O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcos Guerra, agradeço profundamente a tolerância de V. Exª, de ainda me conceder a palavra, apesar de me ter inscrito pela manhã, graças à assistência e ao testemunho da minha inscrição feito pela Drª Cláudia Lyra.

Hoje foi tão corrido aqui, Sr. Presidente, até porque, na Corregedoria, tive de ouvir uma funcionária em virtude do que está sendo apurado na CPMI dos Sanguessugas. Então, ficamos correndo para cá, e o Conselho de Ética se reuniu com os Relatores também. Já dispomos de alguns dados importantes na Corregedoria, e acho que poderíamos auxiliar um pouco o andamento desses processos, que dependem muito ainda de algumas apurações. Deve-se tomar cuidado com a excessiva rapidez para não se cometerem injustiças. Entretanto, creio que estamos caminhando bem para isso com a designação dos Relatores, três Senadores que conhecem o aspecto jurídico dos procedimentos apuratórios. Entendo que se vai chegar a uma conclusão.

Hoje, encaminhei também, apesar de posteriormente saber que o Senador Marco Maciel apresentara requerimento no mesmo sentido, requerimento de louvor e pêsames pela morte do nosso Arcebisto Luciano Mendes de Almeida, que conheci, por muito tempo, em São Paulo como Bispo-auxiliar de Dom Evaristo Arns, no momento difícil por que passou o nosso País. Ele era um homem importante, está na justificativa, a qual peço a V. Exª que encaminhe.

O que motivou minha inscrição no dia de hoje, Sr. Presidente, foi o fato de não ter visto ou lido pronunciamento algum de homenagem ao Dia do Soldado, que transcorreu a 25 de agosto próximo passado. Então, eu não poderia deixar de me manifestar - o que nunca ocorreu - nesta data, pela importância que representa.

A Nação brasileira escolheu o dia 25 de agosto como Dia do Soldado, para reverenciar seus militares e a memória do Patrono do nosso Exército, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o nosso Duque de Caxias.

Muito se tem dito nesse dia para externar o regozijo da Pátria, mas nunca será o suficiente para lembrar a importância de Caxias e, por extensão, da Força Terrestre para a unidade nacional brasileira.

Já reproduzi desta tribuna a citação feita pelo ex-Ministro e então Senador Bernardo Cabral, em 1997, quando mencionou um trecho da carta de Moniz Barreto ao Rei de Portugal, escrita no fim do século XIX. Merece ser revisto porque reforça o sentido da data em reconhecimento do elevado mister desempenhado com estoicismo e galhardia por filhos diletos da Pátria, que se mantêm a postos para defendê-la de agressões externas, zelar pela paz interna e, se preciso for, imolar-se nessa nobre missão.

Diz esse texto:

Senhor, uma das casas existe, no Vosso reino, onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta, se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de corneta, se deitam, obedecendo. Da vontade fizeram renúncia como da vida. Seu nome é sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Seus pecados mesmo são generosos, facilmente esplêndidos. A beleza de suas ações é tão grande que os poetas não se cansam de a celebrar. Quando eles passam juntos fazendo barulho, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. A gente conhece-os por militares.

No momento em que enfrentamos um novo período de incertezas, em que princípios democráticos e até instituições são postos em xeque - isso foi repetido hoje várias vezes -, a figura do soldado paira acima dos interesses mesquinhos causadores de angústia ao povo brasileiro. Mas, por isso, o militar paga alto preço, traduzido pelo antagonismo dos que se locupletaram com a sangria dos cofres públicos e o encaram como ameaça. Gente que se entregou a inúteis tentativas de enfraquecê-lo. Gente que vem procurando forçá-lo à indigência, sem perceber a impossibilidade de suprimir a fidelidade, a hierarquia e a disciplina verde-oliva, seja subtraindo salários condignos, seja negando meios operacionais em qualidade e quantidade suficientes.

É impossível alquebrar o soldado ou afastá-lo da missão constitucional reservada às Forças Armadas, devido ao seu valor intrínseco e inarredável. Resume-se numa frase: amor à Pátria. Um amor sem limites, maior até que o instinto de autopreservação.

Caxias encarnou todas essas virtudes. Intransigente quanto à unidade nacional, sufocou revoltas, mas estendeu a mão aos vencidos. Tratou-os com dignidade e chegou a premiá-los com o perdão. Procurou fazê-los sentirem-se novamente irmãos e compatriotas. Conquistou-lhes a lealdade, o que lhe valeu a antonomásia de “O Pacificador”. Graças a ele, o Brasil continuou íntegro como os Bandeirantes a nós o legaram.

Vencer uma rebelião interna não significa apenas derrotar o adversário. A vitória só é completa quando se traz o ex-adversário para o nosso lado, faz-se a paz e evitam-se ressentimentos futuros. Foi isso o que Caxias obteve com mestria, principalmente nas décadas de 1830 e 1840, em meio a um período de instabilidade e de grave crise institucional.

Nascido a 25 de agosto de 1803, já era Capitão com pouco mais de 25 anos de idade, e aos 40 atingia o posto de Marechal de Campo. Portanto, nada mais justo que escolher essa data para homenagear aquele de quem ele é o patrono: o soldado do Exército brasileiro.

A liderança do Pacificador fê-lo moldar outra carreira vitoriosa, agora no terreno político, através do qual chegou a este Senado da República, depois de exercer altos cargos no Governo do Rio Grande do Sul.

Merece realce o fato de nosso Exército sempre se ter mostrado fiel a Caxias no culto à Pátria, na prática do amor ao Brasil e no exemplo de coragem, arrojo e determinação que transcendeu nossas fronteiras. Na I e na II Guerra Mundial, verteu sangue em feitos heróicos e vitoriosos no solo europeu. Depois, como emissário da paz, às ordens das Nações Unidas, garantiu a segurança e salvou vidas em Suez, República Dominicana, Timor Leste, Honduras, Nicarágua, Moçambique e Angola. Enviou observadores militares à Índia e ao Paquistão, além do Oriente Médio, em meio aos confrontos entre árabes e judeus. No momento, desincumbe-se, com heroísmo, da missão de manter a paz no Haiti.

Mantém-se preparado, enquanto isso, para atuar permanentemente em prol da segurança de nossas fronteiras e da integridade da Amazônia. Nos quartéis, ajuda a bem formar novos cidadãos, num trabalho de alto significado social, na medida em que molda o caráter de milhares de jovens recrutas. Através do serviço militar, nosso Exército fortalece-lhes o patriotismo e incute experiência que lhes fará tomar rumo na vida. Ao mesmo tempo, investe em pesquisas de novas tecnologias e, assim, agrega conhecimentos ao País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devemos olhar para o passado e aprender com aqueles que não apenas amaram o Brasil, mas também construíram este grande País. Lembremo-nos de Caxias, aprendamos com os seus feitos e atos. Não foi à toa que, quatro anos atrás, o Congresso Nacional, do qual fazemos parte, inscreveu o nome de Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, no Livro dos Heróis da Pátria.

Desta vez, em sua mensagem ao Soldado do Exército Brasileiro, o General-de-Exército Francisco Roberto de Albuquerque, Comandante do Exército, afirmou:

O Marechal Luís Alves de Lima e Silva agradeceria a você, em nome de todos que o ajudaram durante a difícil conjuntura do Brasil Império, no hercúleo trabalho pacificador de unir diferentes regiões do País, objetivo alcançado, muitas vezes, sem desembainhar a vitoriosa Espada.

Incentivaria o diálogo franco, a palavra fraterna, os gestos de equilíbrio e o propósito conciliador do Exército, Instituição que transmite às gerações que se sucedem valores éticos, morais e patrióticos conformadores da cidadania. Pedir-lhe-ia para continuar contribuindo com toda a energia, do corpo e da alma, para o trabalho que realiza com dedicação e notória inteligência, tudo fazendo para que a Força Terrestre coesa, moderna, adestrada e pronta para o combate esteja em correspondência à estatura política-estratégica do País e à confiança que em você deposita a sociedade brasileira.

Foram as palavras que o General Francisco Roberto de Albuquerque, meu amigo, conhecido de São Paulo, e que por tantos anos vêm prestando serviços ao Exército brasileiro, conclamou a seus subordinados.

Conclamo, hoje, aos nobres Pares a erguerem uma prece aos céus para que o Brasil siga seu destino histórico de grandiosidade, amor e paz.

É a homenagem que desejo prestar ao Exército brasileiro, tanto falado hoje em dia, talvez, como a próxima salvação daqueles que sofrem com o avanço da criminalidade organizada.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

Espero ter cumprido o horário que V. Exª designou para o meu pronunciamento.