O SR. MARCOS GUERRA (PSDB-ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: A falta de qualificação profissional é uma das principais barreiras ao desenvolvimento do País. No Brasil, apenas 20 por cento da mão-de-obra concluiu o ensino médio. Em matéria de ensino profissionalizante, somos mais lentos em investir na formação e atualização profissional que países com expectativas de crescimento semelhantes às nossas, como China, Índia e Rússia.

De acordo com o Censo Escolar de 2004, o Brasil tinha, em 2003, 676 mil alunos no ensino técnico de nível médio. Este número representa menos de 7 e meio por cento do total de alunos que cursam o ensino médio em nosso país.

Dados do próprio Ministério da Educação indicam que seria preciso pelo menos triplicar o número de vagas técnicas para suprir a demanda. Precisaríamos ter, portanto, dois milhões de vagas.

Como explicar esse baixo índice de formação escolar, se o País investe em educação 5 por cento de seu Produto Interno Bruto, percentual superior ao de países como Alemanha, Chile, Itália e Japão, onde a relação chega a 4 e meio por cento?

O problema é que investimos mal. Parte do trabalho de formação profissional vem sendo cumprido, com elogiável eficiência, por meio do chamado Sistema S, integrado pelo Sesi, Senai, Senac, Sesc, Sebrae, Sest e Senat. As instituições ligadas ao Sistema S atendem atualmente cerca de 3 milhões de trabalhadores, proporcionando cursos diversos - mas não podem bancar sozinhas a demanda de educação profissional no Brasil.

Vivemos um círculo vicioso, em que faltam vagas nas escolas e faltam profissionais com ensino técnico de nível médio para preencher as vagas disponíveis no mercado de trabalho. Enquanto isso, trabalhadores de níveis salariais inferiores, que constituem o chamado “chão de fábrica”, enfrentam um dilema cruel: sem acesso a cursos rápidos de atualização que lhes proporcionem capacitação para tarefas mais complexas e para novos tipos de emprego, estão condenados, quando demitidos, ao desemprego permanente, especialmente se já atingiram a meia-idade.

Embora os problemas e desafios com que se defronta a educação técnica no Brasil não sejam insuperáveis, o que prevalece, quando se trata de enfrentá-los, é a ausência de políticas capazes de solucioná-los. Não há planejamento de curto, médio ou longo prazo, não existem programas de orientação profissional para os trabalhadores de “chão de fábrica” desempregados, não se procura adequar o ensino técnico à nova realidade, que exige propostas pedagógicas flexíveis e ágeis.

Se quisermos criar uma economia competitiva e com baixos índices de desemprego, precisaremos conceder prioridade à qualificação profissional. Mas como fazê-lo, se o próprio ministro do Trabalho, em entrevista recente, reconheceu que precisaria cobrar mais recursos do Ministério da Fazenda para atender às necessidades nessa área? Isto equivale a confessar que a atual administração federal não confere ao problema a importância que deveria merecer. É lamentável, pois as conseqüências do descaso estão sendo sentidas agora, e continuarão a sê-lo ao longo de décadas. Educar e qualificar pessoas é um processo contínuo e demorado - mas indispensável à geração de empregos.

Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.