O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado!

Ilustre Presidente desta sessão, nobre Senador João Alberto, Representante do Maranhão no Senado Federal; Srªs e Srs. Senadores, a colaboração entre empresa e universidade é, como sabemos, fundamental para o desenvolvimento econômico, baseado na ciência e na tecnologia. O exemplo mais conhecido está nos Estados Unidos da América do Norte, onde as empresas médias e pequenas - não só as grandes, é bom frisar - colaboram com instituições de ensino superior. O pragmatismo americano ensinou, portanto, as vantagens da livre concorrência na competição mediada democraticamente pelo Estado.

O exemplo dos Estados Unidos se estendeu ao Japão, à Coréia do Sul, a Taiwan, à Malásia e a Cingapura. O Canadá e a Austrália, anglófonos, em menor escala pelo tamanho das suas economias, posto que suas economias são bem menores que as dos Estados Unidos da América, já vinham acompanhando o modelo americano com, frise-se, igual sucesso.

No Brasil, pesquisa recente do Ipea, que é uma instituição conceituada - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão criado há cerca de 30 anos e vinculado ao Ministério do Planejamento -, demonstrou outro dos impactos da globalização na transformação do mercado brasileiro de trabalho.

Um conjunto de empresas brasileiras inovadoras, com mais de 500 funcionários cada uma, aumentou em 29% a oferta de postos de trabalho, gerando cerca de 500 mil novos empregos entre 2000 e 2004, portanto, em sua maior parte, esse avanço ocorreu na Presidência de Fernando Henrique Cardoso.

As mudanças internas das referidas empresas tiveram origem na necessidade de modernização para dar competitividade internacional.

Sabemos que a globalização tornou o mundo muito competitivo. Urge, pois, que o Brasil se converta também num país que tenha a preocupação em competir, sobretudo nessa área extremamente sensível do desenvolvimento, que é a educação - em primeiro lugar, é óbvio -, na ciência e tecnologia e na inovação. E adotar também novos procedimentos, entre os quais não se pode deixar de reconhecer a importância desse enlace entre universidade e empresa.

No Brasil, tem-se a sensação de que ainda há certo preconceito da academia, de um lado - isto é, da universidade -, em se associar a empresas; e, de outra parte, ocorre no sentido contrário: o empresário, às vezes, receia que a universidade possa não atender a uma demanda específica da sua área.

É necessário remover aquilo que eu chamaria de preconceito sem fundamento, que, de alguma forma, está engessando o desenvolvimento científico-tecnológico do País e suas reverberações nos campos sociais. Na medida em que se avança e se inova em ciência e tecnologia, em que se estabelecem também novos enlaces, fica muito mais fácil alavancar a economia e, sobretudo, gerar empregos.

O desenvolvimento tecnológico adveio das decisões certas, a meu ver, nas áreas empresariais, que se beneficiaram da expansão das pesquisas no Brasil entre 1981 e 2004, elevando-se a uma média específica de 9% ao ano em produção de artigos científicos publicados em revistas especializadas de circulação internacional, num crescimento acumulado de mais de 600%.

Esse é um dado extremamente positivo porque, como se sabe, no mundo todo, um dos critérios para se medir o avanço nessa área tão estratégica do desenvolvimento é a produção de artigos científicos, que são inseridos em revistas e periódicos especializados e que, de alguma forma, permitem fazer com que se amplie o espaço da criação.

Os pesquisadores brasileiros - e aí me refiro especificamente, mais uma vez, ao Brasil - passaram de 0,44% da produção científica mundial, em 1981, para 1,78% em 2004. No Governo Fernando Henrique Cardoso, houve uma grande preocupação com ciência e tecnologia. Foi mantido o Ministério de Ciência e Tecnologia, e criada a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Esses dois órgãos apoiaram, e muito, as instituições de pesquisa em nosso País.

De mais a mais, durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo período fui Vice-Presidente da República, foram retomadas também as conferências nacionais para discutir ciência, tecnologia e inovação. Isso é igualmente um fato muito positivo, porque permite que os esforços governamentais tenham mais perfusão, articulem-se melhor com as demandas da sociedade e interajam com a universidade, com as instituições de pesquisa não somente públicas, mas também privadas.

É certo que o desenvolvimento tecnológico é cada vez mais fundamental para o País, num mundo que se divide entre os que sabem e os que não sabem. Formamos aproximadamente dez mil doutores por ano, em patamar semelhante ao da Inglaterra, ao da Coréia e ao da Índia. Mas temos um foco difuso, não priorizando a engenharia, as ciências naturais, que concorrem para o processo de inovação, conforme destacou recentemente o Professor Carlos Henrique de Brito Cruz, Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a reconhecida internacionalmente Fapesp. É bom lembrar que a Fapesp foi, certamente, a primeira experiência estadual da criação de uma fundação - e nisso vamos fazer justiça ao Governo de São Paulo - voltada para propelir o desenvolvimento científico e tecnológico. A Fapesp se converteu num modelo que foi depois copiado por todos os Estados. Na Constituição de 1988 se tornou um preceito que os Estados adotaram nos seus procedimentos com relação ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem crescentes quantidade e qualidade de pesquisas científicas nas universidades e em institutos especiais, como a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, a famosa Fiocruz.

A Universidade de Campinas, conhecida por Unicamp, criada em 1962 e instalada a partir de 1966, tornou-se outro grande exemplo de pesquisa tecnológica pura e aplicada em acordos de colaboração com empresas privadas brasileiras e estrangeiras.

Noutras partes do Brasil, vêm sendo efetuadas experiências análogas. Vou dar um exemplo de um modelo bem sucedido em Pernambuco.

No meu Estado, desde 1996, surgiu o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, conhecido pela sigla Cesar, como continuação do trabalho do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, iniciado em 1974, que recebeu, ao lado de tantos outros, o meu incentivo e a minha colaboração, quer como Deputado Federal, Governador de Pernambuco e, sobretudo, como Ministro da Educação e Vice-Presidente da República. Devo destacar nesse processo, dentre muitos que concorreram para o êxito do Cesar, a figura que o lidera, o cientista Sílvio Meira, que adquiriu, inclusive, reconhecimento internacional.

Faço tais observações, Sr. Presidente, para destacar quão importante é a pesquisa tecnológica avançada, aplicável ao mercado pelas empresas. Ela sempre ajuda, e muito, no resultado dos esforços que vêm sendo feitos no sentido de aprofundar os alicerces do conhecimento.

No Brasil, o analfabetismo juvenil caiu de 12%, em 1991, para menos de 3%, em 2002. Esse é um fato positivo, porque significa que mais jovens estarão habilitados ao enriquecimento cultural que a educação propicia. Daí surge a possibilidade, também, do aparecimento de novos pesquisadores, cientistas, tecnólogos e pessoas voltadas para a inovação.

Como exemplo da preocupação do Governo Fernando Henrique Cardoso com a questão da ciência e tecnologia, o Brasil chegou a investir cerca de 2% do Produto Interno Bruto anual em pesquisa científica e tecnológica. Parece que essas taxas não se mantiveram no atual Governo. São informações que recebi e não custa tentar confirmá-las, mas o que importa é lembrar que esse é um ponto fundamental, se queremos ter um País desenvolvido.

Volto a citar o físico Carlos Henrique de Brito Cruz que, em entrevista à revista Veja, fez uma série de observações muito úteis ao debate do tema. Ele é o diretor científico da Fapesp, a que já me reportei, e demonstrou que, nos Estados Unidos, uns 20% dos pesquisadores estão nas universidades e mais ou menos 80%, nas empresas. No Brasil, a média se revela inversa, ou seja, 80% nas universidades e 20% nas empresas, o que demonstra, mais uma vez, a importância de políticas voltadas para a articulação entre universidade e empresa.

Diante da nossa circunstância, reconheceu ele que, na mudança de perspectiva, a maioria dos atuais cientistas deveria permanecer, por enquanto, nas universidades, para formar as novas gerações de pesquisadores, à medida em que são mudados os hábitos e as novas gerações sejam mais encaminhadas às empresas, para haver um equilíbrio cooperativo entre os dois setores.

Tudo isso comprova, Sr. Presidente, a necessidade de colaboração entre universidade e empresa.

Quando falo em universidade e empresa, quero ampliar esse entendimento para não o circunscrever apenas entre universidade pública e empresas privadas, lembrando que isso deve envolver todas as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, federais, estaduais e até municipais, quando for o caso, para que se gere uma consciência cívica de que é fundamental essa parceria, se desejamos construir, de fato, um País não somente democrático, mas também desenvolvido e justo.

Por isso, concluo as minhas palavras, Sr. Presidente, acreditando ser essencial que forjemos uma consciência coletiva para que o enlace entre as instituições de ensino e as empresas se difunda cada vez mais, gerando, assim, novas oportunidades para o nosso crescimento.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador Marco Maciel, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concedo um aparte ao nobre Senador Roberto Cavalcanti, da representação da Paraíba no Senado Federal.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - É um privilégio aparteá-lo, Senador. V. Exª, além de amigo pessoal, é um ícone dentro deste Parlamento.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Obrigado a V. Exª.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Na verdade, eu queria me acostar às palavras citadas, no sentido de fazer com que haja, realmente, essa integração maior de universidade e empresa. Tive a oportunidade, momentos antes de aqui estar, de visitar, na Paraíba, todas as instituições de ensino, quer sejam federais, estaduais ou privadas. Assim, captei o pensamento da universidade paraibana, que é o mesmo da universidade brasileira e coincide com o que V. Exª acabou de transmitir. Eu ressaltaria, também, um outro tema, no qual estou procurando me aprofundar para, talvez, fazer um pronunciamento a respeito nesta Casa. No mundo moderno, nos Estados Unidos, por exemplo, verifica-se que as grandes universidades e centros de ensino vivem, fundamentalmente, de doações. No Brasil, as restrições e o complicador das doações são tamanhos que a própria lei que permite a doação começa dizendo: “É vedada a doação, exceto...” Em seguida, citam-se as exceções. É como se fosse: “É proibido se desenvolver, a não ser que se faça isso”. Ou: “É proibido fazer o bem, a não ser que faça aquilo”. A revista Veja, recentemente, trouxe uma matéria sobre essas grandes doações de magnatas mundiais. Fiz, então, o comparativo: por que, no Brasil, não existe isso? Por que o cidadão e a grande ou a média empresa não têm o hábito de fazer as doações para as universidades, pulmão enriquecedor, em todo o mundo moderno, da pujança desses centros e academias? Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. E vamos, o Senado, juntos, tentar fazer com que se possibilite canais modernos com legislação moderna, para permitir que haja recursos não só da esfera federal como da iniciativa privada para que sejam alocados às universidades. Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Marco Maciel.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Roberto Cavalcanti. Adito ao que disse V. Exª uma consideração, inclusive por V. Exª trazer à discussão também a questão de estímulos a empresas e empresários que possam doar recursos para o desenvolvimento, incluindo ciência e tecnologia. Isso é uma prática muito comum nos Estados Unidos, onde há um incentivo a esse procedimento. É muito comum quando falecem pessoas ricas, abastadas, de considerável poder aquisitivo, de tais pessoas deixarem no testamento tantos mil ou até milhões de dólares em favor de uma instituição X. Com isso, a pessoa não somente pratica uma ação que ajuda entidades beneméritas, como também beneficia-se da isenção ou redução do imposto de renda. Isso deveríamos desenvolver no Brasil: criar uma cultura dessa cooperação. Além do mais, essas pessoas abastadas, às vezes, não desejam outro reconhecimento senão o de terem seus nomes em salas ou denominando uma instituição, ou até mesmo o de um ascendente seu.

Recentemente, um amigo comentou comigo haver tomado conhecimento do falecimento de uma pessoa nos Estados Unidos desconhecida para ele. No entanto, essa pessoa rica teve um gesto elogiável ao doar US$500 milhões a uma fundação, independentemente de ter deixado algo para os seus descendentes. O fato é que consignou, nada mais nada menos, do que US$500 milhões para o desenvolvimento de uma fundação.

Essa é uma cultura que precisamos gerar igualmente no País. Dizem que o desenvolvimento é, sobretudo, uma questão cultural e, nessa questão cultural, há uma componente política também. Precisamos pensar em investir nesse campo para criarmos uma sociedade mais solidária.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - V. Exª me concede um outro aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço V. Exª antes de encerrar.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador Marco Maciel, as pessoas, os legisladores ou o próprio Governo não se apercebem que isso é realimentar o bem. Nós temos de criar todos os instrumentos para realimentar o bem, o que não é feito. Na verdade, recebi um relatório, dizendo que “tendo em vista as fraudes que aconteciam, a legislação nova passou a ser redigida de tal forma”. Nós não podemos partir do pressuposto da fraude e do erro para então inibir uma atividade. Nós temos de fazer com que a atividade seja, realmente, policiada, acompanhada. No entanto, não podemos basear as legislações na idéia de se evitar a fraude. Permita-me, mais uma vez, parabenizar V. Exª, e que possamos, juntos, criar instrumentos para que as universidades tenham outras fontes para serem realimentadas.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concordo com V. Exª.

Sr. Presidente, já encerrando, devo dizer que sempre que há uma lei corre-se sempre o risco de surgir uma forma de fraudá-la. Aliás, há uma expressão espanhola que diz: “Hace la ley, hace la trampa”- quando se faz a lei, já há quem pense em fazer a fraude. Mas aí o que cabe, a meu ver, ao Governo é proceder com medidas fortes de fiscalização para evitar que isso ocorra. Se tal fizermos, certamente estaremos ensejando, conseqüentemente, a prática de gestos que vão concorrer para o desenvolvimento do País. Isso é um traço cultural que precisamos - talvez importando não apenas dos Estados Unidos, mas da Europa e da Ásia - adotar aqui em nossa praça. Acredito que isso nos ajudaria a promover o desenvolvimento do País. Há quem diga - e é verdade - que o brasileiro é solidário. Concordo com isso. O fato de ser solidário é importante, e a solidariedade não deixa de ser um gesto de grande significação, mas é, geralmente, um gesto pessoal. Precisamos, ao lado da solidariedade, desenvolver algo que é também indispensável na minha opinião: o associativismo. Uma coisa é a solidariedade; outra coisa é o associativismo. Sinto que somos solidários, mas não temos uma cultura associativista. Quando houve um grande processo migratório - aliás, isso é pouco destacado -, no fim do século XIX e início do século XX, de europeus e também de asiáticos, esse processo migratório trouxe uma cultura associativista, como prova o cooperativismo que se desenvolveu no Sul do País, onde se instalaram. Eles, a meu ver, procuravam uma região com clima mais compatível com o dos países em que viviam. E, nesses lugares, se desenvolveu muito, entre outras culturas, a do cooperativismo. Algo, por exemplo, que não acontece muito intensamente em outras Regiões do País, inclusive na minha, o Nordeste, porque não houve um choque de culturas, no sentido positivo do termo, que suscitasse esse sentimento do associativismo, que é tão ou mais importante quanto o exercício da solidariedade.

Encerro as minhas palavras, mas, antes de concluí-las, gostaria de agradecer, mais uma vez, ao Senador João Alberto, ilustre representante do Maranhão no Senado da República, pelo tempo que me concedeu.

Muito obrigado a V. Exª.