O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje dizer ao Dr. Lula, aquele mentiroso que exerce a Presidência da República e que informa que não irá aos debates para preservar a Presidência, que, se há alguém, neste País, que não preservou a dignidade da Presidência da República, essa figura é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que não vai a debate porque não tem coragem de enfrentar qualquer contendor em qualquer debate, levando-se em conta que não tem a moralidade do seu Governo sequer para defendê-lo. Trata-se de um governo imoral, de um governo que, em todos os setores, praticou os piores crimes contra a Nação. E o Presidente não debate, mas vai todos os dias mentir na tribuna do programa eleitoral.

Ora, Sr. Presidente, vou demonstrar aqui e agora quantos assuntos já suscitei nesta Casa que não foram respondidos pelo Presidente da República e pela corja que ainda está com ele no poder, embora outra já tenha sido defenestrada.

Peço a V. Exª a transcrição do excelente artigo do jornalista Elio Gaspari publicado na edição de domingo passado da Folha de S.Paulo sob o título: “A reeleição pode virar carta branca”. No texto, esse jornalista, que é um modelo de inteligência, de competência, embora nem sempre as pessoas concordem com ele, mas que é, sem dúvida, classificado como dos melhores, senão o melhor, jornalista do Brasil, mostra claramente a posição do Presidente da República.

E há mais, Sr. Presidente. Nós queremos ver esses ônibus que foram comprados com o dinheiro do contribuinte para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Vejam bem: ônibus para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ônibus comprados por preço de novo, mas em terceira mão. Ônibus que não podem sequer andar, porque estão escondidos. Nós temos o direito. E o Presidente dessa Comissão de Fiscalização e Controle tem a obrigação de ir, com os seus companheiros - entre os quais quero me incluir - ver como estão esses ônibus, para mostrar à Nação como se rouba cinicamente, como os tais “sanguessugas”, onde o primeiro “sanguessuga” da Nação é o Presidente da República.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Excelência.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Antonio Carlos, eu, na realidade, me interesso muito por esse tema desses ônibus que foram comprados pelo Governo para aulas de informática. Para mim esse caso é mais grave do que o das ambulâncias. Muito mais grave! Por quê? Porque, no das ambulâncias, o problema está no superfaturamento. A ambulância em si pode ser útil para levar um doente de um lugar para o outro. Agora, esse, dos ônibus, ele está errado na origem. Esses são aqueles programas que são criados apenas para que alguém ganhe dinheiro com ele. Vou fazer uma conta aqui para o senhor. Fui Secretário da Educação, Professor, e entendo um pouco desse tema. Um computador, hoje, para aulas - e que não precisa ser um super computador-, custa - vamos botar caro - R$1.500,00. Você coloca em uma sala de aula, para um professor ensinar informática, vamos supor, 12 alunos. Uma salinha de informática, com ar-condicionado, 12 computadores, mesa para computador, bonitinha, ela custa R$20.000,00. E dá para você colocar em uma sala. Quando você quiser botar em outro lugar, você aluga uma Kombi (R$100,00 o aluguel de uma Kombi) e leva para outras comunidades, de três em três meses. Porque o curso de informática dura 90 dias, 180 dias. O ônibus é próprio para operações instantâneas ou de período curto, como, por exemplo: exame oftalmológico, tirar sangue para verificar diabetes. Coisas assim. O que compraram, Senador Antonio Carlos? Compraram, por R$300 mil, um ônibus para botar R$20mil de equipamentos dentro. Então, são R$280 mil do ônibus e R$20 mil de equipamentos dentro. Então, são R$280 mil do ônibus e R$20 mil de equipamentos. Evidentemente, não há nenhuma lógica comprar um ônibus para dar um curso que durará 90 dias. O ônibus vai ficar parado. Além de terem comprado um ônibus velho, superfaturado, eles criaram um programa - apenas - para ganhar as comissões. É como dizia o Ministro Mário Henrique Simonsen: “É o tipo de programa que seria melhor ter pagado só a comissão”. É grave! A CPI, o Ministério Público, o Tribunal de Contas... Aliás, eu já pedi uma investigação ao Tribunal de Contas. É preciso olhar isso particularmente. Disseram que foram somente 16 ônibus. Mas 16 ônibus já dão R$4,8 milhões. É muito dinheiro! Quer dizer, na realidade, essa é uma investigação que deve ser feita, e V. Exª faz muito bem levantar essa questão aqui.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Faço questão de repetir o que V. Exª disse do meu saudoso amigo Mário Henrique Simonsen. Ele dizia que, em furtos como esse do ônibus, como dos “sanguessugas”, como do “valerioduto”, como do “mensalão”, é muito melhor para o Governo pagar a comissão do que comprar o ônibus ou a ambulância. Dê o dinheiro, os 20%, ao Parlamentar que vai mudar de Partido, que não cumpre a fidelidade partidária e que rouba; ao Ministro que gosta - e existem alguns; tudo isso, evidentemente, nós sabemos que sairia mais barato do que gastar essa fortuna para esconder os ônibus. Onde estão escondidos, Senador Sibá, esses ônibus? Por favor, me diga onde estão, que quero ir ver amanhã. Devem estar com as refinarias de Pernambuco, naquela maquete - que nem foi maquete, foi a fotografia - de uma refinaria existente como se fosse a de Pernambuco, quando ainda sequer subiu qualquer parte da refinaria. Esse Governo tem um gosto enorme de roubar. É roubar mesmo.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador, esses ônibus não estarão nas estações de metrô de Salvador, por acaso?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - É capaz de estarem no metrô inexistente de Salvador, mas lá - não sei se foi - o projeto de Comissão foi para a Prefeitura apoiar Jacques Wagner. Mas a situação de Jacques Wagner ficou pior. Ele está perdendo hoje de 71% a 23% para o Governador Paulo Souto.

De maneira que esta é a situação triste deste Governo do Sr. Lula. Nós precisamos, realmente, mudar.

V. Exª falou do Okamotto. Aqui o título é este: “Okamotto não comenta nova versão de Lula”.

Contudo, segundo a Folha, na declaração de Okamotto, consta que ele procurou o Presidente do Sebrae, que tem vencimentos mensais de cerca de R$30 mil. Ademais, disse ter feito saques no valor de R$46 mil entre setembro de 2003 e março de 2004, para pagar a dívida de Lula, embora em quatro parcelas, em dezembro de 2003.

Está aqui. “Okamotto desmente Lula”, desmente até com seu silêncio. Alguém aqui pode acreditar que o maior amigo do Presidente, aquele que guarda ou que emprega seu dinheiro fique calado na hora que o Presidente diz uma coisa dessas?!

Evidentemente que a cumplicidade é total. Agora, essa cumplicidade tem que ser desmascarada na tribuna deste Senado. Temos obrigação.

Concedo o aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos, obrigado pelo aparte. Essas farsas já passaram de todos os limites aceitáveis por uma sociedade medianamente civilizada. Temos que ter, no Senado, uma reação tal que a população brasileira realmente possa se sentir representada nisso em alguma instância. Quando V. Exª disse agora, e fala com a autoridade da sua experiência e do seu passado de homem público, que essas farsas vão ser esclarecidas e algumas nós, hoje, temos condições legais de fazê-lo, alegra-me muito. Há muitos brasileiros que estão indignados com o que está acontecendo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão.

Listei, Sr. Presidente, alguns itens para trazer a este Plenário, que hoje está melhor do que ontem. Vamos fazer sempre na semana, pelo menos na terça e na quarta-feira, uma presença constante aqui para desmascararmos, pela televisão, o Presidente da República, que mente todos os dias. Ele já, na hora de escovar o dente, está mentindo, porque não escova; conseqüentemente temos que mostrar à Nação tudo isso que está acontecendo.

No escândalo do “mensalão”, o Ministro Tarso Genro declarou ontem que não trouxe nenhum reflexo no Governo. O Ministro Tarso Genro, supõe-se um homem educado e inteligente. Supõe-se, porque não é. Porque se fosse ele não diria que não trouxe reflexo. Ele só está no lugar que está na Casa Civil porque houve o “mensalão” e demitiram o José Dirceu. Logo, teve reflexo. Como o caseiro teve reflexo no Palocci.

Como outros Ministros, que foram demitidos.

Tivemos aqui o homem que tratava com todos os Parlamentares - comigo, graças a Deus, não -, o Waldomiro, e tivemos o homem dos Correios. Todos dois, tanto o Waldomiro como o Maurício - se não me engano - pegando dinheiro. A televisão os exibiu recebendo. Para esse, coitado, foram três mil.

Porque, neste Governo, eu disse ontem e repito hoje, quando o Presidente não age certo, também o contínuo não vai agir. A corrupção fica geral. Vem de cima para baixo. Isso acontecerá em qualquer governo em que não se tenha uma boa reação.

Agora, vejam só: o “Ribeirão gate”; o “caseirogate”; os sanguessugas e vampiros da saúde; o “Rondôniagate”; o “PCCgate”; a “cueca cearensegate”, com os dólares todos; o “Lulinha” com a Telemar; o Paulo “Doador Universal” Okamotto; as fraudes no Incra e no Ibama - estas são fresquinhas, desta semana -; o Waldomiro e os bingos, que fizeram cair metade da cúpula palaciana ligada ao Presidente da República; os crimes de Santo André e Campinas, já esquecidos - são crimes, eles mataram -; o uso eleitoreiro e cínico do Bolsa Família; as fraudes no Programa do Primeiro Emprego - só quem foi empregado do Primeiro Emprego foi Jacques Wagner, que criou o Primeiro Emprego para ele ser Ministro; o segundo emprego ele conseguiu, realmente, na GDK, para a sua filha, mas foram dois empregos, e quantos empregos foram prometidos! -; o Banco do Povo, que V. Exª lembra e teve atuação bem clara nesse assunto; a manipulação e o aparelhamento dos fundos de Previdência; o desvio de recurso do Fundo da Pobreza e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para fins inconfessáveis.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Cartão Corporativo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O Cartão Corporativo, como diz muito bem V. Exª, que, no momento em que for aberto, muita sujeira vai aparecer, atingindo muita gente perto do próprio Presidente. E as maracutaias da Petrobras.

Sr. Presidente, agora, eu vou me dirigir a V. Exª. V. Exª é Secretário da Mesa. Espero que informe ao Presidente Renan Calheiros, em meu nome, em nome da Bancada do PFL, e acredito que o Senador Tasso Jereissati e o Senador Arthur Virgílio me autorizem a dizer, em nome do PSDB, que nós não admitiremos que esse assunto venha à Mesa este ano. Não é só agora, não. É este ano. Nós pararemos este Congresso se quiserem roubar R$5,6 bilhões, como ia passando despercebido, não fosse o Senador Heráclito Fortes dar o seu berro e eu chamar de ladrão o homem da...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - V. Exª está falando em nome do PSDB também.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, para que o Presidente saiba que não pode colocar isso em pauta. Peço a V. Exª, como Secretário da Mesa, que leve esta comunicação. Se querem votar alguma coisa, não coloquem isso em pauta, porque não vamos deixar sangrar em R$5,6 bilhões para dar, com aparência de fazer estaleiro, mas, na realidade, comissões das empresas beneficiárias.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Só um segundo. A relação estranha entre a GDK e os membros do Governo, isso ficou esquecido, mas eu quero relembrar. É o tal do Land Rover do Silvinho e outras coisas mais. A operação tapa-buracos, que apenas enriqueceu empreiteiros. O buraco maior está no Palácio do Planalto, onde se rouba abertamente, sem que se possa tapar com asfalto.

A farra que foi a liberação orçamentária no período eleitoral. A sabotagem praticada contra a lavoura cacaueira, em que o PT carregou a vassoura de bruxa destruidora para destruir a plantação do cacau na Bahia, dando prejuízo de R$10 bilhões, Sr. Presidente, e demitindo mais de duzentos mil empregados.

Veja V. Exª em que estamos vivendo. Isso explica bem a situação por que passamos. Prestem atenção, Senador Tasso Jereissati e Senador Sérgio Guerra, isso explica a edição do Decreto nº 5.748, que desobriga o Governo a publicar mensalmente em que gastou os recursos orçamentário e fiscal da Seguridade Social, em uma clara tentativa de impedir a fiscalização.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não se esqueça dos dólares de Cuba, Senador, em homenagem a Fidel Castro, que está se recuperando.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Fico até feliz que Fidel se recupere, pois, apesar de ser ideologicamente contra ele, confesso que é meu amigo pessoal, e tenho por ele estima afetiva. Quero a sua recuperação. Mas é preciso ficar esclarecido também os três bilhões que vieram de Cuba para o Brasil, e ficou provado. Por isso, muita gente condena V. Exª. V. Exª provou, na CPI dos Bingos, que esse dinheiro veio e que foi transportado em avião para São Paulo.

Sr. Presidente, temos ainda a Gtech e outros casos mais. V. Exª, Sr. Presidente, que teve tanta coragem na CPI dos Bingos...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não esqueça a Cobra, é venenosa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem razão. Também houve roubo na Cobra. Há roubo em todo lugar. Até os animais são citados, como a cobra, mas se trata de uma empresa que pratica furtos com o Governo. O Presidente chama as pessoas que vêm aqui de bêbadas, diz que elas tomam uísque e vêm aqui dizer as verdades. Até sabemos que ele não gosta de beber. O Presidente não gosta nada de beber. Por isso, chama os outros de bêbados, chamou na Bahia. Por isso, quer acabar com a imunidade parlamentar. Por isso, quer fechar o Congresso. E nós temos que reagir a isso.

Tenho confiança no Presidente desta Casa, o Senador Renan Calheiros, que saberá reagir às maracutaias e, sobretudo, às ofensas ao Congresso e aos Congressistas. Infelizmente, a origem da própria “sanguessuga” vem de Pernambuco, Senador Sérgio Guerra. O vampiro Humberto Costa, com quem sempre tratamos aqui, já roubava desde aquele tempo, e foi premiado com a candidatura que está sendo derrotada também em seu Estado.

Ou se moraliza este País, ou o Presidente da República passa a ser um homem sério - é difícil, se se acostumou assim, é difícil - ou então não há condição, Sr. Presidente, de este Governo continuar.

Temos uma esperança com Geraldo Alckmin, que é um homem de bem, um homem sério e que não usa os expedientes do Presidente da República. Não usou no Governo de São Paulo e, por isso mesmo, está em condições de exercer a mais alta Magistratura do País.

Mas, seja como for, impedir a vitória de Lula é um dever de todos os brasileiros que querem que a dignidade e a honra do País sejam preservadas.

Muito obrigado, Exª.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONCUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“A reeleição pode virar carta branca”;

“Lula diz que não irá a debates na TV para preservar Presidência”;

“Okamotto não comenta nova versão de Lula”;

“11 Deputados usaram textos idênticos para pedir ônibus à Ciência”;

“O que mais encontraremos ao seguirmos as pegadas enlameadas dos escândalos?”.