O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como eu havia dito no aparte ao pronunciamento do Senador Marcos Guerra, o que me chama atenção, na tarde de hoje, é a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que deverá ocorrer amanhã.

No Conselho, há a participação do Governo, das entidades de representação de classes, tanto patronal quanto de trabalhadores, e de diversas organizações da sociedade civil. Amanhã, nessa reunião, vai se tratar de um ponto que foi o motivo de meus pronunciamentos, feitos da semana passada para cá. O Presidente Lula também participará dessa reunião, em que se vai debater um texto, escrito pelo BNDES, pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, denominado “Plano Estratégico de Crescimento com Distribuição de Renda”. Esse é o título do documento que vai ser debatido amanhã, que propõe, para os próximos quinze anos, que essa deve ser a orientação da economia e do Governo do Brasil.

É um plano estratégico de desenvolvimento que perpassa o mandato de um Governo. Como há uma eleição agora, sabemos que quem vencer a eleição haverá de debater o assunto a ser apresentado, como sugestão, amanhã por esse Conselho.

E diz mais, Sr. Presidente: trabalhar o crescimento econômico com as mudanças nas taxas de juros, nas metas de superávit primário, na redução do Índice de Gini e procurar sempre levar em consideração agora grandes investimentos na área da infra-estrutura do País, visando seu crescimento, mas também garantindo a distribuição de renda.

Vejam bem que o documento remete a um debate no período de 2007/ 2008 a 2022. Prevê-se crescimento econômico brasileiro de 6% ao ano - é essa a meta a ser alcançada a partir de 2008 - e com investimentos básicos no setor produtivo e na infra-estrutura.

Eu até gostaria de estar na reunião amanhã, mas estarei impossibilitado. Todavia, ficarei atento e tentarei ter acesso, inclusive, ao resultado desse documento para que, semana que vem, voltemos novamente ao debate, nesta Casa, sobre essa linha de pensamento do nosso Governo hoje. No meu entendimento, esse é o caminho que levará o Brasil a sua verdadeira independência a partir do ano de 2022, Sr. Presidente.

Outro tema que gostaria de tratar refere-se às negociações com a Bolívia. Por que os índios guaranis ameaçaram fechar o fornecimento de gás ao Brasil?

É que consta do consórcio formado pela Petrobras, Repsol YPF e Total - empresas que administram o empreendimento do gás na Bolívia - cláusula que prevê investimento de US$9 milhões para aquela comunidade. Segundo o Presidente da Petrobrás, esse investimento é verdadeiro e tem prazo contratual de 20 anos para ser concluído - não é algo que se realize imediatamente. Como amanhã deverá vir aqui do Vice-Presidente da Bolívia, Garcia Linera, esse deverá ser um dos assuntos tratados. O Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, nos diz que nada impede a Petrobras de antecipar esse investimento de US$9 milhões. Portanto, não deve haver nenhuma preocupação quanto ao corte no fornecimento do gás da Bolívia para o Brasil.

Sr. Presidente, um outro assunto diz respeito à Volkswagen. Tentei entrar em contato com o Presidente do Sindicato do ABC, Sr. José Feijó, e não consegui. Todavia, tive acesso a diversos documentos que estão na Internet. Um deles mostra a versão mais ligada à empresa; o outro, a versão mais ligada ao sindicato.

A empresa diz aqui que o seu plano de reestruturação, de 1996, prevê o enxugamento ou até o fechamento da unidade do ABC.

O sindicato, em dez anos, tem buscado negociações, para evitar essa política da Volkswagen.

A Volkswagen se reunirá neste final de semana, em sua matriz, para decidir os novos investimentos da empresa. O sindicato, por sua vez, tenta negociar a inclusão da unidade do ABC nesses investimentos.

A empresa propõe um remédio muito amargo. Analisei os dados, trata-se de um remédio extremamente amargo! Não dá para se tomar esse remédio; seria como se pulássemos de uma frigideira para o fogo, Sr. Presidente.

Veja o que diz.

Hoje a unidade da Volkswagen no ABC conta com 12.400 operários. Doze mil e quatrocentos! A empresa pretende que haja um corte imediato de 3.672 postos de trabalho. Além da demissão de 3.672 empregados, exige também o corte no reajuste de participação do plano médico, o corte no Programa de Participação nos Resultados - parece-me que seria participação nos lucros -, uma reconsideração no banco de horas e que haja um novo acordo na tabela salarial.

Portanto, o que a empresa propõe ao sindicato é demissão e, para os que ficarem, corte nos salários e nas garantias negociadas anos a fio.

O sindicato, a meu ver, está reivindicando que a matriz da Volkswagen, na Alemanha, aceite a proposta dele: colocar novos modelos para serem industrializados naquela unidade e mudar o que foi considerado pelo sindicato uma administração maluca, anterior, que errou muito na condução do seu programa de trabalho e que investiu recursos erroneamente. Hoje, a empresa paga por uma incapacidade de lucros que ameaça os trabalhadores.

Digo a V. Exª com convicção que, neste momento, o sindicato está correto. Há uma situação a ser negociada neste final de semana. O sindicato reabriu as negociações: deve manter durante a quinta e a sexta-feira as negociações com a direção da empresa; no sábado, deve haver uma assembléia da categoria na porta do sindicato, esperando que na reunião de sábado ainda, que ocorrerá na Alemanha, a empresa reconsidere o seu plano de reestruturação e garanta as oportunidades de trabalho para esses operários.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pode conceder, Sr. Presidente? Pois não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em primeiro lugar, V. Exª faz um pronunciamento em caráter pessoal ou como Líder do Governo? Se for como Líder do Governo, gostaria de saber oficialmente qual é a posição do Governo com relação a isso, se está do lado da Volkswagen ou se está do lado dos trabalhadores. Se estiver do lado dos trabalhadores, que providências já tomou, porque é isso, realmente, o que está deixando angustiada a classe de trabalhadores da Volkswagen, que, aliás, é uma fábrica simbólica, tradicional. Então eu queria saber, até para tranqüilizar todos que estão nos ouvindo, se V. Exª está falando em caráter pessoal ou como Líder do Governo e que esclareça ao País essa posição. Se é pessoal; se é da Volks; se é da Volks, qual é a posição do Governo e por que ele ainda não se manifestou. O Presidente Lula hoje janta com o Presidente da Volkswagen. Vão tratar assuntos objetivos de campanha ou vão tratar a questão dos desempregados da Volkswagen? Agradeço a V. Exª

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O que vai tratar o Presidente Lula em reunião com os empresários, eu desconheço. Não sei qual é o objetivo da reunião. O que quero dizer para V. Exª é que, independentemente de qualquer coisa, tenho aqui a obrigação pessoal de tratar do assunto e de me solidarizar com os trabalhadores. Esse é um problema grave, é um problema de decisão da empresa em âmbito mundial. Não é uma decisão da empresa local, da matriz local; essa decisão faz parte de uma administração complicada que teve, no passado, a própria Volkswagen do Brasil. O que nós estamos querendo aqui é encontrar uma saída diferente do caso da Varig. São dois casos distintos, embora possam ter um resultado final muito parecido. Aqui se coloca a perspectiva de demissão. A Varig, para ser salva, propunha demissão. A Varig, para ser salva, propunha reinvestimento. O próprio BNDES está dizendo que está disposto - é o que vi ali no jornal - a financiar essa reformulação da empresa, o reinvestimento da empresa no Brasil. Os trabalhadores exigem que outros modelos de carros da Volkswagen sejam fabricados naquela unidade de produção. De acordo com o sindicado, assim estaria resolvido o problema. Resta saber se a direção internacional da empresa, a direção mundial alemã, vai acatar essa proposta ou não. Entendo que todos nós aqui, independentemente de uma decisão de Governo... O Governo tem limites sobre isso, o Governo não pode determinar, por caneta, que a Volkswagen tome posições; o Governo pode fazer o que já foi feito ao longo dessas negociações, ou seja, facilitar o crédito para aquisição de carros.

Outro aspecto é que a Volkswagen do Brasil participa com mais ou menos 10% do conjunto das vendas da Volkswagen no mundo, haja vista as exportações do Fox do Brasil para a própria Europa e assim por diante. Assim, entendo que deve haver sensibilidade da própria empresa. Se o comportamento for esse, de um trabalho apenas descartável, não podemos aceitá-lo de maneira alguma.