; essa foi a informação do ex-Governador e futuro Senador Jarbas Vasconcelos, nosso companheiro.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

A refinaria já tem um terreno localizado, mas é somente uma placa: “Aqui será instalada a futura refinaria”, e não pode ser colocado como um programa de governo num programa eleitoral.

Depois vem reativação da indústria naval: 108 embarcações concluídas. É preciso saber o porte dessas embarcações. Se fossem embarcações grandes, realmente de porte, seria uma realização, mas, aparentemente, são embarcações pequenas.

Construção de plataformas gigantes: uma.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Faltou falar dos R$5,6 bilhões da Transpetro para estaleiros, embarcações... Todo mundo sabe.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Construção da P-50, plataforma gigante. Essa P-50, refinaria licitada no governo anterior, foi inaugurada e, com ela, a tal auto-suficiência que foi comemorada.

Construção e melhoria de estrada: 9.500 quilômetros de construção e melhoria de estradas. Ora, essas estradas devem ser na Bahia, porque, em Pernambuco, o Governo do Presidente Lula não construiu um quilômetro de estrada novo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Na Bahia, zero.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Provavelmente, como a Bahia é muito grande, deve ter sido na Bahia.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não, ao contrário, a Bahia é sempre pulada para qualquer estrada, pela perversidade, a maldade do Doutor Lula. O Doutor Lula não suporta os baianos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Então, Senador, esses 9.500 quilômetros devem ser a tal operação tapa-buraco.

Ampliação de redes de transmissão: 10.334 quilômetros. Foram licitadas algumas redes de transmissão importantes, porque hoje em dia construir rede de transmissão é um excelente negócio para o setor privado. Então, sempre há muita concorrência e algumas redes de transmissão foram feitas.

Obras de construção de metrô: Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Dá vontade de rir. Esses metrôs já vinham sendo construídos. Aliás, o de Recife já funciona. Eles foram interrompidos porque os recursos necessários não foram liberados pelo Governo Lula para a contrapartida do Banco Mundial.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Em relação ao metrô, eu queria dizer a V. Exª que é possível que, recentemente, tenha ido alguma quantia pequena para o metrô em troca do apoio do prefeito à candidatura derrotada de Jaques Wagner. Com certeza, foi troca com o Prefeito João Henrique de dinheiro para apoio a Jaques Wagner. Digo isso solenemente e provo.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no programa eleitoral, o tempo que a Justiça Eleitoral fornece aos partidos e aos candidatos é para que apresentem as obras realizadas, no caso de reeleição, ou façam críticas, no caso da oposição. Por ser horário eleitoral gratuito, tem que haver um compromisso com a verdade, porque milhões de pessoas estão vendo o programa. O programa é obrigatório, transmitido em cadeia, então as pessoas são obrigadas a assistir, mesmo porque não há outra alternativa. É preciso que entremos na Justiça Eleitoral a fim de que os candidatos - nós, o Presidente Lula, todos - sejam obrigados a dizer a verdade nos programas, para que a população possa decidir o que fazer com conhecimento de causa. Colocar, em um programa eleitoral, nacional, obrigatório, uma fotografia de uma refinaria que ainda nem começou a ser construída é um absurdo que deve ser punido pela Justiça Eleitoral.

Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço. Até lamento que o Senador Sibá Machado não esteja aqui. Ah, S. Exª voltou! Há pouco, S. Exª promoveu aqui, o que encantou a todos nós, o Governo atual como o governo da energia. S. Exª fez um discurso, evidentemente, como Líder do Governo, levado a cumprir algumas tarefas que - tenho certeza -, pela índole, pelo temperamento, não são do seu feitio nem do seu agrado. S. Exª deu algumas informações que não conferem. Como se está falando aqui hoje como o dia da mentira, quero dizer que, mais uma vez, o Governo mente, não V. Exª. V. Exª apenas transmitiu dados, cumpriu o seu papel. V. Exª está fora disso. O Ibama devolveu, em julho, o estudo preliminar de impacto ambiental das usinas do Complexo Hidroelétrico do Rio Madeira, aquela de que V. Exª falou, em Rondônia, realizado por algumas empresas - não vamos falar quais porque não estamos aqui para fazer comercial de empreiteira. Além disso, o órgão ambiental teria requisitado dados complementares às informações solicitadas em fevereiro deste ano, com investimento previsto de R$20 bilhões. As usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, Santo Antônio, aquela de que V. Exª não se lembrou, e Jirau, da qual também V. Exª não se lembrou, representam 16% dos 41MW de potência a ser adicionada até 2015, Senador. Não é este ano, não. Dois mil e quinze. Ele está começando, ele está lançando este ano. As usinas do Madeira fazem parte do controverso projeto estruturante, que inclui também a usina de Belo Monte, no Estado do Pará, e a usina nuclear de Angra dos Reis. Ou seja, está criando factóide pré-eleitoral para enganar os incautos. Outra coisa, e V. Exª já abordou, que é outra grave mentira - Senador Tasso Jereissati, atenção para esse fato -, é a que diz respeito à renovação da frota da Petrobras. Senador Antonio Carlos Magalhães, está na pauta para ser votado no esforço concentrado, e já há uma movimentação e um lobby muito forte para que, a toque de caixa, se aprove e se vote esse projeto, em que também apenas 10% dos recursos, se liberados, serão utilizados este ano. O restante vai até 2024, salvo engano. Apenas para registro de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - V. Exª tem razão. Nessas hidroelétricas grandes, do Norte, o Governo não avançou nada. São hidroelétricas complexas; são duas hidroelétricas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, como V. Exª falou, cada uma com mais de 3 mil MW de potência, que dariam um pouco mais de 6 mil MW, e a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Esses dois conjuntos de hidroelétricas são muito importantes para o País. São hidroelétricas de grande complexidade, porque existem sérias questões ambientais a serem resolvidas e linhas de transmissão enormes, quilômetros de linha de transmissão, porque elas estão muito longe dos principais centros de cargas, como São Paulo e Minas Gerais.

O Governo não avançou nada nesses dois conjuntos de hidroelétricas. Nem a autorização ambiental preliminar foi conseguida. Se não se fez licitação, se não se conseguiu autorização ambiental, se não existe nenhum projeto do Executivo, como é que o Governo pode colocar isso como obra sua? Como idéia, essa hidroelétrica de Belo Monte - o Senador Sibá Machado, que naquela época era um agitador social, pelo que ele falou, já trabalhava com Belo Monte - já deve ter pelo menos uns dez anos ou mais.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Senador Sibá, Senador José Jorge, trepou num tamborete para protestar. Por sorte nossa e do País, sentou-se em lugar estratégico e não foi tragado pelas águas. Felizmente, nós o temos hoje aqui.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me, Senador José Jorge?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Só vou encerrar esta parte e concederei um aparte a V. Exª.

Então, a idéia dessas hidroelétricas não surgiu neste Governo, já existia. V. Exª vai dizer algo que eu sei: este Governo não podia começar e terminar as hidroelétricas. Com isso estamos de acordo. Mas, para que ele considere isso como uma obra do seu Governo, ele teria que ter avançado pelo menos um passo. Ter dito assim: “Aprovou-se o estudo ambiental, fez-se a licitação e o modelo de concorrência.” Nada, não há nenhuma questão resolvida.

O Presidente Lula reclamou do Ibama. Ora, o Ibama é um órgão do Poder Executivo, e o Presidente Lula tem de respeitá-lo. A autorização do Ibama é necessária para que as hidroelétricas sejam construídas.

No caso específico de Angra III, há a grande vantagem de ela estar no centro de cargas, no Rio de Janeiro, e no mesmo lugar em que estão Angra I e Angra II. Então, não há impacto ambiental. Tanto faz cuidar de duas centrais nucleares como de três. É a mesma coisa ter três filhos pequenos e ter dois. O cuidado que se tem em um edifício deve ser o mesmo para um, para dois, para três ou para quatro filhos. As medidas devem ser tomadas para todos. Esse é o caso. Não há questões ambientais relevantes no caso de Angra III pelo fato de a área estar no mesmo complexo de Angra I e Angra II. Além disso, existem US$750 milhões em equipamentos já comprados, e não foi tomada nenhuma providência. Agora, faltando cinco meses para acabar o Governo, o Presidente Lula acha de fazer um discurso eleitoral no sentido de que resolverá todas as questões que durante três anos e meio não resolveu.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª o aparte. Essas tardes de sessões não-deliberativas têm sido boas para refletirmos melhor sobre alguns pontos. O Presidente Lula não enganou e não enganará qualquer pessoa e muito menos o Congresso Nacional. Não é da vontade do Presidente e, além disso, tenho certeza de que as pessoas aqui têm inteligência suficiente para não se deixar levar por tentativa de enganação por parte de qualquer governo. No programa eleitoral, vamos veicular - e aí parece que o programa não foi a contento - qualquer coisa que seja ou da execução direta do Governo ou daquilo que é um marco para uma execução futura de governo. Obras dessa natureza, que são o motivo da nossa conversa na tarde de hoje, demoram muitos anos. Se não houver percalço nenhum, mesmo assim ainda demoram muitos anos para serem executadas. Voltando para o tema das hidroelétricas, só o caso de Belo Monte, de que sou testemunha, há 27 anos se discute o assunto, que nunca foi levado a cabo. Por quê? Porque a obra de Tucuruí, ali do lado, desde o início até a sua conclusão - eu morava ali perto e acompanhei -, foi feita sem o respeito à comunidade, sem o respeito à legislação ambiental, sem o respeito a uma série de fatores com os quais, hoje, o nosso governo tem responsabilidade. Portanto, quando o Presidente Lula diz que agora é mais fácil se construir Belo Monte é porque o projeto original daquela obra já foi mexido várias vezes. E tinha que ser mexido, porque a Belo Monte pensada na década de 70 não podia ser construída. Era uma agressão ambiental violenta, um desrespeito total com a comunidade local, porque não estava previsto um quilowatt de energia para a casa do morador ali do lado, da mesma forma que Tucuruí passou tantos anos sem fornecimento de energia para a comunidade ao redor. Então, são essas coisas. O que estamos querendo dizer - já vou concluir meu pensamento - é que, no caso de hidroelétricas, como em toda matriz de energia, exige-se um licenciamento ambiental. E o Ibama, órgão do Poder Executivo, não pode atender a interesses seja do Presidente da República seja da empresa que está interessada em construir, ou qualquer outro interesse. O Ibama não pode se pautar por interesse; ele tem de se pautar por aquilo que a legislação o obriga a fazer. Nesse caso específico, o projeto técnico de Jirau e Santo Antônio, do Rio Madeira, lá em Rondônia, não foi ainda concluído. A empresa o apresentou com erros técnicos. Então, ele tinha de ser devolvido. Portanto, o que estamos aqui defendendo é que o Presidente Lula tem direito, sim, de dizer que, no seu Governo, esses problemas estão sendo resolvidos e que, agora, essas obras tão importantes para o Brasil têm condições de ser levadas a cabo.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agora, vou fazer duas perguntas a V. Exª, Senador Sibá Machado. V. Exª responda se quiser, é lógico, pois não tem obrigação de fazê-lo. A primeira é a seguinte: V. Exª acha justo que se mostre no programa eleitoral, cujo horário gratuito é feito para esclarecer o povo brasileiro, a foto de uma refinaria que não existe?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - A foto é comparativa, Senador José Jorge!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mas uma foto é comparativa?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É comparativa. A imagem é comparativa.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - A foto de uma refinaria que não existe, Senador?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - A imagem é comparativa, Senador. É como a maquete de um prédio.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Comparando com o quê?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - A maquete de um prédio é a obra pronta, concluída. Então, quem quer saber o que é um metrô, por exemplo - eu vim a conhecer o metrô quando fui para São Paulo, pois eu não sabia o que era -, gostaria de ver como é um metrô. Eu falo de biodiesel em algumas comunidades, e as pessoas não sabem o que é o biodiesel. Então, é preciso ver na mão para saber do que se trata.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Então, ele deveria ter dito.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, não há enganação nenhuma! Apresenta-se um obra que, em seu futuro, quando estiver concluída, funcionará daquele maneira. Então, mostra-se uma imagem.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mas ele nem começou, Senador! Ele podia dizer o seguinte...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Maquetes ele vai apresentar até da boneca Barbie.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Jorge, prezo muito o Senador Sibá Machado.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Conclua, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero pedir a V. Exª, Senador Sibá, que, pelo amor de Deus, com essa sua vocação para São Tomé, no dia em que lançarem uma bala nova no mercado, não queira testar em V. Exª se funciona mesmo, não. O Brasil não pode perder V. Exº. Essa história de querer ver para crer... Não aplique o teste em V. Exª, se fizerem um lançamento de uma nova arma. Não faça isso!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Afirmo que faz parte do planejamento estratégico do País. Temos que acreditar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O que é isso, Senador? Comparar o que com o quê?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não! Temos que acreditar!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Peço que V. Exª me assegure a palavra, porque o que o Senador Sibá Machado está dizendo, infelizmente, não dá para...

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - V. Exª tem dois minutos para concluir seu pronunciamento.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou concluir. O que o Senador Sibá Machado está dizendo é um absurdo. Desculpe-me, Senador. O Presidente Lula deveria ter dito no programa: “nós construímos a maquete de uma refinaria”. E apresentasse a maquete. Mas dizer que fez uma refinaria e apresentar - não foi uma maquete - uma fotografia de uma refinaria que não existe foi um absurdo.

Segunda questão: nesses dois conjuntos de obras, do Rio Madeira e do Rio Xingu, durante o Governo do Presidente Lula nada foi feito. Para encerrar, Sr. Presidente, vou fazer uma pergunta ao Senador Sibá Machado.

Senador Heráclito, V. Exª, infelizmente, está perturbando o meu discurso.

Senador Sibá Machado, eu queria que V. Exª respondesse o seguinte: para o Presidente Lula apresentar tanto a hidroelétrica de Belo Monte quanto as duas hidroelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, ele devia ter feito alguma coisa. Para a refinaria, ele apresentou a maquete, como V. Exª falou. O que ele fez para essas duas hidroelétricas? Em que elas avançaram? Porque esse projeto novo de Belo Monte, na verdade, é antigo; há cinco ou seis anos, foram propostas aquelas mudanças para diminuir as enchentes. Então, quero saber o que ele fez. Não conseguiu autorização ambiental, não fez licitação, o projeto executivo não existe. V. Exª me diga, pelo amor de Deus, o que foi que o Presidente Lula fez?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O projeto das hidroelétricas, como também o dos dois gasodutos, estava completamente inviável sob o ponto de vista da legislação.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não! Belo Monte, não.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Acompanho isso de perto. Estava completamente inviável. E Furnas, que me parece ser a encarregada de projetar a usina, traz uma tecnologia nova, que é a de evitar as grandes barragens para não haver grandes inundações. Segundo ela, é um tipo de turbina de fundo de vale. Não conheço a questão tão tecnicamente assim, porque não é minha área, mas sei que se trata de uma turbina de fundo de vale que trabalha com a velocidade da água no fundo do rio. Teríamos uma barragem de baixo impacto. O problema nem foi só esse. O problema foi que se gerou uma expectativa de uso das margens do rio para um tipo de empreendimento - o avanço da soja - que gerou uma grande preocupação, não só com relação à inundação do lago, mas com relação ao uso das margens do rio, que era o problema da inviabilidade da hidrovia. Isso está dando problema! Não pode ser feito de qualquer jeito. Estava tudo certinho, a licença parecia estar correta, mas houve erros técnicos. Logo que assumi esta cadeira de Senador, participei ativamente dos debates em Rondônia sobre como viabilizar a obra. Não sou mais aquele Sibá das décadas de 70 e 80. Por quê? Porque mudou a relação do diálogo. Hoje, há o diálogo com o morador do lado, há uma preocupação com a legislação ambiental etc. Portanto, hoje me sinto tranqüilo para, inclusive, contribuir na medida em que posso para que a obra seja realizada, porque entendo a necessidade dessas obras para o futuro do País na área de energia.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, vou encerrar. V. Exª me deu dois minutos.

O Senador Sibá Machado está fazendo um grande esforço, que inclusive louvo aqui, de defender o indefensável.

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - O que o Presidente Lula apresentou, ontem, em seu programa inaugural, foi grave; apresentou uma série de obras inexistentes, inclusive com fotografias, dizendo que fez coisas que não fez. Isso fica muito ruim para um programa eleitoral gratuito e precisa ser corrigido.

Muito obrigado.