A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Senador Luiz Otávio, vai chegar a sua vez!

Hoje, como estou de vermelho e branco, muitas pessoas me perguntaram, Senador Sibá Machado, Senador Luiz Otávio, se era em homenagem ao Inter. Eu digo que não. Não sou torcedora do Inter. Sei que o jogo hoje será bastante entusiasmante, mas as cores vermelho e branco se devem ao fato de que eu estava numa grande expectativa.

Nós teríamos agenda com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Santa Catarina: amanhã Sua Excelência faria uma visita às obras de duplicação da BR-101, mas, infelizmente, a chuva que se abate sobre os Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina acabou inviabilizando a descida do Presidente, tendo em vista que, no sul do Estado, não há aeroportos que operem com instrumentos, a ponto de garantir a segurança da descida numa situação de tempo ruim. Não pude, portanto, comemorar, e a visita terá de ser remarcada.

O Correio Braziliense traz hoje uma matéria bastante interessante, a respeito das filiações partidárias. Há 11,5 milhões de brasileiros e brasileiras filiados a partidos políticos. O que me causou bastante contentamento é que, entre as maiores legendas, a única que cresceu - e de forma significativa, quase 25% - foi exatamente a do meu Partido. Em 2002, tínhamos 828 mil filiados e, agora, em 2006, ultrapassamos a casa de 1.048.164 filiados. Quanto às demais legendas, o PMDB teve um pequeno recuo; o PSDB, um pequeno avanço; e o PFL praticamente permaneceu estacionado. Isso me deixa bastante entusiasmada com o meu Partido, porque, efetivamente, as pessoas têm um entendimento do que significa organizar um partido com as características do PT e fazer os enfrentamentos que temos feito ao longo desses 26 anos.

            Outro assunto que gostaria de registrar da tribuna é que o querido Mauro Santayana, esse jornalista brilhante, tem um artigo do qual gostaria de ressaltar algumas frases.

Questão de ordem

Que a noite passe

O que faz intolerável para a elite a vitória de Lula é a possibilidade de que, em seu segundo mandato, a solidariedade para com os excluídos se amplie e se aprofunde, e da mesma maneira se aprofunde e se amplie a ação policial contra os ladrões do Erário.

(...)

Quem analisar a campanha eleitoral entenderá, rapidamente, que o que incomoda no presidente Lula não são os erros de seu governo - e são muitos - [frisa Santayana], mas os acertos. Pela primeira vez, neste País, os ricos e poderosos não se sentem invulneráveis à lei. E o que faz intolerável a vitória de Lula é a possibilidade de que, em seu segundo mandato, a solidariedade para com os excluídos se amplie e se aprofunde, e da mesma maneira se aprofunde e se amplie a ação policial contra os ladrões do Erário.

Toda a retórica de homens como o Sr. Fernando Henrique Cardoso, que acusa Lula de contrapor os pobres às elites, é a escancarada defesa de uma classe - a dos que podem e, podendo, mandam - contra a dos pobres, submetidos a permanente humilhação. Quando ele fala na cisão do país, na hipótese, felizmente improvável, de que seu candidato se eleja, se esquece de que a ele mesmo coube a responsabilidade de aumentar o fosso que divide o País entre pobres e ricos.

Quem está buscando a união nacional é exatamente um governo, como o de Lula, que procura combater a desigualdade, e está conseguindo fazê-lo, com os programas assistenciais e com o aumento do nível de emprego.

(...)

Quando um trabalhador, acostumado a ser confundido pela polícia com malfeitores, vê um figurão ser algemado pela Polícia Federal - como ocorreu ao Presidente da Assembléia Legislativa e ao Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia - sente-se redimido. Não são apenas os de sua classe que são submetidos à cadeia. Se não pode igualar-se aos poderosos na renda e nas comodidades da vida, os ricos a ele se igualam diante da repressão policial. A minha memória de jornalista não registra ter visto, antes, grandes banqueiros, políticos de renome e juízes serem algemados a caminho do xadrez. Enfim estamos cumprindo a Constituição, que assegura a igualdade de todos os brasileiros perante a lei.

E por aí vai o artigo de Mauro Santayana, que solicito seja considerado como lido na íntegra.

Para ilustrar as declarações de Mauro Santayana em seu artigo, que reputo extremamente relevante para o momento que estamos vivenciando, inclusive para o debate que tivemos nesta Casa, ao longo da tarde, rememoro que, na semana passada, houve várias operações, e uma delas me chamou bastante a atenção: a operação da Polícia Federal e da Receita Federal apelidada de Saúva. Sobre o assunto, O Globo publicou em manchete “Pouca saúde e muita saúva são os males do Brasil”.

Na referida operação, foram presos militares, empresários, servidores do alto escalão do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus. Pela primeira vez, foi preso um coronel do Exército.

Nunca havia acontecido isso. A Polícia Federal, em operação de combate à corrupção, nunca havia chegado ao ponto de prender um coronel. Aliás, o Exército, imediatamente, soltou uma nota de apoio às investigações. Ele vinha acompanhando e, realmente, tinha muita preocupação por conta de pessoas do próprio Exército vinculadas a essa organização que atuou durante mais de seis anos. Os cálculos da Receita são que apenas 19 - ainda não estão totalmente compilados e calculados - das 30 empresas da organização movimentaram R$354 milhões nos últimos seis meses. O crime eram compras superfaturadas de cestas básicas de alimentação exatamente para o socorro de vítimas de tragédias, de calamidades públicas. Portanto, ambulâncias, sanguessugas, saúvas, realmente, atingem operações e quadrilhas que estão instaladas há muitos anos, operando e trazendo prejuízo significativo para boa parte da população, principalmente a mais pobre.

Hoje estamos acompanhando, pela Folha Online e O Globo Online, que a chamada Operação Dilúvio, desencadeada pela Polícia Federal e pela Receita Federal, já prendeu 79 pessoas, pelo menos até a última vez que acessei os sites.

Diz o site de O Globo Online:

         A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal estão realizando nesta quarta-feira a maior operação conjunta já realizada por autoridades brasileiras no País e no exterior. A operação Dilúvio conta com mil agentes da PF e 450 fiscais da Receita e tem o objetivo de desarticular o que pode ser o maior esquema já constatado no País de fraudes no comércio exterior, sonegação, falsidade ideológica, evasão de divisas, cooptação de servidores públicos, entre outros ilícitos, comandado por um grupo empresarial estabelecido em São Paulo, com diversas ramificações no Brasil e em outros países.

Só em Imposto sobre Importação, o grupo é acusado de sonegar algo em torno de US$500 milhões (aproximadamente R$1,074 bilhão) nos últimos quatro anos. A Receita ainda não fez cálculos sobre IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda sonegados pela organização criminosa.

De acordo com a polícia, estão sendo cumpridos mais de 200 mandados de busca e apreensão em oito Estados brasileiros e no exterior. Há mandados na Flórida (EUA), com o apoio do Departamento de Segurança Interna (DSI) dos Estados Unidos.

Cerca de 950 policiais federais e 350 servidores da Receita participam da operação. As equipes executam mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC) em locais nos Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo.

A maior operação já realizada pela PF [antes dessa] tinha sido a Farol da Colina, que revelou o doleiro Toninho da Barcelona e mobilizou, em 2004, cerca 800 agentes federais em todo o País.

Portanto, a Operação Dilúvio superou em muito: são mil da Polícia Federal e 450 da Receita, numa demonstração inequívoca de que a ação de combate à corrupção, às quadrilhas, aos desmandos e aos crimes está sendo efetuada com rigor e num volume e numa magnitude que nunca tínhamos visto anteriormente neste País. Já tive oportunidade, inclusive, aqui de fazer comparativos entre as operações da Polícia Federal no período do Governo que nos antecedeu e no atual Governo e, portanto, o volume de operações, a magnitude, o alcance das prisões e o perfil das pessoas atingidas nessas operações, presas, algemadas, é efetivamente muito importante. Isso vem ilustrar o artigo que o próprio Mauro Santayana faz de que uma das grandes preocupações é no sentido de que a solidariedade com os excluídos se amplie e se aprofunde. E não posso imaginar que pudesse ser diferente, porque quem teve oportunidade de governar durante tanto tempo, durante períodos longos, e não teve essa determinação de fazer o combate e o desmonte das quadrilhas, tendo a máquina do Estado à sua disposição para fazê-lo, que agora não estejam preocupados, tendo em vista o volume de operações com o significado de desmonte que efetivamente vem sendo realizado. E a população identifica, a população enxerga, a população raciocina e pensa, apesar de muitas pessoas, às vezes, não entenderem e não enxergarem.

Gostaria, também para completar, de pedir o registro de mais um artigo, que saiu no Valor Econômico de ontem, de um outro jornalista, Raymundo Costa, que diz “Televisão é a última cartada da oposição”.

Esse artigo faz algumas reflexões interessantes, como as que se seguem:

“... a oposição denunciou, criou comissões parlamentares de inquérito, escreveu artigos em jornais, deu entrevistas a rádios e televisões e vociferou nos palanques. [Fez de tudo. Cumpriu o dever de oposição, e nada adiantou.] E de que adiantou tudo isso? Nada, constatam os oposicionistas quando confrontados com os índices capturados pelas pesquisas.”

Esse artigo traz uma boa reflexão, porque vai desde a tática adotada pela Oposição até a percepção que a população tem da situação. Conjugar este artigo com o artigo do Mauro Santayana pode ser significativo para entendermos muito da percepção que a população está tendo a respeito do momento político que estamos vivenciando.

Esta avaliação é uma oportunidade para decidir o que se quer e o que se pretende para os próximos quatro anos. Se se pretende, efetivamente, um governo que dê continuidade ao crescimento com distribuição de renda e com políticas de inclusão e de mobilidade social capazes de concretizar, cada vez mais, dados que já são públicos, como o de parcela significativa da população que conseguiu sair da linha de miséria. Mais de 3 milhões de pessoas saíram da linha abaixo da miséria e seis milhões de pessoas saíram das classes D e E e se incluíram na faixa de renda denominada classe média em nosso País. Também é uma oportunidade para decidir se queremos, efetivamente, ter a estrutura do Estado combatendo de forma eficaz e eficiente a corrupção, com as operações da Polícia Federal, sob o comando do Ministro Márcio Thomaz Bastos e do Dr. Paulo Lacerda.

Era isso, Srª Presidente, o que eu gostaria de deixar registrado na tribuna, já cedendo o horário para o Senador Luiz Otávio, que está bastante angustiado para também poder falar, e pedindo o registro dos dois artigos que eu citei.

Muito obrigada.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Questão de ordem (Mauro Santayana)”;

“Televisão é a última cartada da oposição. (Valor Econômico)”.