O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para, mais uma vez, manifestar a minha preocupação com o andamento das obras do metrô de Belo Horizonte, ou melhor, com o descaso do Governo Federal, no que diz respeito à aplicação dos recursos para essa obra, que foi iniciada há cerca de 20 anos.

Minha indignação, nobres colegas, encontra razão quando observamos os valores da execução orçamentária da União, disponíveis no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro - o Siaf. Chocaria afirmar que, do Orçamento de 2006, um centavo sequer chegou a ser aplicado no sistema ferroviário de transporte urbano da capital mineira. Todos sabem que a proposta orçamentária deste ano só foi aprovada no mês de abril, mas os dados demonstram a pouca liberação financeira para essa obra.

O que verdadeiramente respalda este pronunciamento são os números referentes a Orçamentos de anos anteriores, tendo como referência as obras do metrô de Belo Horizonte. Dos R$110,7 milhões aprovados para execução em 2005, R$16,1 milhões foram efetivamente pagos, ou seja, apenas 14% do total foram liberados. Para 2004, estavam previstos investimentos de R$50,7 milhões, dos quais R$25,3 milhões, ou 49%, foram pagos. Em 2003, dos R$60,2 milhões aprovados pelo Congresso, as obras do metrô receberam apenas R$12,3 milhões, ou seja, um percentual de 20,5%. Portanto, foram repassados 20% em 2003, 49% em 2004 e 14% em 2005, em relação ao metrô de Belo Horizonte.

Destrinchando ainda mais esses dados, tive a comprovação do que havia alertado já em outubro do ano passado, nesta mesma tribuna: o anúncio de que iria investir nas linhas 2 e 3 do metrô de Belo Horizonte era mais uma entre as muitas falácias deste Governo Federal.

A despeito de as obras da linha 1 não terem sido concluídas, a CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos, anunciou números espetaculares para o novo trecho: 20 quilômetros de linhas subterrâneas, mais de 20 estações e investimentos de R$4,5 bilhões. Imaginem quem consegue executar apenas R$16 milhões dos R$110 milhões do ano passado vir falar em R$4,5 bilhões.

Já seria absurdo o Governo Federal falar na construção de uma nova linha subterrânea, sem dar seguimento ao ramal do Barreiro - que beneficiaria, sobretudo, uma das mais populosas regiões da capital - e sem liberar os recursos para terminar a linha 1. Mas absurdo, mesmo, é constatar, pelo Siafi, que essa alardeada obra nada recebeu em recursos da União. Aliás, na proposta para 2005, não havia qualquer previsão de recursos para o novo trecho, que foi incluído a partir de ação da Bancada mineira no Congresso.

Nobres Colegas, Sr. Presidente, não é segredo para ninguém a habitual conduta do Presidente Lula de fazer comparações entre o seu Governo e os Governos anteriores. Hoje, porém, peço licença a ele para lançar mão do mesmo recurso. Faço questão de voltar na História e citar os valores repassados durante as gestões do PSDB no Estado e na Presidência para as obras do metrô de Belo Horizonte.

De acordo com o Siafi, em 1995 - meu primeiro ano como Governador do Estado de Minas -, foi feita a liberação de R$33,5 milhões dos R$64,2 milhões previstos no Orçamento - ou seja, 52%. Já em 1997, conseguimos ampliar esse percentual para 76,4%, com investimentos de R$77 milhões, dos quais R$60 milhões foram pagos. Em 1998, já no último ano de Governo, foram efetivamente investidos R$99,1 milhões - 82,2% dos R$120 milhões constantes na Lei Orçamentária.

Nos primeiros quatro anos de seu Governo, o PT - que há mais de 12 anos comanda também a Prefeitura de Belo Horizonte - conseguiu investir apenas R$54 milhões nas obras do metrô da capital. Nos quatro anos de sua primeira gestão, o Governo tucano investiu R$192 milhões. Portanto, foram investidos R$54 milhões no atual Governo do PT e R$192 milhões no Governo anterior.

Alguns podem concluir que a União tende a beneficiar os Estados cujos governantes são aliados do poder central, mas não é essa a visão que o PSDB tem. O PSDB não tem esse pensamento mesquinho. Não é segredo para ninguém que nunca foram das melhores as relações entre o meu sucessor no Governo de Minas e o Planalto.

Pois vejam só: o Orçamento de 2000 previa recursos de R%81,8 milhões, dos quais foram pagos 60,3% - R$49 milhões. Já em 2001, foram efetivamente aplicados R$67,7 milhões, ou seja 65% dos R$105 milhões previstos.

Ainda comparando, em apenas dois anos da sua segunda gestão, o PSDB investiu R$116,7 milhões no metrô de Belo Horizonte.

Quantas vezes esses investimentos, somados ou isolados, são superiores aos feitos pelo Governo do PT? Quatro, cinco vezes.

O PT, que era extremamente crítico durante o Governo passado em relação a esse metrô, que fazia manifestações e convocava a população para dizer que não era possível essa obra receber tão pouco recurso, consegue, agora, menos recursos ainda para liberação.

Tenho, comigo, uma edição de um jornal de Belo Horizonte, o Estado de Minas, de ontem, terça-feira, que diz: “Metrô - desprezado pela União”, mostrando que os investimentos do metrô de Belo Horizonte foram muito inferiores aos de metrôs de outras capitais onde o Governo Federal tem, ainda, a sua responsabilidade, como Recife, Fortaleza e Salvador. Observem que Recife, Fortaleza e Salvador também fazem parte de Estados onde a aplicação de recursos é muito pequena.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Ouço, com prazer, o Senador Marco Maciel, do Estado de Pernambuco.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Eduardo Azeredo, V. Exª fere, nesta tarde, um assunto que diz respeito não apenas ao Estado de Minas Gerais e, de modo especial, a sua capital e região metropolitana, como também a outros Estados da Federação, inclusive Pernambuco. V. Exª observa, com propriedade, que o atual Governo desconsiderou a construção ou ampliação dos chamados metrôs dos diferentes Estados. Isso se aplica não somente a Minas Gerais, mas a Pernambuco, à Bahia e a muitos outros Estados. Para o caso de Pernambuco, nobre Senador, eu gostaria de chamar a atenção porque, no ano passado, sequer se abriu rubrica no Orçamento para se consignar verba para o metrô. Não fora uma emenda que apresentei, no valor de 60 milhões, que permitiu abrir rubrica, o metrô não teria um real sequer no Orçamento deste ano. O grave é que quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso concluiu sua administração a expansão do metrô de Recife estava prestes a ser inaugurada. Faltava um percentual muito pequeno para ser concluído, mas como em 2003 e 2004 os valores liberados foram insignificantes - e uma marca do Governo Lula é justamente fazer investimentos cadentes em Pernambuco -, o metrô não teve a sua ampliação concluída, o que é muito grave. Neste ano, em função de emenda que apresentei ao Orçamento, foi possível abrir-se uma rubrica. A partir daí, o Governo emitiu uma medida provisória e alocou algo como R$78 milhões, que estão sendo liberados em parcelas. Infelizmente, o que V. Exª denuncia com relação a Minas se aplica a outros Estados da Federação. Lamento que isso ocorra, porque o metrô é um tipo de transporte de massa que beneficia sobretudo as pessoas de baixa renda. É um transporte que eu chamaria de “primeiro mundo para todo mundo”. Portanto, isso sempre foi uma prioridade. Quando fui Governador de Pernambuco, no início da década de 80, uma das preocupações minhas foi justamente essa questão. Iniciaram-se, então, os primeiros estudos e obras para a construção do metrô, o chamado Metrorec. Agora, com a ampliação que está sendo feita, vamos passar de 160 mil para 400 mil passageiros/dia, o que vai beneficiar a população mais pobre, sobretudo a que mora na periferia e no grande Recife, e desafogar o tráfego urbano. Na medida em que se usa mais o transporte sobre linhas férreas - como é o caso do metrô -, de alguma forma se reduz o número de linhas de ônibus, que contribuem para congestionar o tráfego na cidade-mãe, Recife, e nas cidades circunvizinhas. O metrô tem inúmeras vantagens. Espero que o apelo de V. Exª seja ouvido - e aqui o reforço -, para que se dê prioridade a esse tipo de transporte, até por um reconhecimento do direito que tem o trabalhador a um transporte de melhor qualidade, o que não está sendo assim entendido pelo Governo Federal. E mais: um transporte de melhor qualidade, sobretudo para quem - como são os trabalhadores de mais baixa renda, que moram longe dos estabelecimentos em que trabalham - consomem grande parte do tempo - o que é muito grave - para se deslocarem até o trabalho e retornarem às suas casas. Há capitais em que esse percurso significa quatro, cinco horas de lazer sacrificadas em função do deslocamento para o trabalho, e, às vezes, em condições muito precárias. Portanto, louvo a iniciativa de V. Exª em trazer esse assunto na tarde de hoje. Espero que o Governo seja mais atento a esse tipo de transporte tão importante em um País que não somente se urbanizou, mas se metropolizou sobretudo, porque, como sabe V. Exª, o processo de urbanização brasileira, especialmente o de migração no Brasil, não foi só um processo campo-cidade, mas das pequenas e médias cidades para as grandes cidades, para as capitais, que se converteram em grandes aglomerados humanos, exigindo, por isso, intervenções muito importantes, não somente no abastecimento, mas no transporte e também na questão de saúde e educação. Era o que tinha a dizer. Cumprimento, mais uma vez, V. Exª, pelo discurso que profere nesta Casa.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Marco Maciel, V. Exª, realmente, enriquece este meu pronunciamento, como homem público que é, como Vice-Presidente da República que foi, trazendo exatamente a mesma visão do que hoje ocorre em Pernambuco.

Veja V. Exª que, no primeiro programa do Presidente Lula, nessa campanha reeleição, ele anunciou que estava investindo nos metrôs de Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador, quando, na verdade, isso não está acontecendo devidamente.Tanto é que, no programa seguinte, foi dito que havia projetos para a ampliação dos metrôs, reconhecendo o erro do primeiro programa.

O fato é que, tirando São Paulo, as outras grandes cidades brasileiras não podem dizer que possuem sistema de metrô. São Paulo tem quatro linhas funcionando, fruto da ação inclusive do Governo do Estado. No entanto, nas demais grandes cidades brasileiras, os metrôs ainda são tentativas de transporte de massa, diria. Em Belo Horizonte, não chegamos ainda às 150 mil pessoas. Este número gira em torno de 130 a 140 mil pessoas/dia. O transporte via ônibus, por melhor que seja - considero até que o transporte de Belo Horizonte está acima da média -, não consegue atender a massa de trabalhadores que o utilizam, porque as vias são finitas e, com tantos carros e ônibus que entrem todos os meses nas nossas grandes cidades, a cada dia fica mais difícil.

Belo Horizonte necessita e há muito espera por um metrô de grande extensão, subterrâneo, que facilite a vida de milhões de pessoas que, mensalmente, usam o transporte coletivo em toda a região metropolitana.

Estamos passando por um momento importantíssimo da vida brasileira. Momento em que o cidadão se prepara para ir às urnas escolher seus novos representantes. E é a esses a quem me dirijo agora.

Obras estruturantes, de extremo valor para a população, não podem ficar apenas no discurso. Aqueles que pretendem conduzir o País e, em particular, o meu Estado de Minas Gerais, peço que incluem em seus programas de governo, como o Governador Aécio Neves as incluiu, não apenas as obras do metrô, mas tantas outras que o Estado e o País necessitam. E mais: há a necessidade de empenho para que elas sejam levadas a cabo.

As dificuldades vividas por milhares de trabalhadores, diariamente, gastando parte preciosa do seu tempo dentro de ônibus, em pé quase sempre, não podem passar despercebidas.

O Poder Público não deve e não pode ficar insensível! O tempo perdido no trânsito poderia ser melhor aproveitado no aprimoramento educacional, no convívio familiar, ou no simples lazer.

Ainda na última semana, pude ver, na Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, ao me dirigir à cidade de Betim para o comício do candidato à Presidente, Geraldo Alckmin, pude ver as filas nos pontos de ônibus - filas enormes e ônibus repletos. Ironicamente, acabara de ver o programa eleitoral do PT, em que o Presidente Lula iludia à opinião pública ao propagandear as obras dos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife, como mencionei anteriormente.

Como bem demonstrei neste pronunciamento, com números, trata-se de mera propaganda desprovida de base real.

Solicitei ao nosso candidato a Presidente, Geraldo Alckmin que, se eleito, dê a necessária atenção ao metrô de Belo Horizonte. Sei que o fará, pelo seu compromisso demonstrado com o metrô de São Paulo enquanto Governador daquele Estado.

Geraldo Alckmin, ao lado de Aécio Neves, em Betim, na grande Belo Horizonte, garantiu essa prioridade, explicitando ainda a importância de o metrô ser estendido de Contagem a Betim, de forma a beneficiar milhares de mineiros, milhares de trabalhadoras e trabalhadores.

Há poucas semanas, abordei, aqui, a necessidade de um plano arrojado de duplicação das principais estradas brasileiras. Não dá para continuarmos apenas com os tapa-buracos; temos de ter uma visão de futuro.

É hora de duplicarmos as principais estradas brasileiras! Algumas delas, Senador João Alberto Souza, ainda são da época de Juscelino Kubitschek. Precisamos que essas obras estejam de acordo com o crescimento do País.

O mesmo arrojo é necessário para enfrentar o problema do transporte coletivo nas grandes cidades, por intermédio do metrô e da duplicação de estradas, entre as grandes capitais.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Azeredo, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Ouço V. Exª, Senador Sibá Machado, com muito prazer.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª chama a atenção do Brasil para a questão da infra-estrutura em transporte. Realmente é um apelo nacional. Tem-me chamado a atenção o fato de o Brasil haver priorizado o transporte rodoviário. Nosso País tem um índice pluviométrico bastante elevado, e o intemperismo químico e físico, principalmente no Centro-Sul do Brasil, causam fortes choques de temperatura. Por isso, a resistência de nossas rodovias é, digamos, perecível. O Brasil, nesse campo, não copiou o modelo ferroviário nem dos Estados Unidos, nem da Europa. O Brasil, por ser um País continental, não usa o sistema ferroviário. Há também a questão das hidrovias, que também são pouco utilizadas e quase nada discutidas. Passando para o transporte de cabotagem, soube que também é pouco utilizado. É claro que o transporte de uma carga via rodovia é bem mais confortável, porque se tem maior velocidade, além de a carga ser entregue porta a porta. Por isso, também é bem mais caro. No caso do transporte aquático, temos uma velocidade menor, o tempo no transporte maior e uma capacidade de carga de maior atendimento, o que reduz custos.

É preciso apostar ainda mais. É claro que se pegarmos os grandes eixos rodoviários que temos, veremos que alguns deles têm de ser melhorados, ampliados até, como V. Exª coloca. Mas, preocupa-me, por estarmos sempre fazendo um chamamento aqui, preocupados com o transporte rodoviário, caríssimo, cada vez mais caro, e cuja manutenção também é de alto custo. O fluxo do transporte rodoviário do Centro-Sul até compensa ser privatizado, mas quando vamos para o Nordeste, para o Centro-Oeste e para a Amazônia, acho pouco provável que alguma empresa se interesse. A manutenção fica a cargo dos Estados e dos Municípios, os quais têm pouca condição para tal. Então, faço aqui um apelo nacional - no caso das ferrovias e das hidrovias -: que se evite a questão das cargas. Ano a ano o Brasil aumenta sua capacidade de produção no campo. Se Deus nos ajudar, no próximo ano podemos chegar a 150 milhões de toneladas. Haja carreta, haja caminhão para transportar toda essa produção do Centro-Sul até os portos, tendo em vista a capacidade de carga tão reduzida. Então, é o apelo que faço a V. Exª: que insistamos na mudança da matriz de transporte do Brasil!

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Sibá Machado, agradeço o aparte de V. Exª, que, na verdade, vem no mesmo sentido do pronunciamento que ora faço. Já tive a oportunidade de ocupar a tribuna para falar da questão ferroviária. Esta é uma questão em que o Brasil cometeu alguns erros na hora da privatização, mas, no geral, se mostrou acertada. Hoje, a participação do transporte ferroviário na matriz de transporte do Brasil cresceu.

Já estamos perto de 20% do transporte de carga por trem. Era da ordem de 13%. Evoluiu bastante. Uma das estradas não foi bem-sucedida, uma das privatizações; outras foram bem-sucedidas. Não tenho dúvidas sobre a questão do transporte sobre trilhos - e aqui falo do transporte de passageiros - nas grandes metrópoles, do metrô. O Brasil é um País continental. Sempre fui favorável e continuo defendendo que haja investimentos em ferrovias.

Sentimos que o Governo não consegue dar seguimento à questão das rodovias, que não consegue fazer concessões. O Governo Lula não fez uma concessão à iniciativa privada. São três anos e oito meses. Não é mais uma questão ideológica. Sei que o PT já mudou muito a cabeça, nesse caso até para melhor. Já não tem o preconceito que tinha contra conceder uma estrada à iniciativa privada sob o regime de pedágio. Por que não consegue, então? Não fez nenhuma, não houve nenhuma. V. Exª sabe de alguma? Não sei de nenhuma estrada que o Governo tenha, nesses três aos e oito meses, passado para o sistema de pedágio.

A rodovia Fernão Dias, entre Belo Horizonte e São Paulo, tem um trânsito que justifica a utilização de pedágio. O brasileiro já demonstrou que quando vê o resultado do investimento do dinheiro se convence da necessidade de pagá-lo. Não tenho dúvida de que quem paga um pedágio e vê que a estrada está em boa situação, em bom estado, fica convencido da necessidade daquele recurso. O Governo não fez. Não fez com as PPPs também, nas parcerias público-privadas, em alguns trechos onde o custo teria de ser alto demais para ser justificado, sob o ponto de vista econômico.

O Governador Aécio Neves, por exemplo, já está lá com o primeiro projeto de parceria público-privada em andamento. É uma rodovia de Minas, a MG - 50, que liga Belo Horizonte ao oeste mineiro, ao sudoeste mineiro.

Encaminho-me já para o encerramento, Sr. Presidente.

Vejam bem que caminhos existem para a questão das estradas. Sejam as PPPs, seja com recursos da Cide, seja com as concessões. O que realmente tem havido é uma demora muito grande.

Sei também reconhecer - já o fiz desta tribuna -, a questão da BR-040, que liga Belo Horizonte a Brasília, que está prevista. O Governo abriu licitação no último dia 14 de julho. Já consegui por duas vezes que tivéssemos aprovação de emendas de bancada para a retomada dessa duplicação. O Ministro Passos realmente tem acompanhado esse processo e anuncia, por meio do Denit, que agora, em setembro, devem ser iniciadas as obras de retomada da duplicação, de Belo Horizonte até o chamado Trevo de Curvelo, que hoje está parada na cidade de Sete Lagoas e será retomada para a realização de mais cinqüenta quilômetros.

Então, sei reconhecer quando é o caminho correto, e o faço sem nenhuma dificuldade. No entanto, é necessário que no caso do metrô tenhamos o mesmo tipo de visão, de mentalidade moderna, de pensamento aberto, de visão que enxergue o futuro. Já tive oportunidade de aqui demonstrar que recursos existem, vindos, como já disse, do Orçamento e da arrecadação da Cide. Também existem alternativas, como as parcerias público-privadas.

Cito ainda, encerrando este meu pronunciamento, a criação, ontem, em Belo Horizonte, da Frente Parlamentar Pró-metrô, que busca trabalhar no sentido de que ao metrô de Belo Horizonte designem as verbas necessárias. Além disso, que possa ser transferido para a gestão do Estado, como já previsto, ao Estado de Belo Horizonte, da Prefeitura de Contagem. Já existe uma empresa com esse objetivo, a Metrominas, que foi criada quando eu era Governador, há quase oito anos. Essa empresa está criada; entretanto, não se passa o metrô para ela. Por quê? Porque as obras não são devidamente concluídas.

De maneira que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reafirmo a importância de que tenhamos projetos arrojados, à altura deste País imenso que temos, projetos de duplicação das principais rodovias, projetos de metrô para transporte de massa nas grandes cidades, fazendo com que o trabalhador não sofra como sofre hoje e, além disso, seguramente, Senador Sibá Machado, investimentos nas ferrovias, nas hidrovias. Ou seja, uma matriz de transportes que dê ao Brasil as condições de crescer e, nesse sentido, dê emprego a toda sua população.

Muito obrigado, Sr. Presidente.