O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, interrompi a minha campanha eleitoral porque acho que é meu dever dar uma satisfação à opinião pública brasileira.

Sou jornalista, por formação, sou radialista e sou bacharel em Direito, embora ainda não tenha feito o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como jornalista, não fiz curso superior. Fui beneficiado pela Lei Camata. O curso superior que tenho é de bacharel em Direito. Mas, mesmo tendo sido beneficiado pela Lei Camata, nunca vi, em jornalismo, isso que a revista Veja fez comigo.

Tenho pela Veja a maior admiração. É uma revista da maior credibilidade. Não sou daqueles que brigam com os fatos e com a notícia. Sei que é, jornalisticamente, interessante uma entrevista, por mais bandido que ele seja, do Sr. Luiz Antônio Vedoin. Compreendo tudo isso jornalisticamente. Só não posso compreender não ter recebido sequer um telefonema da revista Veja para que pudesse dar a minha versão dos fatos.

E os fatos, como ali se passaram, Sr. Presidente, inquietam a inteligência humana. Isso porque esse cidadão Luiz Antonio Vedoin foi ouvido durante mais de 120 horas, em diferentes esferas - no Ministério Público Federal, na Polícia Federal, na Justiça Federal e, por mais de um dia, aqui na CPMI -, e, em todas essas oitivas, e era normal que isso acontecesse, perguntaram-lhe sobre todos os membros da Bancada de Mato Grosso. Absolutamente normal, até porque o viveiro de sanguessugas é lá em Mato Grosso; a Planam, a empresa dos sanguessugas, é lá de Mato Grosso. E, nas mais de 120 horas de depoimento, ele nunca teve lembrança de ter conversado comigo.

Agora, sem lhe ter sido perguntado - justiça se faça à Veja, que não lhe perguntou sobre o Senador Antero Paes de Barros -, ele lembra de dizer que “o Senador Antero...”, “meu pai me disse...”. O depoimento do pai dele, na CPMI, é inteiramente diferente, de que o Senador Antero era inacessível. O depoimento da Maria da Penha era que o Senador Antero era inacessível, porque, da Bancada de Mato Grosso, nunca conversaram com o Senador Antero. “Meu pai me disse que tinha uma emenda de R$400 mil e que ele deu R$40 mil - não foi para o Antero, foi para o Lino Rossi; para o Lino Rossi dar para o Antero.”

Quanto ao Deputado Lino Rossi, confesso dizer que temi que ele tivesse combinado com Luiz Vedoin, porque o Deputado Lino Rossi apóia o meu adversário político em Mato Grosso, o atual Governador Blairo Maggi. Mas o Lino Rossi teve oportunidade de desmentir isso numa entrevista dada à imprensa de Mato Grosso - não sei sequer se teve cobertura nacional ou se a Veja sequer vai ter oportunidade de repor a verdade.

Pessoalmente, já tomei providência jurídica. Protocolei, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, o pedido de direito de resposta à revista Veja, sem prejuízo de outra ação jurídica, dependendo do caminhar dos acontecimentos, porque os fatos, como relatados pela Veja, são uma ofensa; seria uma propina portuguesa, porque o coordenador da área de emendas da saúde foi o Deputado Federal Lino Rossi. Chegaram a ser indicados quatro Municípios como destinatários da minha parte na emenda de Bancada. Posteriormente, houve um ofício do Deputado Ricarte de Freitas, coordenador da Bancada à época, para que disséssemos onde é que queríamos que aplicassem os recursos. Fiz um ofício para o Secretário-Geral da Presidência, Arthur Virgílio, e mandei um e-mail ao Deputado Ricarte de Freitas dizendo exatamente que eu queria que cortassem os recursos para ambulâncias. No que dependesse de mim, eu cortava os recursos para ambulâncias, porque, conversando com o Secretário de Saúde de Mato Grosso, ele me disse: “Antero, pelo amor de deus, ambulância não é política de saúde. O grande problema da saúde é levar a saúde até a população. É melhor, então, destinar para postos de saúde, para hospital municipal, para centro de saúde, mas, para ambulância, não”. E cortei os recursos.

Quer dizer, então, que teria sido dada uma propina para o Lino Rossi - o que ele já desmentiu - para me entregar, em função de eu ter cancelado a emenda, de eu ter mandado cancelar parte dos recursos que seriam destinados à Planam.

Ponto. Está feito o esclarecimento. Eu vou virar a página. Por que isso? Porque eu enfrento uma das maiores fortunas do Brasil. Eu enfrento o Sr. Blairo Borges Maggi como candidato a governador. Eu não discuto, eu sei que ele é muito mais rico do que eu. Eu não vou ter chance, nunca na minha vida, de competir com ele em recursos. Lá é um massacre.

E por que isso ocorreu? Porque a nossa campanha é assim: ou se vota no PSDB ou se vota nos mensaleiros e sanguessugas. Ele organizou um palanque onde todos os mensaleiros e sanguessugas estão. Nenhum ficou de fora. E eu estou dizendo isto na campanha eleitoral: “Vamos acabar com esse viveiro de sanguessugas patrocinado pelo Governador Blairo Maggi”.

Ele não fez, Sr. Presidente, uma coligação partidária. Ele organizou uma quadrilha para tomar conta do palácio, para transformar o palácio num verdadeiro viveiro de sanguessugas.

Eu quero dizer que Deus é pai, não é padrasto. As pessoas ficam indignadas e nos procuram. Eu só tenho a honra, o nome, para deixar aos meus filhos. E as pessoas nos procuram e nos revelam quem é esse Governador.

Hoje, aqui, protocolei na CPMI dos Sanguessugas - e vou descer da tribuna e correr ao Ministério Público Federal para protocolar lá também - um pedido de investigação sobre o Governador Blairo Borges Maggi, pelos motivos que passo a expor.

Esse Governador mandou uma lei para a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, datada de 7 de janeiro de 2004 - o autor, portanto, é o Poder Executivo -, em que ele estabelece, no art. 3º, isenção de IPVA aos veículos automotores terrestres, novos, adquiridos de empresas de transformação. Isenta da cobrança de IPVA veículos adquiridos de empresas de transformação. Quantas empresas de transformação existem em Mato Grosso? Só uma. Só a Planam; só a empresa das sanguessugas.

Essa lei é do dia 7 de janeiro. Estabelece, no parágrafo de um dos artigos, que a isenção é válida desde que o veículo isento permaneça pelo menos dois anos no Estado de Mato Grosso. Regulamenta, por meio de decreto, a lei aprovada na Assembléia Legislativa, conforme ele havia mandado. A lei era de 7 de janeiro. Veja bem, Sr. Presidente, no dia 29 de janeiro - de 7 para 29 são 22 -, vinte e dois dias depois, o Deputado Silval Barbosa, da Assembléia Legislativa - Quem é o Deputado Silval? É o candidato a vice-governador na chapa do Sr. Blairo Maggi -, propõe a mudança da lei para estabelecer o quê? “Em relação aos veículos tais, quando a transferência para outra (...)”. Ele elimina o prazo fixado no §1º - prazo de dois anos -, quando se der a transferência para outra Unidade da Federação. Ou seja, a Planam fica isenta de pagar IPVA e entrega ambulâncias em outros Estados da Federação. Hoje, eu soube aqui, por importantes jornalistas brasileiros, que a Planam é isenta do IPVA em Mato Grosso, mas prefeituras do Brasil inteiro pagam o IPVA para a Planam.

De quem é a Lei? Do Deputado Estadual Silval Barbosa, Vice-Governador do Blairo Maggi. Essa lei aprovada no dia 29 foi regulamentada em fevereiro pelo Governador Blairo Maggi. Aí ele faz um outro decreto alterando os dispositivos dessa lei.

Pasmem, Senadores e Senadoras, pasmem, para verificar os tentáculos dos sanguessugas no Estado de Mato Grosso: no dia 13 de outubro de 2005, a própria empresa Planam, aí já sem intermediário, faz um ofício diretamente ao Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso - no dia 13 de outubro de 2005 -, em que solicita que se inclua, no rol do art. 5º, §5º, do decreto número tal, o Cnae nº 5010-5/02. (Cnae é a Classificação Nacional de Atividade Econômica). O que a Planam fez? Como indústria transformadora, ela já tinha isenção do IPVA e, com esse pedido direto à Secretaria da Fazenda, assinado pela Srª Cleia Maria Trevisan Vedoin, solicita isenção também para a empresa Santa Maria - também dos Vedoin, também dos sanguessugas -, para ter os mesmos benefícios do IPVA.

E o que mais pede a Srª Cleia Maria Trevisan Vedoin? Pede que esses benefícios sejam estendidos até novembro de 2006. Isso chegou à Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso no dia 13 de outubro de 2005. E pasmem, Srªs e Srs. Senadores, o Governador Blairo Maggi, do alto da sua riqueza, do alto da sua montanha de soja - ele que é o rei da soja -, resolve mostrar a seus parceiros dos sanguessugas: “Alto lá! Sou o sanguessuga-rei”. Assim como existe aquela história da abelha-rainha, para a qual todas as abelhas trabalham, a situação política lá em Mato Grosso é a seguinte: todos os sanguessugas trabalham para o sanguessuga-rei.

Descobrimos quem é o sanguessuga-rei em Mato Grosso. É o Governador Blairo Maggi. Olhem o que ele escreve no decreto de novembro de 2005, atendendo ipsis litteris ao que havia pedido a Srª Cleia Maria Trevisan Vedoin. Ele a atende no que se refere à inclusão do Código 5010-5/02, mas diverge dela - tenho de ser honesto e dizer qual é a divergência - quanto ao pedido para prorrogar o benefício até novembro de 2006. Aí ele divergiu: “Não, não é assim”. E, por decreto, ele prorrogou o benefício até dezembro de 2007, para mostrar que é um “parceiraço” mesmo dos sanguessugas de Mato Grosso.

Portanto, essa gente pode ser mais rica que eu, mas não tem a menor chance de ter mais dignidade que eu; não tem a menor chance de empatar comigo em honestidade. A mesma dificuldade que tenho de combater economicamente a campanha dele é a mesma dificuldade que ele tem de eticamente combater a minha candidatura. O Sr. Blairo Borges Maggi está enganado e só tem duas alternativas na vida: respeitar-me ou respeitar-me. E estou provando, com documentos, que ele é o sanguessuga-rei do Estado de Mato Grosso.

Ontem, participamos do primeiro debate na televisão. Fiz-lhe um apelo: “Vá ao debate, Governador, saia detrás dos Vedoin, venha enfrentar-me cara a cara”. Ele foi ao debate e saiu de lá com a perna bamba, tremendo, porque lhe mostrei todos esses documentos. E sabem qual foi a reação dele? “Ah! Eu não sabia que tinha assinado isso.” Está igual ao Lula, que ele apóia. “Eu não sabia que tinha assinado. Vou estudar com minha assessoria como revogar...” E eu lhe disse: no meu Governo, não vou assinar nada em favor dos sanguessugas, sem ler, sem pesquisar, sem documentar.

Então, Sr. Presidente, juntei os dados, toda a documentação da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, já entreguei à CPI, que vai abrir um espaço para fiscalizar os atos que envolvem setores do Poder Executivo. Espero que a CPI investigue bem o meu Mato Grosso, para ver o conluio existente no Estado.

Essas pessoas, não tenho dúvida nenhuma, jamais conseguirão atingir a minha honra.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Solicito um aparte a V. Exª.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Antero Paes de Barros, não entro no mérito das questões suscitadas por V. Exª, mas como seu colega de Partido, seu companheiro, seu amigo, tenho o dever de manifestar minha solidariedade a V. Exª no momento em que é agredido injustamente e acusado irresponsavelmente. Todos nós conhecemos a postura ética imbatível de V. Exª, por isso creio que será muito difícil atingi-lo. Poderão até derrotá-lo nas eleições, se conseguirem. Poderão derrotá-lo nas urnas.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Mas também será difícil, Senador.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Mas, certamente, como disse V. Exª, encontrarão terríveis dificuldades. E, se conseguirem, derrotarão apenas no plano eleitoral, porque, no plano ético, não acredito. Seria para nós, seus colegas, a maior surpresa se isso ocorresse, mas temos consciência de que isso jamais ocorrerá. Basta olhar para o comportamento corajoso de V. Exª em todos os momentos, expondo-se e combatendo implacavelmente os poderosos da corrupção; basta verificar essa sua trajetória para entender que a conduta de V. Exª sempre merecerá aplausos por parte daqueles que estão indignados no Brasil diante de tantos escândalos de corrupção. Precisamos preservar e valorizar aqueles que ousam, como V. Exª fez desde a CPMI do Banestado, enfrentar os poderosos da corrupção. As calúnias assacadas certamente frustrarão aqueles que as assacaram, porque, ao final, a verdade prevalecerá.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço o aparte do Senador Alvaro Dias.

Agradeço também ao Senador Marcos Guerra. Tenho vôo agora para Cuiabá. Vou cuidar da minha campanha, vou lá para falar com os eleitores. Penso que a situação está boa: quanto mais tentarem agredir-nos, mais eles ficarão sacrificados.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde!