O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Senadoras e Senadores, na semana passada, usei esta tribuna para relatar as dificuldades que alguns setores da economia brasileira vêm enfrentando, que são setores que geram mão-de-obra de forma intensiva. Não quero, mais uma vez, aqui falar sobre crescimento dos países vizinhos, dos países emergentes. Era para o Brasil estar crescendo junto com esses países. É uma década em que os países ricos não estão crescendo, a exemplo da Europa, mas os países emergentes, sim, e o Brasil, infelizmente, não está acompanhando o crescimento desses principais países, a exemplo de China, Índia, o nosso vizinho Argentina, e corremos o risco de termos uma década perdida.

Mas eu quero falar sobre os segmentos de vestuário e têxtil, moveleiro e calçadista. Recentemente a CNI fez uma pesquisa com 26 segmentos industriais. Somente cinco setores cresceram no País.

O setor moveleiro emprega mão-de-obra de forma intensiva. São dezesseis mil e quinhentas fábricas no País, número esse que chega a dobrar quando somamos as empresas informais. É um setor que emprega trezentas mil pessoas no Brasil. No meu Estado praticamente toda a matéria-prima utilizada no setor provém de florestas renováveis de eucalipto e pinus. Então é um setor que trabalha ecologicamente correto. E no primeiro semestre deste ano já houve uma redução de 9% na sua produção, 11% nas exportações e 12% na oferta de emprego. No período de 2002 a 2004, as exportações dobraram. Este ano de 2006, a previsão da Abimovel é de uma redução na casa de 16% - palavra do Presidente Domingos Rigoni.

Nesse setor - repito, Sr. Presidente, porque acho que temos que repetir as coisas que devem ser ouvidas e analisadas - para gerar um único emprego o investimento gira em torno de dez mil reais. Com poucos recursos consegue gerar bastante emprego.

O setor têxtil e de confecção - e incluo aqui o setor calçadista - enfrenta os mesmos problemas. O setor têxtil e de confecção, em 1990, gerava 2 milhões, 950 mil empregos. Este ano está gerando 1 milhão, 650 mil empregos - uma redução de 44%. A previsão, Senador Paulo Paim, para 2010 é que esse setor venha gerar somente 944 mil postos de trabalho. Então, nós vamos ter uma redução de 43%.

O setor do vestuário, principalmente de confecção e o calçadista estão presente em todos os Estados brasileiros. Eu considero essa a maior interiorização do emprego. Em Estado de São Paulo, há pólos importantes no Braz e no Bom Retiro. Em Santa Catarina, o Vale do Itajaí é muito forte em confecção também. Há indústrias no Paraná, no Ceará... Praticamente em todo o interior do Ceará há fábricas de confecções. No meu Estado, o Espírito Santo, nós temos cinco pólos de confecção, que ficam em Vila Velha, Cachoeiro, Linhares, São Gabriel da Palha e Colatina. Em Colatina e São Gabriel da Palha, um quarto dos empregos é gerado pelas fábricas de confecção.

Então, imagina, Sr. Presidente, a aflição desses Municípios, desses Estados, desses empresários, quando recebem a informação da sua entidade maior de que a luz vermelha está acesa.

Temos aqui vizinho o Estado de Goiás. Goiânia é um grande pólo de confecção. Também o são Minas Gerais e Pernambuco, onde ficam a cidade de Santa Cruz do Capibaribe e a de Turitama.

Trata-se de um setor, Sr. Presidente, como outros da economia industrial - e falo aqui com muita propriedade porque o represento - em que com R$8,5 mil gera-se emprego. Noventa e oito por cento das confecções são microempresas.

Temos o Simples federal, que, aparentemente, ajuda a microempresa. Quando a microempresa está comprando do grande produtor, da empresa de médio porte, está comprando a uma alíquota de 7,6% de Cofins, 1,65% de PIS, como V. Exª estava dizendo ainda agora da tribuna, está comprando o ICMS que aquela empresa paga no Estado de origem. E essa empresa não recebe esse crédito. Assim ela paga e descredita.

Então, Sr. Presidente, para ajudar a micro e a pequena empresa, nós temos que agilizar o processo, aqui no Congresso Nacional, da Lei Geral da Microempresa, que, infelizmente, está parada. Temo, Sr. Presidente, que ela seja muito modificada em relação à forma que foi apresentada aqui pelo Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Então, Sr. Presidente, o setor de vestuário - incluo aqui, neste momento, o de calçados - com 8.500 reais gera emprego; o moveleiro, com 10 mil reais, gera emprego; já o setor petroquímico, de celulose, mineração, petróleo e gás, para gerar um único emprego exige um investimento médio de R$2 milhões. A exemplo disso, Sr. Presidente, temos aqui na Casa uma medida provisória pedindo um empréstimo de 5,6 bilhões para a Petrobras Transporte S/A (Transpetro), tendo sido já dito por diversas vezes aqui nesta Casa que irão gerar em torno de 22 mil postos de trabalho. Então, é só fazer a conta, que se acha ali investimento praticamente de R$2 milhões, um pouco mais, para gerar um único emprego. Não que não seja importante esse empréstimo, mas o que quero chamar a atenção, Sr. Presidente, é para o problema de que esses setores - mais alguns outros - têm que ser observados pelo Governo Federal, e infelizmente não o são. Recentemente, eu e o Presidente - além da Senadora Ideli, que também estava presente - estivemos no setor têxtil e o setor de confecção, mostrando para o Presidente a angústia desse setor. O Presidente disse que ia tomar algumas providências. Depois gostaria de ouvir da Senadora Ideli Salvatti a esse respeito, porque ficou acordado que se criaria uma Secretaria - alguma coisa assim - para discutir a sobrevivência desse setor.

Chamo a atenção, Senadora, para um fato: naquele momento foram relatados vários pontos que prejudicam o setor, dentre os quais a importação, principalmente a ilegal, o contrabando. Infelizmente, no Brasil, quando se prende um produto nos portos, esse produto vai a leilão. O correto, Sr. Presidente, seria queimá-lo. O procedimento correto, quando se recebem contêineres de tecidos, de confecções, é queimar o produto, que entra no País praticamente com 10% do seu valor de origem. Então, se o produto for a leilão com o dobro do preço, duas ou três vezes mais, estará ainda infinitamente mais barato do que a mercadoria comercializada aqui no Brasil. Então, o correto é queimar o produto, tendo em vista não tomar postos de trabalho dentro do Brasil. A Nação não perde nada com esse procedimento, que deve ser adotado para todos os produtos que entram de forma ilegal no País. Muitas vezes, Sr. Presidente, o produto é arrematado pelo próprio dono que o importou ilegalmente. Esse foi um dos pedidos que fizemos. Pedimos a desoneração da cadeia produtiva do setor que historicamente, Senadora Ideli Salvatti, não é pagador de imposto, mas gerador de emprego. Para se ter uma idéia, na indústria de confecções, 34% de tudo que é vendido vai para a folha de pagamento. Então é um setor que representa a mão-de-obra. Praticamente 75% do quadro de funcionários é composto por mulheres, que, muitas vezes, têm um nível de escolaridade baixo, por pessoas mais idosas, muitas vezes discriminadas pelo comércio e por outros segmentos da economia. A confecção absorve essa mão-de-obra.

Sr. Presidente, trago mais uma vez este assunto à tribuna - e quero trazê-lo novamente em outras ocasiões - porque não podemos deixar um setor dessa magnitude acabar no País. Em alguns momentos, vejo brigas entre Governos, entre Prefeitos, até mesmo o Presidente da República incentivando empresas a virem para o Brasil gerar emprego. Os Governos incentivam grandes plantas para seus Estados, muitas vezes com investimentos altíssimos, mas esquecem de trabalhar segmentos tão importantes como do vestuário, o calçadista e o moveleiro. Brigam para trazer novas empresas aos seus Estados e Municípios e deixam as que ali estão instaladas definharem e morrerem.

Ouvi dizer que o Brasil é o País onde mais se criam empresas; ou seja, aqui o número de novas empresas é muito grande. Mas eles se esquecem, Sr. Presidente, de falar que o fechamento de empresas também é muito grande. Hoje, há um bom número de empresas que nascem e morrem no período de cinco anos. Praticamente todas estão ligadas a esses segmentos que geram emprego de forma intensiva.

Chamo a atenção para um outro ponto, que ocorre principalmente no setor de confecção. Como se trata de um setor em que a mão-de-obra representa em torno de 34% sobre o valor da venda da empresa, sofre com alguns pontos. Por exemplo, em empresa de médio porte, temos ali o menor aprendiz que representa de 5% a 15% da folha. Tem-se de incluí-los como menores aprendizes. Dados como esses, muitas vezes, também maquiam a geração de emprego no País, porque a confecção é um setor que emprega muito. Uma empresa com 100 funcionários tem de incluir de 5 a 15 menores aprendizes, com idade mínima de 14 anos, que são considerados empregados da empresa, só que não trabalham na empresa. Chamo atenção para esse ponto.

Esses segmentos também pagam custo alto por serem grandes geradores de emprego. É um setor que consome muita energia elétrica. O Brasil todo sabe que o que mais sobe neste País é energia elétrica. No meu Estado, por exemplo, numa região, a energia subiu mais de 40%. Isso prejudica - e muito - o setor industrial, principalmente o ceramista, porque praticamente 10% do que esse setor vende é relacionado a energia elétrica.

Sr. Presidente, retornei a esta tribuna hoje para fazer mais este apelo, não só ao Governo, mas também a esta Casa, e a V. Exª, que sempre defendeu aqui no Senado os segmentos que realmente precisam de atenção. Convoco V. Exª a também levantar essa bandeira. Tenho certeza de que no seu Estado existem muitas indústrias de confecções, muitas indústrias de calçados. Não vamos esperar que esses setores acabem para, somente depois, corrermos atrás; não.

Tive notícia recentemente de um importador de máquinas do meu Estado, do Espírito Santo, que está entrando no Brasil um número muito grande de máquinas têxteis, de máquinas de confecção usadas. Isso reflete, Sr. Presidente, também, a crise do setor. Enquanto o mundo está investindo em novas tecnologias, o setor, para sobreviver - algumas empresas, lógico -, está importando máquinas usadas para continuar no mercado.

Senadora Ideli Salvatti, V. Exª pediu um aparte; concedo-o com muito prazer.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Marcos Guerra, quero confirmar que estivemos juntos naquele evento, não apenas com o Presidente Lula, mas com toda a área econômica do Governo, com quatro Ministros presentes. O setor têxtil e de confecções emprega muito e está presente em praticamente todas as regiões do País. Em Santa Catarina, como V. Exª registrou, temos indústrias de ponta, exportadoras, marcas famosíssimas não só no Brasil como no exterior, e o setor está efetivamente muito preocupado porque esta é uma situação muito delicada. Registro apenas que mudanças para dar tratamento diferenciado em termos tributários de um setor para outro não são possíveis de serem feitas rapidamente. Elas têm um tempo de maturação. É necessário fazer todos os estudos, as projeções da questão tributária, da desoneração, do quanto diminuirá ou não. E também porque, quando é feita mudança na área tributária em um setor, em seguida aparecem outros setores que vão querer, nada mais justo, um tratamento também diferenciado. Até porque são questões que se abatem sobre o setor têxtil, de confecção, que têm a ver com a questão do dólar, com o contrabando, que não são exclusivas desse setor. Durante todo o processo, acompanhamos o setor de materiais de construção, que acabou tendo uma desoneração da cesta básica dos produtos mais utilizados pela população de baixa renda, e o resultado já está estampado nas manchetes de alguns jornais. Por exemplo, houve o crescimento de 6,1%, no primeiro semestre, de mão-de-obra contratada legalmente, com carteira assinada, no setor da construção civil. Portanto, em setores como o da construção civil e da indústria têxtil, qualquer medida adotada tem uma rápida repercussão, um efeito bastante significativo. Tenho certeza absoluta disso, e não poderia ser diferente porque o Vice-Presidente da República é um industrial da área têxtil.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - O Vice-Presidente José Alencar esteve presente na reunião também, junto conosco.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Tenho certeza absoluta de que o setor têxtil merecerá providências, por se tratar de um setor que tem um dos maiores índices de pessoas empregadas. Por exemplo, algumas operações vêm sendo feitas no sentido de combater o contrabando. Houve uma operação grande da Polícia Federal em relação a questões de importação, que têm repercussão nesse setor. Os empresários da área têxtil em Santa Catarina ficaram muito satisfeitos em perceber movimentação e ação na Polícia Federal em relação a uma reivindicação forte por parte deles, para combater o contrabando, a entrada subfaturada ou superfaturada de produtos e algo que se costuma fazer muito com os contêineres: registra-se que se está trazendo um determinado produto, mas, dentro dos contêineres, está outro tipo de produto que faz uma concorrência de “terra arrasada” com os produtos brasileiros. Por isso, parabenizo V. Exª por trazer este assunto à tribuna. V. Exª pode ter certeza de que este é um assunto que está na pauta da área econômica e da área que atende a setores produtivos que precisam de um tratamento diferenciado para não sofrerem as conseqüências de determinadas questões. Algumas dessas questões estão até fora da nossa governabilidade, como é o caso da forte ofensiva da China. Foi exatamente a área têxtil o primeiro setor em que conseguimos estabelecer barreiras para que a entrada de produtos chineses não continuasse no volume em que estava ocorrendo no período mais recente.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senadora. V. Exª citou a China. Em março de 2008, vence a salvaguarda da entrada de produtos chineses no País. Precisamos nos unir para assegurar a continuidade dessa salvaguarda.

Quanto à China, chamo a atenção para o fato de que há hoje muitas empresas de calçados, inclusive confecções, que já estão fechando suas fábricas aqui, terceirizando sua marca naquele País e trazendo o produto para ser comercializado no Brasil de uma forma legal, logicamente. Muitos produtos chineses entram no Brasil para serem vendidos pelos próprios chineses do Brasil, tomando nossos empregos.

Sr. Presidente, o setor de vestuário está presente em todos os Estados da Federação; em 1990, gerou 2.950 empregos; hoje, 1,65 milhão postos de trabalho; previsão para 2010, 944 mil postos de trabalho.

A luz vermelha acendeu. E não podemos esperar - disse a Senadora que é complicado - porque o setor não agüenta mais esperar. Precisamos, urgentemente, Senador Antonio Carlos Magalhães, desonerar a cadeia produtiva desses setores. O custo para a geração de emprego é baixíssimo: em média, R$ 8,5 mil. E o Governo não tem feito nada para socorrer esse setor. O setor realmente vai acabar se o Governo Federal não lhe der atenção.

Conheço várias regiões da Bahia que têm indústria de confecção e que também estão enfrentando problemas de mercado local. Se não preparamos essas empresas - que também não têm muita cultura exportadora -, a globalização também vai engoli-las. Elas não estão tendo musculatura para concorrer com o produto que está entrando no Brasil.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Marcos Guerra, V. Exª tem absoluta razão e faz um discurso importante em relação ao setor têxtil brasileiro. Realmente, se não tivermos como amparar essa indústria, teremos maior número ainda de desempregados.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Com certeza.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O drama a que V. Exª se refere também é vivido na Bahia. E não se encontra mais financiamento para essas indústrias. Inclusive o Banco do Nordeste não as financia. Conseqüentemente, se não agirmos - aliás, sempre demoramos a agir, o que é muito ruim para o Brasil e para o Congresso -, esperando que o Presidente da República faça algo, quando, na realidade, ele não deseja fazer nada. Louvo o discurso de V. Exª. Temas como este não podem passar despercebidos da opinião pública brasileira, principalmente do Senado da República. Parabéns a V. Exª.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador. V. Exª citou um ponto que realmente eu tinha me esquecido de citar da tribuna: crédito para o setor. Esse setor não consegue buscar o recurso, porque realmente está perdendo crédito. O Governo só quer emprestar, lógico, para quem paga. E como o setor vem enfrentando esses problemas, ele não consegue saldar as suas dívidas.

Agradeço a V. Exª e à Senadora Ideli Salvatti os apartes e ao Sr. Presidente o tempo que me concedeu aqui.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Marcos Guerra, como estou presidindo a sessão, não posso aparteá-lo. Entretanto, antes de V. Exª sair da tribuna, gostaria de dizer que concordo, em grande parte, com o seu pronunciamento. Ficou só um senão que quero, num outro momento, discutir com V. Exª. Quando eu era Deputado, apresentei um projeto de lei, dizendo que todos os produtos que chegassem ao Brasil de forma irregular, contrabando ou não, desde que passassem pela fiscalização de um órgão do governo, deveriam ser doados aos pobres.

Lembro-me de uma época em que foram apreendidos aqui milhares e milhares de pares de tênis, e eu fiquei abismado quando efetivamente queimaram aqueles tênis que poderiam ser doados para os pobres.

Mas quero aprofundar o debate, conversando com V. Exª nessa linha, a respeito de tecido, tênis, até mesmo alimentação. Se for comprovado que é de qualidade, que ela seja doada e não queimada ou colocada fora.

Enfim, é um debate que faremos em outro momento. Cumprimento V. Exª pelo discurso brilhante como sempre.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Obrigado, Senador.

Faço apenas uma justificativa com relação a doação. Fico preocupado quando falamos em doação, porque, muitas vezes, ela não vai chegar à origem. Ela acaba, de uma forma ou de outra, tomando o emprego também. Esse é um ponto que realmente temos de discutir muito. Para tomarmos essa decisão, teríamos que criar uma comissão e, inclusive, chamar as entidades maiores do setor a fim de discutirmos esse assunto em conjunto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.