O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero protestar aqui contra o Senador José Jorge, pois invadiu as minhas inspirações da quinta-feira. Selecionei dois temas para tratar, e ele falou na minha frente, sobre a questão do IBGE e do Ministério das Comunicações.

Mas, para falar do Governo do PT, não falta assunto. Se há um Governo que dá motivo, Senador Eduardo Suplicy, é esse do PT. Ainda bem que V. Exª é um dissidente e, por isso, está bem nas pesquisas em São Paulo. Parabéns!

Hoje pela manhã, em Juiz de Fora, o Ministro da Saúde aderiu a protestos. Os médicos residentes que estavam na inauguração do Centro de Atenção à Saúde da Universidade de Juiz de Fora reivindicavam aumento de salário, melhores condições de ensino e outras coisas. E o Ministro da Saúde tirou um apito do bolso, Senador Eduardo Suplicy - parecendo seus colegas da Câmara dos Deputados na época das reformas - e aderiu ao protesto.

O Ministro tem o direito de protestar num caso como esse, mas tinha o direito de apresentar solução, porque a caneta da solução desse problema está na mão dele. No entanto, o País todo teria aplaudido, Senador Roberto Cavalcanti, se o Ministro da Saúde protestasse contra os sanguessugas que proliferaram no seu Ministério, protestasse de uma maneira bem simples: demitindo os envolvidos. Qual nada! Ontem, numa solenidade em que se tratava do futuro das Santas Casas, quem o Presidente da República mandou? O ex-Secretário-Geral do Ministério, que é o sanguessuga segundo, o testa-de-ferro do ex-Ministro lá de Pernambuco. Como é o nome dele, Senador José Jorge?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - São tantos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Ministro que era um sanguessuga?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Há mais de um.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Ministro da Saúde.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Ah, Humberto Costa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Humberto Costa.

Bom, pois ele saiu da Secretaria Executiva e foi para a de Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde. E foi escolhido, então, como representante do Presidente da República na solenidade de ontem.

Houve uma curiosidade de toda a imprensa, um mal-estar, e o Presidente, na última hora, trocou o seu representante - espero que por alguém melhor qualificado, ou que, pelo menos, não tenha tido envolvimento com os sanguessugas.

O Ministro da Saúde, Senador José Jorge, teria prestado um grande serviço ao País se, no momento do estouro do escândalo dos sanguessugas, tivesse feito um protesto. Protestar ontem, numa solenidade de médicos, com apitaço e não levar uma solução é lamentável, é deplorável e mostra a crise de autoridade por que passa o atual Governo.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Como é o nome do Ministro da Saúde? V. Exª sabe?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Suplicy, Presidente, como é o nome do Ministro da Saúde?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Vou dizer após o seu pronunciamento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quero apenas saber o nome do Ministro da Saúde.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Só o nome para esclarecer.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Só o nome.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Se V. Exª não souber, pergunte à Assessoria, por favor.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agenor Álvares, está aqui. Não

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Não entendi bem.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agenor Álvares. Vai ver que é parente daquele que nos descobriu lá atrás.

Mas, Sr. Presidente, é lamentável que um Ministro de Estado vá a Juiz de Fora, representando o Presidente da República, representando o Governo do Brasil, e, num gesto impensado, adira ao apitaço.

Daí por que, Senador Roberto Cavalcanti, não se pode esperar outro comportamento de aliado do PT, como o Sr. Bruno Maranhão, da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, que veio à Câmara dos Deputados para praticar aquela bagunça que praticou, sem nenhuma justificativa, depredando inclusive o bem público e o bem privado, como os caixas automáticos dos bancos ali instalados. E depois, o próprio advogado do PT e advogado do Incra fez força para tirá-lo da cadeia.

O Senador José Jorge trouxe um assunto da maior gravidade, que é exatamente a ameaça do Senador e hoje Ministro Hélio Costa de intervir na Anatel. Seria tão grave como se invadir as dependências de uma agência bancária sem ser assaltante ou qualquer patrimônio, sem ordem judicial para isso. As Agências são reguladas por lei, aprovadas pelo Congresso Nacional e servem exatamente para dar garantia ao investidor por meio desse processo de regulação.

Ora, qualquer investidor que queira colocar o seu capital em investimento dessa natureza pensa duas, três vezes, quando o Ministro, ao ter o interesse contrariado, ameaça agir dessa maneira. E vai além, ameaça, inclusive, de intervenção.

Senador Suplicy, é uma verdadeira falta de noção do que seja um ato dessa natureza. E o paradoxal de tudo isso é que, ontem, a Líder do PT, desta tribuna, vangloriava-se de que o Governo do Presidente Lula deu mais lucro às grandes empresas do que o Governo passado; que os bancos do Governo atual ganharam mais do que os do Governo passado. Como se isso fosse uma grande obra de Governo. Penso até que um Governo que se preza, que se preocupa com a renda mínima, como é o caso de V. Exª, deveria acender a luz amarela para um caso dessa natureza.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Na semana passada, o Ministro Paulo Bernardo, nosso ex-Companheiro, Deputado, também deu uma declaração, dizendo que comeria todas as páginas de papel de declarações do PT contra...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A favor.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Não, contra o aumento do lucro dos bancos. A declaração era contra. Se for comer a favor, vai comer um bocado; ele vai comer, durante uma semana, só papel. Então, na realidade, essa é uma situação grave, porque existem dezenas de declarações do PT, quando era da Oposição - não sei se há do Senador Suplicy -, protestando contra os lucros dos bancos. E, naquela época, o lucro dos bancos não era nem um terço do que ocorreu no Governo Lula. Realmente, o Governo Lula, como disse a Senadora Heloísa Helena, criou o chamado “bolsa-banqueiro”, que tem um valor, inclusive, bem mais alto do que o Bolsa-Família. Se o Ministro Paulo Bernardo for comer todo esse papel, ele vai terminar tendo uma indigestão. Na verdade, existem essas declarações, mas elas são do tempo em que o PT era da Oposição, e não de agora. Os lucros dos bancos aumentaram bastante. Não que alguém tenha algo em contrário. Eu mesmo não tenho nada contra lucro de banco, desde que seja em valores razoáveis e que o País tenha uma taxa de juros compatível com o crescimento da economia. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem razão, e o Ministro Paulo Bernardo ficará muito mal se for cumprir essa palavra, porque há discursos, inclusive do próprio Presidente Lula - então candidato -, culpando o excessivo lucro dos banqueiros, exatamente algumas das mazelas que ocorriam no Brasil naquela época. 

Dizia-se que o Brasil não avançava no social porque tudo o que arrecadava era para pagamento da dívida, e que se fosse examinado o lucro dos banqueiros, veríamos exatamente onde estava toda a causa das dificuldades por que o Brasil passava.

Quero fazer justiça ao Senador Eduardo Suplicy: não conheço nenhuma declaração dele contra lucro de bancos. Ele é paulista Mas conheço declarações dele pedindo que parte dos lucros dos bancos - o que é muito justo - fosse empregada em seu programa de renda mínima. Isso é outra coisa completamente diferente, mas é um processo justo, não é verdade, meu caro Senador?

A grande vantagem do Senador Eduardo Suplicy, que preside a sessão neste momento, é que o que ele pensava há quatro, oito ou dez anos, ele continua pensando hoje.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não, Senador Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Sobre as inúmeras observações que V. Exª fez, estando eu na Presidência, quero esclarecer o seguinte: V. Exª disse que eu seria um dissidente do Governo. V. Exª sabe que sou um membro do Partido dos Trabalhadores que apóia o Governo do Presidente Lula e a reeleição do Presidente Lula. Posso, em alguns momentos, ter diferenças de opinião, que externo com toda sinceridade e amizade ao Presidente. Portanto, sou alguém que o apóia. Sobre o Ministro da Saúde, o seu nome completo é José Agenor Álvares da Silva. Com respeito à minha posição, relativamente aos bancos, tenho acompanhado com muita atenção o tema que hoje está sendo objeto de grande debate quanto aos lucros dos bancos e o grau de competição do sistema bancário brasileiro.

Precisamos encontrar meios de fazer com que o sistema financeiro brasileiro seja suficientemente competitivo. Avalio que hoje ele é mais competitivo que há algumas décadas. Hoje, há a presença de um número significativo de instituições financeiras, ainda que haja uma forma de oligopólio para parte do sistema financeiro brasileiro.

Porém, cabe tanto às autoridades monetárias, sobretudo ao Conselho de Política Monetária, quanto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, examinarem em que medida está havendo qualquer ação que caracterize uma concorrência indevida.

É preciso que tomemos passos para diminuir gradualmente a taxa de juros, inclusive a taxa de juros básica.

Foi com esse propósito que V. Exª soube, em junho último, que a matéria foi aprovada. E aqui estiveram, na Comissão de Assuntos Econômicos, por minha iniciativa, tanto o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quanto todos os diretores do Conselho de Política Monetária.

Na ocasião, indagamos deles como raciocinam para decidir o aumento ou a diminuição da taxa de juros, porque avalio que se deve dar muita transparência à maneira como os membros do Copom tomam essas decisões. Felizmente, nos últimos meses, temos verificado uma diminuição gradual da taxa de juros Selic, mas ainda não num nível que possamos considerar satisfatório. Porém, acredito que haverá diminuição significativa da taxa de juros e com um sistema financeiro mais saudável.

Há algumas instituições do sistema financeiro brasileiro que acabaram tendo problemas muito sérios, como aqueles que fizeram operações incorretas. Por isso, acabaram sendo objeto de intervenção e até de liquidação, como ocorreu recentemente com a decisão das autoridades monetárias.

Mas quem está agora com a palavra é V. Exª. Como instou-me a responder a algumas indagações, resolvi atender-lhe.

Continue com a palavra, Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É evidente que nós, aqui, descumprimos o Regimento, mas existe, no Direito, a figura do estado da necessidade. A necessidade da defesa do Governo de V. Exª foi tão grande que V. Exª, como obreiro, resolveu assumi-la, já que não há ninguém da sua Bancada - sendo hoje uma quinta-feira - presente.

Soube que há um bocado de gente nos ministérios tratando de fisiologia e de outros assuntos. Há temas como estradas do Sul, estradas de Santa Catarina, enfim, está todo mundo nos ministérios, usando o prestígio! 

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - E o Senador Sibá? Realmente, o Senador Sibá tem aqui, sozinho, procurado representar toda a Bancada do Governo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Senador Sibá tem recebido aulas de economia. Hoje, S. Exª está estudando commodities!

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Queremos aprender com o Senador Siba.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Logo mais ele estará aqui.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Inclusive, há muitos Senadores aqui que não são candidatos a nada. O Senador Suplicy, que é candidato à reeleição em São Paulo, está aqui; sou candidato a Vice-Presidente e estou aqui; e, na Bancada do Governo, há uma série de Senadores que não é candidato a nada, como a Senadora Ideli, por exemplo. Teríamos muito prazer em que S. Exª estivesse aqui agora para discutir com V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª fala em seu nome ou coletivamente?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Falo coletivamente, em nome da nossa Bancada. Faço um apelo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Nunca discordamos na vida. Não vai ser agora!

Sr. Presidente, quando eu disse que V. Exª é um dissidente, eu apenas plagiei alguns Companheiros seus de Partido no passado.

Mas, antes, quero louvar sua assessoria, que foi muito competente em trazer ao plenário o nome do Ministro da Saúde enquanto falávamos. Espero que a minha assessoria faça o mesmo e traga, dos arquivos, a prova da dissidência.

Tenho certeza de que algumas das declarações contra V. Exª hoje podem servir até como trunfo, porque um dos que lhe chamavam de dissidente e que lhe pediam inclusive que deixasse o Partido era o então todo-poderoso José Dirceu.

Há também uma declaração do Genoino, de quando V. Exª quis assinar a CPI do Waldomiro e o PT não entendeu. Talvez, se tivessem feito a CPI naquele momento, os ladrões novos tivessem-se aquietado. O que aconteceu? Ninguém tomou providência e todo mundo viu que não acontecia nada, que havia sempre uma proteção. Realmente, foi o que aconteceu, haja vista a proteção dada a todos os membros do Partido envolvidos, os quais foram sistematicamente absolvidos na Câmara. O auge e a simbologia disso foi a dança da Deputada Ângela Guadagnin.

O PT, que combatia o Proer de Fernando Henrique, que é exatamente o que possibilita, hoje, à Líder do Partido se vangloriar dos lucros dos bancos, copiou, como copia tudo, e criou o Proer da corrupção. Fez um Proer para salvar as contas do PT, só que de maneira ilegal. Criaram um fundo e colocaram um administrador, o Senador José Jorge é testemunha. Em dinheiro atualizado, seriam 90 milhões e o Senador Sibá Machado, Líder do Governo, reconheceu oficialmente o débito do Partido.

De forma que eu gostaria de dizer a V. Exª que quem o classificou como dissidente não fui eu, foram os seus próprios companheiros de Partido. V. Exª tem uma coisa que eles não têm: uma popularidade e um respeito consolidados em São Paulo.

Eu soube que V. Exª estava em um comício em que havia uns três ou quatro “mensaleiros” e que eles ficavam de cócoras, parecendo sapos. Andavam embaixo do palanque para não serem vistos. Quando não se abaixavam - estavam lá V. Exª, o outro candidato majoritário e o Presidente - os seguranças apertavam-nos para que não aparecerem na foto. Dizem que foi uma coisa altamente constrangedora. Não sei se a imprensa retrata tudo com muita precisão, mas para V. Exª, homem sério e honesto, que tem tradição e passado, subir num palanque, em São Paulo, cheio daqueles envolvidos, não é agradável. Não é agradável.

Eu soube que V. Exª, inclusive, recebeu um convite para participar de um comício, em Minas, com Newton Cardoso. Aposto como V. Exª não vai. Aposto! Isso eu aposto. A esse não vai.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Ele vai.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não vai. Vai ser, novamente, dissidente do PT.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Eu acredito que ele vá.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não vai. Não vai. Essa aposta está feita.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Pois eu vou apostar com V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ele não vai.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Está aceita a aposta. Eu acho que ele vai.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Não houve tal convite.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Olhe lá!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desculpem-me por essa descontração. Isso é a alegria de ver de volta, suspendendo um pouco a campanha, essa extraordinária figura que é o Senador Suplicy, o qual dá, aqui, uma demonstração de responsabilidade no trato da coisa pública e no exercício do seu mandato. S. Exª sabe do apreço que tenho por ele, embora estejamos em palanques diferentes, pela maneira correta com que se comporta no Senado. Ele veio ao mundo para mostrar que a tese é correta: para toda regra há uma exceção. Felizmente, a exceção é V. Exª.

Faço o meu registro e manifesto a minha estranheza pelo comportamento do Ministro da Saúde de praticar apitaço em Juiz de Fora. Não é um bom exemplo. Governo deve mostrar compromisso com a ordem, a disciplina e, acima de tudo, com a autoridade. Fiquem certos V. Exªs de que não vai dar em nada. Se não deu com os que assaltaram o cofre público, que pecaram de maneira capital, imaginem com esse Ministro de que ninguém sabia o nome, cujo pecado é apenas pegar um inocente apito e azucrinar o ouvido dos presentes.

Muito obrigado.