O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, Srªs e Srs. Senadores, hoje quero falar sobre empresas que geram emprego ou segmentos que geram emprego de forma intensiva. Não quero comparar o crescimento do Brasil, que realmente foi pífio, com os países emergentes, como a China, que cresceu 9%; a Índia, em torno também de 9%. Não quero comparar também com os países da América do Sul: o Chile cresceu 6%, a Venezuela, 9.1%, o Uruguai, 6,10%, a Argentina, nossa vizinha, 9%. Esta é a década para os países emergentes crescerem, e o Brasil está perdendo esta oportunidade de crescer. E olha que o nosso Brasil é um país que tem toda a capacidade para crescer.

Recentemente, a CNI fez uma pesquisa em 26 segmentos industriais do País e constatou que somente cinco cresceram. Eu poderia aqui citar vários segmentos, eu poderia falar da cerâmica, da panificação, do setor de alimentos, dos setores gráficos, mas falarei somente de dois: o moveleiro e o de vestuário, que são segmentos que empregam mão-de-obra de forma intensiva.

O setor moveleiro vem enfrentando grandes problemas, Senador César Borges. Tem no País 16.500 empresas, chegando próximo de 30 mil se somarmos as informais, e emprega 300 mil pessoas no Brasil.

No Estado do Espírito Santo, temos um pólo de vestuário forte. Cito, aqui, junto com vestuário e têxtil, o setor moveleiro, porque no Espírito Santo ele está sofrendo, e muito, com a crise em nosso País. É um setor que, no primeiro semestre, já reduziu em torno de 9% a sua produção, e em 11% as exportações; um setor que teve, no primeiro semestre deste ano, 12% de redução de empregos.

Num comparativo de 2002 com 2004, esse setor praticamente dobrou as suas exportações. E, neste primeiro semestre, já tem uma redução de 16%, se comparado ao exercício de 2005. Recentemente, conversei com o Presidente da Abimóvel, Domingos Rigoni, um grande empresário do Espírito Santo, que disse que a perspectiva de crescimento deste ano é zero.

Agora, a coisa que mais me chama a atenção é que é um setor que, para gerar um único emprego, basta investir uma média de R$10 mil, e o Governo não lhe dá atenção. Hoje, quase que 98% da matéria-prima desse setor, principalmente no Estado do Espírito Santo, vem de reflorestamento com o eucalipto e o pinho. Quer dizer, é um setor que trabalha de maneira ecologicamente correta. E o Governo também não tem dado atenção a esse quesito nesse setor.

Quero falar do setor têxtil. Em 1990, esse setor, junto com o de confecção, gerava 2 milhões e 950 mil postos de trabalho em todo o País; em 2000, 1 milhão 873 mil postos de trabalho; em 2002, 1 milhão 734 mil postos de trabalho. Em 2006, esse número caiu para 1 milhão e 650 mil postos de trabalho, uma queda que, se comparada a 1990, chega a 44% dos empregos gerados no setor.

A previsão para 2010 é de que o setor têxtil/vestuário chegue a 944 mil postos de trabalho - dados da Abit, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, entidade da qual faço parte. Isso significa menos 43%, se comparado a este ano. E o Governo não tem feito nada para socorrer esses dois setores, que estão presentes praticamente, Senador Roberto Cavalcanti, em todo o País.

A indústria do vestuário, Sr. Presidente, é responsável pela maior interiorização do emprego no País. Ela está presente no Estado de São Paulo, onde cito o Bom Retiro e o Brás; em Santa Catarina, no Vale do Itajaí; no Paraná; na Bahia do Senador César Borges; no Ceará; no meu Estado do Espírito Santo, onde é um setor altamente representativo, com cinco pólos de vestuário: em Vila Velha, em Cachoeiro, em Linhares, em Colatina, representando 21% da força de trabalho daquele Município, e em São Gabriel da Palha, representando 32% da força de trabalho daquele Município. Nós temos pólos em Goiânia, no Estado de Goiás, e em Minas Gerais. Em Pernambuco, temos dois grandes pólos que ficam em Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Temos também na Paraíba.

Enfim, é um setor que está presente praticamente em todo o País. Mas o que é mais curioso é que é um setor que, para gerar um único emprego, investe menos de R$9 mil na média, enquanto nos setores petroquímico, de celulose, de mineração, de petróleo e de gás, para gerar um único emprego, fala-se em investimento em torno de R$2 milhões. Temos exemplos, no nosso Estado, de grandes plantas que foram construídas com investimentos superiores a até R$2 milhões para gerar um único emprego. E os setores do vestuário e moveleiro, com investimento médio de R$9 mil, geram um único emprego. Mas o Governo Federal não tem prestado atenção a esses segmentos.

Recentemente, estive no gabinete do Presidente da República com representantes da Abit e vários empresários, em que esteve presente a Senadora do PT Ideli Salvatti. Os setores do vestuário e têxtil foram mostrar ao Governo Federal a dificuldade que estão enfrentando em nível nacional e internacional. Pedimos ao Governo Federal um socorro. Falamos que a “luz vermelha” estava acesa nesses setores.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Concedo o aparte ao Senador Roberto Cavalcanti.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - É um privilégio ter V. Exª na tribuna do Senado, porque V. Exª tem a competência e o foco de visão empresarial de que o Brasil tanto necessita. É muito difícil ouvir discursos nesta Casa que tenham exatamente o foco nas dificuldades empresariais. Conversava há poucos segundos com o nobre Senador Sibá Machado sobre a existência de um hiato, de algo que não funciona na informação entre a base empresarial e o Presidente Lula. Acredito nas boas intenções do Governo, o meu Partido faz parte da base aliada do Governo, mas não posso deixar de me acostar às preocupações de V. Exª. Cito um exemplo que mostra que essa assessoria, essas pessoas da base econômica do Governo que cercam o Presidente têm essa dificuldade: é exatamente esse clima, transmitido magistralmente pelo nobre Senado, em que há uma angústia da base empresarial brasileira, porque os números são fantásticos, mas beneficiam uma elite empresarial, alguns segmentos específicos da economia brasileira que vivem, no presente momento, um clima de euforia. Mas isso não representa a base do pensamento e da circunstância vivida pela classe empresarial brasileira. Cito o caso específico do recente veto do Presidente Lula ao Refis, que se tratava de um anseio do Brasil, de um anseio da base trabalhadora, da base empregadora, patronal. Por quê? Pela sobrevivência das empresas. Hoje, na modernidade do relacionamento entre patrão e empregado - existe isso de uma forma fantástica hoje -, todos anseiam pela sobrevivência das empresas. Houve uma decisão tomada por larga maioria na Câmara Federal, que representa o pensamento brasileiro, uma decisão tomada por quase maioria absoluta desta Casa, que representa o pensamento dos Estados. Isso foi desrespeitado integralmente. Houve um simples veto. Dois ou três assessores chegaram ao ouvido do Presidente da República e disseram: “Vete, porque isso vai criar um vício de mau pagador”. Não, Sr. Presidente, esse era um anseio desta Casa, que aprovou a matéria quase por maioria absoluta - se não me engano, houve somente quatro votos contrários; o restante da Casa votou favoravelmente -, e o veto talvez seja uma desmoralização do Senado, porque representamos os anseios dos Estados deste País, e a Câmara Federal é a representação do povo brasileiro. As duas Casas aprovaram a matéria de forma maciça - não se tratou nem de assunto polêmico -, e houve o veto, simplesmente porque a assessoria econômica do Governo Federal induziu o Presidente ao erro. Conversava, com a maior intimidade, com o Senador Sibá Machado, que faz parte mais profundamente do Partido e da base do Governo, e lhe dizia que o Presidente Lula precisa ouvir a classe empresarial brasileira para que não se tomem medidas inadmissíveis como esse veto. Existe, sem dúvida, um hiato entre o interesse da Nação brasileira e o pensamento do Presidente.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Senador Roberto Cavalcanti, o meu pedido hoje, desta tribuna, não faço somente ao Presidente da República. Represento entidades empresariais, e qualquer Senador desta Casa pode perguntar, no seu Estado, a representantes desses dois segmentos - e até incluo, Senador, o setor calçadista também - e ouvirá que estão enfrentando a maior crise das últimas décadas.

Conheço empresários da indústria de calçados que acabaram com as suas fábricas e terceirizaram a produção na China com a sua marca. Hoje, eles estão importando produtos. Terceirizaram a fábrica e a mão-de-obra e, hoje, estão simplesmente vendendo a sua marca aqui no País. Trata-se também de setor que, com investimento médio de R$8 mil a R$9 mil, gera um emprego.

Sei que a indústria de vestuário, principalmente a indústria de confecção, não tem cultura exportadora, Senador Sibá Machado, porque é um setor em que praticamente 98% das empresas são micro e pequenas. Não é fácil incentivar, Sr. Presidente, uma microempresa a exportar, mesmo com as facilidades que, às vezes, existem no Governo Federal, com a Apex e tudo o mais, mas eles não vão. Geralmente, eles trabalham, no máximo, com um ou dois Estados da Federação.

Com relação a esses setores, o que o Governo deve fazer? O que o Senado Federal deve fazer? O que o Congresso Nacional deve fazer? Temos que criar uma musculatura para essas empresas, principalmente para esses pequenos empresários desses três segmentos a que me referi, principalmente vestuário e calçadista, para que eles realmente possam enfrentar a globalização. Os números mostram que houve 43% de redução de emprego nos próximos quatro anos. Um Governo que tem como meta principal a geração de empregos deve ficar atento a esses segmentos que estão realmente morrendo.

O Brasil tem recebido grandes redes, grandes magazines do mundo todo que têm se instalado no País, muitos dos quais importam os seus produtos e desprezam a produção nacional. Temos de ficar atentos a esses detalhes, porque, senão, esses setores vão acabar. Aí, acaba a interiorização do emprego.

Senador César Borges, o emprego da indústria do vestuário é diferente, porque mais de 70% são mulheres, sem formação acadêmica, com idade um pouco avançada. São funcionários muitas vezes discriminados no comércio e em certas indústrias, em certos segmentos da indústria brasileira. Trata-se, realmente, de um setor que tem um papel social muito importante. Trata-se de um setor que, realmente, precisa ser ouvido, precisa ser trabalhado.

Sr. Presidente, aproveito para pedir um pouco mais de tempo.

Concedo um aparte ao nobre Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Marcos Guerra, concordo plenamente com V. Exª e o parabenizo pelo seu pronunciamento. Essa sua preocupação é a de todos nós, à exceção do Partido dos Trabalhadores e da Senadora Ideli Salvatti, que pintam um quadro róseo para o País, ou da propaganda eleitoral do Presidente Lula. Mas sabemos que isso não é verdade.

A crise é profunda. O que nós verificamos é que quem cresce economicamente é quem pode e tem capacidade de exportar para mercados extremamente compradores, francamente compradores, como a China, que está absorvendo muita matéria-prima. Mas a China processa a matéria-prima e coloca produtos aqui no Brasil por preços com os quais não podemos competir por conta do custo Brasil. Não conseguimos aprovar, por exemplo, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, porque o Congresso Nacional...

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - ...não tem avançado.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - ...não tem avançado. A Base do Governo não apóia a aprovação dos projetos, há uma verdadeira obstrução por parte da Base do Governo na Câmara dos Deputados. A reforma tributária, que deveria desonerar a produção, principalmente para o pequeno e o médio industrial, não existe. A reforma tributária, durante quatro anos, se resumiu à desvinculação da receita da União e a manter a CPMF e a Cide. Foi só isso. Não avançamos numa distribuição mais justa para que a produção pudesse ser desonerada. Então, aquilo a que assistimos é o que V. Exª traça aí. Nós temos problemas na indústria têxtil, na calçadista, na de vestuário. Isso se verifica também na Bahia, onde diversas empresas estão fechando. Só aqueles setores mais concentrados em capital, como o petroquímico, o de petróleo, o de minério e o de aço é que podem disputar, com alguma vantagem, o mercado internacional. Há o crescimento de uma indústria muito intensiva em capital, mas não geradora de mão-de-obra. Ou seja, não vamos empregar as pessoas mais humildes. Se hoje são 11,5 milhões de famílias recebendo o Bolsa Família, vamos para vinte milhões. Vamos, daqui a pouco, arrecadar impostos apenas para colocar no Bolsa-Família, deixando de fazer investimentos. V. Exª cobra do Governo uma política.

Não há essa política. Não há uma política industrial brasileira. O Ministério do Desenvolvimento Industrial simplesmente fica acompanhando as exportações. Muitas dessas vantagens da Balança Comercial vêm do setor agroindustrial. Será que esse setor agroindustrial, esse setor do agronegócio, está sendo apoiado? Não existe uma política. Existe, na verdade, uma política de juros altíssimos. Quem for descontar uma duplicata hoje vai pagar juros de quase 50% ao ano. Será que alguma pequena e micro empresa consegue sobreviver? Não consegue.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Com certeza não.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª está cheio de razão. Parabenizo-o pelo pronunciamento.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Peço ao Sr. Presidente mais um tempo para poder concluir.

Tenho um pedido a fazer, mas não me dirigirei apenas ao Presidente Lula, mas aos nossos futuros presidentes: que se sensibilizem com a causa dos segmentos que geram emprego de forma intensiva.

O Senador César Borges citou o Bolsa-Família. Não pretendia citá-lo, mas, aproveitando o gancho, quero dizer que com muito pouco investimento, Senador, geram-se muitos empregos. Com uma média de R$ 8 mil geram-se empregos. Seria o maior pacote assistencialista do País sob a forma de geração de emprego. É preciso olhar realmente para os setores que geram emprego. Hoje fiz referência a dois setores, mas há mais.

Recentemente, quando estivemos no gabinete do Presidente da República, fizemos um pedido: que todo contrabando que entrasse no Brasil, que todas as mercadorias que entrassem no Brasil de forma ilícita fossem incineradas em vez de serem vendidas em leilões.

Muitas vezes são apreendidas as cargas de navios vindos da Ásia, principalmente confecções vindas da China. De modo geral, são produtos subfaturados que depois vão a leilão. Quer dizer, eles vão para o mercado, Sr. Presidente, tomar postos de trabalho. Então, o ideal seria queimá-los, porque a Nação não perde nada com isso, aliás, ela ganha, porque é mantido o emprego nacional. Esse foi um dos pedidos.

Recentemente se leu o seguinte na Folha: “Polícia Federal e Receita prendem suspeitos do maior esquema de fraudes com importação”. Só de tributos, perderam-se mais de quinhentos milhões de reais em decorrência da sonegação possibilitada por importações fraudulentas. Então, produtos apreendidos nessas circunstâncias têm de ser incinerados, não podem ser jogados no mercado.

Meus Senadores, se chegarmos a nossos Estados e observarmos esses segmentos, tenho certeza de que esta passará a ser a bandeira de todos nós: a geração de empregos.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Marcos Guerra, gostaria de aparteá-lo. Sr. Presidente, V. Exª me concede um minuto?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O Presidente vai permitir?

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Sim.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado. Eu não ia fazer aparte, mas agora, no final, me senti tentado. Estava procurando aqui uma matéria de jornal, mas não consegui encontrá-la. A minha intenção era reprisar os fundamentos do pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti.

A Senadora Ideli Salvatti citou aqui dados da Fundação Getúlio Vargas e de outras instituições que constantemente fazem estudos sobre o comportamento de nossa economia. Todos nós concordamos com o que V. Exª traz na tarde de hoje, pois temos uma situação colocada no Brasil que não é de hoje, é histórica: precisamos tentar acertar o passo de nossa economia frente à aceleração da globalização e a outros cenários que nos são impostos. Nas negociações internacionais de que o Brasil participa, insiste-se, em todas as rodadas, para que seja diminuída ou suprimida a carga de subsídios da economia. Isso é negociado, em primeiro lugar, com produtos da agricultura. Agora estamos ainda mais preocupados, porque, na constituição dos blocos econômicos, são muitos os itens em relação aos quais os países exigem a contrapartida de nossa parte no sentido de desonerar as exportações e importações. Então, para que vendamos determinado produto, somos obrigados a aceitar alguns outros em determinadas condições. Acontece que parte do crescimento da China é baseada em baixos salários, inclusive, algum tempo atrás, foi denunciada a utilização da mão-de-obra de presos nas indústrias chinesas, o que barateava, e muito, os custos de produção. Trata-se de um país que não hesita minimamente em copiar, a tecnologia chinesa é acusada de copiar o tempo inteiro. A China não mostra preocupação em relação à distribuição de uma massa salarial mínima, básica. O nosso País tem essa preocupação.

Neste cenário, alguns setores avançaram, mas outros não conseguiram avançar. A preocupação que V. Exª traz aqui merece a nossa consideração. De fato, precisamos nos esforçar para dar as mãos aos setores que não estão encontrando alternativa no meio dessa situação toda, e o Governo tem de se esforçar também. No meu entendimento, o Brasil está caminhando para o equilíbrio de sua economia, e todos os setores industriais haverão de ser contemplados. No meu entendimento - e isso será motivo de meu pronunciamento daqui a pouco -, é preciso que fique claro o que vai acontecer no Brasil a partir do ano que vem. Queremos saber o que o Presidente Lula vai anunciar, a partir do final desta semana, tendo em perspectiva um segundo mandato. Num segundo mandato, que caminho será adotado no Brasil? Isso diz respeito diretamente à questão do crescimento com distribuição de renda. Concordo que há setores que não foram bem assistidos, que estão, digamos assim, com dificuldades, como o de calçados, que enfrenta produtos da China, da Itália e de outros países, que têm um design também aceito no mundo inteiro, mas com um custo de produção muito mais baixo. Além disso, com o valor do dólar hoje no Brasil, essas indústrias não conseguiram competir. Isso realmente merece um estudo de nossa parte, mas não penso que devamos colocar o Bolsa Família nessa discussão porque é outro assunto.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - De forma alguma.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Também entendo que o caminho do Brasil para os próximos dez anos é apostar em pequenas e médias empresas mesmo, porque a grande empresa trabalha com uma capacidade de tecnologia tão alta, que dispensa cada vez mais mão-de-obra. E são as pequenas empresas que têm gerado as oportunidades de trabalho, e é nelas que o Brasil deve concentrar seus esforços daqui para a frente para que tenhamos maior equilíbrio de participação entre todos os setores.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Sr. Presidente, peço mais dois minutos para encerrar.

Concluindo, quero dar o exemplo da Índia, que criou o Ministério das Confecções. O Brasil tem que criar políticas voltadas para esses segmentos se desejar que eles realmente continuem a gerar emprego.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo que V. Exª me concedeu.