O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria inicialmente de dirigir minhas palavras ao Senador Magno Malta, que tenho ouvido constantemente. Estou assiduamente neste plenário, por isso não é a primeira vez que assisto a seu pronunciamento na tribuna. Quero fazer a ressalva de que não recebi o seu material; deve ter havido alguma falha de encaminhamento, porque não está em nosso gabinete o seu material, que gostaria muito de ler. Louvo e parabenizo V. Exª pela postura. Acompanho V. Exª desde os primeiros momentos e percebo o desejo de transmitir o seu pensamento, de transmitir o que, na verdade, as coisas de Deus permitem: que vigore e vença a verdade. Espero que V. Exª possa, com a forma como se está comportando e com a verdade, comprovar eventualmente esse equívoco que possa estar sendo cometido contra V. Exª.

Sr. Presidente, na última terça-feira, aqui estava e assisti a um pronunciamento magistral feito pelo nobre Senador Arthur Virgilio, do Estado do Amazonas. Naquele momento, desejei apartear S. Exª, mas preferi não fazê-lo. O Senador Arthur Virgílio defendia o Estado do Amazonas, Manaus, a Zona Franca de Manaus, a produção de televisores digitais na Zona Franca de Manaus.

Sou testemunha da fantástica operação industrial em Manaus. Visito aquela cidade há mais de 30 anos e lá percebo a pujança de todo o Amazonas, exatamente em função do vigor econômico da Zona Franca. Poderia dar um depoimento, naquele momento, sobre a Honda, empresa que tenho o privilégio de acompanhar. Mais de um milhão de motos são produzidas anualmente na unidade fabril da Honda Amazonas, que atende ao mercado brasileiro e exporta para diversos países do mundo.

Refleti como era bonito assistir a um Senador defender uma causa do seu Estado, defender um investimento do seu Estado. O Senador Arthur Virgílio, na verdade, era um homem feliz: lutava por aquilo que tinha.

Sr. Presidente, eu não tinha e não tenho o que defender de investimentos federais na Paraíba.

Estou nesta tribuna na luta por um fato que Deus ou que a natureza deu à Paraíba, que é a ocorrência de petróleo no seu território. O quadro econômico da Paraíba é de extrema dificuldade, pois não temos grandes vocações, nem outras grandes virtudes naturais que permitam um diferencial, que permitam que lá sejam feitos outros investimentos. Mas surgiu a esperança com a ocorrência e com a produção petrolífera em nosso Estado. Meu grito de alerta, a partir desta tribuna, sobre a decisão equivocada da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível ficou no vazio; até agora, não tive nenhum retorno.

Ao regressar ao meu Estado, fui procurado por dezenas e dezenas de pessoas, parabenizando uma voz que se levantava em prol do desenvolvimento econômico e do progresso da Paraíba. Tive, realmente, com singela vaidade, o reconhecimento do público da nossa Paraíba, mas não tive nenhuma reação política. Nada, nada politicamente aconteceu na Paraíba, à exceção de uma voz, a do Deputado Estadual Rodrigo Soares, do PT da Paraíba, Deputado da Assembléia Legislativa do nosso Estado, que tentou convocar uma sessão extraordinária daquela Assembléia, mas não conseguiu nada. O interesse político-econômico inexiste no momento presente. O que existe, unicamente, é o interesse político-eleitoral.

Conclamei o Governador do Estado, Dr. Cássio Cunha Lima, PSDB da Paraíba, e não aconteceu nada. Nenhum Secretário de Estado se pronunciou a respeito. Nenhum Secretário de Estado enviou à ANP ou ao Ministério das Minas e Energia nenhum documento, nenhum apelo político para reforçar o meu discurso.

Devo registrar correspondência recebida do engenheiro Wagner Granja Victer, Secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho Nacional de Política Energética - o tal Conselho por decisão do qual, eles alegam, não se vai extrair petróleo na Paraíba.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro acostou-se ao nosso depoimento, aos Senadores do Estado de Pernambuco, para que, juntos, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba pudessem obter da Agência Nacional do Petróleo essa concessão de ir a um leilão. Não estamos pedindo nada mais do que termos o direito de estarmos expostos a uma licitação. Não há um centavo de Governo Federal nisso. Há simplesmente uma autorização para que se possa prospectar petróleo na Paraíba.

O Senador Roberto Saturnino é testemunha do quão importante é a ocorrência de petróleo no Estado. O Estado do Rio de Janeiro tem se enriquecido ultimamente em função exatamente dos royalties do petróleo. Assim como o Senador Roberto Saturnino, o Senador Magno Malta, do Espírito Santo, é testemunha de quão importante é para o seu Estado a ocorrência de petróleo.

Para a Paraíba, nada.

Os Senadores Marco Maciel e José Jorge, de Pernambuco, estão lutando por seu Estado. Discutimos sobre a possibilidade de convocar o Diretor-Geral da ANP, o Sr. Haroldo Lima, mas não pudemos fazê-lo. Os caminhos legais não permitem isso. A única alternativa seria um convite. Conversando com o Senador Marco Maciel, S. Exª demonstrou seu pessimismo ao afirmar que trazê-lo aqui simplesmente não proporcionaria nenhuma decisão. Como membro da Agência, ele culparia o Conselho. Ele viria aqui e não teria nenhum poder de decisão a respeito da exclusão da Paraíba da prospecção de petróleo.

Sou filiado ao PRB - Partido Republicano Brasileiro, aliado à base do Governo e Partido do Vice-Presidente da República, José Alencar. S. Exª é um empresário competente, com grandes vínculos com o nosso Estado, a Paraíba, onde tem um substancial volume de investimentos. S. Exª sabe dos anseios do Estado, dos benefícios que o Estado tem-lhe dado em termos de incentivos fiscais, de qualidade de mão-de-obra, de atendimento a todos os seus pleitos e aos das suas empresas na Paraíba.

O Estado da Paraíba não tem nenhum projeto estruturante até o presente momento. Contrariando o discurso do nobre Senador Arthur Virgílio, no qual reclamava do Governo Federal para que não fosse tirada determinada produção do seu Estado, na Paraíba não se pode tirar nada, pois não tem nada. Não existe nenhum investimento federal na Paraíba. Então, não há o que tirar. A única coisa que pedimos é que o Governo permita que a Paraíba esteja no leilão, esteja na prateleira, disponibilizada para os grandes grupos internacionais num momento econômico fantástico, no qual o barril de petróleo está acima de US$77.00, no qual tudo é viável, qualquer volume que jorrar de um poço da Paraíba é economicamente viável. Mas não acontece nada.

Temos um exemplo que poderíamos chamar de exceção: a BR-101 passa pelo Estado da Paraíba porque não existe uma outra solução geográfica para unir o Estado do Rio Grande do Norte a Pernambuco; por isso, a duplicação inclui a Paraíba, e só por isso. Não haveria uma forma de contornar o Estado da Paraíba para fazer a duplicação da BR-101.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço um apelo ao empresário, ao Vice-Presidente da República, José Alencar, meu correligionário, filiado ao PRB; S. Exª visitará a Paraíba amanhã, sexta-feira, dia 25 de agosto - estou hoje, um dia antes, fazendo este apelo. S. Exª é o único homem que politicamente poderá salvar a Paraíba. A reinclusão da bacia Pernambuco/Paraíba na oitava rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo não custa nada. Volto a repetir, não é um investimento do Governo a ser feito na Paraíba, é somente não impedir que a Paraíba esteja colocada neste leilão. Trata-se apenas de incluir a oferta de mais uma bacia, uma única bacia, entre as 284 outras que foram recomendadas para estar nesse leilão. Só pedimos uma, uma só.

A frustração de expectativa é traumática. Não fomos nós, não foi a Paraíba que gerou essa expectativa, foi a Agência Nacional de Petróleo.

Descobrimos petróleo lá por acaso, não foi a Petrobras que descobriu, não foi o Governo que descobriu; foi Deus que lá colocou um cidadão cavando um poço para tirar água em uma pequena fazenda, um pequeno sítio e, no lugar de encontrar água, que era o que ele desejava, encontrou petróleo. Mas não se deixa extrair economicamente esse petróleo; inibe-se, proíbe-se a Paraíba de tirar petróleo.

Para finalizar, Sr. Presidente, eu gostaria de convocar o povo da Paraíba, gostaria de convocar a imprensa da Paraíba: vamos receber bem o Vice-Presidente José Alencar amanhã em nosso Estado; vamos cobrar bem do Sr. Vice-Presidente José Alencar. Trata-se de uma decisão de governo, de uma decisão política. Está provado que não se trata de uma decisão técnica. Toda argumentação técnica vai por água abaixo. A decisão é unicamente política.

O Presidente Lula, nas pesquisas de opinião pública na Paraíba, está numa posição formidável, mas o reconhecimento por essa posição não é o suficiente para fazer com que haja sensibilidade do Governo Federal em permitir que os Estados de Pernambuco e Paraíba estejam incluídos no oitavo leilão.

Temos de exigir o nosso desenvolvimento, temos de dar boas-vindas ao Vice-Presidente. Porém, e o petróleo? Nós temos de dar bom-dia. E o petróleo? Nós temos de dar boa-tarde. E o petróleo? Nós temos de dar boa-noite. E o petróleo?

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. O meu muito-obrigado.