A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo domingo, mais de 3 milhões e 731 mil jovens, em todo o País, devem participar do Exame Nacional do Ensino Médio - o Enem 2006. Esse número de inscritos é 24% maior do que o do ano passado e as provas acontecem em 800 cidades brasileiras. Viabilizar pontos extras no exame vestibular para ter vantagem na disputa pelas vagas em universidades públicas é o que busca a maioria desses estudantes.

Um outro dado importante sobre essa faixa etária relaciona-se ao pleito de outubro: o eleitorado jovem cresceu mais de 39,3% nos últimos quatro anos, conforme revelam dados do Tribunal Superior Eleitoral. O contingente de adolescentes de 16 e 17 anos que possuem o título passou de 2,2 milhões, em outubro de 2002, para três milhões, em junho de 2006 - com o detalhe de que, para esse contingente, o voto é facultativo.

Em outras palavras, a juventude que ainda não atingiu a maioridade se constitui, hoje, numa força política em crescimento expressivo. No entanto, esse segmento continua secundarizado quanto a providências para que realmente tenha uma educação de qualidade, que habilite todos ao enfrentamento dos desafios de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente.

É preciso reconhecer que, durante as últimas décadas, existiram alguns avanços no processo educacional brasileiro, mas, com certeza, não foram nem de longe suficientes para atender às demandas de uma Nação que tem tudo para se transformar em potência, mas que insiste em limitar as suas possibilidades ao se negar a fazer a aposta decisiva na educação.

O documento “Brasil, o estado de uma nação”, recentemente lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, é claro em sua análise: o baixo nível educacional da nossa força de trabalho é um dos fatores limitativos do crescimento. O estudo ressalta nossas dificuldades para realizar tarefas complexas e tomar decisões que exigem análise sofisticada - o que impede o desenvolvimento.

O coordenador do trabalho, o economista Paulo Tafner, explica que a qualidade precária do ensino se dá por motivos didáticos: atraso da educação e falta de treinamento e motivação de professores - que merecem plano de carreira definido e salários diferenciados de acordo com a produção. Assim, a qualidade é “péssima”. Resultado da baixa escolarização: diminuição da capacidade para liderar, realizar tarefas complexas e criar novos conhecimentos.

O IPEA qualifica como “lastimável” a educação básica no Brasil, ao compará-la com a de outros países. Apesar do aumento do número de vagas, os pesquisadores constatam que não há estímulo para a permanência do aluno na escola. Embora o ensino fundamental tenha-se universalizado - ou seja, todos entram na escola -, somente 84% concluem a quarta série e 57% terminam o ensino fundamental.

Muito mais dramático é o cenário para os jovens. No nível médio, o índice de conclusão é de apenas 37% - número absolutamente precário, preocupante e desalentador.

Essa constatação assume contornos de injustiça quando se analisa o poder aquisitivo: a evasão escolar está intimamente ligada à condição social.

Na categoria dos 20% mais pobres do País, 95,2% dos alunos entre 7 e 14 anos estão na escola; mas, quando alcançam de 15 a 17 anos, a proporção cai para 73,6%; e, entre 18 a 24 anos, apenas 28% permanecem estudando.

Trata-se de um extermínio absurdo do futuro de milhares de jovens submetidos à miséria e, de repente, privados da única esperança de encontrar um lugar ao sol: afinal, sem educação, as chances de crescimento no mercado são praticamente nulas - o que significa eternizar a dor da pobreza para milhares de brasileiros excluídos em seu direito básico e fundamental.

“A persistência de resultados negativos na educação brasileira pode, indiscutivelmente, comprometer o futuro do País”, alertou, recentemente, um dos integrantes da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, em entrevista ao jornal O Globo, observando que a educação ainda não constitui uma prioridade nacional.

Essa análise é reforçada por dados incontestáveis do Relatório de Monitoramento Global da Unesco de 2005, que traz números importantes sobre gastos públicos com educação primária, levando em conta o paralelo entre cada aluno e o Poder de Paridade de Compra em dólar. No Brasil, esse valor é de apenas US$663, muito inferior à aplicação de países considerados emergentes. Por exemplo, na Argentina, o valor é de US$1.173; no México, US$1.252; no Chile, US$1.452. Em relação aos países desenvolvidos, a diferença, então, torna-se brutal. Na Alemanha, o valor dos gastos públicos é igual a US$4.511, e, nos Estados Unidos, chega a US$7.423.

Dessa forma, Srªs e Srs. Senadores, os gastos públicos com educação no Brasil estão muito aquém das necessidades: não nos permitem resgatar uma dívida social histórica. A promessa de um choque de qualidade no ensino público ficou apenas no papel. E o que é pior: em vez de o debate caminhar para as questões realmente de fundo, se resumiu à proposta das quotas nas universidades públicas - providência que não interfere no quadro estrutural de um País que tem 33 milhões de analfabetos funcionais, segundo o IBGE.

A Professora e Doutora em Educação, pela Universidade de Brasília, Regina Vinhaes Gracindo, em reportagem no jornal goiano Diário da Manhã, destacou algumas soluções para o dilema educacional brasileiro, tendo por base a melhoria na qualidade do ensino, não no grau de exigência - o que ocasionaria maior número de repetências -, mas no desenvolvimento natural do aluno na escola. O reforço do processo educativo continuado foi uma das indicações: é o método que permite à criança continuar estudando outras disciplinas, apesar das dificuldade em algumas. Outra solução apresentada pela educadora foi a política de formação continuada dos professores, com incentivos para que, constantemente, se atualizem, num trabalho a ser feito em conjunto com as universidades.

E, já que falamos de professores, é imprescindível ressaltar que o nível salarial dos nossos professores é simplesmente inaceitável. Como alcançar qualidade de ensino se os seus agentes - segmento tão fundamental na vida de um país - são submetidos a verdadeiras migalhas, insuficientes para que consigam se manter? O Brasil precisa, urgentemente, reparar esse dano com uma política salarial digna e justa, que corrija as gritantes distorções, que ofereça todas as condições necessárias para que o mestre possa se dedicar, de maneira integral, à escola, sem precisar recorrer a bicos para sobreviver.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senadora...

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Pois não, Senador. Desculpe-me, não havia percebido.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Com o maior prazer, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senadora Iris, V. Exª traz à discussão um assunto muito, mais muito importante para a Nação. Segundo disse V. Exª, há 33 milhões de estudantes no País. Mas, se aprofundarmos mais, veremos que somente 8% desse total participam de estudo em horário integral, complementando suas aulas com professores particulares. A grande maioria estuda, em média, quatro horas por dia, o que considero muito pouco. Apresentei um projeto, recentemente, pleiteando horário integral principalmente para os alunos do Ensino Fundamental, por acreditar que, realmente, a salvação do Brasil está na educação. V. Exª está de parabéns pelas colocações. Esta Casa tem, sim, de se preocupar com a educação. Infelizmente, quando digo que grande parte dos nossos alunos estuda praticamente quatro horas por dia, temos de pensar também que esses alunos, principalmente os de baixa renda, estão vulneráveis à violência, às ruas, as drogas etc, enquanto seus pais trabalham. V. Exª está de parabéns! Gostaria de me associar ao seu pronunciamento.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço, Senador, a oportunidade do aparte, que complementa o que tento transmitir desta tribuna.

Concordo com V. Exª, mas, quando diz que essa maioria estuda apenas quatro horas por dia, chego à conclusão de que nem mesmo isso acontece, pelo quadro em que vivemos neste País, tão merecedor de atenção.

Agora, em que se aproxima o momento do debate político, em que as candidaturas se apresentam e discutem as várias soluções para o País, Senadora Heloísa Helena, V. Exª, que tem percorrido todo o País levando a mensagem de uma mulher que busca, logicamente, expor, por meio do seu olhar e da sua ação, o seu projeto de governo como candidata a Presidenta da República, permita-me fazer-lhe uma singela sugestão, na qualidade de política do Estado de Goiás, porque sei que V. Exª tem essa preocupação. Refiro-me à nossa educação, a um olhar mais profundo para as nossas crianças, para essa juventude que busca seu espaço, mas que não tem oportunidade, não tem vez nem voz e que está se transformando, infelizmente, em presa fácil para o narcotráfico, para o crime.

Concedo o aparte, com o maior prazer, a V. Exª, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senadora Iris, está quase terminando o tempo destinado ao pronunciamento de V. Exª. No entanto, eu não poderia deixar de também compartilhar das preocupações de V. Exª, que sei não serem de agora. Em vários momentos, tivemos a oportunidade de conversar sobre a questão da educação básica, que vai desde a educação infantil, com creches, pré-escola, Ensino Fundamental, educação de jovens e adultos, Ensino Profissionalizante, Ensino Médio. Lembro-me de que, certa vez, estávamos V. Exª, a Senadora Patrícia, a Senadora Lúcia Vânia e eu, e, naquele local, havia um cartaz que dizia assim: “Para onde vai essa criança?”. Eu até brincava, dizendo: “Depende do que ela traz na mão”. Se ela tiver na mão a possibilidade de um caderno, um livro, um lápis, ela vai para um lugar; se ela tiver crack, maconha ou qualquer outra coisa, ela vai para um outro lugar. Então, eu sei o quanto a primeira década da vida de uma criança é importante. Recentemente, estive no Estado de V. Exª, visitando uma experiência, com mais de 800 crianças, em uma creche pré-escola, infelizmente com pouquíssima ajuda do Poder Público, mantida praticamente pela Federação Espírita Brasileira, do mesmo jeito que muitas igrejas evangélicas fazem - o Senador Magno Malta que está aqui sabe disso. Há várias experiências da Igreja Católica e de organizações não-governamentais que também fazem aquilo que, infelizmente, seria o papel do Estado. É aquilo que digo sempre: o Estado brasileiro tem de adotar suas crianças antes que a prostituição e o narcotráfico o façam. E garantir escola integral a uma criança não é jogá-la o dia todo na escola, porque também existem experiências de escolas integrais em vários Estados brasileiros que jogam a criança lá o dia todo, e ela não faz nada durante a tarde, absolutamente nada. Então, se não se possibilita a uma criança escolher seu futuro, se ela será cientista, professora, bailarina ou pianista, se o menino será um desportista ou um engenheiro, se não se possibilitam condições objetivas para que as crianças e os jovens possam escolher seu destino, eles são condenados a isto que acontece hoje: um país que se dá ao direito de ter 76% de suas crianças sem nunca terem visto uma creche; um país que se dá ao direito de ter 72% dos seus jovens de 14 a 24 anos passando o dia sem fazer nada - não estudam, não fazem esporte, não aprendem nada relacionado à cultura -, e, portanto, serem presas fáceis, como diz V. Exª, para o narcotráfico e para a criminalidade. Portanto, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e, mais do que isso, pelo compromisso e sensibilidade com um tema tão precioso na vida de todos nós, que é a educação pública, gratuita, democrática e de qualidade em nosso País.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senadora, por gentileza, gostaria que V. Exª concluísse seu pronunciamento.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Pois não, Sr. Presidente.

Gostaria que V. Exª me permitisse agradecer à Senadora Heloisa Helena pelo aparte e dizer, em outras palavras, Sr. Presidente, que o momento eleitoral é mais do que adequado para que todos os candidatos, em todos os níveis, assumam um compromisso definitivo no sentido de mudar a realidade educacional no Brasil. Essa é uma bandeira que não pode ser exclusiva ou prioritária de apenas um ou outro postulante: trata-se de uma meta que deve ser abraçada pelo conjunto das forças nacionais, sob pena de macular para sempre o nosso futuro.

A maravilhosa transformação que sonhamos para o Brasil não se tornará realidade senão pelos caminhos da educação. Daí por que o primeiro passo será sempre a decisão política de implantar um sistema de ensino realmente de qualidade, com investimentos maciços, recursos vigorosos, independentemente das amarras dos tecnocratas da economia, que tanto limitam a alocação de verbas para um setor tão essencial.

Tudo o que se investe em educação redunda em resultados dez vezes maiores que os gastos. Somente o investimento em educação pode, finalmente, tornar possível a redenção e o autêntico crescimento de um país que não pode, eternamente, depender de bolsas famílias ou rendas cidadãs. O que o nosso povo quer e precisa é da dignidade do emprego, é da profissão que habilita o jovem, que habilita a mãe e o pai de família para o mercado - um suporte que só se torna possível quando se freqüenta a sala de aula, quando se tem acesso à informação e ao conhecimento, únicas armas que têm poder para provocar grandes e inadiáveis mudanças.

As várias linguagens do processo eleitoral, os inúteis confrontos, os discursos sem fim poderiam ser todos substituídos por um projeto de educação integral, pela proposta renovadora voltada para a elevação do ensino como prioridade de uma nação séria e responsável.

Está na hora de mudar a linguagem e as atitudes. O Brasil clama por educação.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela oportunidade.