O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, Senador Edison Lobão, quero registrar minha alegria em ver o otimismo de V. Exª. Farei força para não decepcioná-lo tanto. Mas espero também que V. Exª não seja tão radical, coisa que não é do seu perfil nem da sua biografia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Lúcia Vânia, a aparição do ex-Deputado Valdemar Costa Neto, ontem, no programa do PL, é um fato marcante na vida pública brasileira. Dizendo-se arrependido, ele confessa que seu único erro e seu único pecado foi ter recebido dinheiro de caixa dois para pagar dívidas da eleição do candidato a Presidente da República, Senhor Lula, na eleição de 2004.

Meu caro Senador César Borges, creio que esse é um fato da maior gravidade e que tem de ser apurado. Aliás, outros fatos envolvendo Valdemar Costa Neto merecem apuração. E acredito muito no Procurador da República, que, embora esteja no cargo nomeado formalmente pelo Presidente da República, S. Exª exerce uma função de Estado, uma função republicana.

Aliás, as entrevistas do Presidente da República no Jornal Nacional e, posteriormente, no Jornal das Dez, da Globo News, mostram a fragilidade de Sua Excelência para o exercício do cargo. Afinal, não é somente o Procurador que ele nomeia, mas também os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Ele nomeia, afinal, a Justiça brasileira.

Será que, pelo fato de nomear, Sua Excelência tem o direito de admitir, sequer por longe, que esses cidadãos brasileiros de notável saber têm obrigação de lhe bater continência e de lhe dever gentilezas? Daí por que, outro dia, equivocadamente, foi dito, nesta Casa, que a Polícia Federal é do Presidente Lula. Essa é uma das maiores agressões que se comete contra a instituição da Polícia Federal deste País, que é republicana e cumpre o seu dever, desde que lhe dêem condições.

Sr. Presidente, quanto ao Sr. Valdemar Costa Neto, há outro fato que ainda precisa ser apurado pela Procuradoria da República e pelo Ministério Público. Sua ex-mulher fez a denúncia de que o Sr. Valdemar recebeu dinheiro de Taiwan para a campanha do Presidente da República. Isso pode ser um absurdo, pode ser uma vingança, pode ser uma visagem, mas pode ser verdade. Por isso, as apurações devem ser feitas.

Aliás, vinha o PT agindo na CPMI do Banestado, incentivando o Ministério Público a apurar os fatos. Estimulou vários Procuradores, até que o PT começou a sair da condição de pedra para vidraça. De repente, os petistas começaram a não ter mais aquela admiração anterior pelos membros do Ministério Público. Onde anda o Sr. Luiz Francisco, que nunca mais foi louvado nesta tribuna? Quero ficar só nesse, mas havia algumas figuras do Ministério Público que eram louvadas toda semana. O Sr. Luiz Francisco foi, inclusive, cogitado para ocupar um cargo de importância no atual Governo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mais grave disso tudo é a vocação do PT para a ditadura e para o golpe.

Na semana passada, em Salvador, o Presidente disse que imunidade parlamentar é vagabundagem ou coisa que o valha. Não, a imunidade parlamentar, que é exclusiva da tribuna, serve apenas para assegurar que o cidadão possa fazer denúncias sem receber a pressão imediata do Governo, que tem à sua disposição uma máquina jurídica infinita, e que não fique acuado o denunciante, permitindo que, nas instâncias investigatórias, o cidadão investido do direito parlamentar continue na trilha da apuração dos fatos.

Vou esperar um pouco porque a Senadora Líder está transmitindo um programa para a rádio de Santa Catarina e está me tirando um pouco...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PT não se corrige. A sua mania, a sua vocação tirana manifesta-se hoje.

Está aqui a notícia: “O PT quer inquérito contra Transparência Brasil”. O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo encaminhou, na última segunda-feira, notícia-crime à Justiça, apontando supostas irregularidades nas campanhas da Associação Transparência Brasil, capitaneada pelo jornalista Cláudio Abramo. O que fez o Sr. Cláudio Abramo? Uma campanha na qual pedia ao leitor que não votasse nos Parlamentares envolvidos com mensalão, sanguessuga ou desonestidade. Foi o suficiente para irritar o até então imaculado Partido presidido pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

Meu caro Senador Sibá Machado, fico estarrecido com a fraqueza de memória - para não dizer outra coisa - dos militantes desse Partido da estrela desbotada. V. Exª se lembra, quando nesta Casa se votavam as reformas que vocês combatiam e de que hoje usufruem, dos outdoors nas praças, nas avenidas do Brasil? Senador Edison Lobão, nós fomos figuras constantes nesses outdoors, como se estivéssemos cometendo crime contra o Brasil. Ninguém sabia quem os pagava. O caixa dois já existia, e nós éramos inocentes. Ninguém procurou, naquela época, saber de onde estava vindo o dinheiro que custeava aqueles outdoors - e tenho a impressão de que outdoor é coisa cara. Não consegui, ainda, saber o preço, mas não é barato.

Hoje, quando uma entidade registrada e legalizada, presidida por um homem de conceito, permite que o eleitor, ao ler, saiba quem se envolveu, no último mandato ou no mandato atual, em questões não republicanas, o PT se indigna e entra na Justiça.

Cadê aquele Partido que defendia as liberdades democráticas? Onde está aquele Partido que destruía conceitos e vidas, que acabou com a reputação de cidadãos brasileiros porque contrariaram os seus interesses? De um lado, quer acabar com a imunidade parlamentar; de outro, quer proibir a divulgação de fato que a Nação toda sabe.

Vamo-nos lembrar dos outdoors do passado, de quando se votavam reformas às quais o PT dizia ser contrário, mas que não tentou modificar nem anular quando veio ao poder. Pelo contrário, passou a tirar proveito de tudo aquilo que condenou.

Senador Sibá Machado, V. Exª não estava aqui na legislatura passada, assim como a Senadora Ideli, que fazia sucesso em Santa Catarina como Deputada estadual. O Senador Luiz Otávio estava. Aqui tivemos a votação dos transgênicos, e o PT - ninguém sabe quem pagava, porque o caixa dois só descobrimos agora - trouxe para o Brasil, às suas expensas, o francês José Bové, que, defendendo as suas convicções, percorre o mundo inteiro lutando contra os transgênicos.

Aqui, os petistas tinham na mão um punhado de soja, simbolicamente transgênica.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Senador Heráclito, interrompo V. Exª para prorrogar por cinco minutos o seu pronunciamento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Então, jogavam os transgênicos em quem ousava enfrentar o problema. O pobre do José Bové foi agredido numa luta campal, em Porto Alegre, ao vir para um desses atos. Senador Luiz Otávio, o PT traiu o Bové. Hoje, o PT anda “assim” com os transgênicos, com as multinacionais. Por que não convida o José Bové para vir aqui novamente? Estava na hora de ele vir pedir votos para o Lula. Está na hora de ele defender novamente as mesmas idéias defendidas há quatro, há oito anos, idéias que defendeu a vida inteira!

O Senador Sibá Machado foi escalado para falar do fantástico programa de energia do Presidente Lula. E aí, a entidade que congrega as empresas do setor solta uma nota mostrando que tudo não passa de mentira e de factóide. Esses programas anunciados sequer estão liberados pelo Ibama, órgão do Governo, e que, por conseguinte, tinha a obrigação de avisar ao Presidente da República: “Lula, não faça isso! É fria! Ainda não tivemos condições de liberar o que Vossa Excelência quer”. Aliás, em Rondônia, Senador Sibá Machado, até entendo, porque metade do Ibama de lá está preso, segundo noticiam os jornais, portanto, o órgão deve estar funcionando em situação crítica. É compreensível. Mas, o Presidente da República tem a obrigação de ser informado dessas coisas para não cair na esparrela. O Presidente da República do Brasil não pode ir à televisão, em um programa gratuito para orientar o eleitor com verdades e apresentar plenas mentiras: metrô que não existe; hidrelétrica que nunca funcionou; obras que não são nada mais nada menos do que ficção. Estreou muito mal Sua Excelência.

Esperávamos que fosse esse o grande momento de Sua Excelência justificar ao Brasil as dificuldades que enfrentou. Mas, não. Ele diz, de maneira muito grave, ao brasileiro que agora está na hora de escolher: voltar ao que era ou mudar devagarzinho. Mudar para onde, imobilizado que está pelo emaranhado de problemas que seus companheiros criaram? Aliás, continuo a dizer aqui, Senadora Lúcia Vânia, que a Oposição brasileira, nesses quatro anos, é uma Oposição frustrada porque não conseguiu criar nenhuma crise para o Governo do PT. Todas as crises foram criadas pelo próprio Governo: mensalão é de Governo; dólar na cueca é de Governo; dinheiro de Cuba é de Governo. Qual foi a crise que a Oposição criou para o atual Governo? O Governo é monopolista, não abriu mão para a Oposição, é ambicioso, quer tudo para si; não deixou a Oposição criar um casinho sequer, Senador Sibá Machado. Criou todas as crises e está aí emaranhado na mentira. O Governo cumpriu um único acordo, aquele firmado, em agosto, com banqueiros internacionais, em uma luxuosa mansão localizada em um bairro de luxo de São Paulo. Toda a semana, ao abrir os jornais, o que se vê? Banco sendo recordista em lucros no Brasil. E estão satisfeitos, porque o capital especulativo que o PT tanto combatia no passado, o chamado capital motel, hoje está dormindo no Brasil. Com isso, corrói o dinheiro do povo brasileiro. A ilusão falsa de que o padrão de vida melhorou é para inglês ver; é conversa para boi dormir. Tivemos melhoria de conjuntura internacional, Senador Edison Lobão, para a qual este Governo não deu um passo sequer.

A agricultura piorou, Senador Sibá Manchado. Quando o trabalhador brasileiro da Região Sul do Brasil acha que os Parlamentares sulistas daquela zona produtiva deveriam fazer um discurso analisando, com clareza, essa questão, plantava-se com o dólar a R$3,00. Hoje, o dólar está a R$2,00 e o óleo diesel, que era R$1,00, está a R$2,00. Durma-se com um barulho desses.

Senador Edison Lobão, vou encerrar evocando o testemunho de V. Exª: O Senador Sibá Machado, no seu eletrificante pronunciamento feito hoje, falou sobre o gasoduto. Segundo palavras do Senador Sibá Machado, está de pé o acordo com o Evo Morales para a continuação do gasoduto da Brasil/Bolívia, que já deu tanta dor de cabeça ao Brasil, e sobre o qual não temos nenhuma segurança, porque sempre vai ficar dependendo do humor de um tirano ou de um governo estrangeiro. Abandonou aquele nosso gasoduto do Nordeste, aquele que aprovamos aqui, Senador Edison Lobão, com a ajuda de V. Exª, a do Senador José Sarney e a de toda a Bancada do Nordeste - o dinheiro foi aprovado e carimbado -, aquele que ligaria os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. O Governo abandonou esse projeto! Aí o Presidente diz que vai fazer um gasoduto que começa na Venezuela e que será maior do que a Muralha da China.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vou reiterar o que disse sobre o gasoduto. O Nordeste tem todo o direito ao gasoduto. O Governo está com isso na sua matriz de desenvolvimento de energias, no entanto, não existem fontes. Há, sim, uma decisão da Petrobras de voltar a investir na descoberta de jazidas em território nacional. Também temos de buscar auto-suficiência nesse campo, claro, se o aspecto geológico de nossos terrenos assim o permitir. Quanto ao acordo com a Bolívia, ele tem de ser feito. Não se trata de haver uma relação porque tem um presidente “a” ou “b”.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O acordo já existe. Estou estarrecido é com a ampliação.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Tem de ser mantido, sim. O acordo vem desde o Governo do Presidente Fernando Henrique. Não, está correto. O que afirmo aqui é que o acordo é permanente. Não podemos, por causa de uma conjuntura, mudar de opinião. Isso não existe. Há, aqui, um investimento perene e de longo prazo. O acordo Brasil/Bolívia é no sentido de manter as principais regiões de maior consumo nacional, seja do gás para a indústria ou do gás para energia elétrica, que é o Centro-Sul que, claro, seria a fonte de maior fornecimento para um gasoduto que vai até o Nordeste. Oxalá Deus nos permita, tanto na Bacia de Campos quanto em outros locais onde estão sendo feitas prospecções, inclusive na costa nordestina, encontrar jazidas nacionais. Porque aí não ficaremos na mão de apenas um fornecedor. A idéia de interligação com a Venezuela deve ser pensada com todo o carinho. Por quê? Porque a Europa, hoje, também não tem essas fontes e depende ou do Oriente Médio, ou da União Soviética. E vejam que a União Soviética passou por mudança de perfil de governo, de pensamento ideológico inclusive; o Oriente Médio é um barril de pólvora o tempo todo com tantos conflitos, mas, mesmo assim, os Estados Unidos e toda a Europa convivem numa relação comercial que, no meu entendimento, não traz prejuízo algum. Assim, insisto para o fato de que o Presidente Lula cumpre, de novo, com a sua obrigação de estadista ao fazer com que a América do Sul se interligue a uma matriz de energia, pensando no desenvolvimento coletivo daqui para a frente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Infelizmente, V. Exª está cumprindo um papel. Mas tenho a certeza de que V. Exª quer mais bem ao Nordeste, por ser filho de lá, do que o Presidente Lula, que, embora o seja, abandonou a Região.

A nossa questão não é quanto à reserva de gás. Resolver o problema do gasoduto depende apenas de vontade política, porque temos as Bacias de Sergipe e a do Rio Grande do Norte que já abastecem o Nordeste inteiro, Senador. Informaram-lhe errado. A questão não é essa. A questão é que o Governo, criminosamente, quis dar prioridade a essa fonte de gás para ir para o Sudeste e para o Centro-Sul, tirando uma fonte originária do Nordeste para beneficiar apenas o Nordeste. Fiquei muito satisfeito com o pronunciamento de V. Exª em nome do Governo, porque mostra, mais uma vez, a insensibilidade do Presidente de V. Exª para com essa região nordestina.

Mas gostaria apenas de lembrar-lhe um fato: a Bolívia encontra-se, nesse momento, elaborando sua nova Carta Constitucional, uma nova Constituinte. V. Exª já imaginou se o Sr. Evo Morales aprova por maioria simples modificação nessa política de fornecimento de gás para países vizinhos? Nós vamos ficar com o pires na mão, Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas ele não faz isso; ele não tem para quem vender gás. O Brasil é o único comprador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª que pensa. O acordo dele com a Venezuela é mais forte do que conosco, e nós não podemos contar com isso. Aliás, aí V. Exª e Evo Morales estão certos apenas numa coisa: o Presidente Lula, inspirado em Evo Morales e Chávez, quer também uma Constituinte. Aliás, Senador Edison Lobão, seria o terceiro país do mundo neste momento a conviver com uma assembléia constituinte que é paralisante para a nação - nós fomos constituintes e sabemos disso -: Venezuela, Bolívia e Brasil. O Brasil seguindo o exemplo da Venezuela e seguindo o exemplo da Bolívia.

O Presidente Lula foi muito feliz quando disse, Senador Sibá, em seu programa na Globo, que, no Brasil, no momento, a única coisa que está caindo é o salário do brasileiro e, nele, o sentimento para com os filhos da Pátria.

Muito obrigado.