O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srª Senadora Heloísa Helena, Srs Senadores, ontem, compareci a esta tribuna para comentar matéria importante publicada na edição desta semana da revista Carta Capital, órgão de nossa imprensa que considero modelar.

Hoje, passando a vista nos noticiários dessa mesma imprensa, destaquei dois pontos, e quero tecer breves comentários a respeito.

O primeiro diz respeito a uma declaração do Ministro Luiz Fernando Furlan, que, rebatendo notícia publicada no O Estado de S. Paulo com relação a uma desaceleração da nossa economia, disse que o Produto Interno Brasileiro crescerá ao redor ou acima de 4% neste ano.

Sr. Presidente, o crescimento da economia brasileira tem sido um dos temas preferidos da Oposição neste plenário, e há justificadas razões porque o País, há 20 anos, mais de duas décadas, atravessa um período de estagnação que prejudica enormemente a qualidade de vida da população e a própria perspectiva da sociedade brasileira em galgar os patamares a que está destinada a subir. Compreendo, embora não aceite as declarações vindas da Oposição, porque no período anterior o Brasil cresceu menos, e aqui não havia as vozes deles a criticar a estagnação. As vozes vinham exatamente da Oposição do momento, que era o PT e os Partidos coligados.

Mas, Sr. Presidente, o que eu quero é aproveitar o tema para insistir em um ponto que já abordei desta tribuna e que, ontem, o Senador Sibá Machado abordou exemplarmente também em um pronunciamento que considerei muito oportuno e clarificador.

S. Exª chegou a se comover com o pronunciamento, que foi comovente por tudo isso e porque retratou a expectativa da massa alijada do processo econômico, da massa marginalizada, da massa de brasileiros excluída do processo de desenvolvimento. A expectativa é que agora, com o Governo Lula, esse processo venha a se reverter como está se revertendo.

A afirmativa de que a prioridade do Governo Lula é a distribuição é crucial e da maior importância, porque altera toda a visão que se tinha até então do desenvolvimento econômico como sendo crescimento. Dizem que é preciso haver crescimento de, no mínimo, 5% ou 6% ao ano, porque a China cresce 10%, porque a Argentina cresce 8%, e não sei que outros países, mas há comparações exigindo da política econômica uma meta de crescimento acima de 6%.

Compartilhei desse ponto de vista, razão pela qual, escutando ontem o Senador Sibá Machado e meditando sobre os últimos tempos, sobre o que foram esses anos do Governo Lula, passei a compreender que o crescimento é importante sim, até porque é impossível distribuir sem um mínimo de crescimento; do contrário, teríamos que estar naquela hipótese do jogo de soma zero, em que é preciso tirar de um para dar a outro.

A distribuição se faz com maior facilidade e com maior viabilidade na margem de crescimento. Assim, um certo crescimento é importante. Entretanto, a prioridade é a distribuição, a prioridade é a justiça social, a prioridade tem essa substância ética que é o fundamento de qualquer nação.

É preciso que o Brasil seja um país justo para os seus cidadãos. Do contrário, encontrará, no futuro - e já começa a encontrar -, a ingovernabilidade e a instabilidade que caracterizam tantos países do nosso continente. Observem a Bolívia, a própria Venezuela e o México. O México, hoje, é um país profundamente dividido e de destino preocupante para nós.

É preciso que o Brasil cuide de estabelecer uma rota de crescimento que priorize a distribuição, invertendo aquele pronunciamento clássico de “fazer primeiro crescer o bolo, para depois distribuir”. Eu diria que é importante distribuir o bolo para que ele possa crescer mais solidamente, com maior estabilidade, com a formação de consensos nacionais que possibilitem uma governabilidade estável, uma governabilidade que produza estabilidade e futuro. E isso exige uma dose de distribuição mais acelerada e mais prioritária em relação ao próprio crescimento.

Então, se crescermos 4% ao ano, e não 6%, estará atendido esse coeficiente mínimo, desde que se dê continuidade aos programas de distribuição e, até, que se aprofundem, se ampliem, esses programas de distribuição, como o Bolsa-Família, o Agricultura Familiar, o salário mínimo. Enfim, todo esse conjunto de programas que está distribuindo a renda e que vai alterar a estrutura e a distribuição de renda pela primeira vez na história do Brasil.

É importante que haja continuidade e aprofundamento desses programas. Agora, com crescimento sim, mas não vamos priorizá-lo. Vamos priorizar a distribuição. Foi isso que disse ontem, aqui, o Senador Sibá Machado, de uma forma candente, que nos comoveu a nós todos, referindo-se à sua história, às suas origens no Estado do Acre.

Sr. Presidente, pulando de um ponto a outro, quero referir-me ao noticiário de hoje, que deu conta da realização de um encontro, ontem, do Presidente Lula com um grupo de artistas, de intelectuais, de músicos, no Rio de Janeiro, na casa do Ministro Gilberto Gil. Lá não estava Chico Buarque, que seria a principal estrela de um encontro dessa natureza. Ele explicou a sua ausência em razão de compromissos inadiáveis, pois os havia marcado com muita antecedência.

Mas, ao não comparecer, reafirmou a sua intenção de voto no Presidente Lula para reelegê-lo. Mas é importante recordar aqui trechos da sua entrevista à CartaCapital e à Folha de S.Paulo, recentemente. Vou ler poucos trechos, Sr. Presidente, não vou ler a entrevista por inteiro. Mas diz Chico Buarque:

É claro que esse escândalo abalou o Governo, abalou quem votou no Lula, abalou, sobretudo, o PT. Para o partido esse escândalo é desastroso. O outro lado da moeda é que disso tudo pode surgir um partido mais correto, menos arrogante.

É importante essa reflexão do Chico Buarque sobre “um partido menos arrogante”. No fundo, sempre existiu, no PT, a idéia de que você ou é petista, ou é um calhorda; um pouco como o PSDB, que acha que ou você é tucano ou é burro”.

E diz adiante: “A crítica que se faz ao PT, entretanto, erra a mão”.

Olha essa expressão! O que é errar a mão? Errar a mão é errar na dose, errar na dosagem.

Ele diz:

A crítica que se faz ao PT erra a mão. Não só ao PT, mas principalmente ao Lula. Quando a Oposição vem dizer que se trata do Governo mais corrupto da história do Brasil, é preciso dizer: espera aí!

É preciso dizer: espera aí, Sr. Presidente, grande Senador Romeu Tuma, porque eu era menino e ouvia as críticas que se fazia ao Presidente Getúlio Vargas, que era o homem mais corrupto da história do Brasil. Era o homem mais corrupto da história do Brasil! Era um mar de lama. Essa expressão “mar de lama” nasceu naquele momento. Então, é preciso dizer: espera aí. O Governo mais corrupto!? Espera aí!

O mais corrupto foi o de Getúlio Vargas, depois, talvez, o de Juscelino Kubitschek, hoje tão brilhantemente lembrado aqui pelo Senador Paulo Octávio.

Mas era uma corrupção só. A construção de Brasília foi uma corrupção só. Eu me lembro, eu vivi. Lembro-me, perfeitamente. Então, diz Chico Buarque: “espera aí, espera aí. Errou na mão, errou na dose”.

Tenho dito isso aqui, repeti e até ponderei junto ao Senador Heráclito Fortes: espera aí, não é assim. Não vamos só ficar falando aqui, repetindo...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Saturnino.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) -... coisas, porque esses pronunciamentos estão favorecendo à candidatura do Lula. Isso está sendo sobejamente demonstrado.

Mas não é isso que me incomoda. Ao contrário, gostaria que ainda houvesse mais pronunciamentos, para melhorar a candidatura do Lula.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Saturnino.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Já darei o aparte a V. Exª.

Mas, esses pronunciamentos acabam atingindo a Instituição. As pesquisas também têm demonstrado isto: quanto mais se fala em corrupção, o alvo, o objeto do pensamento do povo sobre a corrupção é o Congresso Nacional. Com isso, estamos atingindo a nossa própria Instituição ao errar na mão, como diz Chico Buarque. Então, é preciso ter essa sensibilidade.

Quero muito que discursos, como os que fazem aqui os representantes da Oposição, melhorem a candidatura do Presidente Lula, porque melhoram. Todos eles fazem subir o percentual, porque o povo está percebendo que, naquilo ali, há erro na mão, um erro de dosagem. E isso é muito importante para uma consideração política.

Ouço o aparte do Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Saturnino, falo, em primeiro lugar, para fazer justiça ao Chico Buarque. E aí se coloca por terra aquela história de o Presidente da República dizer que não sabia de nada. No comecinho do Governo, Chico Buarque sugeriu a criação de um ministério cujo nome é jocoso e, regimentalmente, não posso dizer aqui. Mas V. Exª sabe qual foi o ministério que ele sugeriu, exatamente para evitar esses escândalos todos. E o Presidente, ingrato, não ouviu o companheiro de grandes lutas Chico Buarque de Holanda e não criou esse ministério. Talvez se tivesse ouvido o Chico ele não estivesse passando por tudo o que está passando. Agora, Senador Roberto Saturnino, V. Exª, que já foi Prefeito do Rio de Janeiro, V. Exª, que sempre foi um apologista intransigente da retidão administrativa, vir para cá com a tese do rouba, mas faz, não fica bem. Não fica bem para a sua biografia. Desculpe-me a sinceridade, certo? Dizer que meteu a mão e achar que isso é normal, em V. Exª, com a respeitabilidade, com o nome que possui, com a admiração que muitos brasileiros depositam em V. Exª, não soa bem. Acho que o Presidente Lula não tinha o direito de permitir meterem a mão, até porque passou 20 anos pregando exatamente o contrário, a ponto de dizer que no palanque dele não subiria ladrão. Destruiu reputações, atacou, acusou. Senador Saturnino, eu prefiro continuar com a linha que defendo, a da intransigência com esse tipo de atitude, a pensar que esse procedimento é normal. Confio um pouco, Senadora Heloísa Helena, no preceito bíblico de que, mais cedo ou mais tarde, é a virtude que triunfa. Não vi ainda ninguém enveredar pelo caminho da concordância, da omissão e da conivência nesta Nação e se dar bem. Desse modo, a vida do oposicionista Lula é quase perfeita, de luta. Entretanto, a vida do Presidente Lula, que não sabia de nada, fazendo com que o País tenha assistido aos quatro anos mais tristes da sua história no que diz respeito à corrupção, é inaceitável. Há, todavia, uma diferença grande: Juscelino - não sei se é verdade, pois praticamente eu não era nascido nessa época - pelo menos fez algo pelo Brasil. Quanto ao Presidente Lula, houve obras virtuais, só promessas e caixa dois. Paciência. Muito obrigado.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª tem razão: no curso da história, a virtude triunfa, tanto assim que Getúlio Vargas é hoje reconhecido como o maior estadista do Brasil e Juscelino Kubitschek é tão grande - ou quase - quanto ele. Mas, também na época, eram os mais corruptos.

No entanto, esse tipo de ataque que V. Exª me faz - e que, noutro dia, me fez o Senador Tasso Jereissati - está distorcendo as minhas palavras, como se eu dissesse que não tem importância nenhuma a ética. Em momento nenhum, eu disse isso.

V. Exª deve, pelo menos, escutar o que eu digo. Eu disse o seguinte, está aqui, eu li as palavras: “o PT cometeu pecados”. Ninguém contesta que houve atos de corrupção. Ninguém contestou os trabalhos das CPMIs. Nunca, Senador Heráclito. É preciso ver as outras dimensões da Nação brasileira, do povo brasileiro e não ficar só com esse argumentozinho que, pela repetição, fica enfadonho, desgastante e cai sobre nós, instituição Parlamento. Vamos discutir...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu até...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Vamos discutir o futuro do Brasil, o destino do Brasil, a justiça social, o pronunciamento do Senador Sibá de ontem. É isso o que eu quero. Agora, V. Exª fica no cantochão da coisa... Sabe, para mim é muito bom, isso só favorece o Presidente Lula porque ele cresce nas pesquisas, no entanto para a Instituição eu não acho o melhor caminho.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Saturnino...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Tenho dito isso de uma forma, de bom senso, chamando o bom senso; agora, quando digo isso minha palavra é distorcida, como foi agora, como foi outro dia com o Senador Tasso Jereissati. Assim mesmo, insisto.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero apenas prestar um esclarecimento. V. Exª tanto disse que defende a tese de que se a Oposição continuar batendo nessa tecla quem cresce é o Presidente Lula. Agora, o partido de V. Exª diz a meia verdade. Se essa tese fosse boa, o PT não teria entrado com recursos na Justiça Eleitoral proibindo que se fale em cuecão, em mensalão e outros termos. Então não é tão bom.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - É importante o respeito às instituições e, por isso, é importante não permitir que certo tipo de pronunciamento vá a público. É outra questão. Agora, ética e corrupção são absolutamente importantes e fundamentais. Ninguém nunca deixou de reconhecer isso, ao contrário. Já encerrarei, Sr. Presidente...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Presidente Lula não reconhece, até porque ele alega que não sabia.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Reconhece, sim. Ele diz: “No meu Governo, todas as CPIs prosperaram. No Governo anterior, não se instalou nenhuma CPI. A CPI da Privatização não se instalou, a CPI da Compra de Votos não se instalou; a dos Empreiteiros não se instalou. No meu Governo, todas se instalaram e se apuraram”.

Sobre a discussão se Lula sabia ou não sabia, tudo bem, vamos ficar nessa discussão. Mas o povo já fez seu julgamento, e as próprias CPIs apresentaram suas conclusões. E vamos discutir isso? Vamos. Agora, vamos discutir também as questões levantadas pelo Senador Sibá Machado, as questões que dizem respeito ao destino desta Nação, à justiça social, ao fundamento ético que é a distribuição dos frutos do trabalho gerado pelos brasileiros. Isso a Oposição não quer discutir; a Oposição só quer ficar no cantochão, naquela lengalenga do dólar na cueca e etc.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me desculpe. Fiz um pronunciamento aqui, fiquei inclusive apelando, retardei meu pronunciamento para esperar que o Governo estivesse no plenário hoje. O Governo chegou ao plenário depois das 16 horas. Troquei meu lugar, esperando exatamente o debate. E puxei um assunto da maior gravidade que é exatamente a ameaça de fechamento da Volkswagen.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ah, bom...

Sobre esse tipo de pronunciamento, eu digo: deixa existir a Oposição, é preciso deixar ser a Oposição.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Veja bem, não vi o Governo se manifestar com essa preocupação com os desempregados, Senador.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Eu estava aqui, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas não vi a preocupação.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Mas é claro, eu disse: deixa o Senador falar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ontem, nós discutimos a Varig aqui. A Oposição discute, mas o Governo foge da...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - É diferente, é diferente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agora, não posso deixar, Senador, de mostrar ao Brasil que, enquanto a Volkswagen ameaça ser fechada depois de receber empréstimo do BNDES, o Presidente da República vai para um jantar junto com empresários e o Presidente da Volkswagen. Vão comemorar o quê? Confraternizar? Um homem ocupado, em véspera de eleição, vai fazer o quê?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Sr. Senador...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É arrecadação? O que é?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Quem sabe ele foi exatamente fazer ver ao Presidente da Volkswagen que é uma bobagem se retirar, fechar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas aí seria uma conversa no Palácio, que é o local de trabalho, não com 12 ou 14 empresários.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Não, mas ele, explicitando suas perspectivas, seus planos de governo, é absolutamente convincente.

Quer saber, Sr. Senador Heráclito, eu não acredito que Volkswagen vá sair do Brasil coisa nenhuma. Sabe, isso é dessas notícias...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não. É só do ABC, Senador, não é do Brasil, não!

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ah, bom, é só do ABC! Então, está bom.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas vai desempregar.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Mas se for para o Estado do Rio, acharei muito bom, será um grande progresso para o Brasil.

O que quero dizer é o seguinte: vamos discutir essas questões, V. Exª defende isso.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O problema é que vai demitir; não estão falando em remanejamento não, estão falando em demissão. E um partido, vulgo dos trabalhadores, tem o dever e a obrigação de abraçar essa causa para não deixar que aconteça o que houve com os servidores da Varig, pelos quais V. Exª lutou tanto.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Hoje, realmente, cheguei um pouco tarde porque tinha por obrigação, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, receber a Srª Presidente do Senado japonês, que visitou a nossa Casa. Por isso, cumpri essa obrigação.

Mas, depois, escutei o pronunciamento de V. Exª e dos demais aqui e achei por bem dizer essas coisas que estou dizendo, secundando o que o Senador Sibá disse ontem. Para mim, foi da maior importância. A prioridade é a distribuição, é a justiça social, é o fundamento ético que dá aos que produzem a retribuição justa por aquilo que eles contribuem para a formação da riqueza do País.

Desculpe se me alonguei demais, Sr. Presidente. Agradeço-o pela benevolência.