o sr. valdir raupp (pmdb - ro. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a população brasileira certamente se lembra, vivamente, dos incêndios florestais que ocorreram em diversas partes da floresta amazônica, em 1998, causando prejuízos vultosos e danos ambientais gravíssimos. Naqueles dias, intermináveis, as dimensões e a recorrência dos incêndios eram reportados diuturnamente pela mídia, e as pessoas se perguntavam quando aquela tragédia ecológica teria fim.

            O fenômeno El Niño, provocado por mudanças atmosféricas que aquecem as águas e tornam o clima mais seco, propiciou a rápida propagação do fogo nas matas amazônicas, mas a utilização do fogo nas práticas agrícolas foi a causa principal daquela série de incêndios. Estima-se que 250 milhões de toneladas de carbono foram lançadas ao ar, com prejuízos da ordem de cinco bilhões de dólares, de acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

            O Estado de Roraima foi o que mais sofreu com os incêndios, que devastaram uma área de 13 mil quilômetros quadrados. Porém, o fogo castigou duramente também os demais Estados da região, entre eles o Estado de Rondônia, que represento neste egrégio Colegiado. Relatório então divulgado pelo IPAM demonstrou que o fogo se alastrou por nada menos que 30 mil quilômetros quadrados da mata amazônica, já excluída a área de Roraima.

            Todo este preâmbulo, Srªs e Srs. Senadores, teve como finalidade avivar nossa memória para que possamos justificar e aplaudir algumas medidas que, tomadas naquela ocasião, hoje dão seus frutos; e que, na impossibilidade de evitar desastres ecológicos, contribuem de forma significativa para minimizar as conseqüências de incêndios e queimadas que periodicamente flagelam a região que concentra a maior floresta tropical do planeta.

            Quero referir-me, especialmente, ao Programa de Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia, o chamado Proteger, e, no meu Estado, à decisiva contribuição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, a Fetagro. O Proteger foi criado como resposta a uma situação emergencial à citada série de incêndios ocorrida na região em 1998, e resultou de uma iniciativa da Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais.

            Em sua primeira etapa, o Proteger I contou com recursos de um milhão de dólares, do Programa Piloto, para coordenar uma campanha de sensibilização e para mobilizar e treinar pequenos agricultores na prevenção de incêndios. Foram treinados nessa etapa, com um resultado que correspondeu à expectativa, cerca de 12 mil agricultores em 322 municípios da Amazônia.

            Com o êxito da primeira fase, foi lançado então o Proteger II, com o objetivo de minimizar o uso de queimadas na agricultura e promover a adoção de prática sustentáveis. Deve-se lembrar, Sr. Presidente, que as queimadas agrícolas respondem por praticamente a totalidade das queimadas no Brasil, e que essa prática está associada a modelos primitivos de produção, embora ainda subsista entre nós na cultura intensiva da cana-de-açúcar e dos cereais em geral.

            O Proteger II desenvolveu diversas parcerias, com governos estaduais e municipais, com federações de trabalhadores na agricultura e com numerosas entidades não governamentais. Nessa segunda etapa, que foi encerrada em 2004, o projeto selecionou 134 municípios, nas regiões de maior ocorrência de desmatamento por queimadas. Nesses municípios, o projeto promoveu a capacitação de 400 monitores, com efeito multiplicador para 40 mil agricultores familiares; realizou seminários estaduais e regionais para capacitação dos monitores; distribuiu 100 mil cartilhas e 80 mil cartazes; formou 240 grupos de mutirão ambiental; e promoveu 12 caravanas anuais para visitas de intercâmbio, com 36 experiências de manejo e produção agrícola sem utilização de queimadas.

            Após a segunda etapa, o projeto passou a ser executado de forma contínua, integrando um consórcio com seis entidades ambientalistas denominado “Consórcio Verde”, com previsão de apoio até 2007. Atualmente, o Proteger conta, entre outros executores, com a participação das Federações de Trabalhadores na Agricultura dos Estados do Acre e do Pará, além da Rondônia, conforme já anunciara.

            No meu Estado, Sr. Presidente, a Federação vem desenvolvendo atividades de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas. Algumas dessas áreas foram escolhidas, com base nos critérios do Proteger, nos municípios de Jaru, Theobroma e Ji-Paraná, onde foram implantados os projetos de recuperação das matas ciliares. Uma das metas da Comissão de Meio Ambiente da Federação, conforme relata o jornal Diário da Amazônia, de Porto Velho, “é trabalhar a educação ambiental, implantando experiências onde os agricultores, estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral possam participar e se conscientizar dos problemas ambientais que estão causando a destruição do meio em que vivemos”. O periódico acrescenta que ainda este ano deve ser desenvolvida uma parceria do Ministério do Meio Ambiente com a Federação dos Trabalhadores para recuperação de novas matas ciliares e implantação de 15 áreas de sistema silvopastoril.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a participação intensa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia - Fetagro e das entidades congêneres da região em projetos como o Proteger é altamente significativa. Significa que essas entidades compreenderam o alcance de sua mobilização e que, sem ignorar as questões corporativas, estreitam seus laços com a comunidade buscando objetivos comuns. A preservação de nossas riquezas naturais deve ser uma aspiração de todos os amazonenses e de todos os brasileiros, motivo por que aplaudo os êxitos do projeto Proteger e parabenizo os agricultores do Estado de Rondônia por mais essa demonstração de consciência ambiental e de integração com a comunidade.

            Muito obrigado!