O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, em primeiro lugar, por dever de justiça e coerência, comunicar à Casa documento que recebi.

Ontem, eu repercuti, da tribuna desta Casa, uma nota da revista Veja sobre um jantar em que o chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Sr. Luiz Gushiken, teria participado em um fino restaurante de São Paulo com um empresário do setor de comunicação - e a revista não revela quem -, e consumido um vinho caro, repetindo mais ou menos o que o candidato à Presidência fez há quatro anos.

Recebi do Sr. Gushiken uma correspondência em que desmente a revista e diz inclusive que está tomando providência. Tive a cautela, antes, de ligar para a revista. E o repórter com quem falei, o diretor, compreendeu a minha posição de fazer o anúncio, mas afirmou que no domingo, no final de semana, quando da edição, ela voltará ao assunto.

Eu quero fazer o registro para que não fique a impressão de que é algo pessoal contra o chefe de Assuntos Estratégicos; apenas contra um servidor público que ocupa uma função importante, porta a porta com o Presidente da República, de origem trabalhadora. Notícias dessa natureza repercutem mal no Brasil inteiro. A começar pelos garçons, que, como ele, são de origem trabalhadora e vêem aquele desperdício exatamente patrocinado por um membro influente de um partido que deveria dar o melhor exemplo ao País.

Cumpri a minha parte e fico aqui aguardando esclarecimentos ou não, comprometendo-me, inclusive, a voltar ao assunto na próxima segunda-feira.

Por dever de ofício, Senador César Borges, tenho que tratar de um assunto e louvar a TV Senado. Estávamos aqui quando a Líder do Governo fez uma apologia ao preço do gás de cozinha no Brasil inteiro. Por ironia do destino, recebo um fax de Santa Catarina, de um atento ouvinte desta TV Senado, que me deixa duplamente triste por dois Estados.

Em primeiro lugar, o gás subiu entre 30% e 35%, sendo a média, mais ou menos, de 30%. Pasmem, senhores, onde o gás mais subiu foi em Santa Catarina e no Piauí. Isso me deixou triste e realmente preocupado com a Líder, que tinha obrigação de saber, pelo menos, que o seu Estado foi o mais penalizado com essa subida do gás. Fica aqui o registro.

Pedi a V. Exª - sei que vou receber - esse discurso pronunciado há pouco, em que se faz uma apologia sobre os lucros obtidos pelas grandes empresas no Brasil este ano.

Mas sei que o Estado de Santa Catarina, que tem vocação para setores como a indústria calçadista, a indústria da cerâmica, a indústria têxtil e a indústria de laticínios - cujas exportações estão proibidas por determinação do Ministério da Saúde, tendo em vista falhas gravíssimas no Governo com relação à campanha de combate à febre aftosa -, foi bastante penalizado. E uma quantidade de e-mails que recebi de ouvintes daquele Estado já dá uma prova imediata de que esse discurso não vai muito com a realidade do que acontece no Brasil. Logo a seguir, vimos aqui um pronunciamento do Senador da Bahia César Borges, que governou aquele Estado e que não conta nenhum avanço para corroborar com o pronunciamento de S.Exª.

Infelizmente, o Senador Sibá Machado atendeu ao chamamento da Líder e, dessa vez, em dupla, retiraram-se do plenário. Naquela velha tradição de o Governo não querer debater verdades com a Oposição. Lamentável! O Senador Sibá Machado é um homem que não foge ao debate. Mas o Partido dos Trabalhadores é um partido de hierarquia forte, e desobediência custa caro. Então, S. Exª teve que atender ao chamamento. Tenho certeza de que a contragosto.

Mas, Sr. Presidente, o que me traz aqui é mostrar, mais uma vez, o veio autoritário do Partido dos Trabalhadores. Vejam V.Exªs que eles proclamam liberdade nas tribunas, mas, nos tribunais, não abrem mão das prerrogativas autoritárias.

Na semana passada, recebi aqui, de maneira despretensiosa, uma pessoa que foi ao meu gabinete e que me trouxe um pequeno boneco, a princípio querendo chamá-lo de Lulóquio. Eu achava que com aquele nome atingiria diretamente a figura do Presidente da República, por isso não concordei. Um ou dois dias depois ele voltou. Havia substituído o nome por Pitóquio. Era uma figura simpaticíssima, com um narigão, numa versão tecnológica, moderna, que infelizmente não vai poder ser apresentada. Por meio de controle remoto, no momento em que o boneco mentia, o nariz crescia. Era algo fantástico. Só a criatividade do brasileiro consegue alcançar, a custo quase zero, a preço barato, esse tipo de coisa.

Lamento que a proibição da continuidade da fabricação do boneco vá desempregar gente, ou tirar a possibilidade de emprego. A imaginação brasileira é criadora, Senador Marcos Guerra. Imagine que no Blog do Noblat, que repercute a matéria, a quantidade de brasileiros querendo ter acesso a esse inocente boneco é algo impressionante. E há sugestões. Uns querem que se faça chaveiro, outros, que se faça aquele bonequinho de colocar na frente do carro, que agrada às crianças. O boneco é simpático, não é arrogante. Tem um defeito que às vezes a criança tem, mas, com uma boa educação, ela passa a ter compromisso com a verdade ao se tornar adulta. Afinal é uma criança.

Bom, recebo agora já uma decisão do juiz auxiliar do Tribunal do Estado, Dr. Oton Lustosa, que expediu uma sentença proibindo a coligação Resistência Popular de usar o boneco Pitóquio em comícios ou propaganda gratuita no Estado.

É o tipo da medida tomada por expectativa. O boneco foi lá. Foi dado o presente, foi entregue, não sei o destino, nunca mais tive notícia dele. As notícias foram todas por meio da correspondência recebida. E a minha preocupação é saber se a Justiça brasileira toda vai tomar a mesma providência. Porque a minha preocupação, criativo como é o Brasil, é que as pessoas já tenham clonado - já que o clone é uma coisa em moda - o Pitóquio original e ele esteja disseminado pelo Brasil afora.

Não entendo por que uma decisão tomada dessa maneira. Aliás, o PT, num passado recente, era useiro e vezeiro em usar esses expedientes, em satanizar as pessoas. É isso.

Mas vou mostrar coisa mais grave que está acontecendo no Piauí. A Justiça proíbe a vinculação do PT ao mensalão. Nós não podemos mais dizer, na propaganda eleitoral, que existiu mensalão no Brasil. E aí?

E aí? Vamos mostrar o quê? Não vi nenhuma decisão sobre o dólar na cueca. Não está aqui. No entanto, no momento em que se falar sobre isso, evidentemente, vão entrar na Justiça.

Novamente, o Governador entra e ganha na Justiça. O PT consegue proibir que se veicule, na televisão, o envolvimento do Governador do Estado com os “sanguessugas”. Eu até pensava que não tivesse nada com o episódio, e daí não temer o debate sobre o assunto. Acharam umas ambulâncias estocadas num muro no fundo, ele recebeu o Vedoin duas vezes, mas isso poderia não dizer nada. O que houve de grave foi a liberação de recursos após o prazo permitido pela lei eleitoral. O Tribunal de Contas, de maneira ágil, tomou providências e pediu.

Aliás, estou curioso para ver o despacho do Ministro Valmir Campelo no todo. Vi apenas um resumo. Quero saber exatamente o que foi que motivou S. Exª a tomar partido, a tomar uma decisão dessa natureza, uma vez que é um homem muito seguro, muito tranqüilo, muito equilibrado.

Agora vem outra: “Wellington Dias quer acabar vídeos de humor do Firmino”. Firmino é o candidato do PSDB. Tem que tomar conhecimento, até porque não conseguimos nem nos coligar, tivemos diferenças, e não é justo que ele não possa sequer reproduzir um vídeo de humor - não entendi bem o que é - mostrando ações de S. Exª o Governador do Piauí.

Se esse pedido de Constituinte do Lula passa, não tenho dúvida de que eles vão criar um tribunal de Nuremberg. O modelo que seria adotado pelo Brasil com essa nova Carta Constitucional é o modelo do Chávez e do Evo Morales.

Aliás, o Lula tem demonstrado gratidão para com esses dois fiéis companheiros. No programa de televisão, ele se mostra, muito cerimonioso - parecia que estavam se vendo pela primeira vez -, com vários estadistas europeus, num cumprimento formal, mas não mostra nenhuma fotografia de um encontro seu, de intimidade real, inclusive desrespeitosa, com Evo Morales, como aquela em que Evo o abraça. O Evo Morales não aparece no programa de Sua Excelência. Mas a fixação é grande, desde o começo. Até o avião comprado pelo Governo brasileiro é igual ao comprado pelo seu líder maior: Hugo Chávez.

Trago isto à tribuna porque acho lamentável que o PT enverede por esse caminho do cerceamento à liberdade.

Agora fico preocupado, porque o que acontece na campanha eleitoral do Piauí, Senador João Alberto, é um fato muito grave. Fico me perguntando: será que vão poder dizer que o Governador prometeu fazer estrada no Piauí todo em troca de votos e que está começando uma aqui, outra acolá, e não está continuando? Ou a Justiça Eleitoral vai proibir de se dizer isso? Será que não vamos poder dizer que o Governador prometeu vinte mil empregos e anunciou a instalação da Vale do Rio Doce no sul do Piauí? Seria para o ano de 2005 e o slogan era “O Piauí adora Vale”. Agora pergunto: vale o quê? Os empregos não aconteceram, nada, tudo factóide.

Teremos condições de, em praça pública, dizer que o Governador anunciou, no Piauí, inclusive marcando data, um vôo internacional saindo de Milão para Parnaíba. O que havia de funcionários, de empresários, em Parnaíba ajeitando suas vendas para receber italianos, franceses, o pessoal todo querendo treinar uma língua para facilitar aquele contato... O Governador mandou, inclusive, a equipe precursora para vir no avião. Aí esqueceram-se da escada, daquele carrinho da bateria e do combustível. Esqueceram de tudo. Esqueceram mais: esqueceram da migração.

Tinha de haver um posto da alfândega para receber os que chegassem. Esqueceram da data. Adiaram para setembro; mas, como setembro já está chegando e em outubro haverá eleição, estão adiando para dezembro.

Será que vamos poder dizer que o Governador prometeu para outubro a reinauguração da estrada de ferro São Luís/Teresina e não fez nada? É uma estrada que poderia ter, inclusive, uma grande importância não só para o transporte de nossas riquezas, mas, principalmente, para o turismo.

Vamos poder dizer que é mentira a história das quatro hidrelétricas prometidas, que iam começar, pois já estava tudo pronto? Vamos poder dizer que é mentira?

O estilo Duda Mendonça, que é o que funciona aqui e em São Paulo, inspirado ainda no “fura fila” do Sr. Maluf... Todo mundo se lembra disso: era o “fura fila” e o Pitta. O Maluf dizia que, se o Pitta não cumprisse tudo, o povo poderia nunca mais votar em Maluf. Nem o Pitta cumpriu e nem ele deixou de pedir voto. Duda agora está lá. Ele não pode aparecer, não vai na frente, mas parece-me que a campanha que ele faz para o Mercadante gratuita. Pelo menos quanto à campanha da eleição passada, na própria CPMI, os dois concordaram que era uma generosidade de um empresário do setor de comunicação, de um “marqueteiro” famoso, para um velho amigo. Mas o estilo é o mesmo: estradas que não existem, pontes que não saíram da prancheta, a refinaria do Hugo Chávez...

Agora eles estão com o factóide de resolver o problema da Marinha Mercante. Vamos ter, daqui a alguns dias, o esforço concentrado. A psicose é aprovar esse aumento de crédito para que a Transpetro possa construir os tais navios. Estão prometendo navio em todo lugar. Em todo lugar vai ter um estaleiro. É uma brincadeira a facilidade com que prometem estaleiro. Vão resolver o problema da Transpetro, que é rica, mas vão se esquecer, Sr. Presidente, dos pequenos estaleiros, inclusive de um existente no seu Estado, o Estado do Maranhão, que precisa, esse sim, do Fundo da Marinha Mercante, vão se esquecer de estaleiros para atender o transporte de passageiros da Amazônia, para construir as barcas que fazem a travessia entre Rio e Niterói, para atender à população. Querem fechar um pacotão para atender à Marinha Mercante.

Senador Marcos Guerra, vejam só o descaramento: o projeto vai até 2024, mas querem resolver o problema agora. Querem que o Senado aprove. Se o Senado não fizer isso estará contra o Brasil? Não! O Senado da República tem que ter responsabilidade nesses assuntos, até por que, Senador Marcos Guerra, esse é um projeto que mexe - reconhece-se isso na exposição de motivos - na infra-estrutura do transporte brasileiro. Por que, na tramitação, não se remeteu a matéria à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura? Por que fizeram a aprovação a toque de caixa, quando sequer era um dia rotineiro de reunião da comissão? Trata-se de coisas em cuja aprovação precisamos ter muita cautela.

Vamos admitir que a generosidade nos remetesse a essa aprovação, num crédito de confiança. Ainda assim, segundo a programação deles, há apenas 10% dos recursos liberados para o presente ano. Há algo errado nisso, Senador Marcos Guerra!

Mesmo assim, vamos lá. Acaba-se com o dinheiro do Fundo da Marinha Mercante. A Transpetro tem condições de tirar empréstimos externos alongados, sem comprometer o BNDES, em melhores condições e com aval insuspeito e ilimitado, que é o da Petrobras. Vamos usar esse fundo para a geração de empregos no País, fortalecendo os estaleiros pequenos que já existem e que são permanentes.

Concedo o aparte ao Senador Marcos Guerra, com muita alegria.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador Heráclito Fortes, com muita sabedoria, V. Exª trouxe a esta tribuna vários fatos que ocorrem de norte a sul do País. Ainda agora, fiz um pronunciamento justamente sobre os nossos dois brasis. São R$5,6 bilhões para gerar em torno de 22 mil empregos até o ano de 2025. Reforço a conta que fiz da tribuna ainda agora: os grandes projetos, em torno de R$2 milhões, geram um único emprego. Há setores da economia brasileira que estão morrendo, como o do vestuário, lembrado por V. Exª, do Estado da Senadora, no Vale do Itajaí, que, tenho certeza, está me ouvindo e sabe do que estou falando. O Governo não faz nada para socorrer esses segmentos, inclusive este a que V. Exª se refere, os pequenos estaleiros.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, Santa Catarina é forte também na questão dos estaleiros.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Com certeza.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A Senadora até foi lá com o Presidente, inaugurar, fazer o lançamento de um barco desses. Mas é preciso estimular a indústria de uma maneira geral.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Com certeza, Senador. Infelizmente, o Governo realmente não tem olhado para a geração de emprego, que está nos micros, pequenos e médios negócios. V. Exª está de parabéns, pois assoma à tribuna, mais uma vez, para relatar à Nação os problemas sérios que devem ser corrigidos com o maior rigor. Lamento também que o Estado de V. Exª não possa citar mensalões em campanha eleitoral. Realmente, é uma pena porque a população perde a oportunidade de realmente se lembrar de fatos importantes que aconteceram na Nação brasileira e que mudaram inclusive o rumo da política nacional.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O mais grave, Senador, é que, no Piauí, não há nenhum mensaleiro, não podemos importar o exemplo. Estamos proibidos de dizer o que houve no Brasil, até para alertar. É uma situação difícil.

Quero encerrar, Senador João Alberto, para mostrar como está o PT. Questionei o Senador Sibá Machado, que tem se mostrado um excelente economista e que mostra que ninguém é insubstituível. S. Exª tem conseguido explicar de maneira mais fácil. Eu, por exemplo, que não entendo nada de economia, consigo entender o que o Sibá diz e não entendo o Mercadante. O Senador Sibá Machado é muito mais lógico, muito mais prático e fala com todos.

Perguntei, sobre a Volkswagen, qual era a posição do Governo, se era contra ou a favor dos trabalhadores. Não respondeu. Foi aqui, foi acolá, não respondeu. Daí eu pergunto: a Volkswagen está recebendo empréstimos do BNDES, e esse banco não exige nenhuma contrapartida pela manutenção dos empregos?

S. Exª aqui disse uma coisa fantástica: que a fábrica está envelhecida e que pretende mudar de cidade. Já pensaram o que é transferir famílias, três mil e tantas famílias? O PT de hoje pensa assim. O PT de hoje pensa assim. Se fosse antigamente, estaria na porta da fábrica fazendo piquete, estaria fazendo nas fábricas o que o Bruno Maranhão fez aqui no Congresso, invadindo, fazendo bagunça. Mas não há preocupação alguma. Hoje, para coroar tudo isso, há um jantar importante em São Paulo, ao qual acho que o Presidente da República deve ir. É missão. Espero que seja um jantar com interesses republicanos, para discutir a conjuntura nacional e não necessidades eleitorais que, como sabemos, são grandes. Mas que ele discuta, não venha com bravata como fez quando foi para a Inglaterra, quando disse que iria tratar olho no olho a questão daquele brasileiro que, por engano, foi morto no metrô, e se encantou com os tapetes do Palácio, com a conversa da Rainha, com o luxo e com a riqueza e não trouxe nenhuma solução, e a família ainda hoje espera.

Lamento, Sr. Presidente, que essas coisas estejam acontecendo. A minha preocupação é que Sua Excelência esteja jogando um cesto de pedras para cima e se esqueça de sair de baixo, fazendo com que, na hora certa, todas elas caiam sobre a sua cabeça.

É esperar para ver.

Muito obrigado, Sr. Presidente.