O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a notícia de hoje é a seguinte:

Desemprego atinge maior taxa em 15 meses e renda cai, diz IBGE.

         A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas do País subiu de 10,4% em junho para 10,7% em julho, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da maior taxa desde abril de 2005 (10,8%), o que contraria ainda expectativas de que o desemprego fosse começar a ceder.

Na comparação com julho do ano passado, quando o desemprego era de 9,4%, o índice subiu 1,3 ponto percentual [o que é muito: 1,3 sobre milhões de desempregados]. O contingente total de desempregados atingiu em julho 2,4 milhões de pessoas e se assemelhou ao de julho de 2004.

Já a renda do trabalhador também decepcionou e apresentou no mês passado a primeira queda, após cinco altas consecutivas: uma redução de 0,7% em relação ao mês anterior.

A economia brasileira desacelerou no segundo trimestre deste ano apesar da contínua queda da taxa básica de juros da economia.

A economia brasileira no ano passado só cresceu 2,3%, o que significa um crescimento menor do que o de todos os países da América Latina, menos o Haiti. Só para comparar, a economia da Argentina cresceu 9%, a do Chile cresceu 6%, a do Uruguai cresceu 6%. Todos os países emergentes cresceram mais do que o Brasil. E, agora, está desacelerando; quer dizer, aquele crescimento, que já era pequeno, ainda está diminuindo.

Além da crise da agricultura, a indústria também patinou e teve, em junho, queda de 1,7% em relação a maio. O governo explicou a queda com os dias parados devido à Copa do Mundo. [Ora, o que Copa do Mundo tem a ver com o setor industrial?]

Para o coordenador da pesquisa, [...], no mês de julho houve um maior número de pessoas dispostas a procurar emprego graças ao período eleitoral, mas o baixo dinamismo da economia fez com que o número de vagas abertas fosse insuficiente.

“Acendeu a luz de atenção. Alguma coisa no mercado de trabalho não vai bem”. Afirmou.

Na comparação regional, a maior taxa de desemprego foi observada em Recife: 15,3%. A menor taxa de desocupação até julho é a mesma do ano passado: 10,2%.

Portanto, Sr. Presidente, além de tudo, nós, pernambucanos, ainda temos de conviver com essa taxa de desemprego, a maior do Brasil, de 15,3%, 5% a mais do que o valor médio, que estava em 10,7%.

Renda.

O poder de compra da população ocupada registrou em julho a primeira queda do ano. O decréscimo de 0,7% em relação a junho fez com que o rendimento médio real ficasse em R$1.028,50. Em relação a julho de 2005, por outro lado, houve um aumento de 3,4%.

A queda na renda foi puxada pelo desempenho da Região Metropolitana de São Paulo, que apresentou um recuo de 2%.

A redução do rendimento foi acompanhada de uma perda de fôlego na formalização do mercado de trabalho. Os empregos com carteira subiram apenas 0,8%.

Por outro lado, o aumento de 2,3% nos empregos sem carteira assinada, o que não vinha ocorrendo nos últimos meses, também contribuiu para pressionar para baixo o valor dos rendimentos.

Sr. Presidente, essa foi a realidade da pesquisa de hoje. A taxa de desemprego no Brasil, em vez de diminuir, cresceu, o que o Governo não apresenta. Para quem ouve o Presidente Lula falar na televisão, principalmente, parece que este País aqui é o céu; parece que estamos próximos do céu e que só aparece coisa boa. No entanto, a realidade não é essa. Existem milhões de brasileiros, de forma crescente, desempregados.

E qual foi a reação do Governo? A reação foi a seguinte:

“Não sei onde o IBGE encontrou esses números” de desemprego, diz ministro.

O ministro Luiz Marinho (Trabalho) reagiu com ironia à pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostrou hoje que o índice de desemprego em seis regiões metropolitanas brasileiras atingiu 10,7% da população ativa em julho, o maior índice em 15 meses.

“Não sei onde o IBGE encontrou esses números”, afirmou o ministro no Palácio do Planalto, onde participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Marinho lembrou que a pesquisa não cobre todo o território nacional e que, por esse motivo, não representa a tendência da evolução do emprego no país, uma vez que a maior parte das novas vagas têm sido criadas no interior.

Ele disse que o IBGE é uma instituição de respeito, que tem competência para fazer a pesquisa, mas disse que o próprio instituto já discute formas de ampliar a área de coleta de dados com o objetivo de realizar um levantamento mais amplo.

Na realidade, verifica-se que o Governo, mais uma vez, diz que não conhece o que está acontecendo no Brasil. Quer dizer, qual é a reação do Ministro do Trabalho? A reação do Ministro do Trabalho é dar uma explicação técnica e dizer que, se a agricultura não está crescendo e se a indústria está diminuindo, é evidente que o emprego tem de diminuir.

Se temos altas taxas de juros, e a carga tributária do ano passado aumentou, mesmo com o Governo dizendo que a carga tributária iria diminuir, então, o Governo tem razões para dizer que o desemprego tenha diminuído, e essas razões são exatamente as que acabei de citar: taxa de juros alta, carga tributária alta e falta de incentivos para investimentos.

Entretanto, a reação do Governo, Senador Heráclito Fortes, é igual a todas aquelas situações quando se coloca algum fato para o Governo explicar, que é: “Não vi, não sei, não conheço.” É essa a reação do Presidente Lula quando acontecem os escândalos, quando acontece alguma coisa ruim e ele tem de explicar. Agora é, também, a reação dos ministros. A frase do Ministro do Trabalho é esta: “Não sei onde o IBGE encontrou esses números.” Quer dizer, o IBGE é o órgão oficial, o instituto de pesquisa do Governo Federal. Não foi o Ibope ou o Datafolha. Não foram institutos privados que coletaram esses números. Quem coletou esses números foi o órgão oficial de coleta de informação do Governo, que é o IBGE, que mostra o desemprego aumentando e, ainda, lamentavelmente, que a região metropolitana com a maior taxa de desemprego é exatamente a região metropolitana do Recife, capital do Estado que represento nesta Casa.

Portanto, Sr. Presidente, no momento em que o Governo, com a sua política, não consegue aumentar o emprego - como disse que consegue - que, pelo menos, tivesse uma reação racional, apresentando uma explicação técnica para que a população brasileira possa, efetivamente, entender o que está acontecendo. No entanto, a explicação dada pelo Ministro foi desconfiar dos números do IBGE, o que, na realidade, não tem razão alguma.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senador Roberto Cavalcanti.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Exmº Senador, ex-Ministro e meu conterrâneo - estou aqui representando o Estado da Paraíba, mas todos sabem que nasci em Pernambuco. Muito me entristece ver números que demonstram a situação de dificuldade na qual se encontra o Estado em que nasci. Parabenizo V. Exª pela oportunidade do pronunciamento e o conclamo também a participar da luta que visa a revisão dos critérios que excluíram Pernambuco e Paraíba da próxima licitação, da Oitava Rodada de Licitação. V. Exª não estava no Plenário no momento em que proferia o meu pronunciamento, mas citei V. Exª como um dos poucos políticos da Paraíba e de Pernambuco a estar acostado nessa nossa luta. V. Exª talvez seja um dos maiores conhecedores do problema no Brasil, tendo estado, inclusive, competentemente à frente do Ministério das Minas e Energia. V. Exª tem o domínio e a consciência do quanto representa para o Estado o início da prospecção de petróleo, o quanto é importante economicamente.

V. Exª sabe que hoje, diferentemente dos momentos em que V. Exª era Ministro, o barril do petróleo está a US$77, o que viabiliza qualquer poço.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - No meu tempo era US$28.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Veja que diferença! O perigo que nós corremos, Pernambuco e Paraíba, é que nos próximos leilões, quando a força política desejar que nossos Estados tenham sobrevivência, o barril do petróleo esteja em outra condição. Temos de tirar proveito do fato de que a lei da oferta e da procura nos beneficia neste momento. O presente momento econômico não pode ser desperdiçado. Se Pernambuco e Paraíba esperarem o ano seguinte, poderão ter de se submeter ao critério que estiver em vigor e às circunstâncias que envolvam o petróleo. Então, eu queria me acostar e parabenizar o depoimento de V. Exª a respeito da situação em que se encontra o Estado de Pernambuco no que diz respeito ao desemprego. Ninguém mais do que V. Exª sabe da importância da prospecção de petróleo, o quanto ela alavanca um Estado. Vamos torcer por isso, ainda há tempo. Conclamava o Estado há poucos minutos a se unir em torno da presença do Vice-Presidente José Alencar, que estará na Paraíba. É o momento de darmos as mãos, principalmente o povo, a população, porque existe, lamentavelmente, uma preocupação momentânea da classe política muito enfocada nas eleições. Pernambuco e Paraíba precisam se juntar para conseguir a tempo essa participação, sob pena de ter de ouvir: “É, lamentavelmente o pleito é válido, mas agora não dá mais tempo”. Ainda há tempo! Mais uma vez parabenizo V. Exª. Peço-lhe desculpas pela tempo que tomei de seu pronunciamento, mas achei importante somar minha voz à de V. Exª para dizer que, juntos, podemos obter uma vitória no tocante ao petróleo em nossos Estados.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Em relação a essa questão do petróleo, tanto V. Exª quanto eu já nos pronunciamos aqui. Realmente, o que aconteceu foi um absurdo político contra Pernambuco e a Paraíba. A Agência Nacional do Petróleo - ANP fez a seleção de uma série de áreas para que fosse incluída no leilão e a encaminhou ao CNPE. A Agência Nacional do Petróleo é o órgão técnico competente para determinar as áreas que devem entrar em leilão e, na realidade, incluiu Pernambuco e a Paraíba. No entanto, sem que ninguém saiba o porquê, o Conselho Nacional de Política Energética retirou essas áreas de Pernambuco e da Paraíba, não apresentou nenhuma razão, nenhuma justificativa. Não se conhece a razão que motivou o CNPE, que é o Conselho que formalmente aprova, a fazer isso. Aliás, formalmente, o Conselho pode retirar, mas o órgão técnico é a ANP, é a ANP que pode colocar, e o Conselho normalmente homologa essas situações.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Eu pediria novamente um aparte a V. Exª. É que estou aqui com um documento que esclarece esse ponto a que V. Exª se refere. Trata-se de um documento do Governo do Estado do Rio de Janeiro assinado pelo engenheiro Wagner Granja Victer, que é Secretário de Estado no Rio, mas é membro do tal Conselho Nacional de Política Energética. E ele diz no documento que, assim como aconteceu em áreas de Pernambuco e da Paraíba, no Rio de Janeiro, a Bacia de Campos também foi alijada. Manifesta seu apoio aos nossos Estados e diz que isso não foi tratado lá não. Essa decisão, que está sendo imputada ao Conselho Nacional de Política Energética, ele, como seu membro, desconhece.

Na verdade, a Agência Nacional de Petróleo está se escudando em uma decisão do Conselho que pelo menos um de seus Conselheiros desconhece. É extremamente grave portanto, nobre Senador.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Na realidade, deve ter sido decidido pelo Governo ad referendum do Conselho. Quer dizer, é o Governo mais uma vez passando por cima do Conselho. Aliás, já que estamos falando nesse tema de agência, há de se lamentar o que está ocorrendo no setor de Telecomunicações. O Ministro Hélio Costa, por sinal nosso colega aqui, está querendo modificar uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações. Isso tem uma gravidade superior até à decisão da Agência. Sendo a decisão da Agência boa ou má, o mais importante é preservar a sua autonomia, porque a Agência é a garantia para o investidor de que ele terá alguém a quem recorrer quando tiver de ser decidida alguma coisa tecnicamente. A Agência decidiu, e o Ministro agora não quer aceitar essa decisão; busca embasamento, inclusive, se não me engano, numa lei da época do Regime Militar para modificar a decisão tomada - na época nem existia a Agência! Agora também, como V. Exª está dizendo, o Governo está se sobrepondo a uma decisão da ANP e a uma decisão do próprio Conselho Nacional de Política Energética!

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - V. Exª sabe, mais do que ninguém no Brasil, que essa decisão não implica nenhum investimento federal.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não, nada.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Nenhum compromisso da Petrobrás nem de ninguém de fazer algo. O que Pernambuco e Paraíba desejam é, simplesmente, serem disponibilizados na prateleira de um leilão.

Não é possível tanta insensibilidade! Se a nossa mercadoria não presta, cabe às empresas privadas e à própria Petrobras dizer “não quero”, mas que se deixe que ela vá a leilão. O que é inadmissível é que impeçam que se coloque isso na prateleira. Senador Heráclito Fortes, o que V. Exª acha?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - S. Exª não quer dar opinião porque o Piauí não está envolvido.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente Eduardo Suplicy, neste momento instala-se no Senado Federal a figura do aparte compulsório! Participo com muita alegria dessa discussão. Eu estava prestando atenção às reclamações do Senador Roberto Cavalcanti, e acho que ele está coberto de razões. A Paraíba, desde aquela época em que o PT tratava americano com palavrão e dizia “fora ianques” - época, Senador Suplicy, em que começamos - tinha condições de produzir petróleo. Há um estudo da década de 40, começo da década de 50, que mostra que no Nordeste, em vários Estados, foi detectada a existência de petróleo. Foi deixada uma marca para que, no futuro, quando viesse uma crise de petróleo ou o consumo aumentasse, fosse possível reexaminar as antigas bacias. Isso também foi feito no Piauí. Este é o momento de se começar a explorar, afinal de contas, se tem alguém da iniciativa privada estimulando o leilão, é porque há perspectivas, e não se justifica, realmente, vetar a oferta. Mas é que o Governo tem dois pesos e duas medidas, Senador José Jorge. Para construir navios para a Transpetro, quer fazer estaleiros em cinco ou seis Estados - pelo menos está prometendo isso agora, em época de eleição. Aí pode ampliar, pode abrir o leque, pode horizontalizar. Na questão do petróleo, não. Acho que temos de explorar, até porque, em alguns desses poços, pode ser que não tenhamos petróleo, mas tenhamos pelo menos o gás. Já é uma alternativa. De forma que me solidarizo com a Paraíba e parabenizo este Estado, por ter mandado ao Senado o Senador Roberto Cavalcanti, que traz todos os dias, nesta Casa, temas do momento e de interesse do povo daquele Estado. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª o aparte, que, apesar de compulsório, foi brilhante.

Encerro o meu pronunciamento, exatamente lamentando duas coisas em relação ao Governo do Presidente Lula: primeiro, o aumento do desemprego, que espero ele comente no seu programa de televisão; e segundo, a atitude do Ministro do Trabalho, que, em vez de explicar as causas do aumento do desemprego, coloca a culpa no IBGE, responsável pela elaboração da pesquisa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.