O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em discurso recente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, caso seja reeleito, reduzir impostos, cortar gastos públicos e aumentar os investimentos em infra-estrutura. São promessas que até fariam sentido, não fosse o fato de o candidato estar em pleno exercício do mandato de Presidente da República, finalizando um governo de quatro anos.

Governo este em que a administração federal praticou exatamente o contrário do que prega agora o presidente-candidato. Os investimentos em infra-estrutura, que eram de 13 bilhões e 200 milhões de reais em 2002, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, caíram três anos depois, em 2005, para 9 bilhões e 700 milhões de reais.

No mesmo período, os gastos com a máquina administrativa e programas sociais deram um salto, de 71 bilhões e 100 milhões de reais para 95 bilhões e 700 milhões. Ou seja, embora investimentos em infra-estrutura sejam fundamentais para estimular o setor privado a gerar empregos e renda, o governo preferiu distribuir dinheiro por meio de programas assistencialistas, que apenas prolongam a dependência de um contingente da população, sem proporcionar meios para que obtenham qualificação e consigam trabalho digno.

Quanto à carga tributária, dados divulgados pela Receita Federal mostram que ela atingiu no ano passado um recorde histórico, consumindo 37,37 por cento de toda a riqueza produzida pelo Brasil. É uma elevação de quase um e meio ponto percentual em relação a 2004. A carga federal - o peso dos impostos e contribuições cobrados pela União -, que representava 24,92 por cento do Produto Interno Bruto quando começou o atual governo, atingiu 26,18 por cento do PIB em 2005.

Fica difícil acreditar que, num segundo mandato, o governo pretenda gastar menos, diante de dados referentes ao período pré-eleitoral. Este ano, entre janeiro e julho, os gastos da atual administração cresceram 14,8 por cento sobre o mesmo período de 2005 - mais que a arrecadação, que subiu 11,1 por cento.

Mais difícil ainda é acreditar nas previsões oficiais de uma expansão de 4 por cento do Produto Interno Bruto este ano. O mercado já trabalha com uma previsão de crescimento que não deve ser superior a 3 e meio por cento, devido a uma série de fatores, que incluem os juros reais elevadíssimos, a crise do setor agrícola e de outras áreas produtivas, a perda de dinamismo das exportações e o aumento da inadimplência.

Com a redução da demanda, nossa indústria pisou no freio no primeiro semestre deste ano, e muitas empresas estão dando férias coletivas a seus empregados. O real valorizado e os juros altos farão com que a contribuição do setor exportador para o desempenho do PIB este ano seja negativa, pela primeira vez desde 2000.

Como reflexo desse quadro desfavorável, o índice de desemprego tende a aumentar. A taxa começou o segundo semestre em alta, segundo o IBGE, com um índice de 10,7 por cento em julho. Nas seis principais regiões metropolitanas do País, existem 2 milhões e 430 mil pessoas desempregadas. Entre junho de 2005 e junho deste ano, as micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo eliminaram 130 mil postos de trabalho.

Enfim, estes são fatos, amparados por números, que demonstram a urgente necessidade de uma correção de rumo nas políticas artificiais e de fôlego curto a que o governo tem recorrido. Não há como ter crescimento sustentável, nem como garantir ânimo empresarial para investimentos, se a administração federal não demonstra seriedade e austeridade, se o Estado continua a absorver uma parcela considerável da renda gerada pela sociedade e nada oferece em troca - a não ser promessas que as estatísticas desmentem.