O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero agradecer ao Senador Paulo Paim, que estava inscrito em primeiro lugar e que me cedeu a vez para que eu fizesse meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abordo, neste pronunciamento, uma questão que me tem preocupado profundamente ao longo do exercício do meu mandato de Senador. Trata-se de uma questão que muito mais tem preocupado milhares de brasileiros que necessitam de recorrer aos bancos para obterem algum dinheiro ou para transacionarem-no.

Devo afirmar que a convicção adquirida, e que permanece dolorosamente dentro de mim, é de que o Brasil se transformou num paraíso dos bancos.

Confirmam minha convicção as freqüentes notícias e análises que leio na imprensa nacional, comentando que os balanços divulgados desde o início do ano mostram lucros espetaculares dos bancos em 2005.

Segundo os dados liberados pelo Banco Central por meio da internet, publicados pela Gazeta Mercantil, o lucro dos cinqüenta maiores bancos em operação no Brasil, em 2005, cresceu 36,5%.

O feito é de fácil explicação, de acordo com os que examinam o crescimento. De acordo com dados coletados pelo Fundo Monetário Internacional, em 107 países, os juros dos empréstimos cobrados pelos bancos no Brasil são os mais altos do mundo, chegam a 44,7% ao ano. Depois do Brasil vem Angola, com 43,7%, Gâmbia, com 31,8%, Gabão, com 18,2%, e Moçambique, com 14,7%. Até o Haiti pratica taxa menor que a brasileira, com 13,1%.

O custo médio de um financiamento bancário no mundo é de 7,4% ao ano. Em nosso País, esse custo é de 44,7% ao ano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é de estranhar que os bancos ocupem a liderança na remessa de lucros para o exterior. Segundo um jornal de grande circulação nacional, de janeiro de 2005 a março do ano em curso, as instituições financeiras mandaram para fora do País nada menos do que US$2 bilhões. De janeiro de 2003 a junho deste ano, igualmente não causa estranheza o fato de o Brasil ser “o maior mercado da América Latina, estimulando o interesse dos estrangeiros em investirem no País, pois ainda há espaço para mais crescimento”.

De janeiro de 2003 a junho de 2006, as dez maiores instituições financeiras do Brasil acumularam um lucro de R$23,561 bilhões.

Ainda não fiz referência à quantidade de tarifas de serviços que foram instituídas e se instituem à revelia dos correntistas. São muito freqüentes os sustos dos correntistas mais atentos, que descobrem “mordidas silenciosas” nos seus depósitos, praticadas sem o menor constrangimento na calada das compensações, sem considerar as tarifas de manutenção de contas que são compulsórias.

Vive o Brasil, no que diz respeito à disciplina para o custo de execução dos serviços bancários, uma situação semelhante à praticada na Idade Média, em que a autoridade do rei existia teoricamente, mas, de fato, era fraca. Os grandes barões feudais eram independentes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento não tem intenção de ser um libelo contra o lucro dos bancos nem de qualquer empresa prestadora de serviço. Longe de mim a visão pequena e medieval da usura, mas choca-me a liberdade em benefício próprio com que os bancos agem quando se trata de iniciativas para auferir ganhos sem preocupação com o interesse dos correntistas, cujo dinheiro transita compulsoriamente por seus balcões, que agem com independência total.

Entristece-me profundamente quando recebo uma correspondência como a que acaba de chegar ao meu gabinete, enviada por um cidadão da minha cidade natal: Bacabal, no Maranhão. Seu nome é Antônio Rodrigues. Ele mora na Rua Djalma Dutra, no bairro da Areia, em Bacabal, e escreve dizendo que está desesperado pois, em 1999, fez um empréstimo de R$1,5 mil num banco oficial.

Devolveu ao banco, em três prestações, R$520,00 e não teve mais condições de honrar o restante do pagamento. Hoje, em seu nome, no Cartório do 1º Ofício de Bacabal, está a dívida que estão lhe cobrando, que saltou para R$119.753,35.

Para que eu não fizesse um pronunciamento sem antes consultar a parte, telefonei para a instituição bancária, que me confirmou: a dívida, contraída em 1999, era de R$1,5 mil. Foram pagos R$500,00, e hoje resta esta astronômica quantia de débito: R$119.753,35. Disse-me a instituição que está pronta para negociar, mas esse é o valor da dívida.

No exercício de meu mandato de Senador, tentei algumas vezes apresentar propostas legislativas visando à criação de regras seguras e de fácil compreensão, inclusive com responsabilização dos bancos no campo do seu relacionamento com os correntistas. No entanto, nunca encontrei caminho para avançar, pois a legislação que ampara essas instituições é hermética e muito bem garantida até por convenções internacionais.

Não me oponho ao dispositivo de segurança. Pleiteio tão-somente instrumentos legais que possibilitem ajustes nesses importantes negócios.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador João Alberto?

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Alberto, cumprimento V. Exª por abordar, mais uma vez, a questão da taxa de juros. Sem sombra de dúvida, avançamos muito. Sei da sua posição e sei que V. Exª não está fazendo crítica ao Governo, mas alegando que a taxa de juros praticada no Brasil ainda é muito alta. Quando o Presidente Lula assumiu, a referida taxa estava em torno de 25%; hoje, é 14%, a mais baixa dos últimos 20 anos. Ainda assim, é altíssima. Concordo com V. Exª no que se refere ao abuso do sistema financeiro. Eu, a exemplo de V. Exª, recebi algumas cartas de pessoas que compraram apartamento pelo sistema financeiro, pagaram três vezes o valor e estão devendo ainda três vezes mais, em face da taxa de juros exorbitante, que, infelizmente, ainda é aplicada em nosso País. Se analisarmos friamente as taxas bancárias, vamos constatar que elas surgem todos os dias pelo livre arbítrio do banqueiro. Até em relação à emissão de cheques, quando se ultrapassa certo limite, passa-se a pagar determinada taxa. Se se emite cheque de pouco valor, paga-se um percentual extra. Veja a que ponto chegamos! Por isso, V. Exª faz um alerta mais do que justo ao País, à Nação e ao próprio Governo e aos banqueiros, porque é lamentável a forma como eles agem, com verdadeira ganância sem limites, trazendo V. Exª à tribuna para fazer um pronunciamento duro, forte, consistente, mas na linha de buscar a justiça. Parabéns a V. Exª. Vamos sonhar para que, um dia, neste País, tenhamos uma taxa de juro que acompanhe, pelo menos, o índice da inflação. Parabéns.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Senador Paulo Paim, agradeço a V. Exª o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento. V. Exª realmente é conhecedor profundo desses problemas bancários e das ações dos bancos no nosso País.

Apresentei um projeto que trata da punição dos bancos sobre os cheques sem fundo até um determinado limite. Lutei muito para a aprovação desse projeto. Não posso admitir que os bancos dêem um talonário de cheque especial, que uma pessoa emita um cheque de R$5,00 sem fundo e que os bancos não tenham a menor responsabilidade sobre esse cheque, mas, ao contrário, ganhem. Se se deposita o cheque no banco, é cobrada uma taxa pela sua devolução; se se reapresenta esse cheque, é cobrada outra taxa pela sua segunda devolução. Daqui a pouco, esse cidadão tira um outro cheque especial.

Apresentei um projeto que exige que os bancos sejam responsáveis pelo pagamento dos cheques no valor de até 50% do salário mínimo. Hoje o salário mínimo é R$350,00; o banco seria obrigado a honrar os cheques até de R$175,00. O banco deveria fazer o cadastro e saber para quem deve dar o talão de cheques. O cidadão poderia também sacar seu dinheiro na máquina eletrônica, sem que fosse preciso que o banco desse talão de cheques a todos, sem a menor responsabilidade.

Eu não consegui êxito. Lutei, lutei, mas as convenções internacionais não deixam o projeto ir à frente. Assim, os bancos passam, de forma desalmada, a fazer isto: fazem um empréstimo de R$1,5 mil, do qual o cidadão pagou R$520,00 e ainda deve R$119 mil.

Digo também a V. Exª, Senador Paulo Paim, e ao Plenário que, se se aplicassem esses R$1,5 mil nesse prazo de 1999 a 2006, sete anos, o valor não seria dobrado, não se teria direito a R$3 mil. Nesse caso, estão cobrando R$119 mil.

Ora, com a menor análise possível verifica-se que com isso não podemos concordar. Precisamos encontrar, nesta Casa ou fora dela, uma maneira de consertar isso. Não é possível! Quem vai ao banco está precisando. Se o banco faz isso com quem está precisando, com o empresário ou com o pequeno empresário, termina acontecendo essa quebra generalizada e a mudança constante de nomes de empresas por não poderem pagar os seus débitos.

Muito obrigado, Senador Paulo Paim, pelo aparte de V. Exª.

Continuando, Sr. Presidente, é preciso que o Congresso Nacional, esta Casa, assuma a responsabilidade e a iniciativa de reequilibrar o relacionamento dos cidadãos com suas instituições bancárias, a não ser que o País queira ver os seus bancos repetindo o papel das casas aviadoras na Amazônia da borracha, que, utilizando expedientes descritos pela História, capturavam com dívidas os seringalistas, e estes os seringueiros, implantando o regime que Euclides da Cunha chamou de “anomalia”, isto é, o regime do homem trabalhando para ser escravo.

Sr. Presidente, agradeço o tempo concedido por V. Exª e volto a agradecer ao Senador Paulo Paim.

Trata-se de uma crítica à situação em que vivemos no momento, mas acredito muito no Brasil e acredito, como disse V. Exª, no Presidente Lula, e penso que passos à frente vamos dar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.